Por: Inaldo Sampaio
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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde de ontem (18), lamentar perseguição política que aconteceu em Triunfo ao vereador Djaci Marques (PSD).
De acordo com parlamentar, o vereador Djacir exerce um mandato exemplar de fiscalização e comprometimento com a população. Rodrigo Novaes informou que, após várias denúncias da população, o vereador realizou uma visita de fiscalização na Unidade Mista de Saúde Felinto Wanderley, onde constatou diversas irregularidades como a falta de remédios, funcionários e equipamentos, além do mau atendimento aos cidadãos.
Após verificar irregularidades no funcionamento da unidade, o vereador preparou uma denúncia para apresentar na Câmara Municipal, mas foi surpreendido com uma representação do prefeito contra ele, por quebra de decoro parlamentar. Rodrigo frisou a necessidade de respeitar o papel fiscalizador do vereador, em defesa da comunidade.
Novaes ainda fez um apelo ao presidente da Câmara Municipal de Triunfo para que aja de forma sensata e arquive a representação contra o vereador.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou ontem (18), por solicitação do deputado Rodrigo Novaes (PSD), Audiência Pública para debater a Reforma Política.
A rescisão do convênio plurianual entre o Governo Federal e os estados, destinado às ações de Defesa Agropecuária do País, foi o principal assunto discutido por 24 secretários estaduais presentes na reunião do Conselho Nacional de Secretários da Agricultura (Conseagri), na última terça-feira (17), no Centro de Convenções de Brasília.
Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, debater, melhorar e fortalecer os programas e órgãos oficiais de Defesa Sanitária Animal e Vegetal são pontos primordiais para a evolução das políticas públicas nacional e estadual nessa área.
No encontro, também foram debatidos temas relacionados à compra de mais milho para venda balcão no Nordeste e manutenção dos polos emergenciais de venda; registros de defensivos no País; proibição da importação de banana e cacau; conflitos indígenas, apoio ao médio produtor, crise na produção de etanol e eleições do próximo presidente do Conseagri.
As entidades esportivas que recebem recursos públicos não poderão eleger um mesmo dirigente por mais de dois mandatos seguidos, com duração de quatro anos cada. O projeto de lei de conversão que limita o mandato de cartolas no futebol e em outros esportes foi aprovado com o apoio do senador Armando Monteiro (PTB-PE). A norma é oriunda da Medida Provisória 620/2013 e agora segue para sanção presidencial.
Além de permitir uma única reeleição de dirigentes, a MP também torna inelegíveis o cônjuge e os parentes até o segundo grau dos dirigentes que forem sucedidos. Prevê ainda outros requisitos, voltados a uma maior transparência de gestão, como condição para que clubes, comitê olímpico, ligas, federações e confederações esportivas tenham acesso a verbas públicas. Determina, por exemplo, que os resultados financeiros sejam integralmente destinados para manutenção dos objetivos sociais.
Apesar de assegurar que está muito bem no universo privado, o ex-petista Maurício Rands pode desembarcar no PSB. O ex-deputado, que está trabalhando numa grande multinacional na Holanda, teria recebido um convite do próprio governador Eduardo Campos para ingressar na legenda. No entanto, ainda mostraria alguma resistência em aceitar o chamado.
O provável ingresso de Rands no PSB resolveria uma equação que o governador Eduardo Campos tentar fechar: encontrar um postulante a sucessor no seu PSB que possa reunir qualidades técnicas e, sobretudo, políticas para vencer uma eleição que não deverá contar com a presença sua física. Eduardo deverá se dedicar por inteiro à campanha presidencial.
Maurício Rands, além de reunir credenciais políticas e técnicas, ainda poderá incorporá um antipetismo que deverá marcar a campanha socialista do próximo ano. Ele deixou o PT após intervenção do comando nacional do partido no catastrófico processo de prévias que deveria ter escolhido o candidato da legenda na sucessão do Recife.
O ex-deputado deixou a vida pública, mas aconselhou – várias fontes distintas asseguram- que pessoas próximas a ele filiadas ao PT trocassem a legenda pelo PSB.
O futuro do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no governo Dilma Rousseff está sendo definido em uma reunião da executiva nacional da sigla, convocada às pressas, em Brasília. Ao chegar ao encontro o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra confirmou que “o partido deverá tomar a iniciativa de colocar os cargos à disposição da presidenta”. O objetivo, segundo ele, é que Dilma “fique inteiramente à vontade, com liberdade para fazer as mudanças que julgar necessárias no seu ministério”.
Além do Ministério da Integração Nacional, comandado por Bezerra desde 2011, o PSB também tem a Secretaria de Portos da Presidência da República, sob comando do cearense Leônidas Cristino, que não está presente na reunião, porque está no Panamá.
Já no segundo escalão do governo, a sigla tem a presidência da Companhia Docas, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e três diretorias da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
A decisão começou a ser discutida depois de especulações de que a presidenta Dilma estaria pensando em dispensar os ministros do PSB. A informação não foi confirmada pelo Palácio do Planalto.(Da Agência Brasil)
A Procuradoria Geral de Justiça recebeu ontem da Promotoria da Infância e Juventude de Olinda pedido de investigação de tráfico de influência praticado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa. Segundo o ofício, ele teria intercedido por um casal formado por uma carioca e um norte-americano em um processo de adoção de uma criança. No documento são citados indícios de influência do parlamentar nos poderes Judiciário e Legislativo e que chegou ao Executivo com o pedido de arquivamento do inquérito policial que apurava denúncia de falsidade ideológica contra o casal e a filha do deputado, Giovana Uchoa.
No documento, a promotoria diz que o referido inquérito foi prejudicado por falta de autonomia da Polícia Civil, ressaltando que a delegada Andréa Melo (foto), concluiu o caso em tempo recorde (menos de 15 dias), sem ouvir todos os envolvidos (faltaram Giovana, o marido dela e um funcionário da Paróquia de São José). Os três foram investigados por fornecer um nome e um sobrenome falsos da menina no batismo.
“(A delegada) reconheceu a autoria e materialidade do crime, mas concluiu que os envolvidos não poderiam ser punidos, pois não estava presente a culpabilidade, já que se sentiam realmente pais da menina”, diz a promotoria. O ofício destaca ainda que “os delegados da Polícia Civil em Pernambuco (…) não conseguem trabalhar com autonomia, pois facilmente são alvos de pressões políticas e até de tráfico de influência”. A Central de Inquéritos de Olinda deve decidir até o fim desta semana se pede novas investigações, arquivamento do processo (como sugeriu a delegada) ou denuncia os suspeitos.
No documento, a promotoria relata ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Agnaldo Fenelon, o passo a passo de todo o processo de adoção, apontando as possíveis irregularidades. A suposta influência dpresidente da Assembleia no Poder Legislativo, inclusive, resultou no arquivamento do pedido de investigação feito à Comissão de Ética Parlamentar pela promotoria após descobrir que o médico Aldo Mota atendeu a criança no Hospital Tricentenário e que o advogado Joaquim Pessoa Guerra Filho foi responsável pelo pedido de guarda feito em nome do casal beneficiado. Os dois profissionais são lotados na Assembleia. O pedido chegou a ser repassado à Mesa Diretora da Casa, que também decidiu não investigar as denúncias.
Ontem à noite o Diario tentou contato com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, para saber se o mesmo já havia analisado a documentação entregue pela promotoria, mas não conseguiu falar com ele. (Diário de Pernambuco)








