Os moradores da comunidade de Roda de Fogo receberam, nesta terça-feira (4), das mãos da governadora Raquel Lyra, os títulos de propriedade de suas casas, localizadas no bairro dos Torrões, na Zona Oeste do Recife. Foram entregues, ao todo, 271 escrituras registradas em cartório sem custos para as famílias beneficiadas. A iniciativa faz parte do Programa Morar Bem Pernambuco, na modalidade de regularização fundiária. Atualmente, o Governo do Estado tem mais de 5.400 imóveis com as escrituras devidamente registradas em cartório e mais de 17 mil regularizações já em andamento.“Garantir moradia digna aos pernambucanos é nossa prioridade e, para isso, criamos o programa Morar Bem, que tem 70% das beneficiárias mulheres chefes de família. Estamos avançando não só na Região Metropolitana do Recife, mas também no interior do Estado. Já entregamos mais de 5 mil títulos de propriedades urbanas e rurais, para melhorar a qualidade de vida da população. Pernambuco agora tem, verdadeiramente, um programa habitacional que atende a todos com entrega de títulos, reforma nos lares e fomentando a construção de habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida”, destacou Raquel Lyra.
Há mais de 37 anos morando na comunidade de Roda de Fogo, a dona de casa Irenice Alves, de 66 anos, comentou que a documentação representa mais segurança para ela e toda a família. “Com a escritura nas mãos, ninguém mais tira o que é meu. Minha casa já foi de papelão, de madeira e agora moro em uma casa de alvenaria, onde criei meus filhos e meus netos. Esse documento me dá a segurança de que minha casa vai ficar de legado. Tenho orgulho de ser pernambucana e ter um teto para chamar de meu”, disse.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, afirmou que o serviço de regularização fundiária é um dos pilares do Programa. “O Morar Bem atua na habitação de interesse social. E a regularização fundiária é um componente importante para diminuir o déficit habitacional do Estado. Estamos priorizando a entrega dos títulos aos moradores daqueles terrenos que são de propriedade do Estado. Atendemos, sobretudo, aqueles lares que têm mulheres como chefes de família para oferecer a garantia de propriedade de suas casas”, explicou.
O trabalho de regularização fundiária é desenvolvido pela Perpart, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e ocorre por meio de parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O presidente da Perpart, Francisco Amaral, afirmou que as famílias que não foram beneficiadas agora, ainda serão cadastradas. “Depois de muita luta das famílias, finalmente, elas começam a receber a escritura definitiva do imóvel. Após um trabalho de campo, todas já foram cadastradas e já inseridas no cartório. Em Roda de Fogo, estamos falando de aproximadamente 3 mil residências. Hoje, estamos entregando a 271 famílias e o trabalho de cadastramento continua”, finalizou.
Primeiro programa habitacional de Pernambuco, o Morar Bem tem a meta de beneficiar 60 mil famílias com moradias dignas até o ano de 2026. Deste total, o plano é regularizar 50 mil unidades com títulos de propriedade e retomar as obras paralisadas de 10 mil casas, através de novos contratos habitacionais com recursos do Minha Casa Minha Vida, e contrapartidas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS).
Participaram da cerimônia de entrega os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo e Lazer) e Hercílio Mamede (Casa Militar), além do deputado estadual Eriberto Filho, do diretor-presidente da Cehab, Paulo Lyra e da desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco Daisy Ferreira
O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado do deputado estadual Diogo Moraes do Presidente da Câmara Municipal da Ingazeira, Argemiro Morais e do advogado Dr. Junior França, foram recebidos pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura e, Pecuária e Pesca, Cicero Moraes.
O prefeito João Campos participou, na noite desta segunda-feira (3), da solenidade de regularização de 629 lotes na comunidade de Vila Redenção, no bairro de Engenho do Meio, Zona Oeste. O evento marcou mais uma etapa do programa A Casa É Sua, que confere propriedade definitiva dos imóveis à população – a iniciativa é uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) através do programa Moradia Legal. Desde 2021 foram regularizados 5.996 lotes no Recife, em localidades como João de Barros, Sítio do Cardoso, Vila União, Buriti, Água Fria, Mangabeira e mais 15 habitacionais de interesse social. A última entrega foi de 1,8 mil lotes regularizados no bairro da Mustardinha, no último dia 10 de maio.
Antes de se chamar Vila Redenção, a comunidade era conhecida como Sapo Nu, devido à grande quantidade do anfíbio na região alagada. O bairro do Engenho do Meio foi formado a partir das terras do antigo engenho5 e faz limite com o que hoje são os bairros de Torrões, Cordeiro, Iputinga, Cidade Universitária e Curado, sendo informado pelos moradores mais antigos do núcleo Vila Redenção que as primeiras ocupações surgiram nos anos 1960.
Em reunião do Juntos pela Segurança nesta segunda-feira (3), a governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, acompanharam os indicadores mais recentes da segurança em Pernambuco, que mostram queda nos números de Mortes Violentas Intencionais (MVI). A redução foi de 11,6% neste indicador no Estado, apontando o último mês de maio como o melhor de toda a série histórica do levantamento, iniciada em 2004, com 266 MVIs. Na capital pernambucana, a Secretaria de Defesa Social (SDS) também observou redução de homicídios durante o mesmo mês, sendo o menor resultado dos últimos cinco anos, com 33 MVIs, número 34% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado.
