Deputado federal do PT-PE destaca iniciativa para solucionar questão histórica no Recife e Região Metropolitana. Indenizações de até 120 mil reais vão beneficiar cerca de 14 mil famílias
O deputado federal pernambucano Carlos Veras celebrou nessa terça-feira (11), o acordo histórico para solucionar o problema dos chamados “prédios-caixão” do Recife e da região metropolitana. A medida, aguardada por milhares de moradores há décadas, prevê a indenização dos proprietários dos imóveis e representa uma vitória significativa na luta por moradia digna e segurança estrutural.
O acordo beneficiará 14 mil famílias proprietárias ou ocupantes de apartamentos em 431 prédios interditados e com risco iminente de desabamento no Recife, em Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e Paulista. O governo federal investirá R$1,7 bilhão em reparação a proprietários, que receberão indenizações de até R$120 mil por apartamento.
“Essa é uma vitória para todas as famílias que sofrem há anos com a insegurança e a precariedade dos ‘prédios-caixão’. O presidente Lula mais uma vez mostra seu compromisso com a dignidade e o bem-estar do povo pernambucano, construindo este acordo tão necessário”, afirmou Carlos Veras durante a assinatura do acordo-base no Palácio do Planalto.
Histórico do problema
Os “prédios-caixão” são edifícios que apresentam sérios problemas estruturais, tornando-se perigosos para seus moradores. A expressão “prédio-caixão” surgiu devido à vulnerabilidade dessas construções, que correm risco de desabamento e apresentam falhas graves desde a sua concepção. Em Pernambuco, muitos desses edifícios foram construídos na década de 1980 e, desde então, moradores convivem com o medo constante de tragédias. Desde a década de 1990, já foram 20 desabamentos de prédios-caixão, e mais de 20 mortes por desmoronamento de edifícios apenas em 2023.
Solução proposta
O acordo firmado prevê a indenização dos proprietários e possibilita que as famílias afetadas possam adquirir novos imóveis em condições seguras. Para o deputado Carlos Veras, a iniciativa mostra “um esforço significativo” para resolver uma questão que há décadas aflige a população.
“Essa ação do Governo Federal traz alívio imediato para as famílias afetadas. É um exemplo claro de que, com vontade política e sensibilidade social, podemos resolver questões complexas e melhorar a vida das pessoas”, acrescentou Veras.
Segundo a AGU, o acordo foi possível graças a um esforço conjunto de diversos entes e instituições, entre eles o Governo Federal, o Governo do Estado de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE).
Impacto e futuro
Além de indenizar os proprietários, a União irá inserir as famílias no programa Minha Casa Minha Vida e transferir os imóveis ao Estado de Pernambuco, que realizará a desocupação dos prédios e, após a demolição ser executada pelas seguradoras, destinará os terrenos para utilização pública ou social, com auxílio do Ministério das Cidades.
O acordo prevê ainda a possibilidade de reparação e reconstrução das áreas afetadas, para promover o desenvolvimento urbano seguro e sustentável.
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