Press "Enter" to skip to content

Últimas publicações do quadro “Brasil”

Procuradoria-geral Gonet toma posse na PGR: ‘Não buscamos palco nem holofotes’

18 de dezembro de 2023

Novo chefe do Ministério Público Federal, indicado por Lula, tomou posse nesta segunda (18). Em discurso, sinalizou busca de ‘pacificação’ interna entre grupos pró e contra a Lava Jato.

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta segunda-feira (18), ao tomar posse no cargo, que o Ministério Público é “corresponsável” pela preservação da democracia no país.

Gonet também defendeu que a PGR não busca “palco nem holofotes” e deve agir de forma unida para evitar “cacofonia institucional” – ambos, recados ligados à divisão interna aberta no Ministério Público a partir da operação Lava Jato (veja mais detalhes abaixo).

“Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, afirmou Gonet.

“O Constituinte de 1988 nos situou como corresponsáveis pela preservação e fomento dos direitos fundamentais individuais e coletivos, dos direitos sociais, das liberdades públicas, da peleja em prol da igualdade e do progresso econômico ecologicamente sustentado. Somos corresponsáveis pela preservação da democracia […]”, prosseguiu.
O novo chefe do Ministério Público Federal tratou também, no discurso, de uma necessidade de “resgatar” o papel da instituição – que, segundo ele, não é o de formular políticas públicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas políticas.

“Sabemos que não nos foi dado formular políticas públicas, nem deliberar sobre a conformação social e política das relações entre os cidadãos. Essas decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa por meio dos representantes eleitos para isso”, prosseguiu.

“A harmonia entre os poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e às dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso o Ministério Público deve ater-se, e é isso o que lhe incumbe propiciar”.

Desemprego e inflação em queda e alta do PIB: o que os números de 2023 dizem sobre a economia no Brasil

16 de dezembro de 2023

g1 — Com taxa de desemprego em queda, crescimento da atividade econômica e inflação menor, o ano de 2023 deve terminar com um saldo positivo para a economia brasileira, afirmam especialistas consultados pelo g1.

A taxa de desemprego fechou o trimestre móvel terminado em outubro com o menor índice desde fevereiro de 2015, de 7,6%, e deve fechar o ano com média de 8%.

O Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano em 2,9%, enquanto a inflação deve chegar a 4,2% –menor que os 5,6% de 2022. As estimativas são da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Quando se começa a pensar no início do ano, esperávamos menos crescimento e mais inflação. Então, acho que é uma boa notícia”, afirma a coordenadora do Boletim Macro da FGV, Silvia Matos.

“Entendo que os indicadores econômicos em geral mostram uma situação positiva em 2023, inclusive melhor do que nós economistas, em grande maioria, projetávamos para este ano”, declarou o economista-chefe da Warren Investimentos e ex-diretor executivo do Instituto Fiscal Independente, Felipe Salto.
Salto explica que o PIB potencial – ou seja, a capacidade produtiva — está se recuperando depois de cair durante a pandemia de Covid-19.

“O que permite que você tenha uma coisa que parece contraditória, quando olhamos à primeira vista, mas não é: o desemprego em patamares muito baixos e a inflação não pressionada, ao contrário, a inflação em redução, até surpreendendo positivamente a cada resultado mensal”, destacou.

Câmara aprova texto-base de MP que pode aumentar arrecadação em R$ 35 bi

15 de dezembro de 2023

g1 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) o texto-base da medida provisória que altera as regras de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O texto-base foi aprovado com 335 votos favoráveis, 56 contrários, e uma abstenção. Os deputados ainda analisam os chamados destaques — sugestões pontuais de mudança ao texto aprovado. Após o término da análise, a proposta seguirá para votação no Senado.

O texto da MP estabelece, em resumo, regras para o abatimento de valores dos benefícios concedidos no ICMS da base de cálculo de tributos federais (entenda mais abaixo).

A proposta também modifica o alcance da dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A medida provisória, apresentada como forma de regulamentar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é vista como prioridade para a equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Com as mudanças nas regras de tributação dos benefícios, a Fazenda pretende arrecadar até R$ 35 bilhões. O valor, no entanto, deve sofrer redução em razão de alterações feitas pelo relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG).

Por ser uma MP, o texto original do Planalto já está em vigor, mas as regras começam a valer somente a partir de janeiro. Para virarem lei em definitivo, porém, ainda precisam ser aprovadas pelo Senado.

PF faz buscas em Brasília contra suspeito de hackear perfil de Janja

14 de dezembro de 2023

Equipes da Polícia Federal cumpriram nesta quinta-feira (14) dois mandados de busca e apreensão contra o suspeito de invadir a conta da primeira-dama, Janja Lula da Silva, na rede social X (antigo Twitter).

Segundo apuração da GloboNews e da TV Globo, o alvo dos mandados é um adolescente de 17 anos que mora em Sobradinho, região administrativa do Distrito Federal. A casa do padrasto em Santa Maria (DF) também foi alvo de buscas.

Ele ainda será ouvido formalmente pelos investigadores nesta quinta – mas, no momento do cumprimento do mandado, “admitiu” que tinha invadido a conta de Janja. A confissão só é considerada oficia se ele repetir essa fala durante o depoimento formal.

O perfil da primeira-dama no X foi invadido por volta das 21h30 da última segunda-feira (11). De posse da conta, o hacker fez publicações ofensivas contra Janja, o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Pouco tempo após a invasão, a conta foi bloqueada a pedido da Polícia Federal, segundo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos. A PF investiga o caso.

Na terça, equipes da PF já tinham cumprido mandados em Belo Horizonte e em Ribeirão das Neves, na Grande BH.

Um suspeito foi ouvido e liberado em Minas Gerais, mas negou que tivesse participado. Os investigadores apuram se esses dois suspeitos já identificados agiram em conjunto para hackear o perfil.

Senado aprova Dino para o STF

14 de dezembro de 2023

TV Globo e GloboNews — Brasília

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e o placar foi de:

Dino: 47 votos a favor e 31 contra.

Minutos depois da votação de Dino, os senadores aprovaram no plenário o nome do subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar foi:

Gonet: 65 votos a favor e 11 contra.
M

ais cedo, ele e o , foram aprovados em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa votação também foi secreta e o placar foi:

Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.

Dino e Gonet foram sabatinados pela CCJ em sessão que durou cerca de 10 horas.

Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição.

Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Depois da sessão no Senado, Dino deixou o local sem falar com a imprensa. Depois, se encontrou com seus secretários no Ministério da Justiça e posou para foto.