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Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado.

De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 127/24 foi aprovado nesta quarta-feira (9) com redação elaborada pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

O texto do relator altera o Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a implantação do programa, com prioridade para ações que beneficiem a população idosa em situação de vulnerabilidade.

As ações de promoção da saúde mental serão estendidas aos cuidadores, com a realização de campanhas de conscientização e capacitação para profissionais de saúde, profissionais de assistência social e familiares. A intenção é aprimorar o acolhimento e o cuidado de pessoas idosas com transtornos mentais.

Um relatório anual sobre as atividades do programa deverá ser elaborado por todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal), com divulgação ampla, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Durante o debate em Plenário, o relator da proposta, deputado Eriberto Medeiros, lembrou que os idosos sofrem muitas vezes de isolamento e depressão. “O programa vai dar atenção às pessoas de baixa renda que precisam do apoio do governo para ter melhor qualidade de vida”, disse.

O total de idosos no Brasil chega a 33 milhões de pessoas, cerca de 15% da população, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os valores e princípios do ex-governador Jarbas Vasconcelos cativaram o Recife, Pernambuco e o País. Jarbas é um símbolo das corajosas lutas democráticas, e também de um gestor que, com a ajuda de uma equipe valorosa e dedicada, recuperou através de políticas públicas inovadoras a alta estima de seu povo.

Tive a honra de servir ao seu governo por uma escolha sua, pessoal, em uma ampla área ligada aos serviços públicos e de infraestrutura econômica e social. Ao concluir seus dois mandatos como governador de Pernambuco me fez mais um honroso convite, dessa feita para fazer parte de sua assessoria técnica no Senado Federal.

Em 2018, em sua última disputa de um mandato popular, me surpreendeu com uma nova distinção, ocupar a sua suplência. Eleito senador, depois de quatro anos entendeu que seria a hora de se aposentar e, portanto assumi a continuidade de seu mandato, que busco honrar com empenho.

Nesse período, o MDB, partido do qual Jarbas foi um dos fundadores, em Pernambuco perdeu força política e teve desbotadas suas bandeiras. Envelhecido e cartorialmente engessado, hoje suplica por uma renovação. Ninguém mais preparado e com legitimidade indiscutível do que seu herdeiro político, o deputado estadual Jarbas Vasconcelos Filho. Ele sim é o depositário fiel desse patrimônio. Jarbas Filho faz um mandato exemplar e guarda o caráter e a conduta irretocável de seu pai.

Portanto, é com entusiasmo que incentivo o seu legítimo herdeiro, o deputado Jarbas Filho, a disputar a presidência do MDB de Pernambuco. Que ele, ao lado de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e novas lideranças forjadas no partido possam recuperar a chama de uma luta cívica e corajosa pelo nosso povo. Este é um momento de desprendimento e largueza dos que há mais de 10 anos lá estão, para que novos talentos possam construir o futuro que o partido precisa reencontrar.

Sigo firme no espírito de luta, somando forças para reconstruir um MDB que valorize seu patrimônio de conquistas e aponte para os desafios do futuro.

Fernando Dueire

Lançamento do evento aconteceu nesta quarta (09), na sede do Sebrae Garanhuns

O clima doce já começou a tomar conta de Garanhuns com o lançamento oficial do 2º Festival do Chocolate, realizado na tarde desta quarta-feira (09), na sede do Sebrae no município. Durante o lançamento, 18 representantes das empresas participantes deram um gostinho do que o público poderá encontrar no festival, com amostras e apresentações dos produtos que estarão disponíveis. A edição deste ano promete fortalecer ainda mais o turismo gastronômico da região e movimentar a economia local.

O evento contou com a presença de nomes da gestão pública e do setor criativo e empreendedor, como Amanda Ferreira, gestora do Sebrae Garanhuns, Gerlane Melo, gestora de Turismo, Artesanato e Economia Criativa do Sebrae, além do prefeito Sivaldo Albino e do vice Eraldo Ferreira. Também participaram a Secretária de Cultura e Turismo, Sandra Albino, e os secretários Ronaldo César (Comunicação Social) e Claudomira Andrade (IPSG).

A edição deste ano do Festival do Chocolate, acontece entre os dias 10 e 27 de abril, período que coincide com a Páscoa. O evento é uma parceria da Prefeitura de Garanhuns com o Sebrae, celebrando a paixão pelo chocolate e impulsionando a economia local, promovendo o turismo e valorizando os empreendedores da região. Com uma programação diversificada e sabores inovadores, o evento promete atrair tanto moradores quanto turistas, consolidando-se como uma tradição anual no calendário cultural e gastronômico de Garanhuns.​

Foto: Hilton Marques

Com investimento de R$ 1,2 milhão, iniciativa prevê consultas, exames e fornecimento de óculos para cerca de 34 mil beneficiários em 2025

Nesta quinta-feira (10), a Prefeitura do Recife lançou o Programa Visão Recife, iniciativa que irá oferecer assistência oftalmológica com consultas, exames e fornecimento gratuito de óculos de grau para estudantes e profissionais da Rede Municipal de Ensino. A ação contempla desde a pré-escola até os anos finais do ensino fundamental, além de alunos da correção de fluxo e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com investimento previsto de R$ 1,2 milhão em 2025, o programa deve atender aproximadamente 34 mil beneficiários, entre estudantes e trabalhadores da educação.

“É um programa que integra saúde e educação. Crianças em sala de aula podem ser identificadas com dificuldades visuais, encaminhadas a especialistas, diagnosticadas e, se necessário, receberão os óculos adequados na idade certa. Isso impacta diretamente na aprendizagem”, explicou o prefeito João Campos. “Se uma criança não tem o diagnóstico feito ou não tem acesso ao óculos de que precisa, isso compromete seu desempenho. O Visão Recife nasce como um programa permanente e articulado, que vai desde a observação feita pelo professor até o diagnóstico, produção e entrega dos óculos. É um exemplo da nossa capacidade de trabalhar de forma conjunta”, completou o gestor.

Segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, cerca de 80% do aprendizado na infância ocorre por meio da visão, mas estima-se que 30% das crianças em idade escolar tenham problemas de refração que afetam o desempenho e a qualidade de vida. “O Visão Recife vai permitir diagnosticar esses problemas, garantir tratamento e melhorar a aprendizagem dos nossos estudantes, além de contribuir para a redução da evasão escolar. Esse trabalho só é possível com o apoio técnico da Secretaria de Saúde”, afirmou a secretária de Educação do Recife, Cecília Cruz.

O funcionamento será da seguinte forma: os estudantes passam por triagem realizada pelos próprios profissionais de educação, capacitados com apoio da saúde municipal. A partir daí, são encaminhados para consultas e exames oftalmológicos. Para os profissionais da rede, não será necessária a triagem. Serão realizados quatro exames principais: acuidade visual, mapeamento de retina, teste de cores e teste ortóptico. Aqueles com prescrição receberão os óculos gratuitamente, entregues nas escolas, após escolha da armação.

“Todos os óculos serão fornecidos pela Prefeitura do Recife, que também garantirá as consultas, exames, transporte e alimentação durante os atendimentos, realizados pela Fundação Altino Ventura (FAV) e pela Prontoclínica Oftalmológica (PCO)”, reforçou a secretária.

Os atendimentos estão previstos para começarem no dia 28 de abril. Cada clínica terá capacidade para receber cerca de 40 pessoas por dia. A expectativa é de que, ao longo de 2025, o programa realize 10 mil atendimentos oftalmológicos e forneça 5.500 óculos de grau. Inicialmente, os estudantes do ensino fundamental anos finais serão priorizados, com estudos para ampliar o atendimento às demais etapas da rede municipal.

Foto: Edson Holanda/ Prefeitura do Recife

Licitação será lançada no próximo mês e obras devem ser concluídas ainda este ano

Mais uma boa notícia para a causa animal em Petrolina. O prefeito Simão Durando anunciou a ampliação do projeto da Clínica Veterinária Municipal, que, além de oferecer atendimento ambulatorial e cirurgias para animais de pequeno porte, contará também com um canil e um gatil destinados à recuperação pós-cirúrgica. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o bem-estar animal, garantindo um atendimento ainda mais completo e humanizado.

A previsão é de que o edital de licitação seja lançado no próximo mês e que as obras sejam concluídas ainda este ano. A estrutura da clínica, que terá 700m² e será localizada na Av. Deyse Kelly Pereira Dantas, no bairro Vila Eulália, já contava com uma série de espaços essenciais, incluindo farmácia, sala de análises clínicas, raio-x, consultórios, sala de vacinação e ultrassonografia, área de desinfecção, sala de cirurgia, pós-operatório e área administrativa. Com a inclusão do Canil e do Gatil, os animais em tratamento pós-operatório terão um ambiente adequado para sua recuperação, recebendo os cuidados necessários até que estejam prontos para retornar aos seus lares ou para adoção responsável.

“A ampliação do projeto reforça nosso compromisso com a saúde e o bem-estar animal. Sabemos da importância de garantir não apenas o atendimento veterinário de qualidade, mas também um espaço adequado para a recuperação dos cães e gatos, e assim tornar efetivo o trabalho para reduzir o número de animais abandonados e vítimas de maus tratos. Essa é mais uma ação da nossa gestão para fortalecer a causa animal em nossa cidade”, concluiu”, destacou o prefeito Simão Durando.

O novo espaço será fundamental para dar suporte aos animais atendidos pela clínica, garantindo que tenham o acompanhamento adequado no pós-operatório. A ampliação do projeto segue alinhada às demais ações da Prefeitura de Petrolina na área, como a criação da coordenação de bem estar animal, campanhas de vacinação, castração e incentivo à adoção responsável.