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O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, anunciou na manhã desta segunda-feira (23), em Salvador, investimentos de mais de R$ 6 bilhões para obras do Porto de Ilhéus e de Salvador, para o aeroporto de Barreiras e a construção e expansão de duas hidrovias no estado; essa última ação com rebatimento positivo também para o estado de Pernambuco porque facilitará o escoamento da produção dos portos pernambucanos. O anúncio foi feito ao lado do também ministro Rui Costa, da Casa Civil, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

De acordo com Silvio Costa Filho, o impacto positivo das novas hidrovias será observado também na produção de portos em estados vizinhos da Bahia como Pernambuco e Ceará. O ministro deu como exemplo o escoamento da fruticultura de Petrolina, no Sertão do São Francisco pernambucano, para portos na Bahia. E também de terminais portuários cearenses para os baianos. O projeto está sendo encaminhado e será executado pela Infra SA. Os recursos para a intervenção serão captados junto à Eletrobrás.

“O Nordeste tem um déficit histórico com o modal de navegabilidade. Isso terá um impacto fundamental entre o escoamento da produção nos estados do Nordeste brasileiro, sobretudo, Pernambuco e Ceará. Vai ajudar muito na redução do custo logístico. A gente quer, dessa forma ampliar, esses investimentos em hidrovias no Brasil. Essa será a primeira hidrovia do Nordeste brasileiro, que dialoga com a sustentabilidade, com agenda ambiental e com o escoamento da produção integrando os nossos estados na agenda do desenvolvimento portuário brasileiro”, destacou Silvio Costa Filho.

Os empreendimentos anunciados na agenda da Bahia contam com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Também estiveram presentes na cerimônia de anúncio os secretários nacionais de Portos, Alex Ávila, de Aviação Civil, Tomé Franca, de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, e do diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Antônio Gobbo.

“Hoje é um dia muito importante, estamos com a ordem de serviço, de R$ 50 milhões, para a conclusão definitiva do aeroporto de Barreiras. Este aeroporto vai fortalecer o turismo de negócios, de lazer e dar início ao plano de fortalecimento da aviação do estado da Bahia. Estamos, aqui, cuidando de aeroportos fundamentais para o estado, que ajudarão no desenvolvimento da região”, afirmou o ministro.

Silvio Costa Filho destacou também a assinatura de convênios com o Fundo da Marinha Mercante, para a construção e ampliação de hidrovias. “Ao final, serão mais de R$ 6 bilhões de investimentos, que vão gerar mais de sete mil empregos diretos, e mais indiretos, que serão fundamentais para o desenvolvimento da Bahia.”

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, elogiou o trabalho do ministro Silvio Costa Filho à frente do Ministério de Portos e Aeroportos e comemorou os investimentos feitos na Bahia. “Hoje é o dia da materialização do fortalecimento dos portos da Bahia. O ministro Silvio, com seu dinamismo, apresentou ao presidente Lula a proposta de utilizar até 30% do valor do fundo da marinha mercante para financiar os portos do país, aqueles que precisam de apoio para alavancagem, e assim está sendo destinado”.

Rui Costa comemorou, ainda, a abertura de 180 novos mercados no mundo para o Brasil, e a maior possibilidade de tráfego marítimo. “Os investimentos em infraestrutura retornaram ao país.”

Obras
No evento, foi anunciado o início das obras de dragagem de manutenção do Porto de Ilhéus, que devem garantir profundidade de -10m para acesso aos navios, mantendo a agenda comercial do local. O valor do empreendimento é de R$ 20 milhões e está em fase de homologação.

O ministro também entregou as obras de dragagem do Porto de Aratu, com investimentos de R$ 50 milhões, da CS Portos, e as obras de adequação da pavimentação da retroárea do ancoradouro do Porto de Salvador. O empreendimento recebeu um reforço com concreto armado para aumentar a capacidade de suporte da pavimentação e modernização do sistema elétrico. Os investimentos são de R$ 16,71 milhões e a conclusão da obra está prevista para dezembro deste ano.

Costa Filho anunciou ainda a licitação das obras do aeroporto de Barreiras. Estão previstas a reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem (PPD), do pátio de aeronaves e da Taxiway (pista de taxiamento do aeroporto, que permite que as aeronaves rodem para o terminal ou pista), construção do Novo Terminal de Passageiros e aquisição e instalação de equipamentos e execução de serviços complementares.

O empreendimento vai receber, por meio do Novo PAC, um aporte no valor de R$ 50 milhões, com recursos 100% da União, sem contrapartida. O prazo estimado para conclusão das obras é de oito meses.

Hidrovias
Com a aprovação de empréstimos com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para hidrovias, será feita a construção do Terminal de Uso Privativo Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus. O TUP faz parte do Projeto Integrado Pedra de Ferro, que conta ainda com a Mina Pedra de Ferro, em Caetité, e com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I). O terminal vai receber investimentos de R$ 4,59 bilhões do Fundo.

Já a terceira fase do projeto de expansão do terminal do Tecon Salvador vai receber o total de 942,43 milhões do Fundo da Marinha Mercante. As obras vão garantir a construção da nova retroárea do terminal, que será contido, na sua interface com o cais, por meio de uma cortina de estacas de prancha metálicas.

“Sob orientação do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a gente tem acelerado as obras portuárias em todo Brasil tendo em vista o crescimento do país. Hoje, nós assinamos, por meio do Fundo da Marinha Mercante, investimentos cerca de R$ 6 bilhões que serão aplicados em atividades portuários.

CNN – Advogados, que estão à frente da defesa do X no Supremo Tribunal Federal (STF), relataram à CNN, na manhã desta quinta-feira (19), que o corpo jurídico do empresário Elon Musk nos Estados Unidos foi convencido de que, para voltar a atuar no Brasil, seria necessário cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com essas fontes, Musk concordou e os perfis, que tinham ordem de bloqueio, estão sendo restringidos desde ontem à noite.

Em outro gesto à Corte, também ontem à noite, o X peticionou ao STF, dizendo que o retorno da rede no país, nesta quarta-feira (18), aconteceu devido a uma falha técnica e não foi feito de forma dolosa.

A nova estratégia jurídica ocorreu após uma reviravolta na equipe que faz a defesa do X no Brasil. O escritório Pinheiro Neto, um dos maiores do Brasil e que defendia a empresa no país, havia deixado o caso na semana passada.

A causa foi encaminhada a uma nova advogada e, depois, retornou novamente ao escritório Pinheiro Neto, que assina a petição desta quarta-feira à noite.

Inclusão de novos passageiros no setor aéreo, aumento e modernização da frota de aeronaves e ampliação de voos pelo país. Essas são apenas algumas melhorias previstas com a assinatura da nova Lei Geral do Turismo, nesta quarta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo normativo garantirá aporte de R$ 6 bilhões ao modal de transporte aéreo por meio de financiamento às companhias brasileiras. Os recursos serão transformados em melhorias para elevar a qualidade do turismo e melhor experiência dos passageiros.

O ministro do MPor, Silvio Costa Filho, ressaltou que a nova lei é um passo importante para incluir mais passageiros no setor e ampliar as cidades atendidas por meio da aviação comercial. “Em 2022, nós tivemos 98 milhões de passageiros voando pelo Brasil. No ano passado, já saltamos para mais de 112 milhões. Isso significa que no primeiro ano do governo, nós tivemos um crescimento de quase 15%. Nossa meta é ampliar ainda mais esse percentual”, declarou Silvio, ressaltando tratar-se de um projeto de lei apresentado pelo “ex-deputado federal pernambucano e amigo, Carlos Eduardo Cadoca”.

Mais do que estimular e fortalecer o setor aéreo, a destinação de crédito, que será concedido via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), trará benefício e maior acesso aos aeroportos regionais, em especial os que estão localizados na Amazônia Legal. O fundo, administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), também poderá ser utilizado pelas empresas para empréstimos e aquisição de querosene de aviação e para o desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis.

Durante seu discurso, o presidente Lula destacou que a nova lei vai beneficiar, além dos passageiros, toda a cadeia de turismo. “Cabe ao Estado garantir condições de transporte, e nós sabemos das dificuldades dos voos regionais no brasil. Temos que garantir estradas confortáveis, preços competitivos que permitam às pessoas viajarem. Com essa lei, queremos construir uma coisa boa para o empresário, que investe no turismo, e para o consumidor, que fará a indústria crescer”, finalizou.

Recurso para o setor

O Fnac, fundo vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos, foi criado em 2011 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do sistema nacional de aviação civil. Os recursos do fundo não se limitam apenas ao financiamento de empréstimos, mas também no apoio às políticas públicas voltadas ao setor aéreo. Atualmente, a principal fonte de recursos do Fnac são as outorgas pagas pelas concessionárias de aeroportos. Dados deste mês mostram que fundo possui um saldo de R$ 8.1 bilhões.

De acordo com o projeto aprovado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o operador primário do Fnac para a ampliação do setor e turismo brasileiro. Outros bancos ou instituições financeiras, sejam públicos ou privados, poderão participar desses financiamentos com recursos do Fnac, desde que assumam os riscos das operações e sejam habilitados pelo Bndes para esse propósito.

CNN Brasil – O presidente Lula desistiu de fazer uma reunião com os governadores para tratar das queimadas pelo país.

O encontro será conduzido pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. A informação foi confirmada à CNN pelo Palácio do Planalto.

Porém, segundo interlocutores de Lula, houve receio que uma reunião direta com o presidente poderia expô-lo ainda mais em meio à crise ambiental e de imagem porque passa o governo diante das queimadas.

Governadores têm relatado, nos bastidores, que o Governo Federal não se antecipou à atual crise, apesar de todos os sinais que foram dados, tanto pelos dados científicos quanto pelos próprios estados.

Nesta quarta-feira, a CNN revelou uma carta do governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertando sobre o risco de seca generalizada. A carta é datada de 3 de abril.

Há incômodo entre governadores, com quem a CNN conversou, sobre a linha que vem sendo adotada pelo governo, de atribuir parte da responsabilidade pelos incêndios aos estados.

Como mostrou o âncora Gustavo Uribe, o presidente pretendia discutir um programa de contingenciamento para resposta rápida em futuras queimadas pelo país.

Deixando a condução para a Casa Civil, Lula consegue um filtro para as avaliações e demandas dos governadores em meio à crise. Em vez de se reunir com governadores, nesta quinta-feira (18), a agenda prevista do presidente é com quilombolas no Maranhão.

O debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo , realizado pela RedeTV! e o portal Uol na manhã desta terça-feira (17), é marcado por novas brigas, trocas de acusações, gritaria e inúmeros pedidos de direito de resposta.

O encontro começou às 10h20 já em clima de tensão após o apresentador José Luiz Datena ter agredido Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante o debate realizado pela TV Cultura no domingo (15).

Datena e Marçal comentaram sobre o episódio e trocaram acusações. O candidato do PRTB disse que Datena teve um comportamento “análogo a orangotango”.

“No último debate, eu tava terminando a minha fala, falando que o Datena não é homem e aqui eu retifico, retifico não, ratifico, ele não é homem, ele é um agressor e as cadeiras aqui foram parafusadas no chão porque ele teve um comportamento análogo a um orangotango, numa tentativa de homicídio contra mim. E eu quero agradecer todos os candidatos aqui que não foram solidários”.

Datena pediu direito de resposta e rebateu afirmando que não se orgulhava do ocorrido, que agiu em defesa de sua família e disse que não bateria em covarde duas vezes.

“Você pode me provocar da forma que vc quiser, que eu não vou partir pra agressão com você porque eu não bato em covarde duas vezes. Covarde apanha uma vez só, eu não vou fazer isso.”

Logo depois, o debate chegou a ser interrompido por conta de um bate-boca e gritaria entre Ricardo Nunes (MSB) e Pablo Marçal (PRTB). A moderadora precisou elevar a voz e avisar que ambos seriam suspensos caso não parassem.

Desde o início, Marçal se recusou a beber a água oferecida pelo evento, e a chamar os adversários pelo nome – e não por apelidos.

Em uma das perguntas de livre escolha, ele se referiu a Nunes como “Bananinha” e questionou o atual prefeito sobre o boletim de ocorrência por violência doméstica feito pela esposa de Nunes em 2011. O caso foi revelado pela Folha de S. Paulo em 2020.