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Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

Luciano Duque afirma que o Solidariedade em Pernambuco está rachado e deve perder nomes em breve

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) afirmou que o partido Solidariedade em Pernambuco apresenta um quadro interno rachado e deve perder quadros na janela partidária. Durante uma entrevista à Rádio Folha 96,7 FM nesta quinta-feira (29), Duque lamentou a situação e avaliou que sigla tinha potencial no estado.

Luciano Duque, que se prepara para se filiar ao Podemos em abril, relata que muitas decisões do Solidariedade não foram tomadas coletivamente.

“Eu não acho que seja uma precipitação. Eu acho que o que é relevante é o seguinte: qual o estado que está construindo 250 creches? Não tem nenhum. Às vezes, na política, você faz uma projeção daquilo que é importante para a sociedade, e você coloca: ‘Eu vou fazer’. Mas, no meio do caminho, tem uma pedra”, argumentou. Até o momento, apenas a creche de Igarassu foi entregue.

Alepe
O deputado estadual também defendeu que, com a volta do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Casa deve ser reservada a discutir os interesses da população, de forma imparcial. Na percepção de Luciano Duque, levantar debates e pautas políticas ocupa um tempo que deveria ser destinado a discutir as demandas do estado.

“Nós não podemos levar todo o debate político para dentro daquela Casa. Então eu recomendo que a gente utilize a tribuna para fazer a defesa dos interesses do povo. Se alguém quer perpetrar esse discurso do ‘nós contra eles’ pode fazer, mas é muito ruim. Isso é prestar um desserviço para a sociedade”, alertou.

Duque avaliou que o debate político está aquecido na Alepe, mas que prefere não levar uma “política rasteira” para a Casa legislativa.

TCE-PE aprova com ressalvas contas de 2023 do ex-prefeito de Custódia Manuca

Por: Blog do Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício de 2023, sob a responsabilidade do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca. A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte, em sessão ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2026.

O processo teve como relator o conselheiro Eduardo Lyra Porto e foi presidido pelo conselheiro Valdecir Pascoal. A análise técnica ficou a cargo da Gerência de Contas de Governos Municipais (GEGM), que avaliou o cumprimento dos principais limites legais e constitucionais, além da regularidade da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, previdenciária, educacional e da transparência pública.

Cumprimento dos limites constitucionais

De acordo com o parecer, o município cumpriu os principais parâmetros exigidos pela legislação, incluindo:

  • aplicação mínima em educação, com investimento de 27,35% das receitas vinculáveis;
  • aplicação em saúde, alcançando 20,22%;
  • destinação de 73,06% dos recursos do Fundeb para a remuneração dos profissionais da educação básica;
  • aplicação de 30,38% da complementação-VAAT em despesas de capital;
  • recolhimento integral das contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Também foi destacado que os repasses de duodécimos e os limites relacionados à dívida consolidada foram observados ao longo do exercício.

Falhas apontadas, mas sem gravidade para rejeição

A auditoria identificou falhas em diversas áreas da administração municipal, classificadas como de menor gravidade. Entre elas estão problemas na gestão orçamentária, como a inclusão de dispositivos inadequados na Lei Orçamentária Anual (LOA) que permitiam a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa específica, além de um limite elevado de 40% para tais créditos — embora, na prática, os valores abertos tenham respeitado os limites formais.

O relatório também apontou um déficit financeiro de R$ 2,4 milhões, insuficiência de liquidez, saldo negativo em contas patrimoniais e inconsistências contábeis, situações que, segundo o TCE-PE, não foram suficientes para motivar a rejeição das contas.

Na área da educação, o município não atingiu o limite de 50% da complementação-VAAT destinado à educação infantil, aplicando apenas 22,09%. Contudo, o Tribunal considerou que não houve prejuízo relevante ao serviço público, já que os demais limites educacionais foram cumpridos.

Previdência e transparência pesaram na decisão

principal irregularidade de maior relevância apontada pelo TCE-PE foi o recolhimento parcial das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Do total devido em 2023, no valor de R$ 8,19 milhões, o município deixou de recolher R$ 5,03 milhões, o equivalente a 61,45%, caracterizando uma falha considerada grave e reincidente, com potencial de gerar ônus ao erário e comprometer gestões futuras.

Apesar disso, o Tribunal levou em conta que as contribuições descontadas dos servidores foram repassadas integralmente ao RGPS, além do cumprimento integral das obrigações previdenciárias junto ao RPPS.

Outro ponto destacado foi o nível “Básico” de transparência da gestão, conforme o Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), com piora em relação ao exercício anterior e ausência de medidas corretivas, situação que também não foi considerada suficiente para rejeitar as contas.

Recomendações ao gestor

Com base nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e isonomia, previstos no artigo 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), o TCE-PE decidiu pela aprovação com ressalvas e emitiu recomendações aos atuais e futuros gestores do município. Entre elas estão:

  • estabelecer um limite mais razoável para abertura de créditos adicionais, sugerindo até 20% da despesa fixada;
  • aprimorar o cronograma mensal de desembolso, com base em estudos técnico-financeiros;
  • garantir o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias;
  • elevar o nível de transparência pública, atendendo plenamente às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.

O parecer prévio será agora encaminhado à Câmara Municipal de Custódia, a quem cabe o julgamento final das contas do prefeito relativas ao exercício financeiro de 2023.

Recife realiza imersão do Bora Impactar com Jornada ODS e entrega de 40 computadores

Encontro ocorreu na sede da Neurotech, no Moinho Recife, nesta quinta (29), e marcou a quinta imersão do programa, fortalecendo o terceiro setor e a inclusão digital na cidade

A Prefeitura do Recife realizou, nesta quinta-feira (29), na sede da Neurotech, no Moinho Recife, a primeira imersão de 2026 do Bora Impactar, plataforma municipal voltada ao fortalecimento do terceiro setor e à promoção de impacto social na cidade. Esta será a quinta imersão do programa, reunindo organizações sociais, parceiros institucionais e representantes do ecossistema de inovação.

A programação contou com mais uma etapa da Jornada Conecta ODS, ministrada pelo Selo ODS Brasil. A iniciativa visa aprofundar a atuação das organizações sociais alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, promover a integração entre entidades, além de formar Agentes de Mudança, ou seja, mapeadores dos ODS no Recife e no terceiro setor.

Além disso, a imersão foi palco para a entrega de 40 computadores a instituições parceiras do Bora Impactar, ampliando o acesso à tecnologia e fortalecendo a inclusão digital no Recife. Os equipamentos foram destinados a organizações sociais que atuam em comunidades da cidade, contribuindo para a melhoria da infraestrutura tecnológica e apoiando atividades formativas, administrativas e de atendimento à população. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas que integram inovação, sustentabilidade e impacto social.

Os computadores entregues nesta imersão são provenientes de ações de reaproveitamento e inclusão digital apoiadas pela Prefeitura do Recife, em parceria com o Ministério das Comunicações, por meio do Programa Computadores para Inclusão. Os equipamentos passaram por processo de recondicionamento.

Gerido pela Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife, o programa Bora Impactar se consolidou como um espaço de articulação entre poder público, terceiro setor e iniciativa privada, promovendo conexões, capacitações e acesso a oportunidades para organizações sociais do Recife.

“A plataforma já reúne centenas de instituições cadastradas e vem ampliando sua atuação por meio de encontros presenciais, formações e parcerias estratégicas. A Jornada ODS contribui para qualificar o terceiro setor, fortalecer redes e alinhar as iniciativas locais às agendas globais de desenvolvimento sustentável”, destaca o secretário Rafael Cunha.

A iniciativa reafirma o papel do Recife como referência nacional em políticas públicas que utilizam a tecnologia e a inovação como ferramentas para reduzir desigualdades, fortalecer o terceiro setor e gerar impacto positivo na vida das pessoas.

Fotos: Divulgação/Secti Recife.

Viva o Centro invade a Avenida Guararapes neste domingo (1º) em clima de Carnaval

Espaço receberá, das 8h às 12h, diversos serviços públicos gratuitos nas áreas de saúde, esportes, lazer e cultura e a corrida do Galo da Madrugada. Bloco das Ilusões desfilará das 10h às 12h

O primeiro domingo de fevereiro, das 8h às 12h, vai marcar a Avenida Guararapes com a primeira edição do Viva o Centro 2026. A ação  promovida pela Prefeitura do Recife, através do Gabinete do Centro e da Secretaria de Turismo e Lazer, oferece diversos serviços  à população nas áreas de saúde, esportes, lazer, cultura e cidadania. No local, haverá apresentações artísticas e a 3ª corrida do Galo da Madrugada, cuja largada será às 5h30, já no clima do Carnaval. A expectativa é que 20 mil pessoas participem do evento esportivo como uma prévia do trajeto que farão no maior bloco do mundo. O Bloco das Ilusões vai se apresentar das 10h às 12h.

“O Viva o Centro está na sua 12ª edição e esta primeira do ano tem as cores e o ritmo do nosso Carnaval. A função do Viva o Centro, além de reconectar as pessoas com o Centro da cidade com a promoção de eventos e valorização do comércio, também visa aproximar os serviços da Prefeitura da população, como por exemplo testes de HIV, sífilis e hepatite C, além de vacinação, feira de artesanato e agricultura e um polo infantil com muita brincadeira”, comentou Ana Paula Vilaça, chefe do Gabinete do Centro.

Quem for conferir o Viva o Centro, vai receber orientação na prevenção à saúde bucal e aplicação de flúor, contra arboviroses e controle de pragas, poderá fazer uma sessão de auriculoterapia, além de, a partir da CDL Recife, fazer a consulta no Serasa e SPC. O polo infantil concentra brinquedos e várias atividades lúdicas acompanhadas por recreadores.

O projeto Viva o Centro teve início no dia 4 de maio de 2024, e além da avenida Guararapes passou por ruas importantes do centro, como a Rua da Imperatriz, Rua Nova, Ponte da Boa Vista, Praça do Diário, Rua Duque de Caxias e Praça Dom Vital.

Secretaria de Educação de Garanhuns abre seleção para instrutores de Judô e Jiu-Jitsu

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de instrutores de lutas nas modalidades Judô e Jiu-Jitsu para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino.

A seleção será realizada por meio de análise curricular e tem como objetivo o preenchimento de 6 vagas e formação de cadastro reserva. Os profissionais selecionados irão atuar junto aos estudantes das escolas municipais, contribuindo para o desenvolvimento de atividades pedagógicas alinhadas ao Currículo de Pernambuco, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no âmbito do Projeto Cultura Corporal do Movimento.

Para participar, é necessário ter idade mínima de 18 anos e possuir a habilitação profissional exigida para a função, conforme previsto no edital. A carga horária é de 120 horas mensais. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 1º de fevereiro. Todas as informações, critérios e etapas do processo seletivo estão disponíveis no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br).Fotos: Jorsuey Correia

Caruaru – Seduc reúne gestores e coordenadores em Jornada Pedagógica 2026

Evento abre o calendário letivo da gestão

Com o objetivo de reunir gestores escolares e coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino, foi realizada, nesta quarta-feira (28), na sede da Secretaria de Educação de Caruaru, a Jornada Pedagógica 2026.

Com o tema “A educação pública a serviço do cuidado à vida”, a edição deste ano contou com diversas palestras ao longo dia, que levaram temáticas educacionais como tecnologia, cuidado, desafios da gestão e relações que educam para os participantes.

A jornada pedagógica já está inclusa no calendário oficial do ano letivo e acontece todos os anos, dando as boas-vindas de forma oficial a todos que fazem a gestão educacional do município. “Há alguns meses, já iniciamos a preparação do ano letivo com todo o planejamento e execução do passo a passo para o início de fato. Hoje, concretizamos mais um grande passo e todos aqui são peças fundamentais para a condução a boa gestão educacional”, afirmou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

“Assim como todos os anos, planejamos ativamente cada mês do calendário escolar, traçando as metas, os desafios e, claro, uma melhor logística para que o aluno retorne às unidades escolares com tudo pronto, principalmente nosso corpo de colaboradores, que fazem um papel fundamental na educação de cada estudante da nossa rede”, pontuou o secretário executivo da pasta, Lúcio Farias.

Este ano, as aulas terão início na próxima terça-feira (3). Atualmente, Caruaru conta com 104 escolas regulares, 10 escolas em tempo integral e 34 CMEIs. “Pra gente, gestor, se reunir em um encontro como este, é revigorar a mente, traçar novas metas, é claro, absorver o que melhor nos foi passado, para que o ano letivo seja conduzido da melhor maneira possível”, frisou a gestora Josélia Silva.

Governadora Raquel Lyra e ministro Silvio Costa Filho entregam dragagem do canal interno do Porto de Suape

Nesta sexta-feira (30), às 9h, a governadora Raquel Lyra entrega, ao lado do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a dragagem do canal interno do Porto de Suape, em Ipojuca. O canal passa a contar com 16,20 metros de profundidade, intervenção que amplia a capacidade operacional do porto e reforça sua competitividade no cenário marítimo nacional e internacional. Ao todo, foram investidos R$ 217 milhões por meio do Governo de Pernambuco e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), do governo federal.

Adagro participa de encontro territorial para fortalecer a caprinovinocultura no Agreste Setentrional

A equipe da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) esteve, nesta quarta-feira (28), no município de Taquaritinga do Norte, para participar do Encontro Territorial de Produtores de Caprinos e Ovinos de Corte do Agreste Setentrional. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

A proposta foi reunir representantes do setor para a troca de experiências e a discussão de estratégias que impulsionam a competitividade da atividade, adaptada às condições do Semiárido e do Agreste Setentrional. O objetivo é consolidar redes de cooperação que contribuam para o acesso a tecnologias, crédito rural, mercados e políticas públicas específicas para o segmento.

Entre os temas abordados estiveram as boas práticas de produção, processamento, cortes comerciais e outras etapas que agregam valor ao produto final. “É uma atividade que tem papel estratégico para a agropecuária pernambucana e que apresenta muitos desafios, sobretudo em relação ao cadastro agropecuário, mas a Adagro está aqui para ser parceira e colaborar com o desenvolvimento da ovinocaprinocultura pernambucana”, falou o chefe de Gabinete da Adagro, Jerônimo Siqueira, que representou o diretor-presidente Moshe Dayan Fernandes no encontro. Ele destacou ainda a importância da cadeia produtiva para a geração de renda das famílias rurais do estado.

Siapec – Dados do sistema de cadastro da Adagro evidenciam o papel estratégico da ovinocaprinocultura pernambucana, especialmente no Semiárido. Pernambuco está entre os principais produtores de caprinos e ovinos do Nordeste, ocupando o segundo lugar nacional. O estado possui mais de 6,1 milhões de caprinos e ovinos distribuídos em 119,7 mil propriedades rurais.

A iniciativa contou com o apoio do Governo de Pernambuco, do Sebrae, do Projeto Dom Hélder Câmara, da Conab, do Banco do Nordeste e de diversos parceiros institucionais, além do setor privado. Representaram a Adagro no encontro o chefe de Gabinete, Jerônimo Siqueira, e a coordenadora do Programa Estadual de Sanidade de Caprinos e Ovinos (Pesco), a fiscal estadual agropecuária e médica-veterinária Wanessa Paiva.

Também estiveram presentes Álvaro França, do MDA; o secretário de Agricultura de Taquaritinga do Norte, Renan Fagundes; e o presidente da Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos, Cândido Roberto. O encontro reuniu representantes das esferas municipal, estadual e federal, produtores rurais, técnicos, extensionistas, pesquisadores e demais interessados no setor.

Marcelo Gouveia fortalece o Podemos e amplia articulação para as eleições em Pernambuco

O presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, se reuniu na tarde desta quarta-feira (28), com lideranças políticas e futuros pré-candidatos a deputado estadual, dentro do processo de articulação partidária para as eleições deste ano.

Durante o encontro, Marcelo Gouveia destacou que tem percorrido os quatro cantos de Pernambuco, dialogando com lideranças regionais e construindo uma chapa competitiva, com o objetivo de garantir o crescimento do Podemos ao final do pleito. “A meta é eleger oito deputados estaduais e quatro deputados federais, fortalecendo a presença do partido na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal”, destacou.

Participaram da reunião os deputados estaduais Luciano Duque, Fabrizio Ferraz e Wanderson Florêncio, atualmente filiados ao Solidariedade, além de Edson Vieira, do União Brasil. Também estiveram presentes as lideranças a ex-prefeita de Itaiba Regina da saúde; Wherbson Meu Véi; Gersinho Filho; o ex-vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho; Rebeca Lucena; Fellype Martins; Zé Martins; o ex-deputado Beto Accioly e o ex-vereador de Petrolina Elismar Gonçalves (ex-vereador de Petrolina). O coordenador executivo do podemos nacional, Rodrigo Rara, também prestigiou o evento.

O encontro reforça o movimento de organização e fortalecimento do Podemos em Pernambuco, ampliando o diálogo com diferentes regiões do estado e consolidando alianças para o próximo ciclo eleitoral.

Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado promove segunda assembleia de implantação do SISAR MATAS

O Sistema Integrado de Saneamento Rural, Sisar, chega agora às regiões das Zonas da Mata Norte e Sul implementando a política pública de autogestão do abastecimento d’água pelas próprias comunidades rurais beneficiadas

Nesta quinta-feira (29), a Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco (SRHS) promove a segunda reunião de implantação do Sistema Integrado de Saneamento Rural – Sisar, nas Zonas da Mata do estado. O encontro acontecerá no município de Paudalho e vai reunir representantes da sociedade civil organizada e associações rurais dos municípios da Zona da Mata Norte e Sul de Pernambuco. Será às 8h30, no Teatro Municipal de Paudalho, localizado à Rua Raul Bandeira, nº 162.

“Iremos apresentar para a sociedade civil a estratégia do estado para o gerenciamento e operação dos sistemas de abastecimento de água rural. Além desta ação, teremos mais três etapas de encontros: em fevereiro, março e abril, até a formalização do Sisar Matas”, explicou Alexandre Santana, gerente de implantação do Sisar, da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE).

A primeira reunião aconteceu no município de Palmares, onde foi apresentado aos gestores públicos dos municípios que compõem as duas regiões – Matas Sul e Norte – o conceito do Sisar, como é constituído o seu corpo gestor, a origem de seus investimentos e o modelo de execução do atendimento, em saneamento básico, das comunidades rurais.

De acordo com Alexandre Santana, após esta segunda reunião de implementação do novo Sisar Matas, as próximas três assembleias serão para a construção do estatuto, seguida da eleição do conselho e dirigentes da unidade.

Pernambuco já conta hoje com cinco unidades do Sisar instaladas: o Sisar Moxotó, Sisar Pajeú, Sisar Sertão Central/Araripe, Sisar Agreste Central e o Sisar Sertão do São Francisco. O Sisar Matas será a última das seis unidades planejadas pela atual gestão da SRHS-PE, cumprindo-se, então, o objetivo de cobrir todos os grupos rurais do estado com a política pública dos sistemas de abastecimento rural autogeridos.

“Nossa expectativa com estes encontros de implantação do Sisar Matas é que juntos possamos criar um saneamento rural construtivo, participativo e de acesso amplo aos pernambucanos e pernambucanas da zona rural das Matas Norte e Sul do estado”, finalizou.

Mais informações podem ser obtidas pelo sítio eletrônico saneamentorural@srhs.pe.gov.br ou pelo whatsapp: (81) 98494-6042.