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Novo ministro da Previdência e senador Sergio Moro trocam acusações em discussão sobre fraudes no INSS

Por Kevin Lima, g1 — Brasília

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR) protagonizaram um bate-boca durante uma sessão no Congresso nesta quinta-feira (15). O motivo da discussão foi a investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teriam ocorrido desde 2020.

Durante a sessão, Wolney Queiroz afirmou que as denúncias sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários já haviam sido feitas à Polícia Federal (PF) em 2020, enquanto Moro era ministro da Justiça.

“Ontem [quarta], eu estava assistindo ao Jornal Nacional e houve uma denúncia de um servidor, feita em 2020, que relatava fraudes e descontos indevidos. Senador, parece que Vossa Excelência era ministro da Justiça nessa época. Fez alguma coisa para coibir essas fraudes?”, questionou o ministro.

Reação de Moro
O senador Sergio Moro reagiu imediatamente, afirmando que as informações não chegaram ao seu conhecimento quando ele ocupava o cargo de ministro da Justiça.

“Os fatos nunca foram informados a mim como foram informados a Vossa Excelência em reunião em 2023”, respondeu Moro, em tom firme.

Wolney insistiu na responsabilização de Moro, destacando que o então ministro da Justiça deveria ter acompanhado as denúncias.

“Vossa Excelência, como ministro, não chegou a acompanhar?”, pressionou Wolney.

Em resposta, Moro afirmou que as informações só vieram a público posteriormente.

“Não chegou ao meu conhecimento. Mas a Vossa Excelência ficou sabendo e não fez nada. Vossa Excelência era o braço direito de Carlos Lupi”, retrucou o senador, referindo-se ao ex-ministro da Previdência no governo Lula.

Troca de farpas
O clima esquentou quando Wolney Queiroz sugeriu que Moro tinha a obrigação de estar mais informado sobre fraudes enquanto ministro da Justiça.

“Senador, não queria ficar aqui nesse bate-boca com Vossa Excelência, mas como ministro da Justiça, o senhor tinha muito mais obrigação de saber disso do que eu”, disparou o ministro.

Moro, por sua vez, acusou o atual governo de tentar transferir a responsabilidade das irregularidades para gestões anteriores.

“Vossa Excelência quis me acusar de algo agora de forma imprópria. Estava no ministério onde teve a fraude. Foi o seu governo que chamou a polícia”, afirmou Moro, referindo-se ao período em que as irregularidades foram descobertas.

Fraudes no INSS
As fraudes no INSS envolvem descontos indevidos em benefícios previdenciários, detectados desde 2020. O caso voltou à tona após recentes denúncias divulgadas pela imprensa, envolvendo funcionários que alegam que os valores foram debitados sem autorização dos segurados.

A troca de acusações entre o ministro e o senador reflete a disputa política sobre quem deve ser responsabilizado pelas falhas no controle do sistema previdenciário. Moro, que ocupava o Ministério da Justiça na época das primeiras denúncias, negou que tenha sido informado sobre o esquema.

Já Wolney Queiroz, como atual ministro da Previdência, tenta se desvencilhar de críticas sobre a gestão anterior e afirma que as medidas atuais são parte de um esforço para corrigir os problemas herdados.

Justiça afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

Por Leonardo Lourenço — Assunção, Paraguai

O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF nesta quinta-feira. O magistrado nomeou um dos vice-presidentes da entidade, Fernando Sarney, como interventor e determinou que ele deverá convocar novas eleições “o mais rápido possível”.

— DECLARO NULO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGADO OUTRORA PELA CORTE SUPERIOR, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, ANTÔNIO CARLOS NUNES DE LIMA, conhecido por CORONEL NUNES — escreveu o magistrado em sua decisão.

O caso voltou para o tribunal fluminense por ordem do ministro do STF Gilmar Mendes. No dia 7 deste mês, ele negou o afastamento imediato de Ednaldo, mas determinou o envio do caso ao TJ-RJ para “apuração imediata e urgente… dos fatos narrados nas petições”. Assim, o desembargador tomou a decisão nesta quinta.

Na semana passada, dois pedidos foram feitos ao STF para saída de Ednaldo do cargo. O argumento da deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e de um dos atuais vice-presidentes da CBF, Fernando Sarney, é de que foi falsificada a assinatura do Coronel Nunes, ex-presidente da entidade, em acordo do início deste ano. Há também um laudo pericial indicando que a assinatura não é verdadeira.

Foi esse acordo, assinado por cinco dirigentes, que encerrou a ação questionando o processo eleitoral da CBF e, na prática, permitiu o pleito que há pouco mais de um mês manteve Ednaldo Rodrigues na presidência. Se a assinatura for falsificada, Daniela do Waguinho e Fernando Sarney argumentam que o documento deixa de ter validade.

O ministro Gilmar Mendes negou o afastamento imediato de Ednaldo e a suspensão da homologação do acordo, mas enviou o caso para o TJ-RJ. O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, então, pediu para ouvir o Coronel Nunes na última segunda. No entanto, o advogado do ex-presidente da CBF afirmou que ele não compareceria por razões de saúde. O desembargador cancelou a audiência e quatro dias depois determinou a saída de Ednaldo da CBF.

Esta é a segunda vez que o TJ-RJ destitui Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. O mesmo havia ocorrido em dezembro de 2023. Na ocasião, um mês depois o dirigente voltou ao comando da entidade, por decisão de Gilmar Mendes, do STF.

Entenda o que acontece com Zambelli após deputada ser condenada pelo STF

CNN – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na quarta-feira (14), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão por invasões dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. Os magistrados determinaram ainda a perda do mandato da parlamentar.

Antes da execução da pena, porém, cabem recursos. A deputada pode apresentar ainda embargos de declaração, uma espécie de recurso no Supremo que não altera a condenação, mas adia o trânsito em julgado do processo. Uma eventual prisão da deputada precisa ser autorizada pela Câmara.

A perda de mandato também cabe à Casa Legislativa. No entanto, a jurisprudência do STF é que se a pena for superior a 120 dias de prisão em regime fechado, a própria Corte pode determinar a medida porque a Constituição prevê que o deputado perderá o mandato se faltar a um terço das sessões.

Neste caso, a Mesa Diretora da Câmara apenas declararia a perda de mandato.

Hacker condenado

O hacker Walter Delgatti Neto também foi condenado no âmbito do processo a oito anos e três meses de prisão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

Juntos, Zambelli e Delgatti Neto terão de pagar uma indenização estimada em R$ 2 milhões. A dupla havia sido denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro pelos ataques aos sistemas do CNJ. O objetivo das ações seria incitar atos antidemocráticos.

 

INSS: vítimas de fraude podem contestar descontos a partir desta quarta-feira; veja como fazer

g1 – Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos de entidades associativas em seus benefícios nos últimos cinco anos poderão verificar os valores e contestá-los, pelo app Meu INSS, a partir desta quarta-feira (14).

Elas receberam uma notificação no aplicativo nesta terça-feira (13) e, agora, poderão informar ao governo se os descontos haviam sido autorizados ou não. (veja abaixo como fazer)

O governo quer identificar os brasileiros que foram vítimas da fraude dos descontos irregulares do INSS, para dar início ao processo de ressarcimento.

Como contestar os descontos?

  1. Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com a sua conta gov.br. Se ainda não tiver o app instalado no celular, veja aqui como baixar.
  2. Clique na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. O aplicativo vai mostrar quais associações realizaram os descontos em seus benefícios e os valores descontados, entre março de 2020 e de 2025.
  3. A partir disso, marque se autorizou o desconto ou não, para cada uma das entidades listadas.
  4. Informe um celular e e-mail para contato.
  5. Em seguida, declare se os dados são verdadeiros.
  6. Clique no botão “enviar declarações” para finalizar. Será exibida uma mensagem de que o pedido foi realizado com sucesso e que as entidades associativas têm até 15 dias úteis para responder a contestação.

Inicialmente, não será necessário incluir documentos ou comprovantes para afirmar que não autorizou a cobrança.

Também será possível fazer todo o procedimento pelo canal telefônico 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Segundo o INSS, para um atendimento mais rápido, os melhores horários para ligar são após as 16h e aos sábados.

Como será o processo de ressarcimento?

Quando o segurado preencher no sistema que não autorizou o desconto, o INSS vai gerar automaticamente uma notificação para a associação que recebeu o dinheiro, pelo novo Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA), com ciência automática.

A empresa, então, terá 15 dias úteis para:

  • comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: documento de identidade do associado com foto, termo de filiação sindical ou associativa e termo de autorização de desconto no benefício; ou
  • comprovar a restituição do valor descontado diretamente ao beneficiário, em relação ao período questionado; ou
  • informar que o desconto é o objeto de ação judicial, apresentando os dados necessários.

O beneficiário será informado da resposta da entidade sobre os seus descontos por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo INSS e ainda poderá contestar a decisão, dessa vez apresentando os motivos e documentos comprobatórios da discordância.

Caso a associação não consiga comprovar o vínculo, ela será obrigada a restituir os descontos ao segurado.

O INSS vai enviar à entidade, pelo PMDA, uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para que ela pague os valores descontados indevidamente, corrigidos pela inflação.

Essa guia deverá ser anexada ao processo do requerimento e o INSS, então, vai repassar o dinheiro ao segurado em sua conta já cadastrada para recebimento do próprio benefício.

O governo ainda não informou, porém, a partir de qual data começará a devolução dos valores.

Quem teve descontos irregulares em abril, após a identificação das fraudes, terá o dinheiro devolvido entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

Lula tem planos para Haddad em 2026, mas não na eleição presidencial

G1 – O presidente Lula tem demonstrado preocupação com o avanço da direita e da extrema direita no Senado nas eleições de 2026 e quer foco nessa disputa.

Segundo o blog apurou, o presidente tem dito a aliados que o campo progressista precisa de palanques viáveis — em alguns casos, até mais do que nas disputas pelos governos estaduais — diante da expectativa de que a oposição amplie suas cadeiras na Casa a partir de 2027.

Nas contas de adversários de Lula, se esse cenário se confirmar, a oposição poderá alcançar maioria suficiente para dificultar a agenda do governo e ainda fortalecer a pauta anti-STF no Congresso.

Um dos nomes ventilados dentro do governo para disputar o Senado por São Paulo é o do ministro Fernando Haddad.

Haddad, que já foi prefeito de São Paulo, disputou o governo do estado e a Presidência da República, sempre foi considerado o sucessor natural de Lula. No entanto, o presidente não dá sinais de que abrirá mão da reeleição. Tampouco aliados de Lula e Haddad acreditam que o ministro permaneceria no governo em um eventual segundo mandato.

Nesse projeto de lançar nomes fortes para enfrentar a oposição, Haddad tem ganhado força nos bastidores como uma das opções viáveis para o Senado.

A oposição, por sua vez, deve lançar Eduardo Bolsonaro e Guilherme Derrite como candidatos.