Press "Enter" to skip to content

Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

Amupe e Bancada Federal se encontram para fortalecer agenda municipalista

16 de abril de 2024

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na tarde desta segunda-feira, 15 de abril, dentro do 7° Congresso Pernambucano de Municípios uma reunião da bancada federal pernambucana com prefeitos e prefeitas. O principal pleito discutido foi o apoio dos parlamentares à pauta municipalista, no tocante aos projetos de Lei N° 1207/24, que trata da reoneração da folha de pagamento, além dos PLP N° 98/2023 da Terceirização no gasto do pessoal, e a PEC 25/2022 que trata sobre o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o presidente da Amupe, são muitos os desafios enfrentados pelos municípios, principalmente do ponto de vista fiscal. No entanto, hoje, o que os municípios desejam é serem ouvidos. “Queremos a possibilidade de que todos os municípios, por menor que seja, possam sentar à mesa para colocar nossas angústias e procurar as melhores soluções para suprirem nossos desafios”, frisou Marcelo.O líder da bancada pernambucana em Brasília, deputado Augusto Coutinho reafirmou o compromisso dos parlamentares em prol dos municípios pernambucanos. “Nós somos solidários a esses três pontos. Estamos aqui, pessoalmente, perante os prefeitos e a Amupe para afirmar a nossa posição a favor dos 184 municípios pernambucanos”, afirmou o deputado.

“Não há nenhum ponto que o governo federal se negue a discutir. Precisamos sentar para ver uma alternativa de onde tirar os recursos”, informou aos prefeitos o secretário especial de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano. Além do deputado Augusto Coutinho, participaram da reunião os deputados federais Fernando Monteiro, Pedro Campos, Mendonça Filho, Iza Arruda e Eriberto Medeiros.

Prefeitura de Garanhuns vence Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora na categoria Turismo e Identidade Territorial

16 de abril de 2024

A Prefeitura de Garanhuns venceu o primeiro lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), na categoria Turismo e Identidade Territorial. A entrega da premiação foi realizada nesta segunda-feira (15), no Teatro Guararapes, em Recife, durante o 7º Congresso Pernambucano de Municípios. O prefeito Sivaldo Albino esteve presente e recebeu o prêmio pelo projeto do evento Encantos do Natal de Garanhuns 2023.

Ao todo, foram 101 municípios participantes e 67 classificados. Na categoria Turismo e Identidade Territorial o município de Garanhuns foi o primeiro lugar entre 13 finalistas de todas as regiões do Estado de Pernambuco, na categoria mais disputada do prêmio.

Os municípios vencedores já são finalistas da etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. A iniciativa é um instrumento de reconhecimento, valorização e difusão de iniciativas inovadoras, protagonizadas por governos municipais com vistas à melhoria do ambiente de negócios, ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento territorial.

“Esta premiação é na realidade o reconhecimento de um trabalho feito por muitas pessoas. O Encantos do Natal 2023 foi um verdadeiro sucesso e atraiu turistas de todos os locais do Brasil. Agradeço aqui pelo comprometimento e entrega de todos que fazem a Secretaria de Cultura, sobretudo na realização do Encantos do Natal, e que conseguiram conquistar este prêmio para nossa cidade”, completou o prefeito Sivaldo Albino.

A secretária de Cultura, Sandra Albino, também esteve presente durante a premiação e destacou a importância da conquista. “Estamos muito felizes, Garanhuns merece este reconhecimento e valorização. O Encantos do Natal de 2023 alcançou projeção nacional e agora vamos representar o município mais uma vez, na etapa nacional do prêmio”, completou.

Os projetos das Prefeituras foram premiados em 10 categorias. Os vencedores representarão Pernambuco na etapa nacional da premiação, marcada para 11 de junho, em Brasília.

Pernambuco antecipa campanha de vacinação contra a febre aftosa e iniciou imunização do rebanho nesta segunda (15)

16 de abril de 2024
O Governo de Pernambuco começou a vacinar contra a febre aftosa todo o rebanho de bovinos e bubalinos do Estado a partir desta segunda-feira (15). A campanha 2024, com o tema “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez”, foi antecipada de maio para abril, com autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e tem o objetivo de assegurar ao Estado o status de Livre de Aftosa Sem Vacinação. A imunização segue até 30 de abril. A declaração da vacinação deve ser feita nas unidades regionais ou no site adagro.pe.gov.br até o dia 15 de maio.
 
“Iniciamos a campanha de vacinação contra a febre aftosa mais cedo este ano e contamos com o apoio dos produtores de todas as regiões do Estado para atingir a meta de imunizar mais de 90% do rebanho de bovinos e bubalinos de Pernambuco. Por meio da Adagro, estamos assegurando as doses de vacinas aos pequenos produtores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombola. Mas o sucesso da vacinação não depende apenas do Governo. Tenho certeza que o setor pecuário pernambucano está mobilizado para que possamos obter o resultado esperado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Cícero Moraes, reuniu, no último domingo (14), gestores da SDA e da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) para finalizar as estratégias da campanha 2024. “É importante que os produtores vacinem seus animais para que Pernambuco alcance a classificação de Estado Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, que é o objetivo da antecipação da campanha, resultando em ganho econômico para a agropecuária pernambucana, tornando-a apta à abertura de novos mercados”, destacou.
 
A ação da Adagro prevê uma grande mobilização do setor pecuário, chegando até os pequenos produtores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, para vacinar acima de 90% dos animais do Estado, condição exigida para o processo de obtenção do reconhecimento do status Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), impactando positivamente toda a cadeia produtiva do agronegócio. “O objetivo é imunizar cerca 2,4 milhões de animais dos rebanhos bovino e bubalino”, informou a presidente da Adagro, Raquel Miranda.
 
Para garantir a quantidade suficiente de doses para toda a campanha de vacinação, a Adagro realizou uma articulação com as lojas agropecuárias com registro na Agência, que garantirāo o estoque necessário para que os produtores tenham acesso ao imunizante. 
 
Segundo o diretor de Defesa e Inspeção Animal da Adagro, Fernando Miranda, o Governo de Pernambuco adquiriu doses do imunizante para atender quem não tem condições de comprar as doses com recursos próprios. “Nesses casos, a vacinação dos rebanhos é acompanhada por nossas equipes locais formadas por médicos veterinários e assistentes de defesa agropecuária”, esclareceu o diretor.
 
Além do secretário Cícero Moraes e da presidente da Adagro, Raquel Miranda, também participaram da reunião sobre a antecipação da vacinação a secretária executiva da SDA, Jackeline Gadé, o responsável pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa e diretor de Defesa Animal, Fernando Miranda, o diretor financeiro da SDA, Douglas Melo, o gerente jurídico, Charles Roger, e a gerente estadual de Defesa Animal, Samy Bianchini.
 
Obrigatoriedade – A vacinação e a sua declaração são obrigatórias. O produtor que perder o prazo até o dia 30 de abril para vacinar e o dia 15 de maio para fazer a declaração está sujeito a penalidades como multas por cabeça de gado não vacinada e por propriedade, além de sanções como impedimento de movimentar os animais, participação em eventos agropecuários e acesso a incentivos estaduais voltados para o segmento agropecuário.
 
Febre aftosa – A doença transmitida pelo vírus da aftosa é altamente contagiosa e afeta principalmente os bovinos. O animal apresenta febre alta, perda de peso, dificuldade para pastar e queda na produção de leite. Além de comprometer a saúde do animal, a febre aftosa provoca prejuízos econômicos, pois o local onde a doença é detectada deve ser interditado, proibindo o trânsito de animais e de pessoas, além da venda de animais, carne, leite e derivados.

No 7° Congresso da Amupe, governadora Raquel Lyra anuncia cofinanciamento para educação infantil e fundamental aos municípios

15 de abril de 2024

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (15), do 7⁰ Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento ocorreu no Centro de Convenções, em Olinda, e contou com o tema “Rumo à Excelência na Gestão Pública”. Durante a abertura, a chefe do Executivo estadual anunciou a publicação de decreto que estabelece o cofinanciamento para educação infantil e o ensino fundamental em tempo integral para os municípios. A norma será publicada na edição do Diário Oficial desta terça (16). O lançamento do edital para a construção do primeiro lote de 50 novas creches será publicado ainda no primeiro semestre.

Em seu discurso, a gestora elencou algumas das ações do Estado que beneficiam os municípios. “Um dos desafios do nosso estado é a cobertura de vaga de creche e a ampliação do ensino fundamental para nossos jovens. Por isso, anunciamos o lançamento do edital até o dia 30 de abril do primeiro lote de 50 novas creches e já assinamos o decreto que prevê o cofinanciamento para educação infantil e o ensino fundamental para que o estado colabore financeiramente com os municípios”, disse. Raquel Lyra ainda destacou a importância do evento. “Parabenizo o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia pela organização deste congresso, que cresce e aproxima os municípios na busca de soluções. Desde o início da gestão estamos ouvindo prefeitos dos 184 municípios de Pernambuco, tratando todos igualmente e acolhendo as prioridades trazidas por eles”, pontuou.

O congresso segue com programações até o dia 17 de abril e acontece juntamente com a Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal que promove articulação direta com as cidades brasileiras. “Agradeço a parceria com a Amupe e afirmo que o governo federal entende que os prefeitos devem exigir seus direitos para defender suas cidades. Trouxemos equipes técnicas dos 35 ministérios para atender a todos e construir um debate fraterno. Agradeço também a governadora Raquel Lyra que tem apoiado a realização da caravana, pois fazer parceria faz parte da democracia”, defendeu o secretário-executivo de Relações Institucionais do Governo Federal, Olavo Noleto.

O presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, explicou que o objetivo do evento é melhorar a qualidade de vida da população. “Nosso Congresso busca tratar de temas diversos da gestão pública, como saúde, educação e captação de recursos, por exemplo. Pegamos as boas práticas de vários prefeitos de Pernambuco, estamos socializando nesse evento para fazer com que, na ponta, a população que mora nos municípios tenha uma vida melhor”, afirmou.

Representando os gestores municipais e saudando os visitantes, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, comentou sobre a união entre os poderes. “É muito importante que o Poder Executivo esteja unido e para nós é um prazer reunir os prefeitos de Pernambuco aqui na nossa cidade de Olinda para discutir e firmar parcerias”, disse. Por sua vez, o prefeito do Recife, João Campos elogiou o tema abordado neste ano. “O tema abordado no Congresso é muito pertinente para nós, que temos representação direta dos municípios, que são plataformas de serviços públicos”, afirmou.

O evento acontece no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções de Pernambuco, e inclui, nesses três dias (de 15 a 17 de abril), reunião com a Bancada Federal pernambucana de deputados, lançamento de campanhas, premiações e reuniões com gestores dos ministérios. Entre as novidades está a presença da Caravana Federativa, que reúne 31 ministérios e três secretarias do governo federal para oferecer atendimento aos prefeitos.

Estiveram presentes no dispositivo de honra do evento os senadores Humberto Costa, Fernando Dueire e Teresa Leitão; os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os deputados federais Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Iza Arruda e Maria Arraes; e o deputado estadual José Patriota. O Congresso contou ainda com a presença de prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado e dos secretários estaduais Mariana Melo (Mulher), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Wilson José de Paula (Fazenda), Túlio Vilaça (Casa Civil), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira; os prefeitos e prefeitas dos municípios. ⁹