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Um projeto de lei proposto pela governadora Raquel Lyra visa fomentar os arranjos produtivos locais das atividades desenvolvidas no Polo de Confecções do Agreste. Encaminhado para a apreciação dos deputados e deputadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste – PE Produz Polo de Confecções – prevê a aquisição pelo Governo do Estado de fardamentos e material escolar das empresas da área têxtil da região. Esses itens serão destinados aos estudantes da rede estadual de educação, beneficiando o desenvolvimento econômico e o bem-estar dos pernambucanos.

“Esse projeto foi planejado para estimular e fortalecer o Polo de Confecções do Agreste e todos os que trabalham na região, fazendo circular a economia pelo Estado, com geração de emprego e renda. E os fardamentos e material escolar serão entregues aos alunos da rede estadual, também favorecendo essa necessidade das nossas escolas”, explicou a governadora Raquel Lyra.

O programa também tem a finalidade de estimular a regularização das empresas que atuam no Polo, contribuindo para a arrecadação de impostos. Isso porque só poderão participar do programa os estabelecimentos que estiverem com a formalização regulamentada e com a quitação de obrigações tributárias e trabalhistas. Ainda pela proposta do projeto, haverá a priorização da aquisição dos itens dos micro e pequenos empresários a partir de critérios mais benéficos para a participação de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP no processo de credenciamento.

O Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco possui mais de 2 mil empresas formais que produzem cerca de 50 milhões de peças por ano. O grande diferencial desse complexo é o fato de que ele possui um grande número de pequenos e médios produtores, permitindo, assim, melhor equilíbrio de distribuição de renda e um ambiente favorável para o empreendedorismo e para o surgimento de novos negócios.

A governadora Raquel Lyra se reuniu com o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, no fim da tarde desta terça-feira (5), no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta no encontro, a apresentação de planejamento para a realização do 32º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Uma nova reunião entre as equipes do Governo do Estado e da Prefeitura de Garanhuns será realizada nas próximas semanas para detalhamento de ações planejadas para a edição deste ano.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (05), que vai enviar um projeto de lei com urgência constitucional propondo um novo modelo para o Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo (Perse). A decisão foi tomada após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários.

O Programa seria revogado através de uma Medida Provisória editada pelo Executivo em dezembro do ano passado. A diferença é que a medida provisória tem força de lei a partir de sua publicação e, portanto, já acabaria com a isenção de impostos das empresas do setor de eventos e turismo antes da votação pelo Congresso. Já o projeto de lei só tem validade após aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo presidente.

O autor do Perse, deputado Felipe Carreras (PSB/PE), afirmou que o Programa será redesenhado, e não ser revogado de vez, como estava previsto na medida provisória. “Foi pactuado com unanimidade de todos os líderes presentes, do presidente da Câmara e do próprio ministro Haddad que será enviado um projeto de lei com urgência constitucional para que, em várias mãos, o Perse seja redesenhado”, comentou. “O Ministro e sua equipe se colocaram à disposição para debatermos os números e dados e chegarmos a um entendimento. Através do diálogo vamos rediscutir filtros e travas para manter os benefícios do programa de forma justa e transparente”, acrescentou.

Carreras ainda disse que todos os partidos defenderam o combate a fraudes e que as empresas que estão tentando usar o benefício fiscal sem ter direito sejam punidas “rigorosamente”, mas deixaram claro que não aceitam o fim do programa de forma irrestrita.

A revogação da MP e reenvio como projeto de lei com urgência ainda não tem data para ocorrer, mas Carreras acredita que é possível votar a proposta ainda em março.

Na noite desta segunda-feira, o prefeito Paulo Roberto de Vitória de Santo Antão foi homenageado com o Prêmio Gestão de Excelência Pernambuco 2024, em uma cerimônia realizada no restaurante Coco Bambu, na capital pernambucana.

O evento, organizado pela Rede de Rádios PE no Ar e pela Caiana Criativa, contou com a presença de prefeitos, vereadores, secretários, deputados federais e estaduais, além de diversas lideranças políticas que se reuniram para celebrar as notáveis contribuições à gestão pública.

O prefeito Paulo Roberto, reconhecido por suas ações transformadoras na cidade de Vitória de Santo Antão, foi laureado por sua administração eficaz e focada no bem-estar da população.

Segundo pesquisa do Instituto Data Trends, divulgada em fevereiro, Paulo Roberto carrega uma extraordinária aprovação de 80% entre os vitorienses, consolidando-se como um dos prefeitos mais bem avaliados em nível nacional.

Ao receber o Prêmio Gestão de Excelência, Paulo Roberto enfatizou a importância de políticas públicas inclusivas para o desenvolvimento da cidade e ressaltou o notável senso de pertencimento que os cidadãos de Vitória têm ao testemunhar a transformação da cidade. “Este prêmio é fruto de um trabalho coletivo, resultado do esforço conjunto da equipe de governo e da população que acredita no potencial da nossa Vitória. É um reconhecimento que nos motiva a continuar promovendo ações que impactam positivamente a vida de todos”, afirmou o prefeito.

A premiação foi comandada pelos jornalistas Cristiano Bassan e Daniel Cruz, que destacaram a importância de reconhecer e celebrar gestões exemplares. O Prêmio Gestão de Excelência Pernambuco 2024 reforça o compromisso de gestoras das áreas pública e privada, com o desenvolvimento e a prosperidade de Pernambuco, deixando um legado significativo para o estado.

A vice-governadora Priscila Krause recebeu, nesta terça-feira, 5, na sede da Vice-Governadoria, a nova Cônsul-Geral da China em Pernambuco, Lan Heping, e o vice-diretor Geral da província chinesa de Sichuan, Zhang Yechu, para debater futuras parcerias entre os dois governos, sobretudo nas áreas de agricultura, infraestrutura e educação. Pernambuco possui laços de irmandade com a província chinesa desde 1992 e Recife com a capital da região, Chengdu, desde 2016.

Os dois governos firmaram em 2018 um protocolo de intenções de cooperação técnica nas áreas da agricultura, tecnologia e educação que pode ser retomado com a visita do governador Huang Qiang a Pernambuco que está programada para acontecer no próximo mês de abril.

“Nós estamos no processo de modelagem de concessão do serviço de saneamento da nossa empresa de saneamento e esgoto, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Temos um prazo legal para ter 96% da população atendida com saneamento e estamos muito longe dessa meta. Para que a gente consiga atingir esse objetivo é necessário um volume de investimento que o Governo de Pernambuco não dispõe”, declarou a vice-governadora. “A concessão do serviço de saneamento da Compesa vai nos possibilitar que a empresa faça esses investimentos necessários para atender melhor a nossa população”, completou.

Priscila Krause também falou da ferrovia Transnordestina, que deve ligar Pernambuco, do Litoral ao Sertão, além de permitir uma conexão com os estados do Piauí e do Ceará. “Nós teremos um braço dessa ferrovia. Ela vem da cidade de Salgueiro, no Sertão, e vai até o Porto de Suape. A Transnordestina ainda está em fase de projeto, mas um trecho já foi concluído, e o outro ainda precisa avançar. Nosso Estado tem total interesse que o projeto se torne realidade e o Governo Federal deve abrir um edital de concessão para a retomada das obras já no início de 2025. Podemos dizer que temos muitas oportunidades de parcerias nesse processo de retomada de nossa economia”, declarou.

A província de Sichuan é a segunda maior da China e sua capital é a cidade de Chengdu. A região é um das áreas agrícolas mais produtivas do país e se destaca pela produção de arroz, trigo e colza, além de outras culturas comerciais, como frutas, cana-de-açúcar, amendoim, algodão, tabaco, ervas chinesas, casulos de bicho-da-seda e chá. A província também se destaca pela produção mineral, contendo mais de 130 recursos minerais diferentes, tendo 90% de todo o titânio da China. Essas expertises e áreas também estão no radar para potenciais parcerias com Pernambuco.

Acompanharam a visita, o secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda; a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro; a secretária-executiva de Relações Internacionais da Secretaria da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, Rayane Aguiar; o secretário-executivo de Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Loyo; a presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Ellen Viégas; a diretora de Infraestrutura de Suape, Renata Loyo; e o diretor de Administração e Finanças de Suape, Hugo Santiago.

Fotos: Mariana Carvalho/Divulgação

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta terça-feira (5), a cerimônia de transmissão de cargo da presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que congrega todos os prefeitos do Estado. Durante a solenidade, realizada na sede da associação, no Recife, a ex-presidente do órgão e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, passou o comando para o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. Na ocasião, a chefe do Executivo anunciou que, nos próximos dias, fará o lançamento da nova modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, que realizará reformas em imóveis de Áreas de Interesse Social, e assegurou que serão lançados, ainda neste mês, os dois primeiros lotes de licitação para a construção de 100 novas creches.

“A vida das pessoas se dá no chão dos municípios. O nosso trabalho é fazer com que a política pública que desenhamos possa chegar à vida das pessoas que mais precisam. Temos acompanhado todas as discussões que dizem respeito aos recursos que vêm para estados e municípios. Seguiremos trabalhando para garantir que não falte dinheiro e que sempre que houver perdas, que haja compensações equivalentes, permitindo o mínimo de capacidade de planejamento”, destacou Raquel Lyra.

O novo presidente da associação afirmou o compromisso de continuar contribuindo para o fortalecimento do municipalismo como indutor do desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil. “A Amupe serve para dar voz aos municípios pernambucanos junto ao Governo do Estado e federal, à sociedade civil e aos órgãos de controle. É fundamental termos essa unidade para que possamos reivindicar as lutas do coletivo. A palavra de ordem é união e pacto federativo na busca de condições para que possamos ofertar uma vida melhor para os pernambucanos”, ressaltou Marcelo Gouveia.

Por sua vez, a prefeita de Serra Talhada enfatizou que os 365 dias em que esteve à frente da associação foram bastante intensos. “Nesse último ano, a Amupe reafirmou o seu papel de buscar a viabilização da gestão pública nos quatro cantos do Estado, com o único propósito de dar melhores condições de vida ao nosso povo. Tivemos grandes feitos na nossa gestão. É assim que eu trabalho. Entregar resultados é o que me move”, reforçou Márcia Conrado.

Ainda compõem a diretoria-executiva da Amupe: Paulo Roberto, prefeito de Vitória de Santo Antão e 1º secretário; Mariana Medeiros, prefeita de Cumaru e 2ª secretária; Ana Célia, prefeita de Surubim, 1ª tesoureira; Nadegi Queiroz, prefeita de Camaragibe, 2ª tesoureira; Judite Botafogo, prefeita de Lagoa do Carro, secretária da Mulher e Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, suplente da secretaria da Mulher.

Compareceram à plenária o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Eriberto Filho, José Patriota, Doriel Barros, Gustavo Gouveia e Romero Sales Filho; os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto; e do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho; os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); além de diversos prefeitos e vereadores do Estado.

Foto: Miva Filho/Secom

Unidade de ensino também passou a ofertar educação em tempo integral

A comunidade escolar do bairro de Campo Grande, Zona Norte da cidade, está em festa. Nesta terça-feira (5), a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, realizou a entrega oficial da requalificação e da nova quadra coberta da Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Mário Melo. O evento também oficializou o início da oferta da educação em tempo integral na unidade de ensino, anunciada pela gestão municipal em fevereiro deste ano. Atualmente, a EMTI Mário Melo acolhe cerca de 700 estudantes, contemplando o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos. O prefeito João Campos visitou a unidade ao lado do secretário de Educação, Fred Amancio.

“Há dois anos atrás anunciamos o Escola no Grau, que iria revitalizar 70% das escolas do Recife em quatro anos. Muita gente achou que não seria possível e, hoje, temos mais de 160 obras nas escolas do Recife e mais de 40 que ainda vão começar neste ano. Para isso acontecer foi necessário montar uma equipe de primeiro nível, dar autonomia a essa equipe e não ter medo de fazer o que é certo, porque apesar de quase nunca ser o caminho mais fácil, é inegociável”, ressaltou o prefeito. “Nós também nos comprometemos a entregar 50% das matrículas em educação integral e vamos chegar em 60%, acima da meta estabelecida”, continuou o prefeito.

Localizada na Rua Oliveira Fonseca, a escola dispõe de uma estrutura distribuída em 14 salas de aula; sala interativa (mesas interativas); biblioteca; laboratório de ciência e tecnologia; sala bilíngue; sala de recursos multifuncionais; diretoria; secretaria; coordenação com sala de espera; bateria de banheiros, incluindo os de acessibilidade; cozinha; despensa; área de serviços; depósitos; refeitório; recreio coberto com palco elevado; hall de espera; pátio coberto com quiosque; parquinho infantil; e estacionamento;

Com investimentos na ordem de R$ 2,4 milhões, a requalificação da unidade contemplou os seguintes serviços: substituição de portas existentes por portas com visor; reforma da área de serviço, banheiro e depósitos; recuperação do piso com acabamento em granilite em toda a unidade;  recuperação de revestimento de parede em todos os ambientes escolares, padronizando para os padrões atuais; recuperação de todo piso externo da unidade; adequação da área externa com paisagismo, passeios e instalação de quiosque; adequação da área externa destinada à educação infantil, com paisagismo e instalação de piso emborrachado para parquinho; ampliação do palco existente e execução da acessibilidade com instalação de rampa e corrimão; adequação da acessibilidade com construção de rampas e instalação de piso tátil direcional e alerta em toda a unidade escolar; reforma dos banheiros, com substituição de louças sanitárias; reforma para ampliação da Biblioteca; nivelamento do piso de acesso de pedestres da escola com a calçada e recuperação do piso de entrada e hall de chegada;  substituição das louças e metais;  pintura geral da escola; e recuperação do muro e das fachadas com pintura do mosaico que caracteriza as escolas municipais.

“Dá para ver que as crianças estão diferentes depois da reforma, elas estão se dedicando mais, com mais entusiasmo e dedicação. Outro ponto é que praticamente zeramos a ausência das crianças, realmente tudo mudou”, comemorou Andreza Kione, gestora da unidade. As obras de requalificação contemplaram ainda a nova quadra coberta. Com cerca de 300 m², foram executados o piso novo no espaço e instalação de sua cobertura, bem como toda a estrutura auxiliar como alambrados e pintura. Além disso, foram executados cerca de 130 m² de área de convivência externa.

As intervenções na EMTI Mário Melo fazem parte do Escola no Grau, programa da gestão municipal que possui cinco grandes eixos: ampliações; requalificações; construções de novas unidades; construções de quadras cobertas; e construções de novas sedes. Tudo isso com o foco principal em tornar a Rede Municipal de Ensino do Recife ainda mais confortável, segura e atrativa para profissionais e estudantes. Com investimentos na ordem de R$ 200 milhões, o Programa no Escola no Grau vai requalificar 200 escolas e creches. O Programa Escola no Grau já conta com 60 obras concluídas e cerca de 98 obras em andamento. Além disso, outras 42 estão previstas para este ano, alcançando a meta de 200 unidades de ensino requalificadas.

“Estamos muito contentes por este evento de hoje. Entregar uma escola totalmente requalificada e com uma nova quadra coberta, espaço dedicado aos esportes, cultura e lazer da unidade de ensino, só reafirma o compromisso que o prefeito João Campos tem com a educação da nossa cidade. A Mário Melo, por mais que seja uma escola que já existisse na rede, está sendo considerada uma nova unidade. A requalificação transformou esta escola. Um dos nossos maiores objetivos é levar este padrão para todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Recife. Além disso, hoje a gente também oficializa a oferta da educação integral aqui nesta unidade. O anúncio desta e de outras cinco escolas foi feito no mês passado, expandindo a rede de escolas nesta modalidade e proporcionando, além da ampliação do tempo pedagógico do estudante na escola, oportunidades de formação para crianças e jovens”, destaca o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

EDUCAÇÃO INTEGRAL – A Prefeitura do Recife formalizou, no dia 22 de fevereiro deste ano, a expansão de escolas do Ensino Fundamental Anos Finais em tempo integral da Rede Municipal de Ensino. A implantação de seis novas unidades reafirma o compromisso da atual gestão com a educação e dá continuidade à estratégia de ampliar a oferta desta modalidade de ensino nas escolas da rede do município. Com a ampliação, para o ano letivo de 2024, a rede do Recife passa a contar com 21 escolas em tempo integral, o que representa 50% das unidades dessa etapa de ensino, ofertando mais de 1 mil novas vagas em tempo integral para a comunidade escolar.

A Rede Municipal de Ensino do Recife contabiliza 42 escolas de Ensino Fundamental Anos Finais. A expansão da rede de escolas de tempo integral foi um compromisso assumido pelo prefeito João Campos, tendo como meta chegar até o final de 2024 com 50% da rede de escolas de anos finais do ensino fundamental nesta modalidade. O montante de vagas geradas com a expansão – 1 mil novas vagas – representa 60% das matrículas dos 6ºs anos da Rede Municipal em Tempo Integral.

Além da EMTI Mário Melo, no bairro de Campo Grande, a expansão contemplou outras cinco escolas: Escola Municipal André de Melo, na Estância; Escola Municipal Professor Antônio de Brito Alves, na Mustardinha; Escola Municipal Antônio Farias Filho, em San Martin; Escola Municipal Arraial Novo do Bom Jesus, nos Torrões, e Escola Municipal da Iputinga, na Iputinga.

FOTOS: Rodolfo Loepert / PCR