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Prefeitura do Recife desapropria Edifício Trianon e Cine Art-Palácio para construção de campus do IFPE

Os prédios serão doados ao Ministério da Educação para a construção de um novo campus do Instituto Federal e vão possibilitar, além da revitalização do Centro, a preservação da tradição cinematográfica

O prefeito João Campos assinou, na tarde desta segunda-feira (17), o documento de desapropriação dos prédios do Edifício Trianon e do Cine Art-Palácio para a construção do novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Os edifícios, agora em posse da Prefeitura do Recife, serão doados para o Ministérios da Educação, que irá realizar a obra nos imóveis. A iniciativa faz parte do programa de revitalização do centro da cidade, o Recentro.

“O Edifício Trianon e o Cine Art-Palácio agora pertencem ao Recife e vão passar a ser o Instituto Federal, no Centro da cidade. Em seguida, vamos doar os edifícios ao Ministério da Educação e, com isso, o MEC vai ser responsável pelas obras. Serão mais de 1.400 alunos, além da reabilitação da sala de audiovisual, que será usada como auditório do Instituto e sala de cinema. Todos vão ganhar com essa ação, principalmente o Recife, com os prédios preservados para um fim tão nobre como a educação”, ressaltou o prefeito.

No documento assinado pelo prefeito João Campos, os prédios passam a ser posse da Prefeitura do Recife, assim, a próxima etapa do projeto é a doação para o Ministério da Educação, que irá realizar a obra. Na Carta Compromisso para a execução do projeto, já enviada ao MEC, a PCR detalha as ações de apoio à implantação da unidade de ensino, como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

O projeto visa a requalificação da sala de projeção do Cine Art-Palácio para garantir a volta de exibição de filmes e ser usada como auditório do IFPE. O intuito é preservar e expandir a memória cultural da cidade, mantendo viva a tradição cinematográfica do local. O Campus, quando pronto, terá capacidade para 1.400 estudantes.

Os imóveis possuem grande valor histórico e arquitetônico para a cidade. O Edifício Trianon, construído nos anos 30, é um marco da arquitetura modernista e já foi adaptado para diversas funções, incluindo consultórios médicos e uma faculdade, e agora está apto para abrigar o novo campus do IFPE com poucas modificações. Já o Cine Art-Palácio, inaugurado em 1940, é um ícone do patrimônio cultural do Recife, conhecido por sua sala de projeção.

Governadora Raquel Lyra comanda reunião de acompanhamento dos projetos estratégicos do Governo de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (17), uma reunião de pactuação dos projetos prioritários que já estão em andamento pelo Governo de Pernambuco. O encontro envolveu as secretarias estaduais e seus órgãos vinculados, e também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. O objetivo da reunião é acompanhar todas as ações e entregas estaduais que serão executadas no próximo semestre.

“Nós estamos dando andamento ao processo de planejamento que iniciamos antes mesmo do começo da gestão, quando fizemos um amplo diagnóstico de Pernambuco. Temos um conjunto de projetos, obras e ações que têm as execuções periodicamente acompanhadas. É importante reunir todo o nosso time para aprofundar o diálogo sobre os temas mais relevantes que serão executados dentro dos próximos meses, nas mais diversas áreas, contemplando um orçamento total que supera os sete bilhões de reais”, destacou Raquel Lyra.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, afirmou que o monitoramento dos projetos prioritários dão maior celeridade às ações do Estado. “Esse é um momento muito oportuno, que contribui para acelerar as entregas do governo. A reunião traz um insumo importante para que a gente dê apoio às secretarias na realização das principais iniciativas e também enxergar eventualmente gargalos que possam estar dificultando a execução e apontar as melhores soluções”, explicou.

Em visita a Santa Cruz do Capibaribe, ministro Márcio França destaca grandiosidade do Polo de Confecções e projeta novos avanços para região

Após cumprir dois dias de atividades no município de Santa Cruz do Capibaribe através da articulação dos deputados Diogo Moraes, Felipe Carreras e do prefeito Fábio Aragão, o ministro do Empreendedorismo, da Micro e da Pequena Empresa, Márcio França, destacou a grandiosidade do Polo de Confecções de Pernambuco e apresentou novos planos para o fortalecimento da região. O representante do Governo Federal falou sobre a criação de possíveis parcerias com a China para que as mercadorias fabricadas no polo pernambucano possam ser disponibilizadas em plataformas de venda on-line com maior facilidade. Além disso, também pediu apoio da gestão municipal para elaboração de um projeto executivo para construção de um centro de convenções no município.

Márcio França explicou que esteve na China na semana passada com o objetivo de estreitar o relacionamento com o país e que essa relação entre os países pode ser positiva para o Brasil e para o Polo de Confecções. Atualmente, no país asiático, 65% das empresas responsáveis pelas vendas em plataformas digitais são de pequeno porte, enquanto no Brasil esse percentual é de 1%. Algumas plataformas, como a Alibaba, vendem, aproximadamente, 600 milhões de itens por dia. O ministro entende que o fortalecimento do e-commerce é uma das alternativas para engrandecer o Polo de Confecções.

Outro plano apresentado foi a construção de um centro de convenções para fomentar feiras e eventos do setor de moda no Polo de Confecções. O ministro orientou a gestão municipal a elaborar um projeto executivo para que o Governo Federal possa viabilizar a alternativa de construção do equipamento.

“De fato, vamos carimbar aqui como maior centro de moda do mundo, um local onde reúne de fato produtos de um mesmo segmento, o da confecção, e feitos aqui. Em breve, estaremos aqui para inaugurar o centro de convenções. É uma tarefa para o prefeito fazer o projeto”, comentou.

Representante do Polo de Confecções, o deputado estadual Diogo Moraes destacou a importância da presença de Márcio França na região. “Este é o primeiro município do interior pernambucano visitado pelo ministro. Nosso Polo de Confecções é o Pernambuco que dá certo. Aqui temos pleno emprego, atividades de pequeno, médio e grande porte. E o Governo Lula tem um olhar especial para o Polo, tanto é que autorizou a retomada da duplicação da BR-104 e anunciou a construção de um Instituto Federal. Este time que aqui está, liderado pelo prefeito Fábio, pelo vice Helinho, com a atuação do deputado Felipe na Câmara Federal e o nosso trabalho na Assembleia tem trazido resultados concretos para nossa região. Vamos continuar lutando para cada vez mais avanços”, afirmou.

ADEC – Márcio França também participou, na noite deste domingo, da inauguração da Agência Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa de Santa Cruz. O espaço é uma estrutura que irá oferecer suporte criativo, contábil e oportunidades de crédito aos empreendedores de vários segmentos, através da parceria com Sistema S, instituições financeiras e educacionais, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O equipamento conta também com estúdio fotográfico, camarim, banheiros, salas de aula e auditório com capacidade para até 90 pessoas.

Aline Mariano destaca importância das operações de crédito da PCR e faz duras críticas à oposição

A vereadora Aline Mariano (PSB) usou a tribuna da Câmara do Recife para destacar as obras de infraestrutura e requalificações feitas pela gestão João Campos no Recife com os recursos captados junto ao governo federal, bancos públicos e instituições financeiras internacionais.

De acordo com Aline, a gestão municipal, que garantiu em maio 200 milhões de reais com o aval da câmara, está investindo pesado em 50 obras nas áreas mais críticas de cidade como as encostas dos morros e demais locais considerados de risco.

“Não entendo o comportamento desse pequeno time da oposição que tem colocado gosto ruim em tudo. Criticam os empréstimos, mas eu desafio chegar nas áreas críticas que estão sendo beneficiadas e falar mal. João Campos tem inaugurado na vida das pessoas que mais precisam e por isso tem uma aprovação superior aos 80%”, pontuou a parlamentar.

Ainda segundo Aline, a mesma oposição que critica os investimentos tenta defender a governadora que tem uma das piores avaliações do país.

“São 200 milhões para mais praças, mais parques públicos e outras áreas de convivência. Teremos em breve mais unidades de saúde da família, mais obras nas ruas e nos morros. Enquanto isso a gestão que a oposição defende no estado é só abandono. Insegurança, caos na saúde, falta de diálogo com os próprios aliados deságuam no que já é considerado o pior governo da história de Pernambuco. A oposição pode bater mais que João vai continuar priorizando a nossa população e fazer entregas que vem dando mais dignidade aos cidadãos.”

Sudene anuncia R$ 561 milhões em investimentos no Nordeste

Montante representa aporte total feito por 25 empresas que passaram a contar com incentivos fiscais oferecidos pela autarquia. Mais de 700 empregos foram criados

Recife (PE) – A área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste passou a contar com mais 25 empreendimentos que irão participar do programa de incentivos fiscais oferecido pela autarquia. A autorização para que as empresas utilizem parte do imposto de renda pessoa jurídica para novos investimentos veio através da Diretoria Colegiada da Sudene em sua 522ª reunião. No total, foram registrados R$ 561 milhões em investimentos espalhados por nove estados. O volume se refere aos investimentos privados totais, não decorrentes do incentivo concedido.

De acordo com o coordenador-geral de incentivos e benefícios fiscais da Sudene, Silvio Carlos, foram aprovados 22 pleitos de 75% de redução do IRPJ. Outros dois projetos tiveram permissão para reinvestir 30% do imposto devido e um foi protocolado como projeto futuro. As empresas empregam 5.566 profissionais, sendo 737 novos postos de trabalho, dos quais 413 diretos e 324 indiretos.

Nesta aprovação, o estado do Ceará registrou a maior quantidade de projetos beneficiados, sendo sete ao todo. Seguem Alagoas (cinco empreendimentos); Espírito Santo (4); Pernambuco (2); Rio Grande do Norte (2) e Minas Gerais (2 pleitos). Os estados de Sergipe, Bahia e Maranhão tiveram, cada um, uma empresa que passou a contar com incentivos fiscais.

Considerando as modalidades de incentivos pleiteados pelas empresas, a Sudene registrou oito implantações de empreendimentos, 12 processos de modernização, três diversificações de linhas de produtos, enquanto outros dois projetos utilizarão os recursos dos incentivos para complementação de equipamentos. “Os incentivos também fortalecem o nosso setor industrial. Além de conferir mais atratividade ao nosso território, eles dão a oportunidade para que os empreendedores atualizem a infraestrutura dos projetos e invistam em novos produtos, tornando nosso mercado ainda mais dinâmico”, avaliou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O maior volume de investimentos foi informado pela Itacel Terminal de Celulose, que opera no porto de São Luís (MA). A empresa aportou R$ 390,2 milhões na implantação de seu terminal portuário, unidade que integra a cadeia logística de transporte de mercadorias de celulose e papel higiênico e emprega 250 profissionais na unidade.

Outro aporte significativo de recursos foi realizado pela Transportadora Associada de Gás (TAG) em seu empreendimento na cidade de Linhares, área de atuação da Sudene no estado do Espírito Santo. A empresa reportou R$ 45,4 milhões em investimentos direcionados para o ponto de recebimento de Cacimbas, onde ocorre a operação comercial de transporte de gás natural. Os recursos serão utilizados para a modernização da infraestrutura.

Dos 25 projetos analisados pela Sudene, um foi apresentado como sendo de investimento futuro, sendo este de titularidade da Companhia de Gás do Ceará. A empresa deve investir R$ 7 milhões na diversificação das atividades de movimentação de gás canalizado em Fortaleza (CE), com início de atividades previsto para 2025.

“É importante notar como os incentivos da Sudene estão presentes em vários setores da economia nordestina. Nesta aprovação, tivemos projetos de indústrias de transformação dos segmentos de plásticos, alimentos, calçados, além da presença de vários empreendimentos de infraestrutura. Cada vez mais buscamos ampliar os segmentos atendidos”, explicou o diretor de gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire.

Álvaro Porto envia ofício à governadora solicitando equidade na transferência de recursos de emendas aos municípios

Dezoito deputados não tiveram, até o momento, nenhum valor executado de suas emendas impositivas apresentadas ao Orçamento 2024

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, informou em discurso na tarde desta segunda-feira (17.06), no plenário, que enviou ofício à governadora Raquel Lyra solicitando que, em respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias, os pagamentos das transferências aos municípios pernambucanos referentes às emendas parlamentares sejam realizados de forma equitativa e impessoal, independentemente da autoria.

Segundo ele, na última sexta-feira (14.06), os parlamentares receberam com alegria, através dos órgãos de imprensa, a notícia de que o Governo do Estado estaria realizando o pagamento de R$ 32 milhões aos municípios referentes às emendas parlamentares.

“Contudo, analisando-se os dados destes pagamentos, constatou-se que não fora realizada a execução de forma equitativa das transferências especiais aos municípios, conforme previsto no art. 55 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024”, afirmou. Esta realidade, segundo ele, motivou o encaminhamento do ofício.

Íntegra do ofício enviado:

Recife, 17 de junho de 2024.
Ofício nº 313/2024

À Sua Excelência a Senhora
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado de Pernambuco

Assunto: Orçamento 2024 – transferências especiais – execução equitativa.

Senhora Governadora,
Cumprimentando-a inicialmente, venho, através do presente ofício, acusar que esta Assembleia Legislativa identificou que 18 (dezoito) parlamentares não tiveram, até o presente momento, nenhum valor executado de suas emendas impositivas apresentadas ao Orçamento 2024. Ao mesmo tempo, outros parlamentares foram contemplados com uma execução substancial das suas propostas.
Diante desse fato, solicito de V. Exa. os valorosos préstimos no sentido dar cumprimento à obrigatória execução, de forma equitativa, das emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2024.
Essa obrigatoriedade emana diretamente da Constituição do Estado de Pernambuco, cujo art. 123-A determina que:

Art. 123-A. É obrigatória a execução, de forma equitativa, dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual, resultantes de emendas parlamentares, financiadas exclusivamente com recursos consignados na reserva parlamentar, no montante de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual.

A Lei nº 18.297/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, em seu art. 55, igualmente estabelece que “É obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma equitativa, da programação referente a emendas individuais aprovadas na lei orçamentária”.

De acordo com o inciso I do art. 56 do mesmo diploma legal, considera-se equitativa a execução das programações que atenda de forma igualitária e impessoal as emendas apresentadas, independentemente da autoria, algo que não está sendo verificado nas transferências especiais executadas até o presente mês de junho.

Por oportuno, é conveniente recordar que o respeito às regras orçamentárias é um valor que recebeu especial atenção por parte da legislação pátria, de tal sorte que atos que atentem contra a lei orçamentária podem ser caracterizados como crimes de responsabilidade, conforme o inciso VI do art. 4º, c/c o art. 74 da Lei Federal nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
Certo de contar com sua compreensão, aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Deputado Álvaro Porto
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco”._

Fotos: Lucas Patrício

Sudene e Sebrae-PE tratam sobre parcerias

A ideia é unir esforços para o desenvolvimento da bioeconomia no estado e incentivar a inovação

Recife (PE) – Em reunião nesta segunda-feira (17), os superintendentes da Sudene, Danilo Cabral, e do Sebrae Pernambuco, Murilo Guerra, discutiram a formalização de parcerias para a realização de ações conjuntas no estado. A cooperação entre as duas instituições deve acontecer nas áreas de bioeconomia, inovação, com o apoio a startups e transição energética. “Nós temos muitas pautas convergentes e acreditamos que poderemos fortalecer essas iniciativas a partir da capilaridade do Sebrae em Pernambuco, inclusive no apoio às cadeias produtivas”, afirmou o gestor da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

A iniciativa Impacta Bioeconomia, uma parceria da Sudene com as universidades federais de Pernambuco (UFPE) e do Vale do São Francisco (Univasf), busca identificar o potencial
de desenvolvimento de produtos para as indústrias de fármacos, cosméticos e alimentícia a partir de insumos típicos da caatinga. O Sebrae nacional, por sua vez, lançou um programa de bioeconomia para o Brasil, iniciando pela Amazônia. A ideia, então, é buscar a interseção entre os dois programas para fortalecer as cadeias produtivas no estado. Segundo o superintendente Murilo Guerra, o Sebrae-PE pode dar uma forte contribuição para a promoção do empreendedorismo e também para a qualificação profissional dos mini, micro e pequenos empreendedores.

Em relação à inovação, tanto a Sudene como o Sebrae-PE têm apoiado startups no estado e buscam ampliar essa a ação para este ano. Na área da transição energética, a discussão é como apoiar os micro, mini e pequenos empreendedores, assim como cooperativas e associações, no acesso à energia renovável. “O Nordeste lidera a transição energética no país e nós precisamos aproveitar essa janela de oportunidades para democratizar o acesso dos pequenos a este mercado”, comentou Danilo Cabral.

A reunião de hoje foi um desdobramento do encontro da Abase (Associação Brasileira do Sebrae), realizada em abril, em Petrolina (PE). Naquela ocasião, as instituições se comprometeram a buscar mecanismos de interseção para ações que possam promover o desenvolvimento regional.

São João da Pessoa Idosa do Recife acontece amanhã (18)

Programação garantirá muito arrasta-pé, no Classic Hall, das 14h às 17h, em evento gratuito

O forrobodó da melhor idade vai incendiar os salões do Classic Hall amanhã (18). A partir das 14h, acontece a 19ª edição da festa junina da pessoa idosa, evento promovido pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD). O forrofiado é gratuito, aberto ao público, e pretende reunir integrantes dos diversos Grupos de Convivência do Recife, além de pessoas idosas e Grupos de Convivência da Região Metropolitana. São esperadas cerca de 6 mil pessoas. A programação se encerra às 17h.

Grupos de forró diversos irão garantir a trilha sonora dessa festa que faz parte das ações desenvolvidas pela Gerência da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Além dos festivos juninos, a Gerência da Pessoa Idosa organiza eventos tradicionais e bastante prestigiados, como o Concurso da Rainha e do Rei da Pessoa Idosa e o Baile Municipal da Pessoa Idosa.

 “Oferecer lazer e cultura para essa população é parte da missão da nossa gerência. Este é um evento sempre muito aguardado por esse segmento, em um local amplo, confortável e seguro”, afirma a gerente da Pessoa Idosa da Prefeitura do Recife, Cacilda Menezes. Ela ressalta ainda que vivenciar a tradição das festas juninas contribui significativamente para o bem estar físico e emocional desse grupo social.

Secretaria de Cultura abre credenciamento de imprensa para o 32º Festival de Inverno de Garanhuns

Prazo para inscrição de interessados em realizar a cobertura do evento segue até o dia 21 de junho


A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza, no período de 11 a 28 de julho de 2024, o 32º Festival de Inverno de Garanhuns. Este ano, o evento vai contar com mais de 20 polos de cultura pela cidade e com atrações de todo o país, que passeiam por linguagens como música, teatro, cinema, fotografia, literatura, dança, cultura popular, circo, gastronomia, entre outros.

Assim, a Secretaria de Cultura divulga o credenciamento para os veículos e profissionais de imprensa interessados em realizar a cobertura do evento. O processo poderá ser realizado até a próxima sexta (21/06), às 23h59min, exclusivamente por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/8SUwJMLctUQM2Upm7

O resultado dos veículos habilitados será divulgado até o dia 27 de junho (quinta-feira), e os crachás de identificação serão entregues nos dias 09 e 10 de julho (terça e quarta-feira), das 10h às 16h, na sala de comunicação da Secretaria de Cultura que fica localizada na rua Siqueira Campos, nº 75, no bairro Santo Antônio.

Deputado Felipe Carreras celebra inauguração da Adec em Santa Cruz do Capibaribe

A cidade de Santa Cruz do Capibaribe comemora um importante avanço para seu desenvolvimento econômico com a inauguração da Agência Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Adec). O evento, que aconteceu neste domingo (16), reuniu autoridades locais e a comunidade em geral, simbolizando um marco para o empreendedorismo na região.

A cerimônia contou com a presença do Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, cuja visita foi articulada pelo deputado federal Felipe Carreras, pelo prefeito e vice, Fábio Aragão e Helinho Aragão, e pelo deputado estadual Diogo Moraes. A criação da Adec visa proporcionar suporte estratégico aos empreendedores locais, impulsionando a inovação e a economia criativa em Santa Cruz do Capibaribe.

O deputado federal Felipe Carreras destacou a relevância da nova agência. “A abertura da Adec representa um passo significativo para fomentar o crescimento econômico de Santa Cruz. Será um ponto de apoio e incentivo para nossos empreendedores, fortalecendo a economia, gerando empregos e oportunidades. Estamos comprometidos em criar um ambiente favorável para o desenvolvimento de novos negócios e inovação no município. A presença do Ministro do Empreendedorismo reforça nosso compromisso”, disse o parlamentar. “Essa inauguração é fruto de um esforço conjunto e simboliza um novo capítulo para o empreendedorismo em Santa Cruz do Capibaribe, trazendo esperança e novas oportunidades para todos”, concluiu Felipe Carreras.

A Adec vai oferecer suporte criativo, contábil e oportunidades de crédito aos empreendedores de vários seguimentos, através da parceria com Sistema S, instituições financeiras e educacionais e Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A expectativa é de que a estrutura se torne um ponto de referência para todos que desejam empreender e inovar em Santa Cruz do Capibaribe.