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Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

DECRETO REGULAMENTA TRANSPARÊNCIA SOBRE DESLOCAMENTOS AÉREOS OFICIAIS

O governador Eduardo Campos assinou, na manhã desta terça-feira (16/07), o decreto n° 39.603/2013, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a obrigação de divulgação de dados relativos a viagens aéreas custeadas pelo Poder Executivo. A partir do dia 1° de agosto, o Portal da Transparência do Estado de Pernambuco (www.transparencia.pe.gov.br) passará a informar os nomes dos passageiros, destinos e motivação das viagens objeto de locação ou fretamento de aeronaves utilizadas pelo governador, pelos secretários, por dirigentes de órgãos e empresas públicas, e por quaisquer servidores públicos.

“Foi o nosso governo que criou o Portal da Transparência e colocou na internet as despesas públicas para que a sociedade possa consultá-las, atendendo cobrança que era feita há décadas. Nós fomos também o primeiro Estado do Brasil a regulamentar a Lei de Acesso à Informação. Agora, com esse decreto, além dos números, o portal passará a colocar o destino, os horários e as pessoas que entrarem nesses aviões. Tudo isso é uma forma de aperfeiçoar o Portal da Transparência, o que é meu dever como cidadão”, explicou o governador.

Outras normas complementares para a execução do Decreto deverão ser expedidas pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado. As despesas decorrentes do ato correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

GOVERNADOR PARTICIPA DE MISSA EM HOMENAGEM À NOSSA SENHORA DO CARMO, PADROEIRA DO RECIFE

O governador Eduardo Campos participou, ao lado da primeira dama Renata Campos, da missa em homenagem à Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife. A cerimônia, que está em sua 317ª edição, aconteceu na manhã desta terça-feira (16/07), na Basílica do Carmo, no bairro de Santo Antônio, no Centro da cidade. Além dos agradecimentos, Eduardo pediu a intercessão da santa por um ano melhor para o povo pernambucano.

“É um momento de agradecer a Deus pelo dom da vida, por tudo o que ele tem feito no sentido de melhorar a vida dos pernambucanos. E também é um momento de pedir forças para seguirmos corrigindo o que tem que ser corrigido, conquistando melhorias na qualidade de vida do nosso povo e enfrentando as dificuldades do dia-a-dia”, destacou o governador.

A celebração continua à tarde, com uma procissão de 7,5 quilômetros, da Basílica do Carmo até a Igreja do Carmo, em Olinda. A Secretaria de Defesa Social disponibilizou duas ambulâncias para acompanhar o cortejo. Outras 14 ficam de prontidão em caso de serem acionadas. À noite, a cantora Elba Ramalho fecha as comemorações com um show em palco montado no Pátio do Carmo, em frente à Basílica. (Fotos: Aluisio Moreira/SEI)

GOVERNADOR ANUNCIA PAGAMENTO DO BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL (BDE) PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Atendendo à política de valorização do servidor em educação, o governador Eduardo Campos anuncia nesta terça-feira (16/7), às 14 horas, no Salão de Eventos da Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, a relação das escolas cujos profissionais terão direito ao Bônus de Desempenho Educacional (BDE) referentes às metas pactuadas em 2012. Este ano, para efetuar o pagamento do prêmio, o governo reserva um montante de R$ 60,1 milhões.

Instituído em 2008, por meio da Lei 13.486, o BDE é assegurado aos funcionários das escolas estaduais e Gerências Regionais de Educação (GREs) que alcançam pelo menos 50% das metas pactuadas com a Secretaria de Educação do Estado (SEE) para o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe). Essas metas são acordadas por meio de um termo de compromisso assinado pelo gestor da escola e pelo secretário da pasta. Todos os funcionários lotados e em exercício nas escolas e nas GREs têm direito ao bônus, que é proporcional ao cumprimento da meta.

EDUARDO ENALTECE TRABALHO DA COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE APÓS UM ANO DE SUA CRIAÇÃO

“É necessário conhecer a história, como ela foi efetivamente, para criar hoje a consciência do que não queremos nunca mais, que é um Brasil sem liberdade, sem democracia e sem o compromisso com os direitos humanos, tão essenciais nas praticas cotidiana”. Foi o que disse o governador Eduardo Campos, nesta segunda-feira (15/07), durante solenidade onde foi apresentado o balanço das atividades desenvolvidas pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC) em seu primeiro ano de criação. A cerimônia foi realizada na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. Na ocasião, também houve o lançamento da campanha publicitária e do Caderno Periódico da CEMVDHC, além do anúncio da realização do seminário internacional de direitos humanos em solo pernambucano, previsto para novembro deste ano.

Para Eduardo, é fundamental reconhecer a importância das descobertas que ajudarão a reconstruir a verdade histórica e fazer o devido “tributo de reconhecimento” aos envolvidos. Em suas palavras, o governador elogiou a transparência nas investigações e o legado que o trabalho deixará para a saúde da democracia brasileira. O chefe do Executivo estadual destacou ainda “o equilíbrio, a sensatez e o planejamento estratégico da comissão pernambucana” na perícia dos laudos e informações.

Criada através da lei estadual nº 14.688, de 1° de junho de 2012, a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara chega ao seu primeiro aniversário tendo alcançado resultados de destaque no País na investigação de crimes cometidos na vigência do regime militar. O trabalho da comissão envolve a investigação de 51 casos de mortes e desaparecidos ocorridos no Estado durante o período da Ditadura Militar (1946/1988) e do Estado Novo (1937/1946).

Neste primeiro ano, a CEMVDHC conseguiu desvendar casos emblemáticos, a exemplo da morte do Padre Henrique, ocorrida em 1969, e o da jovem Anatália de Souza Alves de Melo, morta em 1973. Orgulhoso, coube ao coordenador da CEMVDHC, Fernando Coelho, entregar nas mãos do governador o relatório anual das atividades e o Volume I do Caderno Periódico, que será, prioritariamente, destinado às escolas públicas da rede pública de ensino. A ideia é produzir um exemplar a cada mês. “Este material traz a legislação que disciplina o trabalho da comissão e que tem por objetivo ajudar comissões de outros Estados. Inclusive, já foram celebrados convênios”, informou Coelho. Na ocasião, ainda foram apresentadas as peças publicitária de rádio.

Até agora, cerca de 2,5 mil prontuários foram examinados, sendo 43 depoimentos colhidos, 26 audiências realizadas e digitalizadas quase 20 mil páginas de depoimentos, prontuários e documentos sobre as violações de direitos humanos em Pernambuco. “Nossa comissão é considerada a que mais tem mais avançado. Temos um pessoal muito experiente”, afirmou Fernando Coelho, destacando o caráter pioneiro da comissão pernambucana, uma das primeiras a serem criadas no Brasil.

Além dos membros da CEMVDHC, a cerimônia contou com a presença do artista plástico pernambucano Abelardo da Hora, que assina a ilustração de capa do I Caderno Periódico. Também compareceram secretários estaduais, parlamentares, autoridades eclesiásticas, representantes de entidades civis organizadas e acadêmicos.(Fotos: Eduardo Braga/SEI)

DEPUTADO RODRIGO NOVAES PARTICIPA DE EVENTOS EM FLORESTA DURANTE O FINAL DE SEMANA

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou, durante o último final de semana, de eventos no município de Floresta.

Na sábado (13), o parlamentar esteve no distrito de Nazaré do Pico prestigiando homenagens ao centenário do Tenente João Gomes – mesas de debates, palestra e festa. Por proposta de Novaes, a rodovia que liga Carnaíba (onde o tenente foi vereador em várias legislaturas) a Quixaba terá o nome dele.

Já no domingo (14), ainda em Nazaré, Novaes participou da tradicional Missa do Vaqueiro do distrito. O deputado acompanhou os vaqueiros até a Igreja, onde participou da missa ao lado de lideranças políticas e amigos. (Foto: Júnior Finfa)

COMISSÃO DA VERDADE DOM HÉLDER FAZ BALANÇO DO PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADE

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara comemora um ano de trabalho, em solenidade presidida pelo governador Eduardo Campos, nesta segunda-feira (15/07), às 16 horas, no Salão de Eventos da Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. Na ocasião, o coordenador da comissão, Fernando Coelho, apresenta relatório com os resultados alcançados neste primeiro ano de trabalho.

Estão no balanço da Comissão da Verdade: 51 casos de mortes e desaparecidos investigados; 26 audiências; 43 depoimentos colhidos; e 18.839 páginas de documentos digitalizadas. Também será lançado o primeiro volume do Caderno Periódico da Memória e Verdade. A publicação está dividida em quatro partes e reúne os discursos da posse, textos legais que regem a instituição e a apresentação dos membros comissionados e assessores que compõem a equipe. Durante a solenidade, será apresentada a campanha publicitária que vai atuar na conscientização e sensibilização da sociedade civil.

EDUARDO CAMPOS ATACA A CONDUÇÃO DA CRISE PELO PLANALTO

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff precisa “dialogar mais” antes de tomar decisões para evitar aprofundar a crise econômica que o país vive. Ao chegar a encontro de militantes e parlamentares do PSB, Campos disse que o governo federal precisava apostar na retomada do crescimento e recuperar investidores. O governador, possível candidato à Presidência em 2014, também comentou a queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff. Apesar do clima de campanha do evento do PSB, onde foi saudado sob os gritos de “presidente”, Campos evitou falar sobre candidatura.

O governador preferiu comentários sobre economia e deu pitacos sobre os impactos da inflação. “A gente tem, nos últimos três anos, um crescimento muito baixo. A sociedade está sentindo o impacto do crescimento da inflação, principalmente, no que diz respeito ao preço dos alimentos. O Brasil precisa retomar o padrão que tinha antes deste período”, avaliou. “(O governo) precisa recuperar a confiança dos investidores, aqui e de fora”, acrescentou. Segundo ele, é preciso deixar claro aos investidores que o país está no caminho certo e que “não vai haver nenhum cavalo de pau”.

Mesmo ovacionado como candidato à Presidência, o político esquivou-se de comentar sobre 2014. Segundo ele, falar de eleições só no ano que vem é importante para não perder de vista os debates necessários ao país ainda em 2013 vitais para manter as conquistas dos últimos 30 anos”. “Temos que pensar menos em candidatura e mais no Brasil. Se tivéssemos discutido mais o conteúdo e menos a forma, teríamos avançado mais em 2013. Não é com a velha política que vamos recuperar a crença do povo brasileiro sobre o futuro do país”.

DILMA ENFRENTA O SEU PIOR MOMENTO

Os últimos 50 dias foram turbulentos para a presidente Dilma Rousseff (PT). Ao completar dois anos e meio de mandato, a petista precisou enfrentar crises simultâneas que terminaram por ocasionar uma queda brusca em seus índices de popularidade e, até mesmo, colocar em dúvida sua candidatura à reeleição.

Nas ruas, teve que lidar com a onda de protestos em plena Copa das Confederações. No Congresso Nacional, o aumento da pressão da base aliada que, ao sentir o momento frágil do governo, vislumbrou a oportunidade para aumentar a barganha política. Na economia, a baixa nas expectativas de crescimento. E, dentro do próprio partido, a desconfiança de setores que passaram a engrossar o movimento pela volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante da sucessão de agendas negativas, permanece, no meio político, a interrogação sobre os motivos que levaram Dilma a entrar no que se chamou de “inferno astral” e quais os caminhos para sair dele “ilesa” antes da eleição de 2014.

Na última quinta-feira (11), o ministro da secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho (PT) – um dos mais próximos de Dilma –, buscou passar uma mensagem de “otimismo”, resgatando a comparação da crise atual com o desgaste sofrido pelo ex-presidente Lula ao longo de todo o segundo semestre de 2005, após as denúncias do “mensalão”. Lembrou que, a despeito do desgaste que atingiu o partido na época, Lula conseguiu recuperar sua taxa de aprovação e se reeleger no ano seguinte.

“Quem viveu 2005, onde já era proclamado por vários editorialistas que o governo Lula tinha acabado, que não ia ter reeleição, tem que ter muita serenidade agora”, declarou Gilberto Carvalho.

Por: Débora Duque

EDUARDO CAMPOS DIZ QUE FALOU COM LULA APÓS PROTESTOS

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), admitiu neste sábado (13) ter mantido conversas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias, após as recentes manifestações que tomaram o País. Ele negou, porém, que as eleições de 2014 foram a pauta das conversas.

“Encontrar com o Lula não é notícia. O Lula é um amigo, um companheiro de partido. Ao longos dos últimos dias, tivemos vários contatos por telefone. Conversamos sobre esse momento do País”, afirmou Campos, em evento promovido pelo PSB no Rio de Janeiro.

Segundo o governador, a posição do PSB, definida antes das manifestações, é de que as eleições de 2014 devem ser discutidas apenas em 2014. “É como diz aquele ditado popular: quem tem pressa come cru”, argumentou o político, acrescentando que essa postura ganha força diante do momento político do País. “Isso tudo não é um debate eleitoral. É um debate político fundamental para não perdemos 2013. E para que o Brasil não perca as conquistas dos últimos 30 anos”, afirmou.

Na visão do político pernambucano, a sociedade brasileira vive um momento delicado, o qual exige bom senso e capacidade de aglutinação dos agentes políticos em torno da construção de um novo pacto político que reflita os anseios da população. “Temos que pensar menos em candidatura e mais no Brasil. Se tivéssemos discutido mais o conteúdo e menos a forma, teríamos avançado mais em 2013. Não é com a velha política que vamos recuperar a crença do povo brasileiro sobre o futuro do País”, disse Campos.

Ainda comentando o impacto político das manifestações, o governador de Pernambuco classificou como “conjuntural” a forte queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff, segundo o último levantamento do Datafolha. “O mais importante neste momento é não perder o rumo estratégico do Brasil”, argumentou.

O político destacou que o País vem registrando fraco crescimento econômico nos últimos três anos e há uma perda de confiança dos investidores em relação aos rumos da economia, o que gera um ciclo negativo para o País. “Precisamos mostrar que o Brasil é uma democracia sólida e segura e passar a confiança aos investidores internos e externos para garantir os investimentos”, afirmou.

Nesse contexto, Campos propôs que os partidos, da situação e da oposição, se unam para evitar uma piora da economia. Numa crítica indireta, ele argumentou que é fundamental o governo federal reforçar seu compromisso com o equilíbrio fiscal e retomar o diálogo antes de tomar decisões.

Campos ainda afirmou que o PSB é a favor da realização de plebiscitos como um instrumento de garantir a maior participação popular nas decisões importantes da sociedade brasileira. “O plebiscito é um instrumento que tem que ser mais utilizado na vida do País. É um instrumento presente na Constituição Federal e que só foi usado em duas oportunidades de 1988 para cá”, argumentou.

Apesar dessa posição, Campos se mostrou contrário à realização do plebiscito proposto pelo governo federal para promover uma reforma política ainda em 2013, o que violaria o princípio da anualidade das regras eleitorais, dada a proximidade com as eleições de 2014. “Fazer um plebiscito e ferir a Constituição no que diz respeito ao princípio da anualidade, não concordamos”, afirmou, lembrando que o princípio da anualidade justamente existe para evitar que os governos no poder alterem as regras eleitorais em benefício próprio.(Agência Estado)

CRISE POLÍTICA E INCERTEZAS SOBRE 2014

Os efeitos da crise que abate o governo federal sobre a eleição presidencial do ano que vem ainda são incertos. Um dos motivos, segundo analistas ouvidos pelo JC, é que, apesar da queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT), conforme ficou evidenciado na pesquisa Datafolha, de 29 de junho, nenhum dos pretensos concorrentes demonstrou, ainda, ter capitalizado as insatisfações que atingem a atual gestão.

Na mesma pesquisa, em que as intenções de voto do senador Aécio Neves (PSDB) sobe de 14% para 17% e a do governador Eduardo Campos (PSB), de 6% para 7%, a única pré-candidata que atinge uma variação acima da margem de erro de três pontos percentuais é a ex-senador Marina Silva, que saiu de 16% para 23%.

Evolução que, no entanto, aconteceu de forma discreta. “A princípio, esse pequeno crescimento tem a ver com a ideia de ela posar como outsider da política, tentando criar um partido com um nome diferente (Rede) que remete para conceitos atuais de rede social e sustentabilidade. Mas até que ponto isso vai vingar, não dá para saber”, comenta o cientista político Túlio Velho Barreto.

No momento em que a legitimidade e representatividade da classe política está sendo colocada em xeque, de modo “indiscriminado”, é difícil, degundo ele, prever quem conseguirá reverter esse clima de animosidade.

O que é possível prognosticar, na opinião do consultor político Gaudêncio Torquato, é que a crise atual tende, com algumas exceções, a forçar a saída de políticos não sintonizados com as demandas sociais, em 2014. “Todas as candidaturas subiram no telhado”, avalia. Ele acredita, no entanto, que as candidaturas que incorporarem o sentido do “novo” devem ser beneficiadas em 2014.

Além de Marina que, “à primeira vista”, segundo Torquato, representa com mais força o clima de “ceticismo” com a política, Eduardo Campos pode encarnar o espírito de “novidade”, embora pertença atualmente à base do governo. Por gozar de maior visibilidade e pertencer a um partido que já governou o País, no passado, o senador Aécio Neves teria mais dificuldades nesse sentido, segundo sua previsão.

Ainda que nas pesquisas o ex-presidente Lula siga despontando como “favorito”, seu retorno à Presidência, como tenta pregar alguns setores do PT insatisfeitos com a condução política de Dilma, é considerado arriscado. Após sair de dois mandatos com alta popularidade, Lula correria o risco de desgastar sua imagem com mais um mandato porque, dificilmente, segundo Torquato, governaria com a mesma “facilidade” do passado.

“Ele é o maior líder político que o País já teve, um ícone, mas o Brasil, hoje, é outro. Além de por em risco sua liderança, acho que não seria tão fácil para ele navegar no País de hoje”, pondera.

Por: Túlio Velho Barreto -JC