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BRASIL
Deputado Felipe Carreras declara apoio à emenda que protege Autonomia de Estados e Municípios nas regras previdenciárias
Ministro Silvio Costa Filho anuncia investimentos de R$ 2 bi para obras de expansão e modernização do Aeroporto de Congonhas (SP)
Ministério Público defende punição maior a presos flagrados com drogas e álcool
Minha Casa, Minha Vida: equipe de Lula quer aproveitar imóveis vazios dos centros das cidades; proposta é de João Campos
Por Agência O Globo
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva estuda aproveitar imóveis vazios de regiões centrais das cidades na retomada do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do petista. Além de valorizar áreas degradadas de municípios, a proposta permite a entrega de moradias de forma mais rápida que a construção de novos conjuntos habitacionais.
Márcio França (PSB), ex-governador de São Paulo e membro da coordenação do grupo técnico responsável pela área de Cidades na transição de governo, afirmou que essa proposta foi apresentada pelo prefeito de Recife, João Campos, que também faz parte da coordenação do grupo técnico de Cidades.
– Os centros das grandes cidades têm muitos imóveis vazios que tinham que ter um formato de aprovações mais rápidas. […] Esta é uma novidade, em vez de você levar equipamentos de serviços públicos para o centro, tipo repartições públicas, você tem que levar moradia – afirmou França.
França criticou o modelo anterior do programa, que era focado na construção de novos conjuntos habitacionais, muitas vezes em regiões distantes das cidades. Assim, eles exigiam uma estrutura ampliada dos transportes urbanos para o deslocamento daqueles que trabalhavam no centro. França afirmou que o governo paga para as pessoas “morarem longe”.
O ex-governador ainda afirmou que a proposta apresentada pelo grupo e que será analisada pelo presidente eleito é recriar o Ministério das Cidades, hoje incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
– No nosso caso, a gente levou uma proposta do que era o ministério anterior no tempo em que era o ministério das Cidades, no começo do governo em 2003. Aquele era o formato que o Lula criou, envolvia mobilidade, saneamento e habitação. Basicamente era isso que estava lá dentro. E a gente leva a proposta de refazer daquele formato. (Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco)
Na COP 27, Lula propõe aliança global contra fome e cobra de países ricos recursos contra mudança climática
Por Fábio Amato, g1 — Brasília
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propôs, durante pronunciamento nesta quarta-feira (16) na COP 27, no Egito, uma aliança global para combater a fome em todo o mundo. Ele também cobrou dos países ricos o cumprimento da promessa de recursos para enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas nos países mais pobres.
O presidente eleito desembarcou no Egito na última segunda-feira (14) para participar da COP 27. Ele foi convidado pelo presidente do Egito, Abdel Fatah al-Sissi.
Esta é a primeira viagem de Lula ao exterior desde a vitória nas eleições de 2022 contra o presidente Jair Bolsonaro, que não viajou para a COP 27.
No discurso, Lula:
- Criticou gastos de trilhões de dólares em guerras, enquanto 900 milhões passam fome;
- Cobrou países ricos pelo cumprimento dos acordos climáticos e o financiamento de ações ambientais dos países pobres;
- Sem citar Bolsonaro, criticou o governo atual pela devastação do meio ambiente;
- Pediu a inclusão de mais países no Conselho de Segurança da ONU e o fim do privilégio do veto de alguns países;
- Prometeu esforços para zerar o desmatamento até 2030 e punir garimpo, mineração, extração de madeira e agropecuária indevida;
- Anunciou a criação do Ministério dos Povos Originários;
- Propôs uma Aliança Mundial pela Segurança Alimentar, pelo fim da fome e pela redução das desigualdades;
- Ofereceu o Brasil como sede da COP 30, em 2025, em algum estado amazônico;
- Afirmou que o agronegócio será aliado estratégico na busca por agricultura sustentável;
- Propôs a Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica, com Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
“Este é um desafio que se impõe a nós brasileiros e aos demais países produtores de alimentos. Por isso estamos propondo uma aliança mundial pela segurança alimentar, pelo fim da fome e pela redução das desigualdades, com total responsabilidade climática”, disse Lula no discurso.
De acordo com o petista, “a luta contra o aquecimento global é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo.”
Lula criticou gastos com guerras enquanto milhões de pessoas passam fome no mundo. E fez apelo por uma união para enfrentamento da “tragédia climática”.
“O planeta que a todo momento nos alerta de que precisamos uns dos outros para sobreviver. Que sozinhos estamos vulneráveis à tragédia climática. No entanto, ignoramos esses alertas. Gastamos trilhões de dólares em guerras que só trazem destruição e mortes, enquanto 900 milhões de pessoas em todo o mundo não têm o que comer.”
Ele apontou que “ninguém está a salvo” das mudanças climáticas, mas que os efeitos do aquecimento global recaem “com maior intensidade sobre os mais vulneráveis.”
Por isso, cobrou dos países mais ricos o cumprimento da promessa de aplicação de recursos para ajudar os países em desenvolvimento a superarem os problemas causados pelas mudanças climáticas.
“Eu queria lembrar a vocês que em 2009 os países presentes na COP 15, em Copenhagen, se comprometeram em mobilizar 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020 – portanto, já passaram-se dois anos – para ajudar os países menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática. Então, eu não sei quantos representantes de países ricos têm aqui, mas eu quero dizer que a minha volta também é para cobrar aquilo que foi prometido na COP 15. É triste, mas esse compromisso não foi nem está sendo cumprido”, afirmou Lula.
A Cúpula do Clima serve para que os países possam discutir as mudanças climáticas e propor medidas para a redução de gases do efeito estufa.
Mais cedo nesta quarta, Lula disse que pedirá à Organização das Nações Unidas (ONU) para a Amazônia sediar a Conferência do Clima (COP) em 2025.
Novo governo e Amazônia
Lula afirmou também no discurso que “o Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável” e de “um mundo mais justo.”
Ele afirmou que não apenas “a paz e o bem estar do povo brasileiro, mas também a sobrevivência da Amazônia e, portanto, do nosso planeta” estavam em jogo nas eleições presidenciais de 2022, em que ele derrotou o presidente Jair Bolsonaro.
O petista criticou o atual governo e afirmou que, com a volta dele à presidência, o Brasil irá “reatar os laços com o mundo e ajudar novamente a combater a fome no mundo.” Ele também afirmou que a defesa do meio ambiente será prioridade em seu futuro governo.
“Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030, da mesma forma que mais de 130 países se comprometeram ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas. Por esse motivo, quero aproveitar esta conferência para anunciar que o combate à mudança climática terá o mais alto perfil na estrutura do meu governo. Vamos priorizar a luta contra o desmatamento em todos os nossos biomas”, disse Lula.
O presidente eleito disse que os crimes ambientais cresceram “de forma assustadora” durante o governo Bolsonaro, mas no governo dele serão “combatidos sem trégua.”
“Vamos fortalecer os órgão de fiscalização e os sistemas de monitoramento, que foram desmantelados nos últimos quatro anos. Vamos punir com todo o rigor os responsáveis por qualquer atividade ilegal, seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida”, afirmou ele.
De acordo Lula, na luta para frear o desmatamento o Brasil estará aberto à cooperação internacional. Entretanto, segundo ele, essa ajuda será “sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania.”
O presidente eleito anunciou ainda que irá propor a realização da Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica, que reúne Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, para discutir “a promoção do desenvolvimento integrado da região, com inclusão social e responsabilidade climática.”
Ele propôs ainda que o Brasil seja sede da COP 30, que acontecerá em 2025.
Lula ainda defendeu a construção de “uma ordem mundial pacífica, assentada no diálogo, no multilateralismo e na multipolaridade” e de uma “nova governança global.”
“O mundo de hoje não é o mesmo de 1945. É preciso incluir mais países no Conselho de Segurança da ONU e acabar com o privilégio do veto, hoje restrito a alguns poucos, para a efetiva promoção do equilíbrio e da paz”, disse. (Foto: Ahmad Gharabli/AFP)
Paulo Câmara é mais um pernambucano na transição de Lula
Por Blog da Folha
O governador Paulo Câmara (PSB) foi anunciado como integrante da equipe de transição do Governo Lula. O gestor socialista vai integrar o grupo temático de transparência, integridade e controle.
Nos bastidores, o nome de Paulo Câmara é ventilado para o comando da Controladoria Geral da União (CGU). O posto, contudo, não é político e não empolga os socialistas pernambucanos.
Além de Paulo Câmara, Pernambuco também conta com o prefeito do Recife, João Campos; a secretária de Infraestrutura do Estado, Fernanda Batista, e os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão na equipe de transição. No conselho político de Lula, Luciana Santos e Wolney Queiroz também são outros nomes do Estado que desempenham um papel de destaque.
“É fundamental a discussão de um novo Pacto Federativo na próxima legislatura”, diz Silvio Costa Filho
Com queda nas receitas dos Estados e municípios em função da redução do ICMS dos combustíveis, o deputado Silvio Costa Filho (republicanos) voltou a defender, nesta quarta-feira, a discussão em torno do Novo Pacto Federativo. Presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados e defensor das pautas municipalistas, Costa Filho considerou que o debate em torno do tema “será fundamental na próxima legislatura”.
“É fundamental que possamos discutir na próxima legislatura o Pacto Federativo. Cada vez mais os Estados e municípios estão perdendo a sua capacidade de investimentos. Isso significa dizer menos dinheiro para saúde, educação e, sobretudo, investimentos para infraestrutura, que é fundamental para geração de emprego e renda. Vou propor ao novo Governo que coloque na ordem do dia um debate sobre o novo federalismo onde a gente possa buscar de forma permanente a ampliação de receitas para os entes da federação”, disse Silvio Filho.
Na avaliação do deputado, os Estados e municípios brasileiros passam por muitas dificuldades do ponto de vista orçamentário e estão perdendo a capacidade de investimentos, sobretudo, com a queda de arrecadação com a redução do ICMS dos combustíveis. De acordo com dados entregues recentemente pelos governadores ao Supremo Tribunal Federal (STF), a estimativa é que os cofres estaduais fecharão o ano com queda de R$ 25,1 bilhões em receitas do ICMS, o que comprometerá a realização de investimentos.
De acordo com o Comsefaz, o valor será mais alto se considerar o ano de 2023, o que contabilizará nos dois anos mais de R$ 120 bilhões perdidos. Pernambuco, só em 2022, perderá R$ 1,2 bilhão.
Para rever a situação, alguns estados, inclusive, chegaram a pedir, e conseguiram na Justiça, a suspensão do pagamento das dívidas com a União a exemplo de Pernambuco. No STF, a discussão em torno do Novo Pacto Federativo tem ficado cada vez mais evidente. O entendimento é que o Novo Pacto e a reforma tributária são soluções para o problema da queda da arrecadação e deverá pautar a futura legislatura.
Pela regra atual sobre a redução do ICMS, a União deve compensar os Estados e municípios sobre a perda total ou apenas a que superar os 5% dos impostos. Conforme dados apresentados pelos gestores ao Supremo, considerando a inflação, as compensações podem atingir R$ 33,2 bilhões ou R$ 38,4 bilhões, conforme o critério.
“Tenho a compreensão que pela experiência que o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin acumularam enquanto presidente da República e governador de São Paulo, serão fundamentais para ajudar na compreensão do fortalecimento dos Estados e municípios. Eu digo sempre que um dos maiores programas sociais no Brasil é o emprego e a renda. E é por isso, que temos que retomar o investimento público no Brasil buscando investimentos privados com investidores nacionais e internacionais, mas tentando buscar através de novas fontes de financiamentos, recursos para investir em portos, aeroportos, rodovias, estradas do Brasil”, avaliou Costa Filho, que também considerou importante avançar na reforma tributária em 2023.
Alckmin anuncia novos nomes do gabinete de transição do governo Lula
Por g1 SP — São Paulo
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou na tarde desta segunda-feira (14) novos nomes que irão integrar as equipes técnicas do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No grupo de Esporte, foram chamados a ex-jogadora de vôlei Ana Moser e o ex-jogador de futebol Raí. Já o grupo de Cidades contará com o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), e com o prefeito de Recife, João Campos (PSB). Fará parte do grupo de Cultura a cantora Margareth Menezes.
Segundo o blog da jornalista Andreia Sadi, Alckmin convidou os médicos Ludhmila Hajjar, Miguel Srougi e Roberto Kalil para a área da saúde, mas os nomes ainda não foram anunciados oficialmente. Os três são professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
A equipe de transição está prevista em lei e serve para que seus membros tenham acesso a documentos e informações do atual governo.
Lula viajou na manhã desta segunda para o Egito, onde participará da COP 27, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele deixou sua residência na capital paulista e pegou um avião no Aeroporto Internacional em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Equipe de transição
A equipe de transição de Lula foi dividida em 31 áreas temáticas. O presidente eleito tem o direito de nomear 50 cargos remunerados, além de contar com trabalho de voluntários.
Alguns dos grupos técnicos já tiveram sua composição publicada no Diário Oficial da União. Também integram o gabinete de transição os grupos de coordenação Executiva, Articulação Política, Grupos Técnicos, Organização da Posse e Conselho Político.
Veja a lista dos novos nomes da equipe de transição que já foram anunciados. Eles não necessariamente continuarão no novo governo, mas alguns podem assumir ministérios ou secretarias:
Coordenação executiva
Floriano Pesaro, ex-deputado federal;
Coordenação de articulação política
Gleisi Hoffman, presidente nacional do PT
Coordenação de grupos técnicos
Aloizio Mercadante, um dos fundadores do PT
Coordenação de organização da posse
Rosângela Silva, a Janja, esposa de Lula, futura primeira-dama e socióloga
Grupos técnicos:
Assistência social
Simone Tebet (MDB);
Márcia Lopes, assistente social e professora;
Tereza Campello, economista;
André Quintão, deputado estadual.
Cidades e Habitação
Guilherme Boulos, deputado federal eleito (PSOL);
Márcio França (PSB), ex-governador de São Paulo;
Ermínia Maricato, arquiteta e urbanista;
Evanise Lopes Rodrigues, mestre em urbanismo;
Geraldo Magela, ex-deputado federal;
Inês Magalhães, ex-ministra das Cidades;
João Campos (PSB), prefeito de Recife;
José de Filippi (PT), prefeito de Diadema;
Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da Caixa;
Nabil Bonduki, urbanista e professor da FAU-USP;
Rodrigo Neves, ex-prefeito de Niterói
Comunicações
Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações;
Jorge Bittar, ex-deputado federal;
Cezar Alvarez, ex-secretário do Ministério de Comunicações;
Alessandra Orofino, especialista em economia e direitos humanos formada na Universidade de Columbia.
Desenvolvimento Regional
Randolfe Rodrigues, senador (Rede Sustentabilidade-AP);
Direitos Humanos
Maria do Rosário, deputada federal e ex-ministra de Direitos Humanos;
Silvio Almeida, advogado;
Luiz Alberto Melchetti, doutor em economia;
Janaína Barbosa de Oliveira, representante do movimento LGBTQIA+;
Rubens Linhares Mendonça Lopes, do setorial do PT para pessoas com deficiência;
Emidio de Souza, deputado estadual (SP);
Maria Victoria Benevides, socióloga, professora doutora.
Sub-grupo da Infância
Maria Luiza Moura Oliveira, psicóloga, professora aposentada da Universidade Católica de Goiás;
Welington Pereira da Silva, teólogo, pastor da igreja metodista, conselheiro do Conanda (Brasília)
Economia
André Lara Resende, economista;
Guilherme Mello, economista;
Nelson Barbosa, economista;
Pérsio Arida, economista.
Educação
Henrique Paim, ex-ministro da Educação;
Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha pelo Direito à Educação;
Alexandre Schneider, ex-secretário municipal de Educação de São Paulo;
Binho Marques, ex-governador do Acre;
Cláudio Alex, presidente Conif;
Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
Macaé Evaristo, deputada estadual eleita por MG;
Maria Alice (Neca) Setubal, presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setubal;
Paulo Gabriel, ex-reitor da UFRB;
Priscila Cruz, presidente executiva do “Todos Pela Educação”;
Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes;
Rosa Neide, deputada federal;
Teresa Leitão, senadora eleita;
Veveu Arruda, ex-prefeito de Sobral
Esporte
Ana Moser, ex-atleta de voleibol;
Edinho Silva (PT), prefeito de Araraquara;
Isabel Salgado, ex-atleta de voleibol;
José Luís Ferrarezi, ex-vereador;
Marta Sobral, ex-jogadora de basquete;
Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico;
Nádia Campeão, ex vice-prefeita de São Paulo;
Raí Souza de Oliveira, ex-jogador de futebol;
Verônica Silva Hipólito; atleta paralímpica
Infraestrutura
Alexandre Silveira, senador por MG;
Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura de Pernambuco;
Gabriel Galipolo, economista;
Maurício Muniz, ex-ministro da Secretaria de Portos;
Miriam Belchior, ex-ministra de Planejamento;
Paulo Pimenta, deputado federal;
Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da BA
Juventude
Bruna Chaves Brelaz, presidente da UNE;
Gabriel Medeiros de Miranda, subsecretário de Juventude do RN;
Jiberlandio Miranda Santana, presidente da União da Juventude Socialista do ES;
Keli dos Santos Araújo; secretária-geral de Juventude do PT;
Marcos Barão; membro da Juventude do MDB;
Nádia Beatriz Martins Garcia Pereira, secretária nacional da Juventude do PT;
Nilson Florentino Júnior, secretário adjunto da Juventude do PT;
Thiago Augusto Morbac, presidente nacional da União da Juventude Socialista;
Sabrina Santos, membro da UNAS
Cultura
Áurea Carolina, deputada federal (PSOL-MG);
Lucélia Santos, atriz e ex-candidata a deputada federal pelo PSB
Márcio Tavares, Secretário Nacional de Cultura do PT;
Margareth Menezes, cantora
Igualdade Racial
Nilma Lino Gomes, ex-ministra de Igualdade Racial;
Givânia Maria Silva, quilombola e doutora em sociologia;
Douglas Belchior, professor;
Thiago Tobias, do Coalizão Negra;
Ieda Leal, Movimento Negro Unificado (MNU);
Martvs das Chagas, secretário do Planejamento de Juiz de Fora;
Preta Ferreira, movimento negro e movimento de moradia.
Indústria, Comércio e Serviços
Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul;
Jackson Schneider, executivo da Embraer e ex-presidente da Anfavea;
Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai Nacional;
Marcelo Ramos, deputado federal (AM);
Pequenas Empresas
Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae e do Instituto Lula;
Paulo Feldmann, professor da USP;
Tatiana Conceição Valente, especialista em economia solidária;
André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Mulheres
Anielle Franco, diretora do Instituto Marielle Franco e irmã da vereadora morta;
Roseli Faria, economista;
Roberta Eugênio, mestre em direito, pesquisadora do Instituto Alziras e ex-assessora de Marielle Franco;
Maria Helena Guarezi, ex-diretora de Itaipu e amiga pessoal de Janja;
Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Política para Mulheres;
Aparecida Gonçalves, ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher.
Planejamento, Orçamento e Gestão
Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda;
Enio Verri, deputado federal (PT-PR);
Esther Dweck, economista e professora da UFRJ;
Antonio Corrêa de Lacerda, presidente do Conselho Federal de Economia.
Saúde
Humberto Costa, senador (PT)
Conselho político de transição
Antônio Brito, deputado federal (PSD);
Carlos Siqueira, presidente PSB;
Daniel Tourinho, presidente do Agir;
Felipe Espírito Santo, direção do Pros;
Guilherme Ítalo, direção do Avante;
Jader Barbalho, senador (MDB);
Jefferson Coriteac, vice-presidente do Solidariedade;
José Luiz Penna, presidente do PV;
Juliano Medeiros, presidente do PSOL;
Luciana Santos, presidente do PC do; B;
Renan Calheiros, senador do MDB;
Wesley Diógenes, porta-voz da Rede;
Wolney Queiroz, deputado federal (PDT).
Secretária Fernandha Batista é anunciada na equipe de transição de Lula
A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista foi anunciada há pouco pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin para o grupo de trabalho (GT) de Infraestrutura do Governo de transição.
Teresa Leitão na equipe de transição do governo Lula
A senadora eleita por Pernambuco Teresa Leitão (PT) foi anunciada hoje à tarde como integrante da equipe de transição do governo Lula na área de Educação.
Professora aposentada, Teresa Leitão foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação de Pernambuco (Sintepe) e, durante os 20 anos de mandato como deputada estadual, teve a Educação como tema prioritário. Teresa foi coordenadora do Ano Legislativo Paulo Freire, quando desenvolveu uma série de atividades para homenagear o centenário do educador pernambucano.
Lula embarca para COP27 com Haddad em sua primeira viagem internacional
Por Agência O Globo
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na manhã desta segunda-feira (14) para COP27, no Egito. Em sua primeira viagem internacional após vencer as eleições, o petista fará também uma visita a Portugual.
Junto com Lula, no avião particular, embarcaram também a sua mulher, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, e o ex-prefeito Fernando Haddad. A expectativa é que durante a viagem o presidente eleito defina a função que Haddad terá em seu governo.
O ex-prefeito tem chances de assumir o comando do Ministério da Fazenda.
O ex-ministro Celso Amorim, principal assessor de Lula para questões externas, participaria da comitiva, mas não pôde ir porque se recupera de uma cirurgia no quadril.
O anúncio mais importante deve ser a confirmação de que, atendendo a uma demanda de ONGs da sociedade civil, o governo eleito vai propor o Brasil como sede da COP30, em 2025. Havia também a expectativa de que Lula revelasse durante a conferência o nome do futuro ministro do Meio Ambiente, mas dois aliados próximos do presidente eleito disseram nos últimos dias que isso não deve acontecer.
O petista quer começar a montar o seu governo na volta ao Brasil.
Segundo o colunista Lauro Jardim, Lula viajou no avião do empresário José Seripieri Junior, que foi dono da Qualicorp e hoje comanda a Qsaúde. Seripieri é um dos empresários mais próximos de Lula. O uso da aeronave provoca preocupação no entorno do petista. (Foto: AHMAD GHARABLI / AFP)
Alckmin convida Roberto Kalil, Ludhmila Hajjar, Miguel Srougi para transição da Saúde
Por Andréia Sadi
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), convidou os médicos Ludhmila Hajjar, Miguel Srougi e Roberto Kalil para integrar a equipe de transição do governo Lula (PT) na área da saúde.
Os três são professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo o blog apurou, os três aceitaram os convites, feitos na semana passada mas não têm informação sobre quando será oficializado. A expectativa é de que Alckmin faça o anúncio na tarde desta segunda-feira (14).
Antes de integrar a equipe de transição, Kalil já havia coordenado, a pedido de Lula, a montagem de uma comissão de assessoramento na área da Saúde. Srougi fazia parte desse grupo. Ludhmila, não.
Kalil é o médico de Lula. No final de semana, o presidente eleito fez um checkup completo com o cardiologista antes de embarcar para o Egito, onde participa da COP 27.
Ludhmila e chegou a ser convidada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o general (e hoje deputado federal eleito) Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde.
Na época, Pazuello enfrentava pressão do Centrão por conta do agravamento da crise sanitária causada pela Covid, com mais de 2 mil mortes por dia – hoje está em 45 por dia.
Ludhmila, porém, foi atacada por bolsonaristas por defender medidas preconizadas por especialistas, como isolamento social, e ser contrária ao que o presidente chamava de tratamento precoce – uso de medicamentos sem eficácia, como a cloroquina, para tratar a doença.
À época, Ludhmila disse à GloboNews que não aceitou o convite de Bolsonaro pois não havia “não houve convergência técnica” entre ela e o presidente.
Depois de descansar na Bahia, Lula retorna a São Paulo
Por g1 — Brasília
Depois de passar alguns dias descansando na Bahia após a campanha com sua esposa, Rosângela, conhecida como Janja, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retornou neste sábado (5) a São Paulo. A informação é de sua assessoria de imprensa.
O primeiro grande desafio econômico e político de sua gestão, que oficialmente ainda não começou, será negociar com o Congresso Nacional ajustes no Orçamento de 2023. Lula assumirá somente em 1º de janeiro de 2023.
Até lá, ele comandará a equipe de transição, que trabalhará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. E o foco inicial dos trabalhos será assegurar, no orçamento do próximo ano, a manutenção do auxílio para a população carente em R$ 600. Até o momento, esse valor não está assegurado.
A proposta de orçamento para 2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional pela área econômica do presidente Jair Bolsonaro, prevê um benefício médio de R$ 405.
Durante sua campanha, Lula prometeu, ainda, um valor adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A ideia é retomar o antigo Bolsa Família, revogado por Bolsonaro.
Além do auxílio para a população carente, outros temas considerados prioritários na revisão do orçamento de 2023 são:
ganho real (acima da inflação) de 1,3% ou 1,4% ao salário mínimo em 2023;
recursos para a saúde, como, por exemplo, os utilizados no programa Farmácia Popular;
recursos para merenda escolar.
Diante da falta de espaço no orçamento com a vigência da regra do teto de gastos (mecanismo que limita a maior parte das despesas à inflação do ano anterior), o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e Alckmin anunciaram que vão propor, aos presidentes da Câmara e do Senado, a aprovação de um projeto para retirar do teto de gastos despesas com ações consideradas “inadiáveis”.
É a chamada “PEC da Transição”. PEC é sigla para Proposta de Emenda Constitucional. Ela é discutida e votada em dois turnos em cada uma das casas do Congresso. Para ser aprovada, precisa do voto de três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49).
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (4), a equipe de Lula avaliou, entretanto, que outro caminho para reajustar e recompor programas sociais pode ser a edição de uma medida provisória (MP), conforme relatou o Blog do Valdo Cruz. A avaliação é que essa alternativa exigiria menos negociação com os parlamentares do que uma PEC.
Meio ambiente
Além de montar o quebra-cabeças orçamentário, o presidente eleito também participará, nos próximos dias, da 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, que começa neste domingo (6) em Sharm El Sheikh, no Egito. Sua agenda, porém, ainda não está fechada.
O evento deve durar cerca de duas semanas e tem um peso fundamental para ação climática global frente as mudanças climáticas. Por isso, cerca de noventa chefes de estado estarão presentes. O presidente eleito foi convidado e uma comitiva é aguardada no Egito.
A COP27 é 27ª conferência do clima da ONU, um evento que reúne governos do mundo inteiro, diplomatas, cientistas, membros da sociedade civil e diversas entidades privadas com o objetivo de debater e buscar soluções para a crise climática causada pelo homem.
A conferência vem sendo realizada anualmente desde 1995 (exceto em 2020, por causa da pandemia) e o termo COP é uma sigla em inglês que quer dizer “Conferência das Partes”, uma referência às 197 nações que concordaram com um pacto ambiental da ONU do início da década de 1990.
A participação de Lula no evento acontece em meio à divulgação de dados alarmantes sobre queimadas na Amazônia.
O Amazonas registrou o pior setembro de queimadas dos últimos 24 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A série histórica começa em 1998. No acumulado de 2022, até meados de setembro, o número de queimadas no estado já superou todo ano passado.
Segundo os institutos Igarapé, Centro Soberania e Clima e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade, o desmatamento na Amazônia passou dos 13 mil quilômetros quadrados em 2021, a maior taxa dos últimos 15 anos; e que a mineração ilegal aumentou quase 500% em terras indígenas e 300% em unidades de conservação.
