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MCTI e Finep assinam contratação de 10 projetos no valor de R$ 157 milhões para a Nova Indústria Brasil

31 de outubro de 2024

Para dar continuidade ao impulsionamento do desenvolvimento nacional até 2033, foram anunciados pelo Governo Federal, nesta quarta-feira (30), investimentos da ordem de R$ 1,6 trilhão em projetos ligados à Missão 3 Nova Indústria Brasil (NIB), previstos até 2029. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou do ato, conduzido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo da Missão 3 é melhorar a qualidade de vida nas cidades, integrando mobilidade sustentável, moradia, infraestrutura e saneamento básico.

Do total dos recursos, 75% serão provenientes da iniciativa privada. A ministra Luciana Santos detalhou a contribuição do MCTI para esta nova fase da NIB. “Nós assinamos hoje a contratação de 10 projetos, através da Financiadora de Estudos e Projetos, no valor total de R$157,2 milhões. A nossa previsão é de que, até o final de 2026, teremos contratado cerca de R$ 4 bilhões em projetos relacionados aos temas dessa missão “, completou a titular do MCTI.

Dos recursos da Finep, quase R$ 10 milhões irão para o projeto de um “barco voador”, veículo capaz de voar sobre a lâmina dos rios. A tecnologia vem sendo desenvolvida pela startup amazonense AeroRiver. O equipamento poderá transportar até 10 passageiros, inclusive em períodos de seca, alcançando 150 km/h. Os demais projetos envolvem soluções para a aviação sustentável, centros de pesquisa e tecnológicos, remanufatura de resíduos e desenvolvimento de caminhão elétrico autônomo para uso industrial, entre outros.

No início de outubro, a empresa vinculada ao MCTI também assinou um contrato com a Embraer. Trata-se de um projeto de subvenção econômica no valor de R$63,3 milhões, com contrapartida de igual valor pela empresa aérea, para desenvolvimento de tecnologias que permitirão projetar e fabricar asas de alta eficiência aerodinâmica e estrutural em material compósito e de tecnologias associadas à maior automação de tarefas da tripulação.

O Programa Mais Inovação também abriu novas chamadas, com foco na sustentabilidade, para o desenvolvimento de projetos inovadores com recursos não reembolsáveis, para as empresas realizarem em parcerias com ICTs. São elas: Aviação Sustentável (R$ 120 milhões), Resíduos, Saneamento e Moradia (R$ 80 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 150 milhões).

Linhas de crédito

R$ 113,7 bilhões, oriundos das linhas de crédito e subvenções do Plano Mais Produção (P+P), serão investidos, dos quais R$ 48,6 bilhões já foram direcionados para projetos desde 2023, com outros R$ 65,1 bilhões disponíveis até 2026. Criado como um mecanismo duradouro de financiamento para a Nova Indústria Brasileira (NIB), o Mais Produção recebeu um aporte adicional de R$ 63 bilhões da Caixa Econômica Federal, elevando o total de recursos para R$ 405,7 bilhões destinados a projetos alinhados às seis missões da NIB. Além da Caixa, o Plano Mais Produção inclui outras instituições parceiras, como BNDES, Finep, Banco do Nordeste (BNB), Banco da Amazônia (Basa) e Embrapii

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe celular em escolas

30 de outubro de 2024

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas.

O texto agora segue para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.

O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.

O texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.

Segundo o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo do projeto é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”.

O porte dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar será liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

A proibição para alunos do ensino do ensino infantil e anos iniciais do fundamental, segundo o relator, se deve “como forma de proteger a infância de possíveis abusos”.

O projeto também prevê que os estabelecimentos de ensino disponibilizarão espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia.

Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sergio Moro

29 de outubro de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato.

Ao fazer isso, anula também decisões de instâncias superiores que tenham confirmado essas condenações. O ministro, inclusive, enviou cópia da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – onde há dois recursos de Dirceu aguardando julgamento.

Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do político e estendeu a Dirceu os efeitos da decisão do STF que considerou Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão atinge casos que levaram José Dirceu a ser condenado a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro em esquemas de corrupção na Petrobras.

Em nota, a defesa afirmou que José Dirceu “recebeu com tranquilidade a decisão” e “sempre confiou na Justiça”. O ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol criticaram a anulação das condenações em uma rede social (leia trechos das manifestações aqui).

Para Mendes, há indícios de que Moro atuou contra Dirceu para chegar a Lula.

Na decisão, o magistrado diz que os indícios levados ao STF mostram que a mesma falta de isenção de Moro em relação a Lula “também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.

“Os elementos concretos […] demonstram que a confraria formada pelo ex-Juiz Sergio Moro e os Procuradores da Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, diz Gilmar Mendes.

Para o ministro, a anulação dos atos se justifica diante de “indicativos de que juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra o outro”.

“[…] a acusação contra José Dirceu era um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual Presidente. Afinal, ao antecipar detalhes da denúncia que seria oferecida contra Luiz Inácio Lula da Silva, em mensagem dirigida ao ex-Juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol se referiu especificamente ao ora requerente [José Dirceu]”.

Lula reúne governadores na quinta-feira para discutir crise da segurança pública

28 de outubro de 2024

Todos os governadores serão convidados; presidentes do STF e do STJ, além do procurador-geral da República, também vão ser chamados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está convocando todos os 27 governadores para participarem, na quinta-feira (31) às 15h, de uma reunião para discutir a crise de segurança pública nos estados.

O encontro se dará após o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), ter feito um apelo público para que o presidente ouvisse os governadores.

Na última quinta-feira (24), depois de criminosos terem aberto fogo via pública, em reação a uma operação da Polícia Militar que buscava o chefe do tráfico do Complexo de Israel, conhecido como Peixão, Castro afirmou que, sem a colaboração do governo federal, o combate à violência do Rio de Janeiro não será efetivo.

A ideia da reunião, que vai contar também com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é apresentar a PEC da Segurança Pública aos chefes dos estados.

A proposta foi enviada pelo Ministério da Justiça, em junho, ao Palácio do Planalto. Desde então, segue na Casa Civil, por causa de divergências em torno do texto.

Lula planejava fazer um encontro com os governadores há cerca de um mês. No entanto, devido ao alto número de queimadas que ocorriam naquele período, a convocação dos governadores acabou sendo redirecionada para discutir o combate ao fogo.

Na ocasião, o presidente não chegou a participar da reunião, que foi comandada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Agora, diante dos últimos episódios de violência no Rio e as frequentes ocorrências de violência em São Paulo, Bahia e Ceará, o Planalto decidiu conversar com os governadores para oferecer ajuda do governo federal aos estados.

A expectativa é de que, além de todos os governadores e do ministro da Justiça, também participem o vice-presidente Geraldo Alckmin o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Também vão estar presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Lula repete exames e tem quadro ‘estável’ 6 dias após queda no banheiro

25 de outubro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu nesta sexta-feira (25) exames de imagem após sofrer um acidente doméstico no último sábado (19).

Lula caiu no banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e bateu a região da nuca. Ele precisou levar cinco pontos e realizou exames de imagem no sábado, que foram repetidos na terça-feira (22).

Os novos exames, em um hospital em Brasília, fazem parte do protocolo definido pela equipe médica que atendeu o presidente.

“O exame está estável em relação aos anteriores. Está apto para exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Uma nova avaliação ocorrerá em cinco dias. Ele permanece sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e da Dra. Ana Helena Germoglio”, diz o boletim.

Deputado Felipe Carreras declara apoio à emenda que protege Autonomia de Estados e Municípios nas regras previdenciárias

24 de outubro de 2024

O deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), manifestou seu apoio à emenda que retira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, os artigos que impõem a migração obrigatória dos Estados e Municípios para as regras da Reforma da Previdência de 2019. Carreras enfatizou a importância de preservar a autonomia dos entes federativos e destacou os impactos negativos que essa migração obrigatória teria sobre os servidores públicos municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Segundo o parlamentar, a obrigatoriedade de adesão à Reforma de 2019 compromete direitos conquistados pelos servidores, trazendo sérias consequências para a aposentadoria desses trabalhadores. “A migração atrasaria a data de aposentadoria e reduziria drasticamente a remuneração futura dos servidores, o que é extremamente preocupante”, afirmou.

Em Brasília, Felipe Carreras se reuniu com o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Dr. Rafael Amorim, a vice-presidente Amanda Morais e diretores legislativos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE). Durante o encontro, o deputado reafirmou seu compromisso com a causa, reforçando que seguirá trabalhando para garantir que os Estados e Municípios mantenham sua liberdade de decidir sobre suas próprias regras previdenciárias.

Ministro Silvio Costa Filho anuncia investimentos de R$ 2 bi para obras de expansão e modernização do Aeroporto de Congonhas (SP)

24 de outubro de 2024

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta quarta-feira (23), que a assinatura da ordem de serviço para investimento de R$ 2 bilhões no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, será realizada no mês de dezembro. O aporte bilionário será feito pela Aena Brasil, concessionária responsável pela gestão do segundo maior aeroporto do país em termos de movimentação de passageiros. A declaração foi feita após reunião realizada com o titular da pasta e o presidente global da empresa, Maurici Lucena, em Madrid, na Espanha, onde o ministro realiza uma série de encontros bilaterais com objetivo de atrair parceiros estrangeiros para projetos brasileiros na área de infraestrutura.

Para o ministro, a retomada em investimentos em aeroportos, portos e hidrovias por empresas internacionais mostra a atratividade do nosso mercado e o potencial de desenvolvimento desses setores. “Atualmente, o mundo tem quase 3 trilhões de dólares à procura de investimentos em projetos de infraestrutura e demais empreendimentos logísticos. Nós estamos preparados para receber todo esse aporte para fazer o país crescer, e é por isso que a gente tem trabalhado muito”, destacou.

Sobre os aportes que serão realizados no aeroporto de Congonhas, Costa Filho ressaltou que, além do estado, os usuários do setor aéreo serão os principais beneficiados. “Esses investimentos serão fundamentais para melhorar a infraestrutura do aeroporto, levando mais conforto e bem estar aos passageiros que utilizam o aeroporto de Congonhas. A aplicação de recurso privado contribuirá para o fortalecimento da aviação civil brasileira, em especial para o Estado de São Paulo, por onde passam quase 80 milhões de viajantes por ano, o que corresponde a 70% do fluxo de pessoas”, indicou.

Maior operadora aeroportuária do mundo em números de passageiros transportados, a Aena é responsável pela gestão de 46 aeroportos e dois heliportos na Espanha. A empresa também administra o aeroporto de Londres-Luton, na Inglaterra, e atua em 12 terminais em todo o México, além da Jamaica, com 2 ativos. No Brasil desde 2020, a concessionária administra 17 aeroportos, que são responsáveis por cerca de 20% do tráfego aéreo nacional. Com exceção do Sul, a empresa opera terminais aeroportuários em todos as regiões do país, com destaque para o aeroporto de Congonhas, segundo maior do Brasil.

Melhorias no aeroporto de Congonhas

O plano de investimentos da Aena para um dos principais terminais aeroportuários do país conta com obras complexas e necessárias para comportar o aumento de turistas projetado. A expectativa é que, nos próximos anos, o terminal receba um terço a mais de viajantes do que tem recebido hoje, passando de 22 milhões, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no ano passado, para 29,5 milhões.

Com conclusão prevista para 2028, o novo aeroporto de Congonhas terá sua área de embarque e desembarque ampliada, chegando a 105 mil m². O local também terá um novo salão de check-in com 72 posições amplas e acessíveis, podendo chegar a 108, e novo píer com 36 metros de largura e 330 metros de comprimento. As pontes de embarques também serão ampliadas, passando de 12 para 19, garantido que, ao menos, 70% das operações de embarque sejam realizadas diretamente até a aeronave. Além disso, haverá 10 portões de embarque remoto e 13 leitores automáticos de cartão de embarque.

Carteira de investimentos e oportunidade de expansão

Destravar projetos, modernizar os modais de transportes e investir no aperfeiçoamento da infraestrutura brasileira esses são alguns dos objetivos do ministro Silvio Costa Filho na missão que ele realiza nesta semana em Portugal e Espanha. Mais cedo, ele se reuniu com representantes das principais empresas na área de logística de transporte para apresentar a maior carteira de concessão em portos, aeroportos e hidrovias a ser executada pelo Governo Federal.

Durante o encontro, Costa Filho apresentou os principais projetos que serão concedidos à iniciativa privada. ”Foi uma reunião muito produtiva com os agentes internacionais, onde tivemos a oportunidade de mostrar a nossa carteira de investimentos em infraestrutura. Apresentamos os quase 50 terminais que serão leiloados até 2026, das possíveis concessões no setor da aviação e dos empreendimentos de hidrovias, que, pela primeira vez, será realizado no país”, indicou.

Com empreendimentos de grande interesse estrangeiro, o país possui uma das maiores carteiras de investimentos no mundo, com quase R$ 70 bilhões. Para o ministro, o retorno de investimento no mercado brasileiro é fruto de um intenso trabalho que vem sendo planejado e liderando pelo presidente Lula. “Nesse governo, os investidores internacionais passaram a olhar o Brasil como uma nova janela de oportunidade. Nós voltamos a ser destaque no mundo e o local onde as empresas querem aplicar seus recursos”, concluiu.

Ministério Público defende punição maior a presos flagrados com drogas e álcool

23 de outubro de 2024

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, enviou nesta semana uma sugestão de projeto de lei à Câmara dos Deputados em defesa de punição administrativa maior para o preso flagrado com drogas e álcool.

A proposta busca alterar a Lei de Execução Penal para punir com falta disciplinar grave o preso que “fabricar, adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

Paulo Sérgio sustenta na justificativa do projeto de lei que o porte e o consumo de drogas no interior dos presídios subvertem a ordem e a disciplina e não podem ser punidos somente com falta disciplinar média.

Após cancelar ida à Rússia, Lula e Putin têm conversa de 20 minutos por telefone

22 de outubro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone na manhã desta terça-feira (22) com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

O russo sedia a Cúpula dos Brics entre os dias 22 e 24 de outubro. Lula havia confirmado presença no evento, mas precisou cancelar a viagem após sofrer um acidente doméstico no sábado (19).

Em nota, o governo informou que Putin perguntou sobre o estado de saúde de Lula durante o telefonema e lamentou que o brasileiro não pôde participar presencialmente da Cúpula. O texto não revela os assuntos discutidos pelos presidentes na ligação, que durou 20 minutos.

O Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, na Cúpula dos Brics em Kazan. Lula vai participar de reuniões por videoconferência.

O presidente deveria ter embarcado para a Rússia no domingo (20), mas foi orientado por equipe médica a não realizar viagens aéreas de longas distâncias.

Lula está bem e aproveita para descansar, dizem aliados próximos

21 de outubro de 2024

Em repouso por ordens médicas após ter sofrido uma queda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está se sentindo bem e aproveitou o dia de ontem para descansar, de acordo com aliados. A primeira-dama Janja, segundo relataram fontes próximas a Lula, é quem tem se encarregado de repassar informações sobre a recuperação. Mas, em geral, o clima é de tranquilidade no entorno do presidente.

Lula sofreu um acidente doméstico na noite do último sábado (19). Ao escorregar no banheiro, o presidente bateu a cabeça e levou cinco pontos. Ele foi atendido no Hospital Sírio-Libanês em Brasília e liberado após fazer um curativo e passar por uma bateria de exames.

A queda obrigou Lula a suspender uma viagem que faria à Rússia, uma vez que a equipe médica recomendou que ele evitasse viagens longas e permanecesse em observação por 72 horas. Após esse prazo, serão feitos novos exames para avaliar a condição do ferimento. Os testes de imagem irão identificar em que situação está o sangramento que o presidente tem na região temporal.

O governo vem se empenhando em dar transparência total sobre a evolução do estado de saúde do presidente. Toda a comunicação do governo também aponta que Lula segue trabalhando, apesar da lesão. Ele deve inclusive participar, por videoconferência, da cúpula do Brics, motivo da viagem que faria à Rússia.