O deputado federal pelo Avante PE, Waldemar Oliveira votou a favor da Medida Provisória n° 1138, de 2022 que altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a redução da alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF incidente nas operações que impactam diretamente o setor do turismo.
A MP é oriunda da Presidência da Republica e foi aprovada na sessão deliberativa extraordinária desta terça (14). Ela retoma benefício fiscal para viagens ao exterior e libera recursos que servem para cobertura de gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial.
A Medida Provisória 1138/22 foi publicada no dia 22 de setembro de 2022 no Diário Oficial da União, estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial.
A alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações será reduzida dos atuais 25% para 6% no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Ainda conforme a MP, a alíquota será elevada em um ponto percentual a cada ano seguinte, para 7% em 2025; 8% em 2026; e 9% em 2027.
Waldemar explica a importância da aprovação com seu voto: “Com essa MP, estamos reduzindo a tributação no turismo para patamares similares aos da década passada, auxiliando uma maior dinamização das atividades do setor. Espera-se ainda maior concorrência entre agências de turismo sediadas no Brasil com as agências online do exterior.” Explicou o deputado pernambucano. Com informações da Agência Câmara de Notícias

A três dias do início oficial do Carnaval 2023, a governadora Raquel Lyra recebeu representantes de diversos grupos culturais e artísticos de Pernambuco. O encontro aconteceu na noite desta terça-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, e reuniu referências da dança, artesanato, música, além de fomentadores da festividade. A governadora saudou todos os presentes e comemorou o reencontro dos expoentes da cultura. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro.

Pessoas idosas que fazem parte de um dos mais de 100 grupos de convivência do Recife e de cidades vizinhas, moradores de Instituições de Longa Permanência (ILPI) e gente com mais de 60 anos acompanhados dos familiares celebraram a proximidade da Festa de Momo com o 20º Baile da Pessoa Idosa do Carnaval do Recife, na tarde desta terça-feira (14), no Classic Hall. Cerca de 10 mil pessoas curtiram, de graça, o som da Spok Frevo Orquestra no evento promovido pela Prefeitura do Recife que tem o objetivo de assegurar o direito ao lazer e à cultura às pessoas idosas.



O Governo de Pernambuco anunciou, através de coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (14), as ações que serão empregadas durante o período do Carnaval 2023. Para promover maior segurança ao folião, o Estado faz o maior investimento em reforço na segurança pública de toda série histórica, que corresponde a um aumento de 13% em relação ao último carnaval, em 2020. Ao todo, o aporte por parte da Secretaria de Defesa Social (SDS) será de R$ 11,5 milhões. As jornadas extras terão um incremento de 9%, chegando ao número de 61,5 mil.

O deputado estadual José Patriota realizou indicação ao Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na última segunda-feira (13), para que o Governo do Estado conclua as obras da Rodovia PE-380, no trecho que liga Afogados da Ingazeira ao município de Carnaíba, até o limite com o estado da Paraíba. A obra foi iniciada durante a antiga gestão do Governo do Estado e já está na fase final para sua conclusão.
Igor Maciel – JC Online


Engenheira civil e também de segurança do trabalho a sertaneja Roberta Meneses, viu sua pré-candidatura à presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA-PE – ganhar musculatura com adesão de vários colegas engenheiros apoiando o seu pleito. Um dos articuladores principais é o ex-presidente Conselho, Evandro Alencar, que anunciou apoio para Roberta em uma rádio de Araripina.
