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No quinto mês do ano, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.361.301.142,43.

Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência prevista para esta terça-feira, 20 de maio, será de R$ 1.889.040.913,94.

Essa transferência representa 20% do montante total do mês, e é parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI).

A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um crescimento de 39,50%, retirando o efeito da inflação. “A base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões neste segundo, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano”, detalha o documento da entidade. Resultado do aumento de 110,4% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e do crescimento de 41,2% imposto sobre pessoa física.

De janeiro até agora, o FPM teve crescimento real de 3,13%, sem o efeito da inflação do período. Em valores, foram transferidos aos cofres municipais a soma de R$ 13,1 bilhões e, de janeiro até 20 de maio de 2024, R$ 11,9 bilhões. Mesmo com o cenário positivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda o controle das finanças, pois as demandas ainda são infinitamente maiores que a fatia destinada aos Entes locais do bolo tributário.

No vermelho

Dentre os problemas que “rapam” os cofres municipais, Ziulkoski destaca os encargos da execução dos programas federais, dívidas previdenciárias e as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que promovem despesas não previstas no orçamento, como a isenção do Imposto de Renda, que pode retirar R$ 11,8 bilhões aos Municípios. Cenário deletério confirmado com aumento de prefeituras no vermelho, e esse panorama será debatido durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, o maior teatro ao ar livre do mundo, está prestes a receber o devido reconhecimento nacional. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4409/2021, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), que declara o evento como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A proposta, que já havia sido analisada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.

Realizado anualmente na Semana Santa, desde 1968, o espetáculo acontece na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus (PE). A encenação atrai milhares de visitantes todos os anos, movimentando o turismo, a economia local e promovendo o intercâmbio cultural.

Para o deputado Felipe Carreras, o reconhecimento é uma conquista histórica. “A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é um patrimônio do nosso povo. Mais do que um espetáculo, ela representa fé, tradição e identidade. Essa conquista é de todo o povo pernambucano”, destacou o parlamentar.

Com a sanção presidencial, o espetáculo será oficialmente incorporado ao conjunto de bens imateriais protegidos pelo Estado brasileiro, assegurando maior visibilidade e apoio à sua continuidade.

Recife incentiva desenvolvimento de soluções tecnológicas com foco em saúde, meio ambiente, inclusão e combate ao desperdício alimentar

Tempo de sobra para ajudar a transformar a cidade com soluções inovadoras. A Prefeitura do Recife prorrogou as inscrições para o 3º Ciclo do Eita! Recife – Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta, iniciativa pioneira que busca conectar o ecossistema de inovação a desafios reais da cidade. Agora, os interessados terão até o dia 20 de junho para submeter suas propostas por meio da plataforma Coreto: https://coreto.recife.pe.gov.br/eita-3-ciclo.

O programa é coordenado pela Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia e pela Empresa Municipal de Informática (Emprel). A proposta é fomentar um ambiente de inovação aberta e colaborativa, integrando governo, setor privado, academia e sociedade civil na construção de soluções que melhorem a qualidade de vida da população e tornem a gestão pública mais moderna, ágil e eficiente. A iniciativa envolve diretamente todas as secretarias e órgãos da prefeitura, funcionando como um guarda-chuva estratégico que identifica, organiza e prioriza os problemas a serem enfrentados com o apoio da tecnologia.

“O Eita! Recife materializa como a tecnologia e a inovação podem estar a serviço das políticas públicas. A prorrogação das inscrições amplia a oportunidade para que mais talentos contribuam com soluções reais para os desafios da cidade. Nosso objetivo é fortalecer esse ecossistema e fazer do Recife uma referência nacional em transformação digital aplicada à gestão pública”, afirmou o presidente da Empresa Municipal de Informática (Emprel), Bernardo D’Almeida.

As soluções selecionadas poderão ser contratadas pela gestão municipal com investimentos de até R$ 1,6 milhão por projeto, de acordo com o nível de aderência, viabilidade técnica e impacto da proposta. O programa é voltado para startups, empresas, profissionais autônomos, pesquisadores, estudantes e demais atores do ecossistema de inovação, que podem se inscrever individualmente ou em equipe.

Ao longo dos dois primeiros ciclos, o programa já alcançou resultados expressivos. Recife foi a primeira capital do Brasil a assinar contratos públicos com startups por meio de uma chamada pública estruturada de inovação aberta, posicionando-se como referência nacional na transformação digital da gestão pública.

“O Eita! Recife é um exemplo concreto de como a inovação pode e deve estar a serviço da população. Ao conectar talentos criativos aos desafios reais da cidade, conseguimos gerar impacto direto na vida das pessoas. Essa é uma oportunidade não apenas para desenvolver tecnologia, mas para transformar o Recife em uma referência de cidade inteligente, inclusiva e sustentável”, destaca o secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, Rafael Cunha.

Nesta edição, o Eita! Recife propõe quatro desafios estratégicos que refletem demandas concretas da população e da administração municipal: Saúde – Doenças Crônicas; Limpeza Urbana – Resíduos Sólidos; Agricultura Urbana e Assistência Social; e Tecnologia Assistiva – Acessibilidade Visual.

O processo inclui etapas de imersão, capacitação, cocriação e apresentação de soluções. Os participantes terão acesso a especialistas, dados públicos, informações técnicas e painéis temáticos para que possam desenvolver projetos sólidos, com potencial de impacto real. O edital completo, com critérios de avaliação, cronograma detalhado e requisitos de participação, está disponível no site da plataforma Coreto.

Com o novo ciclo, a Prefeitura do Recife reforça seu compromisso com a inovação cidadã, abrindo espaço para que a criatividade e a tecnologia ajudem a construir uma cidade mais inclusiva, sustentável e inteligente.

Trabalho envolve uma força tarefa com centenas de servidores municipais e se deve às previsões de chuvas fortes nos próximos dias; já foram interditados 94 imóveis que apresentavam risco e 26 famílias solicitaram suporte logístico para realizar mudanças temporárias

Neste domingo (18), a Prefeitura do Recife deu continuidade à operação de sensibilização para garantir a proteção dos moradores das áreas de risco, devido à previsão de mais chuvas nos próximos dias. O trabalho, que envolve uma força tarefa com centenas de servidores e estrutura de diversas secretarias e órgãos municipais, está ocorrendo desde o início da manhã em novas localidades, como o Córrego do Tiro, Alto do Capitão, Alto do Brasil, Córrego do Caruá, Córrego do Leôncio, Córrego do Carroceiro, Vila Canaã, Jardim Monte Verde, Rosa Selvagem, Lagoa Encantada e Vila do Sesi.

Pelo segundo dia seguido, o prefeito João Campos acompanhou os serviços realizados, desta vez nas localidades atendidas pela Regional Noroeste da Defesa Civil. “Estamos desde o meio da semana passada com um fenômeno climático severo e acumulados de chuva muito grandes, com perspectiva de mais precipitações até a quarta-feira. Por isso a gente deu um passo a mais na mobilização do COP e está fazendo esse protocolo transversal, que é reforçar as equipes da Defesa Civil com a participação das demais secretarias”, afirma o gestor.

Essa ação é um dos protocolos do Centro de Operações (COP) para momentos de agravamento das condições meteorológicas na cidade. O protocolo de atuação envolve a conscientização dos moradores, com caminhões, vans e carros de passeio para dar apoio completo às mudanças; a inclusão em auxílio moradia nos casos cabíveis; e a realização de serviços emergenciais. Até agora, as equipes realizaram 434 abordagens, envolvendo 862 moradores. Já foram interditados 94 imóveis que apresentavam risco, principalmente nos bairros de Dois Unidos, Várzea, Barro e Ibura. Vinte e seis famílias solicitaram suporte logístico do município para realizar mudanças temporárias.

“Essa união de vários setores da Prefeitura fortalece o sistema de Defesa Civil, que funciona muito melhor quando as secretarias e órgãos municipais atuam unidos e junto com a população. Estamos em uma fase de prevenção, que antecede qualquer desastre, realizando um trabalho de conscientização e orientação, especialmente com as famílias que vivem em áreas de alto risco. Todas as equipes da Prefeitura estão mobilizadas, somando esforços para conscientizar sobre a importância de procurar um local seguro neste momento. Esse trabalho de conscientização vai se estender por toda a semana”, ressaltou o secretário executivo de Defesa Civil do Recife, coronel Cássio Sinomar.

As pessoas poderão ir para casas de amigos e parentes ou para um dos abrigos municipais que já estão disponíveis para receber famílias e moradores em situação de risco. Atualmente, quatro espaços estão em funcionamento, totalizando 205 pessoas acolhidas. Centro Social Bidu Krause, Escola Municipal Florestan Fernandes, Abrigo Emergencial do Arruda e Abrigo Irmã Dulce, este último para a população em situação de rua. Novos abrigos temporários serão abertos sempre que necessário. A lista atualizada pode ser acessada no site acaoinverno.recife.pe.gov.br.

A força tarefa  está dividida em dez equipes, com profissionais de áreas como Defesa Civil, Emlurb, URB, Secon, Direitos Humanos/ Conselho Tutelar, psicólogo e Guarda Municipal. Vários secretários e presidentes de órgãos municipais farão a coordenação dos serviços. A Defesa Civil do Recife pode ser acionada pelos telefones 0800-0813400 e 3036-4873, ou pelo Conecta Recife. O atendimento é gratuito e acontece 24h por dia.

AÇÃO INVERNO 2025 – Este ano, a  Prefeitura do Recife bate novo recorde e realiza o maior investimento da história. Serão destinados R$ 322,9 milhões de recursos da gestão municipal para viabilizar um conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas na cidade, com um pacote de obras estruturadoras que inclui novas intervenções no Rio Tejipió, construção de reservatórios de água na região da Imbiribeira, contenção de encostas, urbanização de comunidades afetadas pelas chuvas e mitigação de pontos críticos de alagamento.

Deputado federal mais votado nas últimas eleições em Pesqueira, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, marcou presença no município, neste domingo, durante o 25º Congresso dos Povos Indígenas Xukuru. Na ocasião, Silvio foi recebido com entusiasmo por lideranças tradicionais e autoridades locais, entre elas o prefeito e seu aliado político, Cacique Marcos. No encontro, Costa Filho reiterou apoio à pauta indígena.

O evento, um dos mais importantes do calendário indígena de Pernambuco, reuniu mais de 5 mil representantes da etnia Xukuru, além de autoridades e lideranças sociais. Com uma população indígena superior a 25 mil pessoas em todo o estado, Pernambuco carrega um protagonismo histórico na luta pelos direitos dos povos originários — e Pesqueira ocupa um papel central nessa trajetória.

Costa Filho tem mantido diálogo constante com os povos indígenas da região desde seus primeiros mandatos como deputado. Agora, à frente de uma das pastas mais estratégicas do Governo federal, o ministro de Lula reafirmou o compromisso com o desenvolvimento da região e a valorização da cultura indígena.

“ _Pesqueira tem um lugar especial na minha história política e pessoal. Ao lado do meu amigo e parceiro de caminhada, o prefeito e Cacique Marquinhos, temos trabalhado para levar dignidade, infraestrutura e respeito às comunidades indígenas_ ”, afirmou o ministro. “ _Esse congresso simboliza resistência, mas também esperança. E o governo do presidente Lula está presente, ouvindo e construindo junto_ ”, completou Silvio que, em Brasília, tem sido um dos porta-vozes da comunidade indígena no Governo Federal.

O prefeito Cacique Marquinhos, que é uma das principais lideranças do povo Xukuru, retribuiu os elogios e ressaltou a parceria com Silvio. “ _O ministro tem sido um grande aliado da nossa gente. Mesmo antes de chegar ao ministério, Silvio já atuava em favor dos povos indígenas de Pernambuco. Hoje, com essa responsabilidade nacional, ele mostra que não esqueceu de suas raízes e de quem caminhou com ele_ ”, destacou o prefeito.

Durante o congresso, foram discutidas pautas como demarcação de terras, preservação ambiental, educação indígena e investimentos em infraestrutura local. Silvio Costa Filho se comprometeu a intermediar novas ações do governo federal na região, especialmente voltadas ao fortalecimento dos acessos viários e da conectividade em comunidades indígenas.

A presença do ministro no evento não passou despercebida entre os participantes e lideranças políticas locais. A visita consolida ainda mais a influência de Silvio Costa Filho na região do Agreste e antecipa movimentos estratégicos para o cenário eleitoral de 2026.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), tornou-se cidadão de Lajedo neste sábado (17.05), comemorando e agradecendo a homenagem, mas também reforçando o compromisso de trabalho em favor do município.

“Muito obrigado pela gentileza e confiança em fazer de mim um conterrâneo de vocês. Mas, quero externar, especialmente, a minha gratidão à cidade de Lajedo que sempre me acolheu como amigo, deputado e agora me recebe como seu cidadão e filho”, afirmou.

Declarando estar estar honrado e orgulhoso com o título, Porto enfatizou que se apossou, de fato e de direito, daquilo de algo que já sentia internamente. “Sou lajedense de corpo, alma e coração. Para efetivar o pertencimento, agora nem o título de cidadão falta mais”.

No discurso, o deputado lembrou que Lajedo foi distrito da sua terra natal, Canhotinho, o que mostra que a afinidade entre os dois municípios extrapola a questão histórica e a proximidade geográfica. “Minha relação com Lajedo vem de longe. Lajedo sempre esteve no meu roteiro. É meu caminho, mas também é minha chegada e meu abrigo”, disse.

“Sempre admirei a grandeza do povo lajedense, uma gente dinâmica, trabalhadora e apaixonada pela terra onde nasceu. Um povo que tem confiado votos e apoio aos meus mandatos e a quem tento retribuir com trabalho e dedicação”, acrescentou.

O deputado afirmou também que desde sempre soube reconhecer a capacidade dos líderes políticos de Lajedo. Para exemplificar, citou a carreira do ex-prefeito e ex-deputado Adelmo Duarte (i.m.). “Adelmo foi um valoroso parceiro nas lutas políticas, mas, acima de tudo, um estimado amigo. Correto, companheiro, solidário, humilde, um ser humano com grande caráter, que ao longo da sua carreira política, foi um defensor ferrenho do seu povo”, assinalou.

Em seguida, ressaltou o trabalho do prefeito Erivaldo Chagas (Republicanos), a quem definiu como um homem de posições firmes, decidido e também voltado ao trabalho em benefício da população lajedense. “Junto com Erivaldo, temos colocado o nosso mandato à disposição de Lajedo, atuando em benefício da saúde, infraestrutura, produção rural, entre outras áreas do município. Nossas parcerias tem sido produtivas e vamos seguir em sintonia fazendo Lajedo crescer”, garantiu.

A cerimônia ocorreu na sede da Câmara Municipal. Álvaro Porto esteve acompanhado da esposa, Sandra Paes, prefeita de Canhotinho, e do filho Gabriel Porto, pré-candidato a deputado federal. O evento reuniu o prefeito, secretários, vereadores, lideranças políticas e moradores de Lajedo.

Presidente da Câmara e autor da proposta de concessão do título, vereador Flaviano Quintino (Republicanos), afirmou que a homenagem foi uma forma de reconhecer o trabalho que Porto vem fazendo ao longo dos três mandatos como deputado estadual, sempre contribuindo com as gestões municipais e com a população de Lajedo. “Álvaro Porto está sempre pronto a ajudar e atender às demandas do povo de Lajedo”, frisou.

A honraria foi aprovada de forma unânime e o deputado fez questão de agradecer a cada vereador e vereadora. “Obrigado a todos. A emoção e a gratidão estão aqui, juntas comigo, neste momento festivo que tanto me enche de orgulho. Obrigado à minha gente querida com quem agora divido, com muita honra, a cidadania lajedense”, disse.Fotos: Lucas Patrício