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Para o senador Armando Monteiro, as Parcerias Público Privadas (PPP’s) na área de infraestrutura são um importante instrumento para que o Brasil possa resolver as sérias deficiências no setor, que afetam a produtividade e o crescimento do País.

“O Governo perdeu tempo, desde o final do Governo Lula, com uma certa hesitação ideológica nesta questão da privatização e das parcerias com o setor privado na área de infraestrutura. Perdemos tempo nos aeroportos, poderíamos ter ampliado já este processo de concessão de rodovias, de ferrovias, onde o Brasil se atrasou extraordinariamente. Mas o fato é o seguinte, está se tentando recuperar agora o tempo perdido. Mas isto não se faz também no horizonte de um mandato, em dois anos ou em um ano. É uma retomada o que está sendo feito”, constata Armando.

O estímulo à maior participação da iniciativa privada dependerá, segundo o senador pernambucano, de marcos regulatórios mais seguros. Ele cita a MP 575, de 2012, como passo importante para a promoção de avanço na legislação das PPPs, marco criado em 2004, mas de uso restrito desde então. O próprio senador apresentou emenda a essa MP, propondo a desoneração fiscal dos aportes de recursos públicos para construção. “O investimento não pode ser tributado”, ressalta.

Enfatizando que o Congresso Nacional deve apresentar ações efetivas em prol da agenda da infraestrutura, Armando lembra que o Brasil apresenta um déficit de investimento no setor da ordem de R$ 122 bilhões por ano. “O montante de recursos hoje investidos no País, cerca de 2% do PIB, é um terço do que se aplica na China e no Chile e metade do realizado na Índia”, compara.

O ex-ministro da Justiça Fernando Lyra, 74 anos, irmão do vice-governador João Lyra Neto (PDT), foi transferido da UTI do Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, para a unidade semi-intensiva do mesmo hospital. A equipe médica julgou que o tratamento seria mais proveitoso desta forma, pois ele teria mais possibilidade de conviver com a família. Lyra está internado em São Paulo desde o último sábado (5).

No fim do ano, Fernando Lyra apresentou uma infecção urinária que “descompensou” seu problema de insuficiência cardíaca. De acordo com assessores do vice-governador, o estado de saúde de Fernando Lyra permaneceu estável durante esta quarta-feira (9). Ele respira sem a ajuda de aparelhos e apresenta momentos de luicidez. A expectativa é que o vice-governador e sua filha, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), vão para São Paulo neste fim de semana para visitar o parente.

O conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Valdecir Pascoal, aconselhou os prefeitos eleitos e reeleitos que façam o “dever de casa” procurando cortar gastos e equilibrar as contas públicas.

O motivo do alerta é a crise fiscal que atinge todo o Brasil, prejudicando, principalmente, os municípios que tiveram grandes perdas de recursos, inclusive o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), dispensado pela presidente Dilma Rousseff na compra de carros e eletrodomésticos, e que tem como consequência a queda dos valores repassados pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Segundo Valdecir, fazer o “dever de casa” significa agir com responsabilidade. Daí a necessidade de os prefeitos tomarem medidas imediatas – como diminuir contratos e gastos em geral, corte nos cargos comissionados, gratificações, de modo a priorizar as necessidades básicas do cidadão e manter serviços especiais. De acordo com o conselheiro, a cobrança de impostos e o incentivo à economia local, através das pequenas empresas, são necessários para enfrentar a crise que teve início no ano de 2008 e não tem data para acabar.

O coração do ex-deputado Fernando Lyra só está trabalhando com um terço de sua capacidade, segundo informou hoje no Recife o seu irmão, João Lyra Neto (PDT), que é o vice-governador do Estado ao  Blog de Inaldo Sampaio.

Fernando Lyra internou-se no Recife no último dia 29 com insuficiência cardíaca e respiratória. Mas no sábado passado foi transferido para São Paulo e se encontra internado no Hospital do Coração.

O seu quadro se agravou nos últimos dois dias devido a uma infecção urinária que ainda não foi controlada, o que levou a equipe médica a deixá-lo na UTI.

Hoje, segundo o vice-governador, ele será submetido a um novo procedimento, que ainda será decidido pelos médicos que o assistem, visando ao enfrentamento da arritmia cardíaca.

O DEM vem tentando, desde a criação do PSD, que causou uma séria perda em seus quadros, encontrar um rumo que garanta a sobrevivência do partido. A expectativa é que 2013 seja um ano definitivo para a legenda. Uma alternativa possível que tem sido levantada para evitar o desaparecimento, seria afastar-se do PSDB e unir-se a partidos da base governista como o PSB, PMDB e o PDT, na tentativa de alavancar o crescimento do partido em 2014. O presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, afirmou que nada está decidido, mas não descartou nenhuma possibilidade.

“Vamos usar o ano de 2013 para definir como atuar daqui para a frente. A gente vai planejar o rumo com relação a 2014”, contou Mendonça.

Sobre a possibilidade de afastamento dos tucanos, o presidente regional afirmou que “evidentemente, o DEM não tem vinculação ou subordinação necessária ao PSDB”. “Estamos juntos na oposição nacional, mas não temos vinculação”, reforçou o democrata. Mendonça Filho afirmou ainda que não é descartada a possibilidade de coligação com legendas que hoje militam no campo governista. “São conversas que estão acontecendo dentro do partido. Mas por enquanto são apenas conversas”, contou.

Nos bastidores, o que se comenta é que na reunião realizada com as lideranças do DEM em Salvador no último final de semana, uma das decisões tomadas seria uma aproximação com o governador Eduardo Campos (PSB), apontado como presidenciável para 2014. A possibilidade de uma fusão, teria sido completamente descartada.

O ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra, 74 anos, foi transferido, no último sábado, para o Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, onde será submetido a novos exames. Lyra está internado desde o dia 29 de dezembro, quando foi levado ao Hospital Português, vítima de uma grave infecção urinária que afetou suas funções cardíacas.

Segundo a assessoria de imprensa do ex-ministro, ele será submetido a novas avaliações hoje. Depois dos resultados, é que novos procedimentos deverão ser realizados. O médico responsável por Fernando Lyra no Instituto do Coração é doutor José Nicolau, que o acompanha há 15 anos. Porém, José Nicolau está viajando e, por enquanto, o médico Luciano Baraciole está acompanhando Fernando Lyra.

O ex-ministro está acompanhado da esposa, Márcia Lyra, da irmã, Angelice Lyra, e das três filhas. Ainda não há expectativa para alta, mas o quadro de saúde dele, apesar de ser considerado grave, é estável.

O ex-ministro da Justiça Fernando Lyra, 74 anos, está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) coronariana do Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, desde o início da tarde deste sábado (5). Ele foi transferido da unidade semi-intensiva do Hospital Português, no Recife, em uma UTI aérea.
Segundo familiares e pessoas ligadas à família que estão no Recife, a transferência ocorreu sem
problemas e logo em seguida ele passou aos cuidados da equipe médica do Incor paulista, que vem assistindo o ex-ministro nos últimos anos. Um diagnóstico do quadro clínico de Fernando Lyra só deve ser informado neste domingo (6), mas ele está consciente.

Ministro da Justiça no governo José Sarney (1985-1990) e irmão do vice-governador João Lyra Neto (PDT), Fernando Lyra sofre com uma cardiopatia grave. Ele teve um infarto em 1978 e ao longo dos anos implantou sete pontes de safena e mamária e um marcapasso. Lyra sentiu-se mal no Natal, sendo internado no último dia 29 no Hospital Português. E desde então, os médicos aguardavam uma melhora no seu quadro clínico para tranferi-lo ao Incor. Ele está em São Paulo acompanhado da esposa e das três filhas.

De olho nas oportunidades de emprego do mercado em 2013, o Governo de Pernambuco e o Sistema S firmaram acordo para qualificação profissional. Nesta sexta-feira (04/01), o governador Eduardo Campos assinou o convênio do “Projeto Novos Talentos” com o Senai, Sesc e Sest/Senat, em evento realizado na Sede Provisória do Governo, no Centro de Convenções. 

São R$ 24 milhões para cursos em mais de 100 municípios em todas as micro-regiões do Estado.  Ao todo, são 13.957 vagas, sendo 4.457 para o setor industrial sob responsabilidade do Senai, outras 5.500 em cursos de qualificação para os setores de comércio e serviços, oferecidos pelo Senac. As 4 mil vagas restantes são de cursos ministrados pelo Sest/Senat em ocupações do setor de transporte. 

Para o governador, a educação é fundamental para alavancar o desenvolvimento e ganhar o ano de 2013. “Este é o grande desafio do Brasil nessa década, a educação, qualificação, preparar as pessoas, acreditar que o conhecimento e inovação vão levar o Brasil a outros patamares de desenvolvimento social”, disse Eduardo.

O Projeto Novos Talentos é destinado a jovens maiores de 18 anos e adultos, com o ensino fundamental concluído ou que estejam cursando o 8º ou 9º ano. Serão também contemplados os públicos do Governo Presente, Fundação Terra, Secretaria da Mulher e Secretaria Executiva de Ressocialização. “(A qualificação) Também responde a outro grande desafio nacional, que é aumentar a produtividade da economia brasileira, que precisa ser elevada tanto na indústria, como no comércio e serviço, e isso não é feito sem conhecimento”, ressaltou Eduardo.

A ação está estruturada por trimestre, possibilitando a repactuação de vagas e cursos em cada trimestre. Os cursos de capacitação profissional possuem carga horária entre 160 e 400 horas-aula, dependendo da área e formação escolhidas. “É um grande passo pelo pacto da Educação, que hoje alcança do Recife a Dormentes, de São José do Egito a Cabrobó, por municípios que viam a qualificação profissional passar de longe e agora serão contemplados”, afirmou o secretário de Trabalho, Antonio Carlos Maranhão.

Os interessados nas oportunidades devem fazer as inscrições no site da Secretaria de Trabalho: http://www.stqe.pe.gov.br/. (Fotos: Aluísio Moreira/SEI)

Presidida pelo governador Eduardo Campos, a cerimônia que deu posse hoje (04) a 527 novos diretores da Rede Estadual de Ensino foi o que se pode esperar do pleno exercício da democracia e do princípio da meritocracia. Totalmente pioneira e inovadora no país, a seleção dos novos gestores obedeceu a critérios e procedimentos estabelecidos pelo Programa de Formação Continuada de Pernambuco (Progepe), do qual faz parte a consulta junto à comunidade escolar e a experiência curricular do professor.

Traduzindo em palavras o sentimento de todos os gestores selecionados, o professor Ademir Rafael da Silva foi o eleito para agradecer “a corajosa decisão do governador”. “Com essa iniciativa, o senhor privilegiou o mérito a qualquer outra forma de avaliação que não contemplasse a competência do gestor. Isso nos dá a confiança de que podemos fazer mais e melhor. Os melhores dias da educação estão por vir, e começa hoje aqui!”, bradou o novo diretor da Escola Estadual Jornalista Manoel Amaral, de Lajedo, no Agreste pernambucano.

Animado, Eduardo fez um discurso com mais de 40 minutos para o público que lotava o Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Usou experiências exitosas do seu Governo obtidas graças ao modelo de gestão implantado por ele desde 2007. Para ele, os resultados alcançados nas áreas de saúde, segurança e também da educação têm a cara e marca da nova forma de gerir o serviço público no estado.

“Porque se na escola quem gere é o último a chegar, privilegia e apadrinha quem não trabalha; se não cuida de quem está precisando; se quer ser chefe e não líder, essa escola não vai ter resultado”, exemplificou, para emendar em seguida: “Não podemos vacilar com esses valores, senão estaremos tão atrasados como as antigas oligarquias”, asseverou o governador, citando, inclusive, duas premiações conferidas pela ONU na área de gestão pública ao Governo de Pernambuco.

O programa de seleção dos 527 novos diretores foi organizado em três fases e incluiu a qualificação dos professores. Ao todo, seis mil docentes participaram do curso de capacitação, quando houve a avaliação do conhecimento de cada um sobre gestão escolar. Desses, 3,5 mil foram certificados e, em seguida, submetidos à consulta da comunidade escolar (formada por estudantes maiores de 14 anos, pais e servidores integrantes do Magistério Público Estadual).  Os três candidatos mais bem votados integraram uma lista tríplice das 527 escolas estaduais encaminhada ao governador, que tomou a decisão pela nomeação dos primeiros lugares de cada uma delas.

 Secretário de Educação, Ricardo Dantas garantiu que o trabalho continuado com esses gestores não para por aí. Ele se disse confiante na iniciativa de seleção e acredita que ela dará unidade à qualidade do gestor.  “Estamos garantindo a uniformidade de nossa ação dentro de um projeto de melhoria contínua da educação em Pernambuco, tanto que todos (novos diretores) estão inscritos em cursos de pós-graduação em gestão”, informou. Além dos 527 gestores que participaram do processo do Progepe, 68 diretores de EREMs foram reconduzidos aos seus respectivos cargos.  

EREM – Na ocasião, Eduardo também assinou um decreto criando 83 novas Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM), das quais 43 serão adequadas e estarão funcionando ainda este ano e as 40 restantes até 2014. “Estamos cumprindo o nosso Programa de Governo que era chegar a 2014 com a meta de 300 escolas de referência e 80% do nosso efetivo de alunos do ensino médio estudando em tempo integral ou semi-integral”, garantiu o governador. Hoje, são 217 EREM espalhadas por todos os municípios pernambucanos. As novas unidades educacionais irão beneficiar as cidades com maior índice populacional. (Fotos: Aluísio MoreiraSEI)