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Juntos pela Educação: Pernambuco supera a média nacional do Ideb 2023 no Ensino Médio e fica em primeiro lugar no Norte-Nordeste

Estado foi um dos três que alcançou a meta estabelecida pelo Inep em 2021
 
Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 e alcançou o primeiro lugar no Norte-Nordeste. Divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado revelou que o Estado alcançou a nota 4,5, enquanto a média nacional ficou em 4,3. Além disso, Pernambuco foi um dos três estados a atingir a meta estabelecida pelo Inep em 2021, na última edição do Ideb, quando ficou com 4,4.
 
“O resultado que o Estado alcançou no Ideb enche o nosso coração de felicidade, pois mostra que estamos trilhando o caminho certo. Em mais essa vitória do Programa Juntos pela Educação, nós registramos novamente a terceira melhor nota do Brasil, sendo um dos únicos estados do País em que a rede estadual cumpriu a meta, com crescimento na comparação com o último índice. O conhecimento transforma o mundo, e no caso de Pernambuco essa mudança está acontecendo”, comemorou a governadora Raquel Lyra.
 
Os dados também mostraram que Pernambuco obteve avanços significativos nas outras etapas de ensino. Nos anos iniciais, a nota subiu para 6,2, superando a média de 2021, que foi 5,3, e a meta estabelecida pelo MEC de 5,0, demonstrando um crescimento de 1,2. Nos anos finais, o Estado atingiu 4,9, um aumento em relação à nota de 4,8 registrada em 2021, comprovando que as políticas públicas implementadas em Pernambuco estão no rumo do crescimento.
 
O Ideb varia numa escala de 0 a 10. O índice é aplicado a cada dois anos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio e é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. 
 
As evidências produzidas pelo Saeb permitem a realização de um amplo diagnóstico da educação básica ofertada no país, bem como a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais. A avaliação abrange todas as escolas públicas de Pernambuco e uma amostra das escolas privadas, do ensino fundamental (2º, 5º e 9º anos) e do ensino médio (3º ano), com foco específico em língua portuguesa, matemática e amostral de ciências no 9º ano do ensino fundamental.
 
De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Alexandre Schneider, a análise dos resultados do Ideb é fundamental para a orientação de políticas públicas que promovam a equidade e a excelência educacional. “A partir desses dados será possível identificar as áreas que precisamos buscar melhorias e criar ações visando o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade. Nosso dever é garantir um novo crescimento no ranking nacional, apoiando gestores, professores e estudantes”, destacou.
 
Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas.

Em seminário no Recife, vice-governadora Priscila Krause defende legado de Frei Caneca na defesa da República no Brasil

Evento é organizado pela Comissão do Bicentenário dos 200 anos da Confederação do Equador e conta com especialistas de todo o Brasil para debater o movimento pernambucano

A vice-governadora de Pernambuco Priscila Krause participou da abertura do Seminário Nacional sobre a Confederação do Equador, nesta quarta-feira, 14, e defendeu o legado dos ideais democráticos e republicanos de Frei Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca (1779-1825), o maior líder do movimento libertário pernambucano. “Frei Caneca era aquele que ia na frente. E que esse projeto de nação ele pensou tendo a liberdade como princípio e a República como forma democrática de fazer acontecer os anseios da população”, destacou a vice.

No evento realizado na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, Priscila Krause lembrou que esses ideais só ganharam força no Brasil na segunda metade do século 19, ou seja, mais de 50 anos depois do movimento pernambucano. “É esse o momento histórico, é esse herói escrito nos Livro dos Heróis da Pátria, porque assim que, de fato, ele é. Frei Caneca é o homem desse momento histórico que a gente tem a responsabilidade de jogar luz sobre ele e de debater e de torná-lo conhecido de todos os brasileiros”, completou Priscila Krause.

Frei Caneca foi o maior líder da Confederação do Equador, que foi um movimento libertário que eclodiu em 2 de junho de 1824 em Pernambuco. Esse movimento foi uma espécie de continuação da Revolução de 1817 e defendia ideais como a República e a democracia. Em virtude de sua participação, o religioso foi condenado à morte pelo governo do imperador D. Pedro I, tornando-se um símbolo da luta pernambucana em temas tão caros nos dias atuais, como a república, a democracia e a cidadania.

Além da vice-governadora, que é a coordenadora da Comissão Estadual do Bicentenário da Confederação do Equador, a cerimônia de abertura do seminário nacional teve a participação da reitora da Universidade de Pernambuco, Socorro Cavalcanti; da presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), Maria Fernanda Pimentel; do presidente da Companhia Editora de Pernambuco, João Freire; do desembargador Jorge Américo Pereira, diretor da Esmape e que representou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); do professor do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), George Cabral; e pela professora do curso de História Marília Ribeiro Machel, representado o reitor da UFPE, o professor Alfredo Gomes.

O seminário, é que gratuito e tem atividades até esta sexta-feira, 16, conta com quatro conferências principais e onze mesas-redondas e tem como tema “Os Desafios da Cidadania e do Republicanismo no Brasil (1824-2024)” e integra as atividades comemorativas dos 200 anos do movimento libertário pernambucano, que foram iniciadas em 2 de julho deste ano, quando a Confederação do Equador completou dois séculos. O evento, que tem atividades até sexta-feira, 16, é organizado pelo Governo de Pernambuco em parceria com o Programa de Pós-graduação em História da UFPE, com a Universidade de Pernambuco, o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, a Academia Pernambucana de Letras e a Escola Judicial de Pernambuco.

Foto: Mariana Carvalho

Deputado Carlos Veras avança em solução para o Sistema Itaparica

Em articulação com o Palácio do Planalto, o parlamentar do PT de Pernambuco anuncia a instalação da mesa de diálogo para construir soluções para o Sistema Itaparica

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) está em Brasília em um esforço que avalia como decisivo para resolver a situação do Sistema Itaparica, no sertão de Pernambuco. Ele esteve no Palácio do Planalto para, em reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, encaminhar a instalação da Mesa Temática, formalmente estabelecida por portaria, em janeiro deste ano, com o objetivo de encontrar soluções definitivas para os problemas que prejudicam os agricultores da região.

A instalação da Mesa Temática é uma conquista importante para a resolução da crise, segundo Veras, que há anos vem atuando no caso. “Estamos cientes da urgência dessa questão. As dificuldades enfrentadas pelos agricultores de Itaparica são inaceitáveis, e nosso mandato está totalmente comprometido em garantir que soluções concretas sejam implementadas”, afirmou o deputado.

Carlos Veras está envolvido nos trâmites para a efetivação dessa mesa temática, com reuniões e discussões intensivas no Palácio do Planalto. “Nosso compromisso é com a solução efetiva dos problemas do Sistema Itaparica”. O deputado destacou, ainda: “Não se trata apenas de resolver um problema pontual, mas de criar condições para que os agricultores possam prosperar e contribuir para o desenvolvimento regional”, enfatizou.

A expectativa é que, com a plena operação da mesa de diálogo temática, as medidas necessárias para solucionar a crise do Sistema Itaparica sejam implementadas com a celeridade que a situação exige. O parlamentar garantiu que seu mandato seguirá acompanhando de perto todas as etapas do processo, em constante diálogo com as comunidades afetadas e o governo do presidente Lula.

Governo de Pernambuco investe R$ 650 milhões em obras de água e esgoto em Caruaru

O Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), vai investir R$ 650 milhões em obras de água e esgoto em Caruaru, no Agreste. Os recursos serão aplicados ao longo dos próximos três anos, assegurando água de qualidade na torneira tanto para quem mora na zona urbana quanto para quem reside na área rural. Os detalhes do investimento foram apresentados durante a primeira edição da Gestão Itinerante da Compesa, realizada no município.

“Levar água à casa dos pernambucanos significa garantir mais dignidade e saúde para a nossa população. A água é um bem essencial e toda a população do nosso Estado merece ter direito a ela da melhor forma possível. Nosso Governo tem priorizado o acesso à água, seja através de investimentos de recursos próprios, seja a partir de parcerias com o governo federal ou viabilizando empréstimos cujos recursos são aplicados em obras hídricas. Graças ao planejamento e trabalho da gestão estadual, por exemplo, as águas do Rio São Francisco já estão chegando a Caruaru pela Adutora do Agreste. Trabalhamos em várias frentes com um único objetivo: mudar a vida da nossa gente para melhor”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A chegada das águas do Rio São Francisco a Caruaru resultou na retirada de 60 mil pessoas do esquema de rodízio na cidade, por exemplo. Isso foi possível por conta do acionamento da estação elevatória da primeira etapa da Adutora do Agreste, localizada no distrito de Ipojuca, em Arcoverde, Sertão do Moxotó. Esse sistema de bombeamento triplicou o volume de água do São Francisco para as seis cidades que vinham sendo atendidas, provisoriamente, pela Adutora do Agreste por meio do Sistema Moxotó, e para outros três municípios, entre eles, Caruaru.

Outra intervenção já em execução em Caruaru é a instalação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) com vazão de 200 litros de água por segundo, localizada no bairro Bela Vista. A previsão de conclusão é para este segundo semestre e a unidade beneficiará os bairros de Cidade Alta, Adalgiza Nunes, Wirton Lira, Agamenon e Encanto da Serra, permitindo a eliminação do rodízio, além de reforçar o abastecimento dos bairros Vassoural, Santa Rosa e Petrópolis.

Segundo o presidente da Compesa, Alex Campos, a meta é retirar pelo menos mais 60 mil pessoas do rodízio em Caruaru até o final do ano. “Estamos trabalhando arduamente para resgatar uma dívida histórica com o município, que sempre enfrentou rigorosos rodízios na distribuição de água. Esse benefício virá em etapas, mas estamos atuando para contemplar toda a população”, destacou.

O gestor reforçou o empenho do Governo do Estado para garantir um volume de investimentos expressivos para melhorar o abastecimento de água e o saneamento em todo o território pernambucano. “Acabamos de assinar o primeiro empréstimo da Compesa junto a uma instituição financeira internacional, o Banco dos Brics, no valor de R$ 1,1 bilhão. Esse montante será aplicado na execução de obras de água e esgoto em todo o Estado, e estamos garantindo ainda recursos de outras fontes de financiamentos. Temos um plano para Caruaru que envolve a ampliação da oferta de água. Estamos trabalhando para avançar na distribuição de água todos os dias”, declarou.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO – Segundo o presidente da Compesa, para ampliar a cobertura do esgotamento sanitário em Caruaru, o Governo do Estado garantiu R$ 300 milhões do PAC Seleções, do governo federal, cujos recursos serão aplicados em várias áreas da cidade.

No Congresso Nacional, atuação nacional de Eduardo Campos é exaltada

Para homenagear o legado e a vida do ex-governador, foi realizada uma sessão solene com a presença de parlamentares, ministros e diversas lideranças da política nacional

BRASÍLIA (DF) – Nesta quarta-feira (14), o Congresso Nacional realizou sessão solene para homenagear o legado e a vida do ex-governador Eduardo Campos. Por proposição do deputado federal do PSB da Paraíba e líder do partido na Câmara, Gervásio Maia, parlamentares, ministros e diversas lideranças da política brasileira se reuniram para enaltecer a atuação nacional de Campos. A sessão foi presidida pelo deputado federal Pedro Campos e contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos – ambos filhos de Eduardo.

“O meu pai, de forma inegável, estava à frente do seu tempo. (…) Quando a gente vê meu pai falando, parece que é um discurso certinho para o futuro que a política e que o Brasil precisam. Então, ele teve a capacidade de ser atual e presente no seu tempo. Que a gente siga tendo a esperança na política e nunca perdendo as nossas referências. Que a gente conheça a nossa história, que valorize quem ajudou a construir esse caminho, quem lutou por democracia, quem lutou por política pública, quem lutou por um Estado justo para a gente poder construir o futuro. E aqui eu agradeço de coração a todos os presentes hoje, que representam o que ele acreditava: a unidade do povo, a unidade das instituições e a capacidade de botar a política para brigar contra os problemas do Brasil e não contra os sonhos dos brasileiros”, enfatizou João.

“Construir consensos foi uma consequência da forma larga de Eduardo fazer política. Para ele, a política era um instrumento para transformar a vida das pessoas e do estado e quando você coloca isso à frente, você não se perde em brigas e problemas menores de ordem pessoal. Você olha a política pelo resultado que quer que ela tenha. Essa largueza de olhar, de articulação política e de entregas que beneficiam o povo que mais precisa são o seu principal legado”, afirmou Pedro, que encerrou as falas do evento, que marcou os 10 anos do falecimento do líder histórico. “Agradeço a todos os amigos de vida e de luta de Eduardo. A gente segue pegado no serviço, lutando, acreditando nesses valores e nesses ideais que Eduardo deixou e firmes nessa luta”, acrescentou.

Eduardo faleceu em 13 de agosto de 2014, aos 49 anos, quando postulava sua candidatura à presidência da República pelo PSB, vítima de um acidente aéreo. Economista por formação, aos 25 anos, assumiu o mandato de deputado estadual por Pernambuco, em 1990. Foi deputado federal por três mandatos consecutivos, eleito em 1994, 1998 e 2002. Aos 38 anos, em 2003, assumiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação implementando políticas como o marco legal, a Lei do Bem, a Lei Brasileira de Biossegurança, o Programa Espacial, o Programa Nuclear Brasileiro e diversos investimentos na área tecnológica do país, como as Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP. A cerimônia, que durou mais de 2 horas, foi prestigiada por sete ministros, além do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que foi correligionário de Eduardo Campos e sempre esteve ao seu lado no partido.

“Eduardo Campos, sem dúvida nenhuma, é uma grande referência para todos nós pela sua capacidade de trabalho, de unir, de traduzir o Brasil nas ideias e desejos e anseios do povo brasileiro. Foi um dos melhores quadros do nosso país”, destacou Sílvio Costa Filho, ministro do Turismo. “Homenagear Eduardo é ajudar a gente a cada vez mais fazer reflexões e pensar no futuro. Eduardo continua na nossa memória como destacado brasileiro e sua vida foi de dedicação ao povo de Pernambuco e ao Brasil. E esteve sempre inspirado pela história de força, nitidez política e ideológica que representou a história de Miguel Arraes”, concluiu a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.

Eduardo Campos iniciou cedo sua vida pública, ao lado do avô, o ex-governador Miguel Arraes de Alencar. Foi eleito governador por Pernambuco em 2006 e 2010. Durante sua gestão, impulsionou o desenvolvimento econômico e a industrialização do estado, realizando obras de infraestrutura e políticas públicas. O êxito de sua gestão lhe fez receber prêmios internacionais por excelência pública em programas como o Mãe Coruja e o Pacto pela Vida, sendo reconhecido pela ONU, e também o levou a ter a maior votação proporcional entre os governadores em 2010 (82,83%), ocasião da sua reeleição.

“Eduardo Campos fazia da política um espaço de fala, de transformação, sempre buscando construir consensos e promover o bem-estar coletivo. Ele foi um líder que fez a diferença”, afirmou Gervásio Maia. “Foi um político que fez história, que marcou uma geração. Foi o mais brilhante político da minha geração, o melhor orador que eu assisti”, frisou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

Falando em nome da bancada do PSB de Pernambuco na Câmara, o deputado Felipe Carreras relembrou histórias que vivenciou junto com Eduardo e o apreço que ele tinha por quem exerce a política com proximidade em relação às demandas da população que representa. “É dia de a gente celebrar tudo o que Eduardo fez. Viva Eduardo Campos”, declarou. “A história do Brasil seria outra, se aquele fatídico dia 13, não tivesse levado um dos melhores quadros da política brasileira. Dez anos se passaram e, hoje, nós estamos aqui relembrando alguém que fez da política algo essencial para desenvolver um país. Ele tinha um pensamento social muito elevado”, disse Eunício Oliveira, deputado federal, ex-ministro e ex-presidente do Senado.

“Hoje subo na tribuna para falar mais do Eduardo tio e primo do que do Eduardo político. A proximidade com ele fez com que minha infância e o início da adolescência fosse toda na casa dele. Eduardo era presente até mesmo nas ausências. E falar dele como tio e primo é falar dele como político, porque na política ele também dava conta de tudo. Ninguém consegue ser um político do tamanho que ele foi sem ser um tio, um pai, um marido tão presente na família. Ele era um ponto de convergência em nossa família, com quem todo mundo conseguia conversar e buscar as respostas que a gente precisava naquele momento. Eduardo vive, e fico feliz de ter convivido e aprendido com ele”, contou a deputada federal Maria Arraes (PT-PE), prima de Eduardo.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT) também discursou .”Quando eu olho para trás, Eduardo foi uma das figuras mais fascinantes que eu conheci na política, era uma figura luminosa. As conversas do Eduardo eram fascinantes. Não tinha nada mais agradável do que estar junto com o Eduardo, fazer política com suavidade, com risadas, se divertindo. Fui candidato a governador em 2014 e passei três dias lá com o Eduardo Campos em Pernambuco. E o olho dele brilhava mostrando as realizações, o que estava sendo feito. Eu fico muito feliz quando eu vejo Pedro Campos e João Campos. Eu fico imaginando como Eduardo estaria feliz vendo tudo que está sendo feito em Recife, a liderança de vocês. Vocês apontam um caminho novo, um caminho novo na política. Eu tenho uma certeza que nosso amigo Eduardo Campos, num momento como esse, está muito feliz de ver vocês pegando a bandeira dos Arraes, o compromisso histórico com o povo pernambucano e brasileiro”.

“Eduardo era um homem destacado, cheio de sonhos e vocacionado a fazer aquilo que muitos aqui disseram: juntar gente. Ele era resiliente, capaz e tinha luz”, salientou o senador Fernando Dueire. Como representante da Federação Brasil da Esperança na tribuna da Câmara, o deputado Flávio Nogueira destacou que Eduardo “aprendeu cedo a política de seu avô, Miguel Arraes, uma grande liderança admirada por nós, nordestinos, por seu direcionamento político”. O parlamentar elogiou ainda ideias inovadoras de Eduardo, que, em 2014, como candidato à presidência da República, já falava de temas que só vêm ganhando mais espaço na gestão pública nos últimos anos.

“Eduardo ia ser tudo nesse país, porque ele tinha talento e tempo. Era só esperar, e parecia que o tempo estava a favor dele, porque as coisas começavam a acontecer. Ele era um idealista. O brilho dos olhos de Eduardo era a cor que ele queria que todos tivessem – o brilho da felicidade e da esperança”, ressaltou o ministro da Defesa e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, chamou atenção para o legado deixado pelo ex-governador na cultura. “Visionário, enxergava a cultura como uma ferramenta de desenvolvimento econômico. Sua gestão incentivou a economia criativa, apoiando artistas, produtores culturais, pequenas empresas do setor. Foram criados mecanismos de financiamento com editais, linhas de crédito específicos para fortalecer a área cultural.”

“Ele fez governos de muito sucesso e protagonismo. Em sua passagem por todos os lugares, da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao Ministério da Ciência e Tecnologia, foi um grande protagonista e, sobretudo, um grande político. Pautou sua vida pelos princípios que aprendeu desde muito jovem pelo seu grande líder, Miguel Arraes, figura da maior expressão e sensibilidade política e social que a esquerda brasileira talvez já tenha conhecido”, acrescentou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

O deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB) lembrou a parceria com Eduardo desde o período em que foi seu assessor no Governo Arraes e exaltou como características do amigo sua determinação e foco. “Ele era uma figura rara, porque ele era um formulador político. E executava como ninguém. Era uma figura espirituosa, tinha uma alma de gigante. Se ele ganharia a presidência ou não, nunca saberemos. Mas Eduardo ficará sempre na memória do povo brasileiro. A frase célebre de sua última entrevista é uma expressão do pensamento político dele, da resiliência e da resistência para que as grandes potencialidades que o Brasil tem sejam transformadas em oportunidades para o povo”, afirmou.

Discursou ainda a ministra do Meio Ambiente e então candidata a vice-presidente na chapa com Eduardo em 2014, Marina Silva. “Nessa convivência que tive com o Eduardo, naquele curto período de tempo, de forma mais próxima, o que eu pude observar é que foi um esposo amoroso, um pai amoroso, um companheiro fiel e dedicado às causas do seu partido, alguém que você poderia conversar e assumir compromissos com um lastro de lealdade. Foi assim que nos aproximamos politicamente, numa situação que naquela época ele considerou um imponderável, mas que ficamos repletos de felicidade de poder fazer um programa de governo juntos, já antecipando temas que só agora eles se revelam fundamentais e estratégicos, como a questão do enfrentamento, do desmatamento e tantas outras questões importantes para o enfrentamento da mudança do clima”, disse.

Fotos: Lula Carneiro

“Eduardo é uma grande referência para todos nós”, diz Silvio Costa Filho em sessão em homenagem a Campos

O ministro de Portos e Aeroportos e deputado federal licenciado, Silvio Costa Filho, voltou à tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (14), para a sessão solene em homenagem a Eduardo Campos, cujo falecimento completou dez anos ontem. Ao lado dos filhos do ex-governador, João Campos e Pedro Campos, o ministro enalteceu a trajetória de Eduardo.

“Tive o privilégio de servir ao meu estado como secretário do governador Eduardo Campos ainda muito jovem. Eduardo era uma grande referência para todos nós pela sua capacidade de trabalho; pela sua capacidade de unir; de poder traduzir o Brasil nas ideias, nos desejos e nos anseios. Sem dúvida nenhuma um dos melhores quadros do nosso país. Um homem que traduz a boa política. Eduardo Campos está no coração de todos os brasileiros”, destacou Silvio Costa Filho, que relembrou uma das frases mais popularizadas por Campos. “Ele dizia que acreditar no amanhã é a melhor forma de ser feliz.”

Em seguida, o ministro fez uma justa homenagem à viúva de Eduardo, a ex-primeira-dama Renata Campos, de quem ele pontuou o espírito público e a resiliência. “A coragem de Eduardo não veio apenas de Arraes e do seu pai, Maximiano Campos. Mas, sobretudo, de dona Renata Campos, uma mulher de muito valor, que merece o reconhecimento de todos nós por ter passado todas as dificuldades que a vida impôs. Mesmo com toda dificuldade, teve a coragem de se manter firme e correr atrás dos seus sonhos”, afirmou.

A sessão em homenagem ao ex-governador, que foi deputado federal por três mandatos, está sendo presidida pelo seu filho Pedro, que atualmente exerce mandato em Brasília; e reuniu, além do prefeito do Recife, João Campos, ministros, parlamentares não apenas de Pernambuco, mas de todo país, além de ex-colaboradores de Campos. “Eduardo é um amigo que a vida me deu. Alguém por quem até hoje eu tenho uma admiração grande. Onde eu chego no Brasil eu digo que ele faz muita falta”, salientou Silvio.

Aviso de pauta: Conselho Deliberativo da Sudene se reúne para definir futuro do FNE

A reunião será amanhã (15) de forma híbrida e com transmissão pelo Youtube da Sudene (www.youtube.com/sudenebr)

Recife (PE) – A 34ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene será realizada amanhã (15) de forma híbrida e terá, como pauta, os próximos passos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Uma das proposições trata das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025, atrelando a aplicação dos recursos aos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações que tenham convergência com a política de fomento do governo federal. A proposta das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025 deve levar em consideração, ainda, políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil (NIB), que conta com  um grupo de trabalho criado para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional, do qual a Sudene faz parte,

A reprogramação do FNE 2024, com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano, também estará em pauta. A disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene pode passar de R$ 37,82 bilhões para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, entre outros itens que compõem a Programação do FNE para 2024.

Será apreciada, ainda, proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Outro item da pauta é a complementação relativa à criação do Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta sobre o repasse de recursos do FNE para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PMNPO). Para encerrar, será votada a proposta de Atualização do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais – CORIFF.

Serviço

34ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Data: 15/08/2024

Horário: 9h (credenciamento) / 10h (início da reunião);

Local: reunião híbrida

Os jornalistas podem optar por umas das formas abaixo para acompanhar o encontro:

Online: www.youtube.com/sudenebr

Presencial: Sede da Sudene, na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 1967, Boa Viagem – Recife-PE

 

Itens da pauta:

1 – Estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2025.

2 – Alteração na programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2024.

3 – Complementação ao ato de criação do Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta sobre o repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PMNPO) de que trata a Proposição nº 184/2024.

4 – Apreciação da proposta que trata da inserção de previsão de destinação de 30% do orçamento anual destinado ao financiamento de projetos de infraestrutura pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para apoio a Concessões e Projetos de Parcerias Público-Privadas estruturados por entes federados subnacionais da área de abrangência do fundo.

5 – Proposta de Atualização do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais – CORIFF

No Fórum Brasileiro de Segurança Pública, governadora Raquel Lyra assina acordos de cooperação para atividades conjuntas na área de segurança pública e no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

Em cerimônia de abertura do 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta terça-feira (13), a governadora Raquel Lyra assinou um acordo de cooperação entre o Governo do Estado e a direção do fórum para a realização de um diagnóstico sobre intercâmbio de informações e construção de pesquisas para aprimorar a política de segurança pública. Na ocasião, a gestora e a vice-governadora Priscila Krause também assinaram um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Criança e Juventude e o Instituto Liberta com o objetivo de apoiar no desenvolvimento do plano de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescência. A solenidade aconteceu no auditório do Cais do Sertão, no Recife.

“Apenas com a união de todos os que estão participando desse fórum será possível tornar o nosso país e o Estado de Pernambuco locais mais seguros. Por isso nós temos a alegria de assinar, hoje, uma parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que vai nos ajudar nas análises dos nossos dados e indicadores e, consequentemente, nos levar a melhorar as nossas estatísticas, para que a gente possa ser mais assertivo na resposta à criminalidade. E também assinamos um acordo com o Instituto Liberta para um plano de defesa e cuidado com crianças e adolescentes”, observou a governadora Raquel Lyra.

Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, as políticas de segurança pública são fundamentais para que todos possam defender e promover os direitos humanos. “É compromisso do ministério empreender todos os esforços para articular com interlocutores governamentais e não governamentais o desenvolvimento das propostas que incluam esse diálogo permanente entre direitos humanos e segurança pública”, destacou o ministro.

O primeiro acordo assinado pela governadora com o fórum estabelece uma parceria na realização de atividades conjuntas de pesquisas de interesse mútuo e de intercâmbio de dados, informações e metodologias relacionadas ao tema segurança pública.

“A ideia desse acordo é dialogar, discutir o que está sendo feito e vem dando certo na área da segurança pública em Pernambuco, no Brasil e no mundo. Ontem, por exemplo, nós estivemos na reunião do Juntos pela Segurança e tivemos acesso ao monitor do feminicídio, que é uma iniciativa do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, algo único no Brasil, para que se consiga responsabilizar todos os autores de feminicídios que ocorrem em Pernambuco. O que o Fórum vai fazer é ajudar a documentar e irradiar essa iniciativa”, afirmou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

O segundo acordo tem a finalidade de fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente, incluindo a ampliação da política de promoção, defesa e cuidados direcionados a adolescentes e crianças.

Até a quinta-feira (15), o evento com sede em Pernambuco reunirá profissionais da segurança pública, gestores federais, estaduais e municipais, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil de todo o país para debater diversos temas da segurança pública.

“Segurança pública é responsabilidade de todos, União, estados e municípios, mas a meta do governo federal é unir o Brasil em torno de um sistema forte, como já aconteceu com a saúde, para avançarmos nesse tema. Nosso país é uma federação, tem suas especificidades, mas nós temos que entender que esse tema precisa de diretrizes nacionais, respeitadas as competências, individualidades e atribuições dos estados”, destacou o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.

“No fórum, serão dezenas de palestras, de mesas para discutir diversos assuntos, diversos temas, desde o uso de câmeras corporais, à grade curricular de cursos de formação, diversas matérias com a participação também de convidados”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Acompanharam o evento o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, os deputados estaduais Joel da Harpa e Gleide Ângelo, além de secretários estaduais.

Eduardo Campos: Câmara dos Deputados realiza homenagem a ex-governador de Pernambuco

Para homenagear o legado e a vida de Eduardo Campos, a Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (14), uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, às 9h.

A cerimônia reunirá deputados federais, senadores, ministros e diversas lideranças da política nacional.

“Construir consensos foi uma consequência da forma larga de Eduardo fazer política. Para ele, a política era um instrumento para transformar a vida das pessoas e do estado e quando você coloca isso à frente, você não se perde em brigas e problemas menores de ordem pessoal. Você olha política pelo resultado que quer que ela tenha. Essa a largueza de olhar, de articulação política e de entregas que beneficiam o povo que mais precisa são o seu principal legado”, afirmou o deputado federal Pedro Campos (PSB).

Eduardo faleceu em 13 de agosto de 2014, aos 49 anos, quando postulava sua candidatura à presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), vítima de um acidente aéreo.

Trajetória

Eduardo Campos iniciou cedo sua vida pública, ao lado do avô Miguel Arraes de Alencar. Aos 25 anos assumiu o mandato de deputado estadual por Pernambuco, em 1990. Foi deputado federal por três mandatos consecutivos, eleito em 1994, 1998 e 2002. Aos 38 anos, em 2003, assumiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação implementando políticas como o marco legal, a Lei do Bem, a Lei Brasileira de Biossegurança, o Programa Espacial, o Programa Nuclear Brasileiro e diversos investimentos na área tecnológica do país, como as Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP.

Foi eleito governador por Pernambuco em 2006 e 2010. Durante sua gestão, impulsionou o desenvolvimento econômico e a industrialização do estado, realizando obras de infraestrutura e políticas públicas.