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Em Roraima, Lula diz que vai levar transporte e atendimento médico a indígenas Yanomami e pôr fim ao garimpo ilegal

Por g1 — Roraima e Brasília

Em viagem a Roraima neste sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai levar transporte e atendimento médico aos indígenas Yanomami e pôr fim ao garimpo ilegal.

Lula e uma comitiva de ministros visitaram a Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, na zona Rural de Boa Vista (RR). O Ministério da Saúde estima que cerca de 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região.

Após verificar a situação, o presidente afirmou que a condição dos indígenas é “desumana” e anunciou algumas medidas para ajudar a população da região. A melhoria do transporte oferecido aos indígenas, segundo o petista, será a primeira providência.

“É desumano o que eu vi aqui”, disse Lula.
O presidente também disse que quer montar um plantão médico nas aldeias: “A saúde precisa ir até a aldeia, não esperar que as pessoas se locomovam até a cidade”.

Por fim, o petista afirmou que vai trabalhar para acabar com o garimpo ilegal. O presidente, no entanto, não deu detalhes de como fará para retirar os garimpeiros da região.

“Eu posso dizer para você é que não vai mais existir garimpo ilegal. E eu sei da dificuldade de se tirar o garimpo ilegal, já se tentou outras vezes, mas eles voltam.”

Em 2020, o primeiro ano da pandemia, o garimpo ilegal avançou 30% na Terra Yanomami. Segundo relatório produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), a área total devastada pelo garimpo é de 2.400 hectares.

Além de Lula, também participaram da visita:

Janja da Silva (primeira-dama)
Wellington Dias (Desenvolvimento Social)
Nísia Trindade (Saúde)
Sônia Guajajara (Povos Indígenas)
Flávio Dino (Justiça)
José Múcio (Defesa)
Silvio Almeida (Direitos Humanos)
Márcio Macêdo (Secretaria-Geral)
General Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional)
Joênia Wapichana (presidente da Funai)
e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, também integraram a comitiva.

Emergência de saúde pública
Na noite de sexta-feira (20), o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária das populações no território Yanomami. Desde segunda-feira (16), técnicos da pasta resgataram ao menos oito crianças Yanomami em estado grave.

O presidente Lula também decretou a criação Comitê de Coordenação Nacional, para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população.

O plano de ação deve ser apresentado no prazo de quarenta e cinco dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.

PF faz buscas na casa de governador afastado do DF em investigação sobre atos golpistas

Governador afastado do DF é investigado por suspeita de omissão. Pedido partiu da PGR e foi autorizado por Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpre na tarde desta sexta-feira (20), cinco mandados de busca e apreensão contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha(MDB), e contra o ex-secretário executivo da Segurança Pública do DF Fernando de Souza Oliveira.

Os dois são investigados no inquérito do Ministério Público Federal que apura a conduta de autoridades de Estado que se omitiram durante a invasão das sedes dos 3 Poderes, no dia 8 de janeiro. O g1 tenta contato com a defesa do governador e do ex-secretário.

Foto do Governador afastado do DF, Ibaneis Rocha. — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O pedido de buscas contra Ibaneis e Fernando Oliveira partiu do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR e foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal também participa da operação.

O objetivo dos procuradores é recolher evidências que ajudem a esclarecer por que essas autoridades deixaram de tomar providências efetivas para evitar as ações de vandalismo. Os investigadores cumprem mandados no Palácio do Buriti, sede do governo em Brasília, no escritório de advocacia e na casa do governador e na Secretaria de Segurança Pública, além da residência do ex-secretário da pasta.

Ibaneis Rocha permanecerá afastado por 90 dias do comando do governo do DF após decisão do STF, inicialmente do ministro Alexandre de Moraes, que posteriormente foi mantida em colegiado, por 9 votos a 2.

Ministro da Pesca discute retomada do programa de construção de casas para pescadores artesanais

Em audiência o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, recebeu, na sede do Ministério, o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e integrantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), liderados pelo presidente Edivando Soares de Araújo. A reunião foi realizada com o objetivo de discutir o resgate do Programa Nacional de Habitação Rural voltado para pescadoras e pescadores artesanais, no âmbito do Minha Casa Minha Vida.

Na oportunidade, o ministro André de Paula comprometeu-se a construir, junto com as pastas das Cidades e do Meio Ambiente, a retomada do programa, que foi formalmente solicitada pela CNPA. A Confederação catalogou um déficit de, aproximadamente, 700 mil moradias entre os pescadores artesanais. Esses pescadores moram em estruturas precárias, como palafitas, armadas em estuários e até em áreas de preservação ambiental.

“Acho que o mais importante é perpetuar uma política pública da pesca”, destacou o ministro André de Paula. “Podem estar certos de que eu me comprometo com vocês a trabalhar transversalmente dentro do governo, para que a demanda de moradia seja atendida”, acrescentou.

Federações de pescadores

A CNPA reúne federações de pescadores de todo o país. Representa 951 mil profissionais registrados e ainda outros 300 mil sem registro. Segundo Edivando, o problema de moradia dos pescadores artesanais sequer foi recebido pelo governo, nos últimos quatro anos.

“Eu tinha conhecido o ministro rapidamente. Hoje pude ver que a escolha dele para a pasta não aconteceu à toa”, disse o presidente da CNPA. “Melhor que a conversa de hoje, só se começasse logo a construir”, brincou.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou que trabalhará no Congresso para conseguir recursos do Orçamento da União para financiar o Minha Casa Minha Vida para os pescadores artesanais.

Governo Lula sobre isenção do IR e salário mínimo

Abre aspas — Em entrevista, Lula afirmou que “é uma bobagem achar que o presidente do Banco Central independente vai fazer mais do que fez o BC quando o presidente era que indicava (…) Por que, com um banco independente, a inflação está do jeito que está?” Clique pra ver.

Valor fechado — O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302 até maio deste ano — quando poderá ou não ser elevado. Os representantes dos sindicatos haviam pedido que o valor ficasse R$ 1.343.

Discurso na central sindical — Ontem, Lula afirmou que vai “diminuir o imposto de renda para o pobre e aumentar para o rico”. O presidente falou ainda que pretende “brigar” pela isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil de salário. Para a ideia se concretizar, no entanto, ele mesmo ressaltou que precisará de apoio no Congresso.

Lula diz ser contra CPI para apuração de ataques golpistas: ‘pode criar confusão tremenda’

Em entrevista exclusiva a Natuza Nery, da GloboNews, presidente afirmou que o governo tem ‘instrumentos’ suficientes para investigar. CPI chegou a ser defendida pelo presidente do Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (18) que a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode criar uma “confusão tremenda” na apuração dos ataques golpistas ocorridos em Brasília no último dia 8. Lula deu a declaração em uma entrevista exclusiva a Natuza Nery, na GloboNews.

“Nós temos instrumentos para fiscalizar o que aconteceu nesse país. Uma comissão de inquérito pode não ajudar e ela pode criar uma confusão tremenda, sabe? Nós não precisamos disso agora”, afirmou.

A abertura de uma CPI começou a ser articulada por parlamentares no dia seguinte à invasão de radicais bolsonaristas ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os criminosos destruíram vidraças, móveis e obras de arte nos prédios que são sedes dos Três Poderes.

No Senado, o requerimento de criação, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), já ultrapassou o mínimo necessário de apoios – 27 senadores. Soraya defende a instalação da CPI para apurar a organização, o financiamento e autoria dos ataques em Brasília.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a classificar a instalação da CPI como “muito pertinente” e “adequada”.

Lula avaliou que, embora a decisão seja do Congresso Nacional,não há justificativa para a abertura da CPI. Para o presidente, a estrutura de apuração da comissão não se diferencia do que já existe à disposição do governo federal.

“É uma decisão do Congresso Nacional, não é minha. Portanto, os partidos políticos, na Câmara e no Senado é que vão decidir”, declarou.

“Se, por acaso, eles me pedissem um conselho – que é difícil pedir conselho – eu dizia: não façam CPI, porque não vai ajudar”, acrescentou.

“O que nós podemos investigar numa CPI que a gente não possa investigar aqui e agora? Nós estamos investigando, tem mil e trezentas pessoas presas. […] O que você pensa que a gente vai ganhar com uma CPI?”, indagou.

 

[VÍDEO] Novas imagens das câmeras de segurança mostram ataque brutal à Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados divulgou imagens inéditas do flagrante dos atos de vandalismo ocorridos no último dia 8 de janeiro em Brasília, quando radicais inconformados com o resultado da eleição presidencial depredaram as sedes dos três Poderes da República, incluindo o Palácio do Congresso.

Nas imagens, é possível acompanhar o avanço da turba desde a Esplanada dos Ministérios, rompendo a barreira da Polícia Militar, para em seguida ocupar o gramado do Congresso, as cúpulas e a rampa que dá acesso ao Salão Negro do Congresso.

Já do lado de dentro, é possível ver o esforço dos policiais legislativos para conter o avanço dos golpistas, em meio a uma densa nuvem de fumaça, gás lacrimogênio e spray de pimenta. Os vândalos atacam usando sinalizadores, porretes e estilingues com bola de aço.

Um homem é visto usando um extintor de incêndio para quebrar a porta da liderança do PT, mas foge antes da chegada dos policiais. Depois, essa liderança foi completamente depredada. Outro invasor ateia fogo a uma instalação do sistema de informática da Câmara, mas bombeiros conseguem controlar as chamas antes que se alastrem.

No Salão Verde, onde a galeria dos presentes protocolares de autoridades estrangeiras foi depredada, uma senhora começa a depredação da maquete tátil do Congresso, arrancando as torres da Câmara e do Senado. Na sequência, um grupo de homens derruba e quebra a mesa que dá sustentação à maquete.

A imagem do final dos confrontos, já perto da meia-noite de domingo, mostra a Polícia Legislativa conduzindo os invasores presos pelo corredor Tereza de Benguela.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Justiça bloqueia carros de luxo e ônibus de suspeitos de financiar atos golpistas em Brasília

g1 — A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens de 52 pessoas e sete empresas suspeitas de financiar os atos golpistas de 8 de janeiro. Alguns bens já foram bloqueados e incluem carros de luxo e ônibus de turismo.

Segundo documentos obtidos pelo blog, o empresário Ademir Luis Graeff teve uma Mercedes Benz de luxo, modelo GLA 250, bloqueada para ajudar a pagar pelos prejuízos causados pelos invasores do Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

Ele é empresário no Paraná, região onde o ex-presidente Jair Bolsonaro teve um forte apoio.

Um empresário de Santa Catarina, Amir Roberto El Dine, teve cinco veículos bloqueados, também com a finalidade de cobrir os prejuízos causados ao patrimônio público.

Uma empresa de turismo, Gran Brasil Viagens e Turismo Ltda, de Minas Gerais, teve sete ônibus bloqueados.

As pessoas físicas e empresas suspeitas de financiarem a invasão de prédios públicos terão, agora, durante o processo, a oportunidade de se defenderem. Se conseguirem comprovar que não tiveram ligação com os atos, terão seus bens devolvidos.

Os dois empresários e a empresa de turismo estão na relação das primeiras medidas cautelares adotadas a partir do pedido da AGU, que fez o pedido com base nas investigações realizadas até agora.

Moraes mantém presos 140 golpistas e aponta crimes como terrorismo e golpe de estado

Outros 60 foram liberados com tornozeleira e proibidos de usar redes sociais. Ministro ainda vai analisar mais de 1.200 casos.

Via g1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes decidiu manter presos 140 pessoas envolvidas nos atos de terror de 8 de janeiro, em Brasília.

Moraes decidiu ainda libertar outras 60 pessoas que foram detidas no dia dos atos, quando radicais bolsonaristas invadiram e depredaram a o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.

No caso dos 140 radicais que foram mantidos detidos, o ministro converteu a prisão em flagrante deles em prisão preventiva, que não tem prazo para terminar.

Em nota, o ministro justificou a medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e “a efetividade das investigações”.

A legislação determina que uma prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei penal.

Isso vale apenas para casos em que houver prova da existência do crime e indícios suficientes sobre sua autoria e do perigo gerado pela liberdade de quem é alvo do mandado.

Condutas gravíssimas

Moraes considerou que as condutas ilícitas são “gravíssimas” e tiveram como objetivo “coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”.

Segundo Moraes, os radicais bolsonaristas afrontaram a manutenção do estado democrático de direito, em “evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”.

Em relação à manutenção das prisões, o ministro considerou haver provas da participação “efetiva” dos investigados em uma organização criminosa com o intuito de desestabilizar as instituições republicanas.

Moraes ressaltou ainda a necessidade de se apurar quem são os financiadores da vinda e permanência dos terroristas em Brasília.

Santander anuncia novas condições para adiantar o saque-aniversário do FGTS

O Santander Brasil acaba de anunciar as novas condições para adiantar o saque-aniversário com garantia do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade possui juros iniciais de 1,89% ao mês, taxa menor que outras linhas de crédito pessoal. 

Entre as novidades estão a possibilidade de adiantamento de até cinco ciclos do saque-aniversário e o valor mínimo de R$ 300. A linha de crédito está disponível para correntistas do Banco.

 

“O adiantamento do saque aniversário é um crédito com garantia do FGTS, por isso é uma linha com taxas atrativas e que não compromete a renda mensal. A modalidade é uma excelente alternativa para quem quer fazer uma viagem ou para colocar as contas em dia”, explica a diretora de produtos de crédito para pessoa física do Santander, Luciana de Aguiar Barros.

Os correntistas podem aderir ao adiantamento do saque aniversário no aplicativo do FGTS ou pelo site www.fgts.caixa.gov.br, e autorizar o Santander a ter acesso aos dados. A operação é formalizada pelo canal de empréstimos ou pelo app do Banco, diretamente no chat GENT&. A adesão ao serviço é realizada mediante aprovação de crédito e condições no momento da contratação. Mais informações: https://www.santander.com.br/banco/saque-fgts.

Mulher que financiou transporte e hospedagem de envolvidos em ataque bolsonarista em Brasília é presa no RJ

Uma mulher de 48 anos, identificada como Elizângela Cunha Pimentel Braga, se entregou à Polícia Federal, em Campos dos Goytacazes, na noite desta segunda-feira (16), após uma operação contra suspeitos de organizar e financiar atos terroristas em Brasília.

Ela compareceu à delegacia acompanhada da defesa. Segundo as investigações, a mulher, que é da cidade de Itaperuna, recebeu doações que foram repassadas para os moradores de Campos que estavam acampados em Brasília. O g1 tenta contato com a defesa de Elizângela.

A Polícia Federal diz que provas demonstram que os três alvos do pedido de prisão financiaram o transporte e a hospedagem de bolsonaristas do Norte Fluminense que foram para Brasília participar dos ataques terroristas aos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso e Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.

A PF tenta descobrir quem estava nos ônibus e vans que levaram moradores do Norte Fluminense para participar dos atos no Distrito Federal. Para isso, as equipes vão analisar celulares, computadores e anotações colhidas na casa da Elizângela durante a Operação Ulysses.