Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

Iniciativa tem o intuito de facilitar a execução de projetos culturais incentivados pelo Fundo, política pública gerida pela Secult-PE e Fundarpe

Com o intuito de facilitar a execução dos projetos culturais que contarão com incentivo o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) a partir deste ano, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) divulgam o novo Manual de Prestação de Contas do Funcultura. O documento reúne as normas de execução e prestação de contas que regulam o Fundo e demais legislações relacionadas. Clique aqui e confira.

“O Manual de Prestação de Contas é um instrumento elaborado e atualizado com a intenção de detalhar os procedimentos e de fornecer as informações necessárias à correta execução das despesas, elaboração e apresentação da prestação de contas por partes dos produtores culturais com projetos incentivados pelo Funcultura”, destaca a superintendente de Gestão do Funcultura, Clarice Andrade.

O documento está baseado, principalmente, nas mais recorrentes dúvidas apresentadas pelos produtores culturais durante a execução dos seus projetos. A prestação de Contas é um processo obrigatório para todos os proponentes que utilizam os recursos do Funcultura.

FUNCULTURA – Principal e mais democrática e transparente política de fomento à cultura do Estado, o Funcultura conta com R$ 32 milhões para viabilizar a execução dos seus editais em 2024, além de trazer avanços que contemplam demandas antigas da sociedade civil.

Por meio de uma seleção pública, serão selecionados projetos nas mais diversas linguagens artísticas: audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas e congêneres, artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural.

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quarta-feira (24), o protótipo do primeiro cartão do Programa Mães de Pernambuco das mãos do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Em Brasília, a gestora se reuniu com a diretoria do banco para assinar o contrato da operacionalização do programa estadual de transferência de renda. Até o momento, o Estado conta com 70 mil mulheres inscritas. O prazo para confirmar a inscrição no programa foi prorrogado até o dia 25 de abril.

“O Programa Mães de Pernambuco já tem os recursos assegurados para beneficiar as 100 mil mães pernambucanas que receberão R$ 300 para complementar sua renda. Viemos a Brasília para assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal e recebemos o cartão protótipo que será entregue a cada mulher beneficiada. O primeiro pagamento será feito no dia 13 de maio, por meio das agências da Caixa. Essa iniciativa reflete o nosso compromisso em mudar a realidade das famílias pernambucanas”, destacou a governadora.

O Mães de Pernambuco irá ofertar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mães e cuidadoras mais vulneráveis vivendo no Estado. Os recursos para custeio já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: são R$ 30 milhões mensais investidos pelo governo, um total de R$ 360 milhões por ano. O pagamento para as mulheres inscritas será no dia 13 de maio, a segunda-feira seguinte ao Dia das Mães.

Até o momento, 70 mil mães já foram confirmadas na iniciativa. Para se inscrever, basta entrar no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, confirmar que tem interesse em receber o auxílio, informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento.

Para ser atendida é necessário ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal. Em caso de dúvida é possível entrar em contato com a Ouvidoria Social, por meio de ligação gratuita para o número 0800.081.4421 ou mandar mensagem por e-mail: ouvidoria@sas.gov.pe.br.

Acompanharam a governadora os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação).

Fotos: Divulgação

O prefeito da cidade da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, recebeu, nesta terça-feira (23/04), a visita da comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA-MZ), que equivale ao Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil. Junto ao vice-prefeito Edmo Neves, equipe de secretários e da Controladoria-Geral e Procuradoria-Geral do município, foram apresentadas as ações de prestações de contas eletrônicas.

Entre as cidades mais transparentes de Pernambuco, Vitória conquistou “Selo Ouro” na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

O grupo, liderado pelo juiz-conselheiro, Amilcar Mujovo Ubisse, contou com a participação de Jeremias Francisco Zuande, contador Geral da Contadoria de Contas e Auditorias; Salito Dombole, chefe do Departamento de Infraestrutura e Rede; Lopes Tuende Maunze, vereador de Administração e Finanças do município de Quissico; António Paulino, chefe dos Serviços de Finanças do município de Cuamba; Venize Abdul Gani Samo, chefe dos Serviços de Administração e Finanças do município de Dondo; Lara Weller, diretora do Programa de Boa Governança Financeira da GIZ; e Breno Spíndola, gerente de Programas de Plenário, do TCE/PE.

“Africa e Brasil são praticamente continentes e países irmãos. E nessa sequência, é nossa responsabilidade na nossa geração criar as pontes de ligação. Por isso mesmo, nós como o país de Moçambique estamos aqui no Brasil, onde chegamos desde o domingo para trocar experiências, principalmente na área de prestação de contas eletrônica. E sabendo que a Prefeitura de Vitória de Santo Antão é pioneira nessas áreas, nós estamos aqui para trocar essa experiência“, disse o juiz-conselheiro, Amilcar Ubisse.

O prefeito Paulo Roberto ressaltou o comprometimento da gestão municipal em atender às demandas da população e a efetivação da disseminação de informações públicas. “Desde o início da nossa gestão, estabelecemos a transparência como pilar fundamental. Estamos comprometidos em manter esse padrão e seguir sendo referência”, destacou.

Nesta quarta-feira (24), será lançado o Programa Jornada de Qualificação do Jovem, iniciativa do Governo do Estado que oferece cursos de capacitação para a população na faixa etária entre 14 e 29 anos. O evento acontece às 15h, no auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco, no Recife. A iniciativa será detalhada pela vice-governadora Priscila Krause. O início das inscrições marcam o Dia Internacional do Jovem Trabalhador, celebrado em 24 de abril.

Nesta terça-feira (23), o prefeito João Campos recebeu, no prédio-sede da Prefeitura do Recife, o diretor e o gerente de Relações Governamentais da empresa 99 Táxi para ampliar a parceria entre a operadora de transporte e a cidade do Recife. A empresa é uma das primeiras apoiadoras da moeda social Capiba, criada para estimular a convivência entre as pessoas e com a cidade de maneira saudável e sustentável. Dessa vez, a novidade é o apoio da 99 Táxi à Saúde do município, com a doação de mil vouchers por mês, até o fim deste ano, voltado para pacientes cirúrgicos dos Mutirões de Saúde das áreas de pediatria, oftalmologia e ginecologia. No último sábado (20), fruto de uma experiência inicial, a empresa já forneceu transporte para crianças com transtorno do espectro autista (TEA), durante o Mutirão de Saúde, na UPA-E Fernando Figueira, no Ibura. Na ocasião, foram ofertados 100 vouchers.

“A 99 Táxi fez essa parceria com a cidade no último mutirão. Agora também estamos incluindo outros serviços da saúde, além de mais de 2 mil corridas que estarão disponíveis na Capiba, a primeira moeda e plataforma social de uma capital do Brasil, pela qual quem faz exercício e pratica boas ações municipais recebe créditos, incluindo corridas da 99. Quero agradecer à empresa por essa iniciativa – por acreditar e apostar na boa relação com o Recife, na capacidade de fazer o bem, juntando o governo municipal e a iniciativa privada para transformar a vida de quem mais precisa”, afirmou o prefeito João Campos durante o encontro.

A iniciativa pioneira entre a cidade do Recife e a 99 Táxi dá um apoio logístico importante para os pacientes dos Mutirões de Saúde, que visam zerar as filas de espera de exames específicos. Neste último sábado (20), a empresa disponibilizou 72 viagens para crianças TEA irem ao Mutirão de Saúde. Na ocasião, a Secretaria de Saúde indicou o menor índice de absenteísmo até o momento, o que mostra que, com um transporte de qualidade garantido, os pacientes da Rede Municipal de Saúde poderão exercer o direito à saúde da melhor forma. Serão mil vouchers disponíveis por mês, até dezembro de 2024, e para utilizá-los é preciso baixar o aplicativo 99 Táxi, ir na aba “Meus Descontos” e aplicar o código do cupom, que será criado e divulgado através do canal oficial do WhatsApp da Prefeitura do Recife.

“Faz um tempo que procuramos mudar um pouco a forma como a 99 Táxi se relaciona com as cidades e elegemos algumas como prioridade, a exemplo do Recife. Já estamos concretizando diversos planos, como a parceria com a Moeda Capiba e, agora, essa ação voltada para a saúde pública. Queremos transformar essa iniciativa em uma política nacional e achamos que o Recife pode ser o grande pioneiro deste processo”, ressaltou Fernando Paes, diretor de Políticas Públicas e Assuntos Governamentais da 99 Táxi.

A parceria começou com a Moeda Capiba, quando a empresa de transportes disponibilizou 200 vouchers para serem trocados pelos créditos dentro do aplicativo do Conecta Recife. Hoje a plataforma da capital pernambucana recebeu mais 2 mil vouchers. Para trocar as Moedas Capiba por brindes, é preciso participar das atividades que são lançadas dentro do próprio app. Nesse pontapé inicial, estão as Academias Recife e o Cross Recife. Ao agendar e confirmar a presença nas aulas pelo aplicativo Conecta Recife, Moedas Capiba são acumuladas automaticamente. Outras formas de ganhar moedas incluem responder a um quiz (jogo de perguntas e respostas) e compartilhar os desafios com outros contatos.

99 TÁXI – É uma empresa e aplicativo de transporte individual fundada em 2012. Em janeiro de 2017, a 99 Táxi recebeu um aporte de US$ 100 milhões de dólares da Didi Chuxing, companhia chinesa de transporte, o que permitiu abrir mais de 250 vagas de trabalho. Em janeiro de 2018, a 99 foi vendida a Didi Chuxing e se tornou a primeira startup brasileira a valer mais de US$ 1 bilhão.