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“Esta será uma das mais importantes unidades da Funase, onde serão abertas 240 das 500 vagas que estamos providenciando nas quatro novas unidades em construção no Estado. Agora, é preciso entender que a solução não é só fazer mais unidades de abrigamento para crianças e jovens infratores. A solução é muito mais complexa, e envolve tratar e cuidar da exclusão, melhorando a escola, oferecendo uma rede de assistência aos dependentes químicos e tudo mais que dialoga com a questão. Porque ou o sistema funciona como um todo, ou fica enxugando gelo”. Foi com essas palavras que o governador Eduardo Campos assinou, nesta terça-feira (20/08), ordem de serviço para dar início aos trabalhos de construção do novo Centro de Internação Provisória (Cenip) da Funase, localizado na área externa do atual prédio, no bairro do Bongi.

Na ocasião, Eduardo ainda afirmou ser “inadmissível” ter “torturadores” no comando de uma instituição que lida com adolescentes. ”Estamos dando um passo importante no planejamento, que, além das construções, preconiza o monitoramento das ações. E pela primeira vez na história da Funase, fizemos concurso público, com 111 nomeações autorizadas e 60 efetivadas, e demitimos mais de 300 servidores que praticavam atos de violência contra as crianças. Enfim, estamos limpando a instituição para que ela possa viver um novo tempo”, cravou.

O governador ainda conclamou um maior envolvimento dos municípios no tratamento desses jovens. O gestor anunciou um cofinanciamento do estado em apoio, sobretudo, às políticas públicas de liberdade assistida, que, em princípio, são de responsabilidade da esfera municipal. “Pernambuco paga o maior per capita para os municípios investirem em áreas sociais. A segurança desses jovens na liberdade assistida é um braço que o estado não pode chegar, mas não queremos nos eximir da responsabilidade. Muito pelo contrário, vamos dividi-la. Precisamos incentivar mais e mais as medidas protetivas que fazem com que esses jovens fiquem em meio aberto, acompanhados por psicólogas e profissionais da área social, voltando às escolas e vida normal. Porque essa é a medida correta”, argumentou o governador.

Atualmente, o Estado possui 1,6 mil jovens no sistema de internato ou semi-internato. O governador explicou que a expectativa é chegar ao número de mil jovens nesta condição, uma vez que muito deles “são internados de forma desnecessária e até absurda, por falta de políticas alternativas”. “Muitas vezes, uma mãe para não ver seu filho morto por um traficante ou pela droga, pede a internação. E os municípios sem nenhuma equipe de acompanhamento da liberdade assistida são obrigado a fazê-lo. Sabemos que medidas assim não vão resolver o problema, e que podem até agravá-lo”, exemplificou Eduardo. “Já temos 600 vagas de internação em situação aceitável. Estamos, neste momento, gerando mais 500 vagas, porque o modelo indica que precisamos, no máximo, de algo em torno de mil crianças e jovens sob responsabilidade do Estado”, completou o governador.

Ainda para trabalhar a ressocialização em meio aberto, o Governo do Estado criou o Núcleo da Liberdade Assistida, em parceria com as prefeituras. Segundo o secretário estadual da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, já aderiam ao grupo os municípios do Recife, Olinda, Camaragibe, Paulista, Igarrassu e Itapissuma. “Também estaremos ampliando as parcerias com o setor do empresariado. Criamos um grupo de trabalho para inserir jovens egressos da Funase no mercado de trabalho. Muitas instituições importantes estão sintonizadas com essa proposta”, informou o secretário.

ESTRUTURA – Para construir o novo Cenip, foram investidos R$ 26 milhões. A unidade deverá estar pronta em até oito meses e vai funcionar oferecendo medidas socioeducativas a adolescentes de 12 aos 18 anos que aguardam a sentença do juiz da Vara da Infância e da Juventude. Os jovens permanecem no local por, no máximo, 45 dias, período em que passam por julgamento e são liberados ou enviados a outras unidades. O Cenip será erguido em dois pavimentos, sendo a área térrea destinada às atividades educativas, culturais e profissionalizantes, além de comportar o refeitório e uma área de saúde e atendimento individual. Já o pavimento superior é destinado aos dormitórios e sala de monitores.

Ao todo, existem 21 unidades de internação para jovens menores de 18 anos. As quatro unidades que já estão com obras adiantas ficam situadas no municípios de Timbaúba, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão e Abreu e Lima. Outras duas unidades (Arcoverde e Jaboatão dos Guararapes) já estão com os terrenos definidos e devem recebem ordens de serviços em breve.

Caruaru será uma das 10 cidades beneficiadas com a nova etapa do programa Pernambuco Conduz. Na tarde de ontem (19), Laura Gomes, secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos apresentou o programa aos representantes da Capital do Agreste, além de São Caetano, Altinho, Agrestina, Bezerros, Riacho das Almas, São Joaquim do Monte, Toritama, Tacaimbó e Camocim de São Félix. O programa, que a princípio irá atender o cidades do Agreste Central e Sertão de São Francisco, terá Caruaru como polo.

O PE Conduz, que é coordenado pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), foi implantado para garantir o acesso das pessoas com deficiência física, com comprometimento da mobilidade, associada ou não a outra deficiência, de baixa renda, que não apresentam condições de se locomover com autonomia, nos demais meios de transporte coletivo, a fim de viabilizar o acesso aos serviços de saúde, habilitação e reabilitação em tratamentos contínuos.

Atualmente o programa atende os municípios de Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata. Com a ampliação, os oito municípios restantes da Região Metropolitana do Recife, também serão contemplados. Laura destaca a importância de prestar um serviço nesses municípios com qualidade. “Quando cheguei aqui em 2011, este projeto estava pensado, só que ainda não havia saído do papel. Colocar ele nas ruas foi uma tarefa difícil, mas conseguimos. Nesse mesmo ano lançamos o PE Conduz, e até hoje estamos tendo resultados positivos, aqui na região metropolitana. Agora é a vez das pessoas do interior terem a oportunidade de usufruir deste serviço”, ressaltou.

Na próxima sexta-feira (23), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) estará celebrando seus 71 anos. Na ocasião, o peemedebista receberá os cumprimentos, a partir das 10h, em seu escritório político Debate, na Ilha do Leite, no Recife.

A expectativa é quanto à presença do governador Eduardo Campos (PSB). Rumores dão conta de que a amizade, reatada em 2012 após anos de intriga, voltou a esfriar. (Com informações do Blog Roberta Jungmann)

Representantes de seis regionais do PSB se reuniram nesta segunda-feira (19) no Recife para discutir a formação de chapas competitivas para deputado federal e a formação de palanques nos estados. Nesse primeiro encontro, o governador de Pernambuco e presidente nacional da legenda, Eduardo Campos, convocou presidentes dos diretórios de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e do Rio de Janeiro, onde está concentrado o maior percentual de eleitores do país.

A estratégia do PSB é aumentar a bancada federal, principalmente onde o partido não tem uma boa representação política. A meta é aumentar de 35 (em 2010) para 50 (em 2014) o número de parlamentares eleitos pela sigla. Com chapas competitivas, os socialistas também esperam ter munição para sustentar uma eventual candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República em 2014.

“Nesse momento, é primordial para o PSB criar todas as condições para Eduardo disputar a eleição. E quem tem que ir atrás de adesões e formação de palanques somos nós”, destacou o deputado federal Beto Albuquerque (PSB).

Outra meta dos socialistas é de eleger, no mínimo, os governadores nos seis estados onde a sigla tem o comando do governo, segundo declarou o secretário geral do PSB, Carlos Siqueira. O governador Eduardo Campos afirmou que os seis maiores estados foram convocados inicialmente pela complexidade de cada um deles, mas que todos os diretórios serão ouvidos durante o processo de filiações.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participou, na manhã desta segunda-feira (19), da inauguração da Ponte Baeté/ Governador Miguel Arraes, em Barreiros, região da Mata Sul de Pernambuco. O evento também contou com a participação do governador do estado, Eduardo Campos.

As obras da Ponte integram as ações de reconstrução das cidades pernambucanas atingidas pela enchente do Rio Una, ocorrida em 2010, apoiadas pelo Ministério da Integração Nacional. “Outras cheias virão, mas as cidades da Mata Sul estarão preparadas para eventuais imprevistos”, afirmou Bezerra Coelho.

Pernambuco viabilizou junto ao governo federal cerca de R$ 800 milhões em investimentos para prevenção e obras de recuperação dos locais atingidos. Na época, o município de Barreiros foi um dos mais afetados. O ministro lembrou que ainda foram construídas no município mais de quatro mil casas, além de outras obras, como hospital e escola. “Não é fácil reconstruir no Brasil e posso dar o testemunho de quem conhece esse drama, em diferentes regiões do país”, declarou o ministro.

Sessenta e oito municípios do Agreste de Pernambuco estão em situação de emergência por conta da estiagem. O decreto, assinado pelo governador Eduardo Campos, foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (17) e tem validade de 180 dias.

Com o documento, os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, devem adotar as medidas necessárias para o combate à situação de emergência, em conjunto com os órgãos municipais.

A medida foi adotada considerando a redução das chuvas nos municípios para níveis sensivelmente inferiores ao normal e por conta da queda intensificada das reservas hídricas provocada pela má distribuição pluviométrica. Também leva em conta as perdas significativas na agropecuária da região. Segundo a publicação, os moradores das áreas afetadas não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação econômica desfavorável da região e cabe às autoridades contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

As cidades atingidas são Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itapiba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Machados, Orobó, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tupanatinga, Vertente do Lério, Vertentes e Venturosa.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve com o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Dr. Agnaldo Fenelon, para discutir a situação das pessoas que foram aprovadas no concurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para os cargos de técnico e analista, mas não foram nomeadas.

Apesar do MPPE ter nomeado todos os concursados que estavam dentro das vagas previstas no edital, há grande expectativa dos demais aprovados em serem chamados.

Fenelon afirmou que existe interesse em aproveitar os profissionais, mas há limitações orçamentárias para a contratação de novos servidores. Mesmo diante dos empecilhos financeiros, Novaes conseguiu a promessa do Procurador-Geral de Justiça de que o concurso, que venceria no final deste ano, será prorrogado por mais dois anos.

Rodrigo afirmou que “com a prorrogação do concurso haverá novas nomeações, possibilitando, assim, o ingresso de mais servidores nos quadros do Ministério Público”.

O encontro, organizado pelo deputado Rodrigo Novaes, aconteceu na sede do MP na última quinta-feira (16), e contou com a presença de uma comissão de aproximadamente 20 concursados.

O governador Eduardo Campos entregou, nesta segunda-feira (19/08), em Barreiros, na Mata Sul pernambucana, a ponte de Baeté, batizada de Governador Miguel Arraes. Responsável pela ligação de um dos maiores bairros do município ao centro – onde moram cerca de nove mil pessoas -, a estrutura foi reconstruída após ter desabado, em junho de 2010, em decorrência das fortes chuvas que acometeram toda a Mata Sul do Estado. Com 135 metros de extensão, a obra precisou de um investimento de R$ 16 milhões para ficar pronta. Na ocasião, o governador também autorizou o início de serviços de pavimentação de acessos do município, orçados em cerca de R$ 12 milhões.

Para Eduardo, a consolidação da reconstrução das cidades só foi possível graças à disciplina e ao compromisso “de um time que tem liderança”. “Quando a natureza desce, ela não faz não projeto, não pede licença ambiental, nem vai na Justiça para fazer desapropriação. Ela desce do jeito que desceu. Agora, para fazer tudo de novo, tem toda uma novela. E aí, se encontrar um governo sem disciplina, desorganizado e sem pessoas olhando de perto o trabalho, as coisas começam, mas não terminam”, destacou o governador, informando que em setembro será a vez da ponte Maria Amália ser inaugurada no município.