
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (14) que o ex-deputado federal Daniel Silveira retorne para o regime semiaberto. No entanto, o ministro negou o indulto ao deputado.
Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF.
Segundo a decisão de Moraes, é “incabível o decreto natalino para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito”.
Na quarta-feira (12), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a liberação do ex-deputado federal por indulto natalino.
Silveira foi preso em 24 de dezembro do ano passado, quatro dias após deixar a prisão. Ele foi detido novamente por descumprir as medidas impostas no ato da liberdade, conforme revelado pela CNN.

Ao visitar o gabinete do Senador da República Fernando Dueire, fui recebido pelo meu amigo Aristeu Plácido, conhecido como “Embaixador de Pernambuco em Brasília”, que há vários anos tem prestado serviços no parlamento nacional.

