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Moraes autoriza Daniel Silveira a retornar ao semiaberto, mas nega indulto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (14) que o ex-deputado federal Daniel Silveira retorne para o regime semiaberto. No entanto, o ministro negou o indulto ao deputado.

Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF.

Segundo a decisão de Moraes, é “incabível o decreto natalino para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito”.

Na quarta-feira (12), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a liberação do ex-deputado federal por indulto natalino.

Silveira foi preso em 24 de dezembro do ano passado, quatro dias após deixar a prisão. Ele foi detido novamente por descumprir as medidas impostas no ato da liberdade, conforme revelado pela CNN.

O embaixador gente boa

Ao visitar o gabinete do Senador da República Fernando Dueire, fui recebido pelo meu amigo Aristeu Plácido, conhecido como “Embaixador de Pernambuco em Brasília”, que há vários anos tem prestado serviços no parlamento nacional.

Aristeu sempre dá atenção aos colegas pernambucanos, merecidamente já foi homenageado pela Senado Federal .

Quero agradecer ao amigo Aristeu pela atenção não só comigo, mas principalmente aos colegas de profissão que circula nos corredores do Senado e da Câmara dos Deputados.

Governo planeja ato pró-petróleo em inauguração de base na Foz do Amazonas

O governo Lula planeja fazer um ato pró-exploração de petróleo na margem equatorial, durante a inauguração de uma base de emergência em Oiapoque (AP), custeada pela Petrobras.

A base tem uma simbologia importante para os defensores da exploração de petróleo na margem equatorial, porque era uma das exigências do Ibama para conceder a licença.

O Palácio do Planalto pressionou e a estatal acabou concordando em investir R$ 150 milhões nela, que deve estar pronta até o fim de março.

O plano original da Petrobras era que essa base ficasse apenas em Belém (PA), localizada a mais de 800km do Oiapoque. O município amapaense, que fica no extremo norte do país, na divisa com a Guiana Francesa, é onde se localiza o poço que a estatal pretende perfurar na bacia da Foz do Amazonas.

Com a proximidade da data, o governo planeja inaugurar com a presença de autoridades que defendem a exploração, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Nas últimas duas semanas, a pressão do governo sobre o Ibama se ampliou.

Lula: Ninguém aparece no gabinete para oferecer coisa boa, só para pedir

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou, nesta quarta-feira (12), ministros que ficam no gabinete.

“Ministro não tem que ficar no seu gabinete, porque só aparece despesa. Ninguém aparece no meu gabinete para oferecer coisa boa. Só aparece para pedir”, disse em entrevista a Rádio Diário, de Macapá.

O presidente argumentou que os representantes de todas as pastas, precisam “falar, viajar, conversar com o povo, conversar com empresários, conversar com prefeito e conversar com governador”.

De acordo com ele, é preciso fazer com que a “democracia volte a ser respeitada no Brasil e do mundo”. Por isso, reforça que os ministros devem ir “à rua conversar com o povo”.

“A gente não se preocupa se o governador é desse ou daquele partido, a gente vai conversar com ele porque ele é o representante legal do estado. Então, é assim que a gente vai fazer com que a democracia volte a ser respeitada no Brasil e no mundo. Essa é a minha tarefa, eu tenho certeza que eu vou conseguir fazer isso”, afirmou.

Na manhã da última terça-feira (11), o presidente participou da cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Na ocasião, ele já sinalizou esse desejo por uma aproximação maior de ministros com representantes estaduais e municipais, enaltecendo e agradecendo a presença de todos os ministros que compareceram ao evento.

“Extraordinário que estão todos os ministros aqui e, certamente, os ministros e ministras vão conversar com vocês [prefeitos]”, afirmou.

Prefeitos em Brasília: senador Dueire abre as portas do gabinete para gestores pernambucanos

A partir de hoje, Brasília se torna o centro das atenções para os gestores municipais de todo o país com o início do evento promovido pela Presidência da República, reunindo prefeitos de diversas regiões. Como de costume, muitos deles aproveitam a oportunidade para visitar seus parlamentares aliados, seja para solicitar emendas, discutir projetos ou simplesmente fazer uma visita de cortesia.

Ciente da importância desse momento, o senador Fernando Dueire preparou uma recepção especial para os prefeitos pernambucanos que estão na capital. Além de colocar seu gabinete à disposição para reuniões e atendimentos, o senador organizou um acolhimento festivo, com um buffet variado, incluindo salgados, cachorro-quente, refrigerantes, café e um reforçado breakfast, garantindo um ambiente acolhedor e descontraído para os visitantes.

A iniciativa reforça o compromisso do senador com os municípios pernambucanos, proporcionando um espaço para diálogo e estreitamento das relações com os gestores locais.