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Por Beatriz Borges, Guilherme Mazui, Jéssica Sant’Ana e Ana Paula Castro, g1 — Brasília

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta terça-feira (13) que o ex-ministro da Educação e da Casa Civil Aloizio Mercadante será o próximo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O petista fez o anúncio durante evento que marcou o fim dos trabalhos da equipe de transição governamental, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

“Eu, Aloizio Mercadante, vi algumas críticas sobre você, sobre boatos que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é mais boato, Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, afirmou Lula.

Criado em 1952, o BNDES é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Economia. A instituição é um instrumento do governo para financiamentos de longo prazo e investimentos em diversos setores produtivos.

Na campanha de Lula ao Palácio do Planalto, Mercadante foi responsável por elaborar o plano de governo petista. Já na transição, o ex-ministro coordenou os mais de 30 grupos técnicos de trabalho.

Eleito em outubro deste ano, derrotando o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula tomará posse como chefe do Executivo pela terceira vez no próximo dia 1º de janeiro. A diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral ocorreu nesta segunda-feira (12).

Reação do mercado
Nesta segunda-feira (12), antes mesmo do anúncio de Lula, o mercado reagiu mal a rumores de que Mercadante seria indicado para presidir o BNDES a partir do próximo ano.

Isso porque especialistas entendem que, para que o ex-ministro possa assumir a função, seria necessária uma mudança na Lei das Estatais.

Criada no governo Michel Temer, a legislação estabelece parâmetros rígidos de governança para empresas públicas, blindando de interferências políticas.

Uma alteração dessa lei poderia facilitar indicações de políticos para estatais, uma vez que ela impede a nomeação de quem tenha atuado nos últimos anos em direção de estrutura partidária ou quem tenha participado de campanha eleitoral.

Perfil
Mercadante tem 68 anos de idade e nasceu em Santos (SP)
é formado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Universidade de Campinas (Unicamp)
membro do movimento estudantil na década de 70, Mercadante fez parte do grupo de fundadores do PT, em 1980. Foi vice-presidente nacional e secretário de Relações Internacionais da sigla
Mandatos e cargos
em 1991, assumiu mandato de deputado federal pela primeira vez
em 1994, foi candidato a vice-presidente na chapa de Lula, que acabou derrotada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
em 1999, voltou à Câmara dos Deputados
em 2002, foi eleito senador pelo estado de São Paulo
em 2006, concorreu ao governo de São Paulo, mas foi derrotado por José Serra (PSDB)
em 2010, tentou mais uma vez se eleger governador de São Paulo, mas foi derrotado por Geraldo Alckmin, que à época estava no PSDB
em 2011, no primeiro mandato de Dilma Rousseff na Presidência, assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia
em 2012, foi indicado para chefiar o Ministério da Educação
em 2014, assumiu a Casa Civil
em 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, voltou para o Ministério da Educação

Por Guilherme Mazui, Rosanne D’Agostino, Fernanda Vivas, Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

A diplomação é uma etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin a tomar posse como presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro.

Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia.

“Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.
Também no discurso, Lula chorou ao se lembrar de críticas que sofreu por não ter diploma universitário.

Lula disse ainda que exercerá seu mandato em nome da “normalidade institucional” do país e da “felicidade” do povo brasileiro.

“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo”, concluiu Lula.

Autoridades presentes
A mesa de honra da cerimônia foi composta pelas autoridades, além de Lula e Alckmin:

Alexandre de Moraes
Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral
Raul Araújo, ministro do TSE
Cármen Lúcia, ministra do TSE
Sérgio Banhos, ministro do TSE
Carlos Horbach, ministro do TSE
Augusto Aras, procurador-geral da República
Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

De acordo com o TSE, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na plateia, estavam futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Economia) e José Múcio Monteiro (Defesa).

Também compareceram os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff.

A cantora baiana Margareth Menezes, de 60 anos, foi convidada para assumir o Ministério da Cultura no governo Lula. A informação foi confirmada pela assessoria da artista na noite de sexta-feira (9).

Apesar disso, ainda não uma definição se Margareth vai aceitar ou não o cargo, conforme a assessoria.

Em caso positivo, Margareth será a segunda pessoa da Bahia a chefiar um ministério na próxima gestão federal. O atual governador do estado, Rui Costa, foi anunciado na sexta-feira (9) como futuro ministro da Casa Civil.

Além disso, se confirmada como ministra do governo Lula, o petista repetirá a fórmula de contar com um artista baiano no comando da Cultura. No início do primeiro mandato como presidente, o político teve como titular da pasta Gilberto Gil, entre 2003 e 2008.

Em maio deste ano, Lula prometeu devolver à Cultura status de ministério, pasta que foi dissolvida na gestão de Jair Bolsonaro e atualmente é uma secretaria especial do Ministério do Turismo. Durante o governo atual, já foram responsáveis pelo setor os atores Mario Frias e Regina Duarte.

A baiana já faz parte da atual equipe de transição de governo. Janja, mulher de Lula, é uma das principais defensoras do nome dela para assumir o retorno da pasta. Além de Margareth, foram cogitados os nomes dos atores Lázaro Ramos e Marieta Severo e do rapper Emicida.

Margareth é esperada para se apresentar no evento da posse de Lula, em Brasília, ao lado de outros cantores, como Paulinho da Viola, Teresa Cristina e Martinho da Vila.

Quem é Margareth
Com mais de três décadas de carreira, Maga, como é carinhosamente chamada, tem mais de 10 álbuns lançados, quatro indicações ao Grammy, fez mais de 20 turnês internacionais e é uma das principais expoentes da música baiana no mundo.

Além de ter uma consistente carreira artística, a cantora também participa de campanhas e projetos sociais. Em 2008, criou a Organização Não Governamental (ONG) Associação Fábrica Cultural, que atua nos eixos de Cultura, Educação e Sustentabilidade.

A Fábrica Cultural passou a abrigar em 2014 o Mercado Iaô, que promove música, artes visuais, gastronomia, além de impulsionar o trabalho de mais de 100 artesãos e empreendedores criativos.

Margareth também é embaixadora do Folclore e da Cultura Popular do Brasil pela IOV/UNESCO e umas das personalidades negras mais influentes do mundo reconhecidas pela Mipad 100, da ONU, em 2021.

O presidente Jair Bolsonaro rompeu, ontem (09), uma sequência de semanas de silêncio. Ele saiu de dentro do Palácio do Alvorada, onde tem passado a maior parte dos dias recluso, desde que perdeu a eleição, e falou com apoiadores concentrados na portaria da residência oficial.

“Alguns falam do meu silêncio. Há poucas semanas, se eu saísse aqui e desse bom dia, tudo seria deturpado, tudo seria distorcido”, reclamou Bolsonaro.

“Estou há praticamente 40 dias calado. Dói, dói na alma. Sempre fui uma pessoa feliz no meio de vocês, mesmo arriscando a minha vida no meio do povo”, disse o presidente.

Bolsonaro tem tido dias sem compromissos na agenda. Na última semana, ele começou a retomar as aparições públicas, ainda que com menos intensidade do que antes. Ele participou de eventos militares em Pirassununga, Rio de Janeiro e Brasília. Em nenhum deles o presidente discursou. No de Brasília, em determinado momento, chegou a ficar com os olhos marejados.

Aos apoiadores, Bolsonaro disse ainda: “Eu me responsabilizo pelos meus erros, mas peço a vocês: não critiquem sem ter certeza absoluta do que está acontecendo”.

Por Guilherme Balza e Guilherme Mazui, GloboNews e g1

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá anunciar três ou quatro futuros ministros nesta sexta-feira, segundo informações de interlocutores petistas.

A expectativa é que, entre os anunciados, estejam os ministros da Fazenda, Defesa, Justiça e Casa Civil. Fernando Haddad e o ex-ministro do TCU José Múcio Monteiro são dados como certo na Fazenda e na Defesa, respectivamente.

Haddad tinha viagem de retorno para São Paulo marcada para esta quinta-feira (8), mas adiou a volta para a sexta (9). Ele convocou o publicitário Otávio Antunes, que trabalhou como marqueteiro de campanha, para vir à Brasília assessorá-lo na comunicação como futuro ministro.

Na Justiça, o favorito é o senador eleito Flávio Dino (PSB), que esteve com Lula nesta quinta. Já para a Casa Civil, a aposta dos aliados de Lula é que seja o governador da Bahia, Rui Costa, que também se reuniu com o presidente eleito nessa semana.

Há pouco, a assessoria de Lula marcou uma entrevista coletiva às 10h45 de sexta no Centro Cultural do Banco do Brasil, sede da equipe de transição. A expectativa é que o anúncio ocorra durante a coletiva.

Por Sara Resende e Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e g1 — Brasília

O plenário do Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (7) a chamada PEC da Transição – que tem como objetivo principal assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil).

O texto foi aprovado nesta terça (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o acordo firmado pelo relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), exigiu mudanças na proposta defendida pelo governo eleito.

A proposta que será levada ao plenário do Senado tem três mudanças principais em relação à versão inicial proposta pela transição de governo:

o espaço adicional dentro do teto de gastos para acomodar o Bolsa Família caiu dos R$ 175 bilhões iniciais para R$ 145 bilhões;
o prazo de vigência dessas regras para o Bolsa Família passou de quatro para dois anos;
o prazo para o governo eleito encaminhar ao Congresso uma proposta de “novo regime fiscal” (entenda abaixo) passou de um ano para oito meses.
A PEC garante ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma margem no Orçamento da União dos próximos anos para manter os R$ 600 mensais do atual Auxílio Brasil na retomada do Bolsa Família, já a partir de janeiro.

O governo eleito também prometeu uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na família. A equipe de Lula espera, ainda, usar parte da folga orçamentária aberta pela PEC para honrar outras promessas de campanha – Farmácia Popular, reajuste da merenda escolar e do salário mínimo e retomada dos programas de moradia popular, por exemplo.

No plenário do Senado, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos – se houver acordo, as duas votações podem acontecer no mesmo dia. Se for aprovada, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A equipe petista corre contra o tempo porque quer aprovar a proposta antes da votação do Orçamento de 2023, prevista para o fim deste mês. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), estarão detalhados os valores que cada programa do novo governo no ano que vem, inclusive o Bolsa Família.

Por: Romoaldo de Souza
Quem se dedicar a fazer uma análise criteriosa no mapa das eleições estaduais vai concluir que dos 27 governadores eleitos, 14 apoiaram o presidente Jair Bolsonaro (PL), 11 o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dois deles ficaram independentes.

Com a vitória do petista, no segundo turno, a maioria se antecipou a saiu em defesa do diálogo, com o objetivo de fortalecer o pacto federativo.

Em outras palavras, a maioria dos governadores está em lua de mel com os planos de Lula 3.0, independentemente da bandeira ideológica que eles empunharem. Tudo em nome da governabilidade.

Mas a gente sabe e Lula conhece bem desse riscado que passados os primeiros dias da posse (em 1º de janeiro de 2023), o tom de conciliação começa cair por terra quando as principais medidas econômicas foram tomadas.

“Ministeriáveis” que tomam café com Lula, no governo de transição, antecipam que uma das primeiras medidas a serem encaminhadas ao Congresso Nacional é a reforma tributária, mas governadores eleitos como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Eduardo Leite (PSDB-RS) reclamam que Lula não fez sinal para o pacto federativo nem disse, ainda, como pretende tratar o necessário ajuste de contas com os governos estaduais e as compensações com perdas na arrecadação após medidas do governo Bolsonaro para reduzir o preço da gasolina.

O clima de diálogo vai prevalecer pelos primeiros meses. Isso é mais do que certo. Depois disso, serão urgentes sinais de Brasília para os estados de que o novo governo tem mais a oferecer do que uma xícara de café bom, coisa rara na sede do poder central.

Pense nisso!

O presidente eleito, Lula, recebeu nesta segunda-feira (5) o conselheiro de Segurança dos Estados Unidos, Jake Sullivan.

O encontro foi no hotel em Brasília onde Lula está hospedado. Também participaram o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o senador Jaques Wagner e o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. A conversa se estendeu por quase duas horas.

Em conversa de mais de uma hora, Sullivan diz que Lula e EUA têm desejo de ‘relação construtiva’ e de ‘engajamento ativo e regular’
CCJ do Senado marca para esta terça (6) análise da PEC do Bolsa Família

O enviado da Casa Branca reiterou o convite do presidente norte-americano, Joe Biden, para que Lula vá visitá-lo, em Washington. Na saída, Celso Amorim disse que a data da visita ainda não está certa, que provavelmente será em janeiro, após a posse, mas não descartou a ideia inicial de Lula ir ainda este mês para os Estados Unidos. Amorim resumiu os temas abordados na conversa de Lula com Jake Sullivan.

“Falaram muito de clima, naturalmente, uma das grandes ameaças, falaram muito de saúde global, falou-se daqui da região, da necessidade de fortalecer a democracia na região de maneira positiva e boa para todos os lados através do diálogo”, diz Celso Amorim, da equipe de transição.

Em uma rede social, Lula comentou: “Estou animado para conversar com o presidente Joe Biden e aprofundar a relação entre nossos países.”

Os grupos técnicos seguem fazendo reuniões dentro e fora do CCBB. O da Educação, esteve no MEC. A equipe foi informada que a pasta está com grandes limitações para cumprir seu orçamento.

“Nós temos as questões orçamentárias e financeiras, que eu diria que é o ponto mais sensível que foi colocado pelo ministro. Essa é uma preocupação imediata”, afirma Henrique Paim, ex-ministro da Educação e da equipe de transição.

As equipes da transição trabalham para apresentar os relatórios finais até o dia 11, véspera da diplomação do presidente eleito pelo Tribunal Superior Eleitoral. A partir daí, Lula deve anunciar os seus ministros, que já passarão a comandar os grupos, até a posse.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu o martelo e decidiu que não passará a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de posse em 1º de janeiro de 2023. A aliados, o atual chefe do Executivo afirmou que está “100% decidido” da decisão.

Com a recusa de Bolsonaro, o responsável pela entrega seria o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, que já negou a possibilidade de cumprir este rito de transição.

“Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra.[…] Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, disse Mourão em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada em 16 de novembro.

Ainda durante a campanha pelo 2º turno, Lula disse: “Bolsonaro deveria ter humildade de, no dia 1º de janeiro, colocar a faixa [presidencial] no meu pescoço”.

Janja, mulher de Lula, que coordena a cerimônia de posse, confirmou a participação de 18 cantores no evento depois do rito de transição. Ele é chamado “Festival do Futuro” e terá entre as atrações artistas como: Pabllo Vittar, Martinho da Vila, Teresa Cristina, Fernanda Takai e Odair José. Saiba mais nesta reportagem.

Segundo apurou o Poder360, a cadela Resistência, animal de estimação de Lula e Janja, deverá subir a rampa do Palácio do Planalto junto com o casal durante a cerimônia de posse.

O PT planeja montar uma tenda no Parque da Cidade, o principal de Brasília, para receber apoiadores que forem à capital federal acompanhar a posse de Lula. O partido ainda negocia com o governo do Distrito Federal a liberação de outro parque, provavelmente o do Torto, para o mesmo fim.