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FAMÍLIAS AGRICULTORAS DISCUTEM PROPOSTAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO AGRESTE PERNAMBUCANO

 “Vamos embora de repente, vamos embora sem demora. Vamos pra frente que pra trás não dá mais”. Foram com estes trechos da música do conterrâneo Dominguinhos, que cerca de 300 agricultores e agricultoras familiares de 25 municípios do Agreste do Estado iniciaram do “Seminário: Agricultura Familiar – gerando mais qualidade de vida no Agreste Pernambucano”. A letra da música traz a mensagem de bandeira e reinvindicação de que é preciso avançar e estruturar ainda mais a agricultura familiar. O documento contém propostas para subsidiar a construção do Plano de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da região.  Os resultados foram apresentados na última sexta-feira (09/08), no Seminário São José em Pesqueira.

A Carta entregue pela agricultora familiar Santina Oliveira, ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo Santos, secretário executivo de Agricultura Familiar do Estado, José Cláudio da Silva, e os prefeitos da região. O documento apresentou três eixos importantes: Assessoria Técnica deve ser permanente – Superar a descontinuidade, atuar nos diferentes níveis de desenvolvimento, ter equipe técnica disciplinar, adotar conceitos e metodologias participativas; Assessoria Técnica dever ser facilitadora e animadora – Animar e facilitar os processos de organização e qualificação das demandas das famílias agricultoras;  e Assessoria Técnica deve envolver estado/sociedade – Descentralizar a supervisão e o acompanhamento para facilitar a participação e controle social exercido pelas famílias agricultoras.

“Queremos uma assessoria técnica que dialogue com a nossa realidade. Reforçamos uma proposta de ATER que atenda a pluralidade da agricultura familiar na perspectiva da convivência com o Semiárido e da Agroecologia”, enfatizou Santina Oliveira.

Para a coordenadora geral da Cáritas Diocesana e coordenadora executiva da Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), Neilda Pereira, a Carta é fruto de um conjunto de contribuições. “Estamos dialogando com o estado na perspectiva de ter uma politica de Ater baseada nos princípios da agroecologia, da economia solidária, na perspectiva da promoção da agricultura familiar camponesa, partindo dos/as agricultoras e agricultores como protagonistas desse processo”, reforçou Neilda Pereira.

Durante o encerramento do seminário foi assinado um contrato para a realização de um estudo sobre o impacto dos projetos de água. O estudo, com investimento de R$ 520 mil, será executado pela Diocese de Pesqueira. A iniciativa integra as ações do ProRural, por meio do Programa Pernambuco Rural Sustentável – PRS.  Além de representantes do poder público, participaram do evento lideranças rurais e sindicais, técnicos e religiosos. O seminário aconteceu entre os dias 08 e 09 deste mês em Pesqueira.

PESQUISAS APONTAM RODRIGO NOVAES COMO UM DOS DEPUTADOS MAIS BEM AVALIADOS DO PAÍS

Duas pesquisas apontaram, recentemente, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) como um dos parlamentares mais bem avaliados de Pernambuco e do Brasil.

A rede social mais acessada do mundo, Facebook, realizou enquete que apontou Novaes na primeira posição de Pernambuco e na oitava entre todos os deputados estaduais do país.

A outra pesquisa foi realizada pelo jornal Diário de Pernambuco entre os parlamentares pernambucanos. No quesito “melhor formulador”, Rodrigo Novaes apareceu em segundo lugar entre os 49 deputados da Casa. O quesito julga “o mais produtivo, aquele que se dedica à elaboração de proposições consistentes.”

A matéria “os cabeças da Assembleia” foi publicada no Diario de Pernambuco do dia 11.08 e a enquete do Facebook pode ser acessada através do seguinte link: https://apps.facebook.com/enquete_politica/?fb_source=search&ref=ts&fref=ts

EDUARDO DEFENDE OLHAR REGIONAL SOBRE AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL

O governador Eduardo Campos defendeu, ontem(13/08), um “olhar” e um “recorte” regional sobre as políticas de desenvolvimento nacional para por fim às desigualdades econômicas no Brasil. A posição do governador foi exposta durante o Exame Fórum Nordeste, evento promovido pelo Revista Exame com o objetivo de discutir a expansão da economia na região Nordeste.

“O recorte diferenciado dos investimentos do tesouro vai legar ao Brasil não depender do governante do dia, nem das decisões de quem conhece mais. Mas criar um sistema e garantir a institucionalidade, o valor de política de estado e não de governo”, explicou Eduardo, que, integrou o Painel de Governadores do Nordeste, ao lado dos governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte) e Jaques Wagner (Bahia), para expor perspectivas sobre “As estratégias adotadas pelos estados da região Nordeste para atrair investimentos e gerar mais emprego e renda”.

Para uma plateia composta por empresários e executivos, Eduardo apresentou um retrato dos momentos vivenciados pelo Brasil, desde “as décadas perdidas” até o tempo da estabilidade econômica, e seus reflexos na economia regional. O governador lembrou também que a desigualdade sempre foi um “freio” ao desenvolvimento do País.

“Todas as vezes que o Brasil teve a oportunidade de viver um ciclo de expansão com um projeto que o animava, o Nordeste pode caminhar e reduzir as desigualdades e distâncias entre as suas realidades econômicas e sociais. Quando o Brasil vai bem, nós podemos ir bem. Mas quando o Brasil vai mal, nós podemos ir muito pior”, arrematou, ao destacar que o Nordeste concentra 28% da população brasileira, mas apenas 13% do PIB.

Para superar as desigualdades econômico-sociais, o governador também destacou que é necessário fazer uma reflexão intra-regional. “A desigualdade não está só no Nordeste em relação ao Brasil. O Nordeste precisa olhar para dentro de si mesmo, para compreender que as desigualdades intra-regionais são um freio como as desigualdades inter-regionais. Existem vários ‘Nordestes’ dentro do Nordeste, ao mesmo tempo em que há Estados nordestinos que se assemelham aos ricos existentes em outras regiões do Brasil”, esclareceu.

Ainda durante sua explanação, Eduardo também destacou a urgência de fazer um “grande esforço” pela educação, assim como incrementar os investimentos em setores que vão continuar “puxando o crescimento”, a exemplo da indústria automotiva, dos setores de petróleo e gás, e da energia eólica. A estabilidade econômica e o pacto federativo também foram colocados na lista de prioridades do governador, que estimulou o envolvimento da sociedade na política.

 “Não é a negação da política, mas sim a sua mudança. Todas as vezes em que a sociedade se mobilizou e se aproximou da atividade política, ela fez melhorar. Não houve abertura democrática e estabilidade econômica sem que o povo fosse para as ruas. E nós entendemos que essa é a hora de compreender historicamente isso e separar quem está fazendo disputa política de quem está indo às ruas por valores. Precisamos pegar essa energia boa para fazermos rodar a esperança da construção de um País digno, com oportunidade e regras seguras”, afirmou Eduardo. “Não há outro maneira de entender o desafio regional que não seja pela lente nacional”, concluiu. (Fotos: Eduardo Braga/SEI)

GOVERNADOR ENTREGA AO IPHAN INVENTÁRIOS PARA TRANSFORMAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM PATRIMÔNIO NACIONAL

“O que vivemos hoje aqui é fruto da militância de muitos artistas, de intelectuais, de pesquisadores e de muitas pessoas que lutaram para a sobrevivência da cena cultural pernambucana, que é, quiçá, a mais rica deste País. Eu queria aplaudir, neste momento, os que não se entregaram nessa caminhada e que fizeram essa resistência”. Foi com essas palavras de reconhecimento que o governador Eduardo Campos entregou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nesta terça-feira (13/08), os Inventários Nacionais de Referência Cultural (INRC) para transformar os Maracatus Nação e de Baque Solto, além do Cavalo-Marinho e Caboclinho, em patrimônios culturais do País.

“Chega uma hora que temos que indagar em cima de que valores queremos edificar a sociedade do futuro. A valorização da cultura, o respeito à diversidade, à expressão de quem sabe criar e transformar dor em beleza e alegria, desesperança em esperança. Esses são valores que os senhores defendem e que são essenciais à construção de uma sociedade melhor”, ressaltou Eduardo, durante a solenidade, que foi realizada na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, e acompanhada pelos brincantes e mestres.

Presente no ato, a presidente do Iphan, Jurema Machado, mostrou-se satisfeita com o resultado dos inventários. “Pernambuco vive dois momentos de pujança: o de desenvolvimento e o do cuidado com as manifestações culturais. Porque para se tornar patrimônio cultural do Brasil, não se limita a ter uma festa. É preciso que essa manifestação seja acompanhada por um trabalho de documentação, ao lado dos mestres, que é o que vemos sendo feito em Pernambuco com muito critério”, elogiou Jurema. “Esse modelo é muito importante para o desenvolvimento que defendemos para este País”, cravou a presidenta do Iphan.

Para os devidos reconhecimentos, os dossiês precisam ainda passar pela avaliação e anuência do Ministério da Cultura (MinC) e do Iphan, órgãos responsáveis pela conferência dos títulos. Há a previsão de que todo o processo esteja concluído até o início de 2014. Desde 2007, o Governo de Pernambuco trabalha para coletar e organizar as informações exigidas pelos órgãos federais. Para tanto, foram divididos quatro grupos de pesquisa, de acordo com a especificidade de cada manifestação estudada.

A pesquisadora Maria Alice Amorim foi a responsável pela coordenação do INRC do maracatu rural e de baque solto. “O trabalho envolveu 12 pesquisadores, além de equipes extras, como fotógrafos e cinegrafistas. Esse inventário significa um livro sobre o maracatu, no qual estão depoimentos, imagens e histórias que passam de geração em geração. Fora isso, produzimos um curta-metragem de 20 minutos e um longa de uma hora”, explicou a estudiosa. (Fotos: Aluisio Moreira/SEI)

PROJETOS DO DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA SÃO DEBATIDOS NA ALEPE

Os direitos das crianças e adolescentes foi tema de debate da primeira reunião do semestre da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O colegiado distribuiu diversas matérias, entre elas, duas, de autoria do deputado  Ângelo Ferreira (PSB), direcionadas ao assunto.
O Projeto de Lei no 1.478/2013, institui normas de segurança aos estabelecimentos comerciais e similares que disponham de área de lazer para crianças. O texto estabelece regras como a fixação de placas indicativas da faixa etária adequada para cada brinquedo, proteção de tela e equipamentos para amortecimento de impacto. 
Outra matéria em distribuição é o Projeto de Lei no 1.479/2013, que proíbe a divulgação de imagens de tortura contra jovens, em Pernambuco. A discussão dos projetos está prevista para ser realizada nesta quarta-feira (14). 
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou matérias que alteram a legislação sobre o ingresso de jovens nas Corporações Militares de Pernambuco. Através de substitutivo, apresentado pelo colegiado, o Projeto de Lei no 438/11 e o de no 1440/13, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB) e do Executivo Estadual, respectivamente; estabelecem a idade máxima de 28 anos completos no ato da inscrição do concurso. No momento da convocação, porém, o candidato poderá assumir a função com idade superior. A proposição foi relatada pelo deputado  Ângelo Ferreira (PSB).

GOVERNADOR INAUGURA PORTOMÍDIA, ESPAÇO QUE ABRIGARÁ O PODER CRIATIVO DOS PERNAMBUCANOS

“Que venham os que sabem fazer acontecer. Agora começa a parte mais interessante, que é trazer o talento e a genialidade dos pernambucanos e nordestinos que vão ter aqui espaço para seu poder criador.” Esse foi o convite feito pelo governador Eduardo Campos ao inaugurar, ontem (12/08), o Portomídia, o Centro de Empreendedorismo e Tecnologias da Economia Criativa do Porto Digital.

O espaço nasce com o objetivo de incentivar as empresas que lidam com as áreas da Economia Criativa, mas que o fazem com uso intensivo de Tecnologia da Informação, uma área onde o Porto Digital já é referência no cenário nacional e internacional. Segundo Eduardo, o Portomídia “guarda sinergia” com o esforço de estruturação de toda a cadeia da tecnologia da informação no Estado. “Também guarda relação com o esforço que o governo tem feito em estruturar uma política publica na área de cultura”, colocou.

Para começar a operar, o empreendimento recebeu um aporte de R$ 24 milhões. Além do Governo do Estado e do Governo Federal, que juntos investiram R$ 3,5 milhões, outras quatro instituições injetaram verbas na concretização do projeto: BNDES (R$ 8,8 milhões), Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP (R$ 3,8 milhões), Ministério das Comunicações (R$ 7,8 milhões) e SEBRAE (R$ 128 mil).

O espaço de 500 metros quadrados, localizado na rua do Apolo, no Bairro do Recife, vai beneficiar um tripé formado por produtores, criadores e tecnólogos em seis setores da economia criativa: Multimídia, Jogos digitais, Cine-vídeo-animação, Design, Fotografia e Música. A atuação desses setores será guiada por quatro pilares: Educação, Empreendedorismo, Exibição e Experimentação.

Presidente do Porto Digital, Francisco Saboya explicou que o projeto surgiu há cerca de três anos durante elaboração do planejamento estratégico da instituição, que identificou a necessidade de incluir um segundo grupo de atividades que tivesse “sinergia” com a área de Tecnologia da Informação. “Esse empreendimento não chega para promover concorrência com produtoras privadas, mas sim para “contribuir para o desenvolvimento na cidade do Recife, de cadeias produtivas nessas seis áreas”, esclareceu Saboya.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelino Granja, o início das atividades do Portomídia marca uma “arrancada definitiva que permite apoiar o produtor cultural, o criador e o artista, da produção à pós-produção, num nível elevadíssimo de condições de apresentar o nosso produto, a nossa ideia criativa”. O secretário lembrou que o Estado tem investido, por ano, mais de R$ 20 milhões no suporte ao empreendedorismo através de políticas de ciência e tecnologia.

INFRAESTRUTURA – O espaço conta com duas salas de capacitação equipadas com computadores de última geração e infraestrutura para até vinte alunos por sala. Dispõe ainda de duas salas de incubação para dez empresas, cinco laboratórios de imagem, som, design, animação e interatividade e a mais moderna sala de screen-test para mixagem e finalização de som e imagem do país. Esta sala será equipada com aparelhos de ponta, como o BaseLight, que permitirá o tratamento de cor e imagem em 4k em tempo real, scanner e impressora (prototipagem) 3D. Além disso, o Portomídia conta com uma sala de exibição de 100 metros quadrados, equipada com painéis interativos e displays.

RODRIGO NOVAES REGISTRA DIA DO ADVOGADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde d ontem (12), registrar o Dia do Advogado, comemorado no último domingo (11).

Novaes destacou a importância do advogado para a sociedade. “Este profissional  não está ligado apenas a defesa de interesses privados, mas sobretudo ao exercício dos direitos dos menos favorecidos e pela democracia do nosso país”, afirmou.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para ressaltar os trabalhos avançados da Comissão Especial de Elaboração do Código de Procedimentos em Matéria Processual. A Comissão tem o objetivo de padronizar os procedimentos, tais como carga dos autos, alvarás, certidões, intimações, processo eletrônico tempo de espera das audiências, entre outros temas. “Esta será a primeira Assembleia Legislativa do país a oferecer um código de procedimentos à sociedade”, destaca Novaes.

O deputado ainda parabenizou os estudantes e todos os pais pelo seu dia, ambos comemorados também na data de domingo.

PERNAMBUCO RECEBE KITS PARA FORTALECER A DEFESA CIVIL DE MUNICÍPIOS

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, entregou, nesta segunda-feira (12), kits para o fortalecimento de defesa civil de seis municípios pernambucanos. “O objetivo é reforçar a infraestrutura para trabalhar a prevenção contra desastres nesses locais”, declarou ele ao apresentar os automóveis, principais equipamentos da lista. O evento ocorreu na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Recife.

Além de caminhonetes com tração 4×4, as cidades de Água Preta, Barra de Guabiraba, Catende, Escada, Palmares e Quipapá receberão instrumentos como câmeras fotográficas digitais e aparelhos para localização GPS. O material será destinado exclusivamente para o uso nos núcleos municipais de defesa civil. “Os municípios receberão também mapas de risco, que irão diagnosticar as áreas críticas e definir quais ações preventivas devem ser feitas”, antecipou o ministro.

Bezerra Coelho ressaltou que outras cidades de Pernambuco ainda receberão equipamentos. “Já fizemos entregas em vários estados do país, como Santa Catarina, Rio de Janeiro e Mato Grosso. No total, 320 municípios brasileiros serão aparelhados para reforçar a defesa civil”, informou.

Situada na zona da Mata Sul do estado, Escada foi uma das cidades mais castigadas pelas chuvas nos últimos anos. Para o prefeito do município, Lucrécio Gomes, os kits terão importância significativa no trabalho de precaução. “As catástrofes que têm ocorrido em nossa cidade, a cada dois anos, fazem com que o município necessite de infraestrutura. Esses kits serão fundamentais para enfrentar os problemas e ajudar na implantação de um modelo de gestão preventiva”, enfatizou o prefeito.

Outras ações – Com o intuito de minimizar danos e preservar a vida, o Ministério da Integração Nacional articula dezenas de ações pelo país. Além do envio de equipamentos, são feitas, por exemplo, simulações de desastres naturais para a capacitação de agentes de defesa civil e empregadas medidas estratégicas, como a criação de cinco centros de distribuição regional de materiais – que atendem a necessidades básicas de moradores das cidades afetadas por catástrofes – e a implantação do cartão da defesa civil, já adotado em 108 municípios brasileiros.

GOVERNO CAPTA R$ 1,2 BILHÃO COM BIRD PARA FINANCIAR POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO

O governador Eduardo Campos recebeu, nesta segunda-feira (12/08), uma comitiva do Banco Mundial (BIRD), para tratar do Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco II (DPL II). Trata-se de um empréstimo focado na construção de resultados que visem a diminuição da pobreza e a melhoraria prestação de serviços públicos. A operação é a maior já realizada entre o Estado e a instituição. O valor total do desembolso do DPL II é de R$ 1,2 bilhão e será direcionado para as 12 áreas definidas como prioritárias pelo Governo de Pernambuco, pactuadas no Mapa da Estratégia 2011-2014.

Eduardo ressaltou a forma inovadora com a qual é exigida a contrapartida dos governos para a realização do financiamento com o banco. Para ele, trata-se de uma “parceria de confiança”, que distingue a estrutura e a consolidação do modelo de gestão do Executivo. “É um projeto importante, porque não é só aplicação de recursos para realização de obras, mas é você poder medir resultados que têm impacto para a população. O que só fortalece nossa parceria com o Banco Mundial, porque também estabelecemos um elo na cooperação técnica. Ou seja, as equipes do BIRD nos ajudam a desenvolver e implantar esses projetos”, explicou o governador, durante a audiência, realizada na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções.

O DPL II tem como tema “Pernambuco: Crescimento Econômico com Equidade”. As principais frentes de trabalho contemplam as áreas de saúde, educação e segurança, com destaque para a qualificação profissional e o ensino técnico. Por conta dos efeitos da seca, ações de recursos hídricos também ganharam atenção no programa. Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio, o Estado utilizará cerca de R$ 900 milhões em projetos executados até o final deste ano.

“Desde o ano passado, quando firmamos o DPL I em cerca de R$ 1 bilhão, nossa parceria com o BIRD vem se solidificando e crescendo. O DPL II está presente em praticamente todas as nossas áreas de atuação. E essa evolução para o DPL II só foi possível porque o banco entende que estamos avançando bem na execução do DPL I”, afirmou Amâncio, citando ainda os índices de investimento de Pernambuco, “comparáveis aos números de Estados como Minas Gerais, que possui um PIB quatro vezes maior”.

 “Outros Estados brasileiros já utilizam de experiências que nascem em Pernambuco para firmar parceria com o Banco Mundial. O mais interessante que vemos aqui é a sinergia entre as áreas, que são integradas, além da gestão fiscal e da capacidade de implementação dos projetos. As equipes são muito bem preparadas”, sublinhou a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel. O DPL possui as melhores condições praticadas no mercado. O financiamento tem prazo de 30 anos e carência de cinco anos. A taxa de juros é de 1,5%, ao ano.

TERESA LEITÃO FAZ SUA INSCRIÇÃO COMO CANDIDATA A PRESIDENTA DO PT

Logo mais, ao 12h, na sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, a deputada estadual Teresa Leitão fará sua inscrição como candidata a presidenta do PT de Pernambuco no Processo de Eleições Diretas (PED) da legenda. Na ocasião, a deputada fará uma coletiva com a imprensa sobre o assunto.