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DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DE ENCONTRO DA BANCADA DO PSB

O deputado federal Gonzaga Patriota participou da reunião da Bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ontem (18), em Recife. O encontro, promovido pelo presidente nacional do PSB e potencial candidato à Presidência da República, o governador Eduardo Campos, teve o objetivo de apresentar um balanço do trabalho realizado pelos parlamentares no primeiro semestre de 2013 e definir a pauta para os próximos meses do ano.

O encontro aconteceu no horário do almoço, às 12h30, na sede provisória do Executivo estadual, no Centro de Convenções

Os deputados federais do PSB contribuíram para a aprovação de importantes propostas na Câmara no primeiro semestre. Entre elas, estão a aposentadoria especial para deficientes, o fim dos 14º e 15º salários de deputados e senadores e a PEC que ampliou os direitos trabalhistas das empregadas domésticas.

O PSB também alcançou importantes conquistas em benefício da população com a aprovação de projetos de lei no Plenário da Câmara como o PL nº 2.592/07, que endurece as penas em casos de crimes de trânsito decorrentes do uso de álcool e da prática de racha, e o PL nº 7.663/10, que altera o Sistema Nacional de Política sobre Drogas (Sinad).

AÇÃO CONTRA O VOTO POLÍTICO NAS CÂMARAS

Considerado a “caixa preta” das câmaras municipais, o julgamento das contas dos prefeitos pelos vereadores, agora, será publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Portal do Cidadão. A decisão foi baseada em denúncias apuradas pelo órgão fiscalizador de que diversos legislativos municipais não colocavam em votação as contas dos gestores ou simplesmente, por acordos políticos, rejeitam o parecer prévio emitido pelo TCE, a fim de “livrar” o prefeito do rol dos fichas-sujas. Os presidentes de câmaras, segundo a resolução nº 8 de 2013, terão 15 dias para enviar ofício à presidência do órgão sobre a aprovação ou rejeição das contas.
Números do TCE revelam que, nos últimos seis anos, apenas 3% dos pareceres prévios do tribunal pedindo a aprovação de contas foram rejeitados pelas câmaras de vereadores no estado. Mas, quando os pareceres são pela rejeição de contas das prefeituras, o total dos não acatados pelas câmaras é de 51%. 
Segundo o procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, a iniciativa do tribunal garante transparência em um julgamento capaz de viabilizar ou não a candidatura do gestor em eleições futuras. “Na prática, o TCE está quebrando a caixa preta do julgamento das contas pelos vereadores. A sociedade está pedindo mais transparência e o tribunal tomou para si esta tarefa que nenhuma câmara se dispõe a fazer”, afirmou Pimentel.
Outro problema identificado pelo TCE é a ausência de justificativa quando o presidente da Câmara discorda, por exemplo, do parecer pela rejeição das contas do gestor emitido pelo órgão fiscalizador. Nos casos em que eles existem, as explicações dadas pelos vereadores demonstram, muitas vezes, a relação pessoal que têm com os prefeitos. “Não temos como votar contra porque o prefeito é uma pessoa muito boa”, foi um dos textos enviados por uma Câmara que está sob análise. Há os casos, também, de manobras para adiar a apreciação do parecer e, com isso, permitir que gestores com contas questionadas se candidatem a cargos eletivos.

EDUARDO ABRE 23ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS

 O governador Eduardo Campos abriu, agora a pouco, a 23ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). O evento vai até o dia 27 de julho e reúne atrações musicais, cinema, cênicas, artesanato, design, moda, fotografia e literatura em diversos polos de animação espalhados por toda cidade. “Serão dez dias de mergulho na cultura popular, regional, erudita e universal”, resumiu Eduardo, depois de assistir a apresentações do reisado de Garanhuns.

Nos dez dias de festa, a expectativa é que cerca de um milhão de turistas injetem na economia mais de R$ 30 milhões. Na noite de abertura do FIG, se apresentam Naná Vasconcelos e Ney Matogrosso. O FIG 2013 homenageia três artistas da terra: a arquiteta, decoradora e amante da arte popular nordestina, Janete Costa (in memoriam), e os dois mestres do reisado pernambucano, Luiz Gonga e Benone. “Temos a maior e mais democrática política pública de cultura do País. Sabemos aplaudir o talento que vem de fora, mas, sobretudo, o nosso Governo dá valor ao que é da nossa gente”, afirmou o governador.

 

Para ajudar os turistas no acesso às informações referentes ao FIG, um time recém-chegado do programa de intercâmbio Ganhe o Mundo, do Governo de Pernambuco, ficará  à disposição nos principais pontos da cidade. “Vamos informar  aos turistas brasileiros e também estrangeiros, por meio do inglês, como chegar ao programa de seu interesse. Nossa intenção é não deixar ninguém ficar perdido e nem perdendo tempo por problemas de comunicação”, explicou o estudante Bernabé Lucas, de 16 anos, que passou seis meses nos Estados Unidos.

Secretário de Cultura, Fernando Duarte detalhou a diversidade das atrações. “São 570 ações culturais, das quais 48% em palco e 52% por linguagens, como oficinas e demais apresentações não musicais. Desta forma, o FIG consegue unir o contemporâneo à raiz regional, secular. Esse conjunto de atrações feito numa cidade que absorve, acolhe é que faz com que o evento cresça na qualidade e na potencialidade. Faremos, com certeza, um FIG 2013, maior do que foi o de 2012”, destacou. (Fotos: Eduardo Braga/SEI)

ARMANDO GARANTE INCENTIVO AO EMPREGO NO SETOR GESSEIRO

A partir de uma articulação do senador Armando Monteiro (PTB), setores importantes da economia de Pernambuco poderão ser beneficiados com reduções de impostos sobre a folha de pagamento de pessoal, o que permitirá a contratação de mais trabalhadores. Armando incluiu na Medida Provisória 610 conquistas que estavam previstas inicialmente na MP 601, que perdeu a validade após não ter sido votada em tempo hábil pelo Senado no último mês de junho.

Após a perda de validade da MP 601, vários setores ficaram ameaçados de não contar com a desoneração na folha de pagamento. Para que isto não ocorresse, Armando agiu para incorporar os pontos à MP 610, negociando com líderes e, sobretudo, com o relator da medida, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Com isto, o polo gesseiro de Pernambuco e os segmentos de construção civil, transporte ferroviário e metroviário de passageiros, empresas de construção de obras de infraestrutura (construção pesada), comércio varejista, serviços navais, empresas de transporte rodoviário e ferroviário de cargas e empresas jornalísticas (inclusive TV e rádio), podem ser atendidos com o benefício.

Um exemplo do alcance desta iniciativa está no pólo gesseiro de Pernambuco. Dados apresentados por Armando, durante discurso no plenário do Senado, mostram que esse arranjo produtivo é responsável pela geração de mais de 80 mil empregos diretos e indiretos na região do Sertão do Araripe. O pólo é formado por quase 650 empresas. “Essa medida representará uma importante contribuição para aumentar a competitividade de diversos setores, de forma a compensar uma série de custos sistêmicos que ainda penalizam essas atividades, sobretudo quando elas ocorrem em regiões mais interiorizadas, que dispõem de custos logísticos mais altos, como é o caso do setor gesseiro de Pernambuco”, comemora Armando.

EDUARDO ABRE A SEGUNDA EDIÇÃO DA CAMPUS PARTY RECIFE

O governador Eduardo Campos, que ontem (17/07) abriu a segunda edição da Campus Party Recife, definiu o evento como o “reconhecimento do polo de tecnologia e informação de Pernambuco”. Este ano, todos os ingressos foram vendidos e a expectativa é que, até o próximo domingo (21/07), 60 mil pessoas passem pelo maior evento de inovação e entretenimento digital do mundo. A solenidade de abertura, que reuniu parlamentares e secretários, aconteceu no Chevrolet Hall.

Eduardo destacou a importância do uso das tecnologias no setor público. “Nós precisamos de uma escola pública mais digital, para oferecer mais conhecimento à população. Além disso, a gente precisa que a saúde racionalize recursos, através do uso de novas tecnologias”, disse Eduardo. “O Estado brasileiro ainda é analógico e a sociedade está claramente se mobilizando em um tempo digital e nós precisamos avançar”, completou.

Para Eduardo, a Campus Party representa principalmente um ponto de encontro de jovens comprometidos com o desejo de inovar e transformar o País. “Este é um momento tão importante da vida brasileira, em que, através das redes sociais, a sociedade foi às ruas para construir um País melhor, reivindicando melhorias na saúde, na educação e na segurança pública. Todas essas questões dependem, em grande parte, do talento e da força criadora da nossa juventude que aqui vai estar reunida até domingo”, disse o governador.

O espanhol Paco Ragageles, criador do evento, enfatizou a importância de reunir esses jovens. “Queremos que as discussões deste Campus tenham efeito na vida das pessoas e que esses jovens ajudem o país a mudar”, disse Ragageles, comemorando um ano da criação de uma plataforma colaborativa que já conta com 1.700 participantes. O prefeito do Recife, Geraldo Julio, destacou os avanços para a região e enfatizou que “Recife é a primeira cidade fora do Sudeste a receber esse evento”.

Sobre a infraestrutura, o presidente da Vivo, Antônio Carlos Valente, disse que o grande legado para a cidade foi à ativação da transmissão por fibra óptica no Porto Digital. “Isso só foi possível graças à primeira edição do evento”, comentou Valente. Uma das principais atrações da Campus é a infraestrutura de internet, cuja principal novidade é a velocidade da Banda Larga que é de 10 Gigabites – o dobro em relação ao ano passado. Para a realização do evento, cerca de R$ 5 milhões foram investidos pelo Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife, Telefônica Vivo e a empresa responsável. (Fotos: Raul Buarque/SEI)

“PACTO PELA VIDA” GANHA REFORÇO NO RECIFE

O governador Eduardo Campos (PSB) resumiu como “um gesto de ousadia, inovação e coragem política da gestão municipal” o anúncio do lançamento do “Pacto pela Vida do Recife”, feito pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) na manhã desta quarta-feira (17), em cerimônia realizada no auditório do Banco Central, no bairro de Santo Amaro.

De acordo com o governador, o know how adquirido por Geraldo Julio, que esteve a frente do Pacto pela Vida por mais de dois anos na Secretaria de Gestão e Planejamento, serviu para alavancar o projeto municipal. “No primeiro ano, lá em 2007, desenhando o ‘Pacto’, trazendo gente de todas as experiências mundo afora, fazendo seminários. A gente não tinha nem perto do que vocês têm aqui com seis meses. Fico feliz de ver o passo largo que vocês já deram”, disse Eduardo.

O programa segue os moldes do que é realizado no âmbito estadual, com um modelo de gestão com quatro câmaras setoriais e reuniões de acompanhamento e medições semanais. “É uma concepção de uma política pública estruturada que valoriza a prevenção, a mediação de conflitos, a conquista de direitos. Gesto de ousadia, inovação, de coragem política da gestão municipal sobre um tema muito presente na vida brasileira, sobretudo nas últimas duas décadas”, destacou o governador.

Eduardo finalizou seu discurso ressaltando as conquistas desde a implantação do programa, em 2007, entre as quais a premiação da Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na área da Segurança Pública, em junho deste ano. “Você pega o mapa do Nordeste, recorta de 2002 para 2012, não tem um estado que tenha reduzido a criminalidade. Só tem um: Pernambuco. Não é por acaso. É porque tem trabalho. Você imagina o que é isso moendo com as prefeituras se engajando na mesma proporção?”, colocou.(Fotos: Aluisio Moreira/SEI)

DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA RECEBE POLICIAS FEDERAIS QUE PARTICIPAM DA MARCHA PELA REFORMA FEDERAL

 O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, no gabinete em Brasília, nesta terça-feira (17), policiais federais que participaram da Marcha pela Reforma Federal.

Policiais federais de vários estados participaram da “Marcha pela Reforma da Polícia Federal”. A negociação teve como objetivo discutir a atual situação da Polícia Federal e promover mudanças em sua estrutura orgânica e de carreira, além de melhorias nas condições de trabalho destes servidores e aumento da qualidade das investigações, relata a Frente Parlamentar, composta por oito parlamentares e coordenada pelo deputado federal Otoniel Lima (PRB/SP).

No encontro, o parlamentar reforçou o compromisso com a Frente Parlamentar e ouviu as reivindicações da categoria, apresentadas pelos agentes federais Bruno, Aguiar, João Marcelo e Fernando.

FERNANDO BEZERRA COELHO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebe o Título de Cidadão Cearense nesta quarta-feira (17), às 19h, na Assembléia Legislativa do Ceará. O projeto é de autoria do presidente da Casa, deputado José Albuquerque. Segundo o parlamentar, a indicação para o título se deve à experiência e competência do homenageado em sua vida pública e na iniciativa privada.

Para o ministro, a homenagem também é oportunidade de retribuir todo o respeito e atenção que sempre recebeu do povo cearense. “Minha admiração pelo Ceará é singular. Estado amigo e fronteiriço, onde o sertão do meu Pernambuco se funde em riquezas com o Cariri cearense. Regiões irmãs, berço de heróis sertanejos”, afirma Bezerra Coelho.

Nascido na cidade de Petrolina, em Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho exerceu mandatos de deputado estadual por Pernambuco (1982-1986), federal duas vezes consecutivas (1986-1992) e foi prefeito da sua cidade natal em três oportunidades – 1992, 2000 e 2004. Compõe a equipe ministerial da presidenta Dilma Rousseff desde janeiro de 2011.

RODRIGO NOVAES VISITA LIDERANÇAS POLÍTICAS E AMIGOS NO SERTÃO

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) está aproveitando o recesso da Assembleia Legislativa para visitar suas bases políticas. Depois do final de semana em Nazaré do Pico, o destino do deputado foi Cabrobó, São José do Belmonte, Petrolândia, Jatobá e Floresta foram os destinos do parlamentar.

Na segunda-feira (15), Novaes esteve em Cabrobó, visitando os vereadores Claudionor Novaes e Zé Nilson Novaes, ambos primos do deputado. No mesmo dia, seguiu para o Carmo, distrito de São José do Belmonte, para prestigiar a tradicional festa da padroeira do local.

Já na terça-feira (16), Rodrigo participou de reunião com lideranças políticas e amigos, em Petrolândia, entre eles, o vereador Rogerinho Novaes; em Jatobá esteve com os vereadores Alessandro Baga, Jailton Pereira e Eduardo Júnior. Ainda no mesmo dia, o parlamentar prestigiou a abertura dos Jogos Escolares Regionais em Floresta.

EM PRIMEIRA MÃO: VISITA DO MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO A IBIMIRIM NÃO ACONTECEU

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho e o diretor do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Thales Sampaio,que estariam visitando hoje, o canteiro de obras onde está sendo perfurado o primeiro poço profundo de Pernambuco na cidade de IbimirIm, terminou não acontecendo.

Segundo uma fonte informou a este blogueiro, o avião da FAB,  no qual o ministro iria aterrissar na cidade de Arcoverde, não foi possível, seguindo para o Aeroporto da cidade de Caruaru, que em virtude do mau tempo, também não foi possível.

O ministro seguiu para a capital pernambucana e a visita ficou a ser marcada posteriormente,  segundo a fonte.