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A construção está sendo feita por Isabella de Roldão, vice-prefeita do Recife, coordenadora de Relações Internacionais da PCR

Com o objetivo de promover uma aproximação entre a Prefeitura do Recife e os consulados instalados na cidade, a vice-prefeita Isabella de Roldão recebeu na manhã desta quarta-feira (05) alguns representantes desses países em nossa cidade.

Segundo maior hub consular do Brasil e o primeiro do Nordeste, o Recife possui mais de 40 consulados. “Nosso objetivo é promover uma aproximação com essas representações que permita a construção de uma cooperação entre a Prefeitura do Recife e os países com participação consular”, afirma.

“Nosso encontro aconteceu no sentido de dialogar para o desenvolvimento de parcerias, integração de ideias e fortalecimento da relação da nossa cidade com esses países”, continua Isabella, que é coordenadora de Relações Internacionais da Prefeitura do Recife.

Participaram da reunião: Hiroaki Sano, Cônsul Geral do Japão; Alejandro Funes Lastra, Cônsul Geral da Argentina; Johannes Bloos, Cônsul Geral da Alemanha; Patrizia Fanelli, Vice-Cônsul Geral da Itália; Jérémi Faucon, Cônsul Interino da França; Larissa Bruscky, Cônsul Interina do Reino Unido; Thales Castro, Cônsul Honorário de Malta; e Rosa Sanchez-Cascado Nogales, diretora do Instituto Cervantes.

Cerca de 163 pescadoras da Região Metropolitana do Recife, do litoral Norte e Sul estiveram reunidas no salão nobre da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) na tarde desta terça-feira, para participar do início do programa piloto RU Na Hora do Pescado Artesanal. Elas foram recebidas pelo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, pelo reitor Marcelo Carneiro Leão e de dirigentes do MPA, do corpo docente e representantes dos pescadores do Nordeste e de Pernambuco.

Minutos antes, no restaurante universitário da UFRPE, as pescadoras, o ministro, o reitor, professores, pró-reitores, dois secretários nacionais do MPA — Cristiano Ramalho e Flávia Lucena Frédou, respectivamente de Pesca Artesanal e de Registro, Monitoramento e Pesquisa, ambos professores licenciados da casa — e alunos almoçaram juntos no bandejão. E pela primeira vez o serviço ofereceu pescado fornecido pelas pescadoras artesanais.

O programa RU Na Hora do Pescado Artesanal consiste exatamente em fazer com que as comunidades pesqueiras locais passem a vender sua produção para os restaurantes das universidades federais. Para isso, essas comunidades receberão treinamento sobre procedimentos sanitários, de engenharia de alimentos e de aspectos legais, de forma a se tornarem fornecedoras regulares dos RUs.

O programa começa exatamente como piloto nos RUs das duas universidades federais no Recife. O RU na Hora do Pescado Artesanal foi anunciado pelo presidente Lula, no dia 22 de março, durante a solenidade de relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

PARCERIA
“A UFRPE, que tem o curso de Engenharia da Pesca mais antigo do país (ele existe há mais de 50 anos) se sente muito honrada por dar início a esse projeto piloto de enorme importância”, comemora Marcelo Carneiro Leão. “Aqui, nós ofertamos aos alunos e professores cerca de 4 mil refeições por dia, considerando o almoço e o jantar. Na UFPE, onde o projeto também será implantado, são cerca de 10 mil. A partir de amanhã, vamos começar a discussão do processo de formação, capacitação e certificação dos pescadores, cujo público maior é de mulheres. Tenho certeza de que esse projeto vai contemplar muitas outras universidades brasileiras”, acrescenta o reitor.

O vice-reitor, Gabriel Rivas, considera o momento histórico. “Hoje, nós estamos confirmando o verdadeiro papel da universidade, que não é apenas formar, mas transformar, mudar significativamente a vida das pessoas”, destaca.

PESCA E AQUICULTURA
Para o ministro André de Paula, é impossível falar na pesca e na aquicultura e não mencionar o presidente Lula, já que foi dele a iniciativa de, no seu primeiro governo, há 20 anos, incluir no gabinete uma pasta dedicada ao pescado, atividade sempre deixada em segundo plano.

“Depois, num gesto de clarividência ainda maior, também foi dele a atitude de, em 2009, conferir a esta secretaria a condição de ministério. De lá para cá, tivemos mudanças nesse status, mas agora, novamente, o presidente Lula, ciente da importância do setor, reafirma o status de ministério e me convida para ser o ministro. Ele assegurou que eu iria contar com o seu apoio irrestrito e que, assim, avançaríamos juntos: nós, a pesca e os pescadores. Agora, passado o período de estruturação do ministério, chegou a hora de rodar o Brasil e colocar na prática os compromissos assumidos. Estamos aqui para trabalhar juntos pelo Brasil”, ressalta o ministro.

PESCADOR LEGAL
Durante o evento, também foi lançada campanha “Pescador e Pescadora Legal”, iniciativa da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do MPA, que visa o atendimento nas diversas comunidades pesqueiras brasileiras, principalmente aquelas de difícil acesso, a fim de regularizar os pescadores e pescadoras como profissionais na atividade de pesca.

De acordo com a secretária Flávia Fredou, os principais objetivos da campanha incluem a realização do cadastramento e recadastramento dos pescadores e pescadoras que desenvolvem a atividade de pesca e não estão devidamente registrados e licenciados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP), bem como dos que moram em áreas de difícil acesso e não possuem meios tecnológicos e documental para criação de login único na Plataforma GOV.BR e, consequentemente, não conseguem acessar o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0).

“Com essa campanha, há uma grande expectativa para darmos celeridade ao processo de análise dos requerimentos de licenças, auxiliar na entrada de novos registros ao Sistema, estabelecer e fortalecer parcerias entre o Governo Federal e outros órgãos federais, estados e municípios e as entidades da pesca, para que juntos possamos alcançar a meta de regularizar todos os pescadores do país”, destaca Flávia.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, na noite desta terça-feira (04), a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal do Recife. A decisão foi proferida pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães que determinou o retorno imediato dos professores às salas de aula.

O TJPE também estabeleceu multa diária no valor de R$ 100 mil ao  Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial Do Recife (Simpere) em caso de descumprimento da decisão Judicial.

“DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para o fim de determinar ao Sindicato réu que suspenda, de imediato, o movimento paredista, a fim de que os servidores representados sejam compelidos a voltar a exercer o seu munus público (obrigação de fazer) decorrente da sua condição de servidores públicos, devendo, ainda, a entidade ré comprovar, no prazo de 48 horas, perante esse Egrégio Tribunal, o efetivo cumprimento da decisão judicial ora reclamada, proibindo a prática de quaisquer atos que tragam embaraço ou perturbem de qualquer forma o regular funcionamento do serviço ou atividade pública ou mesmo que cause retardo no atendimento aos usuários da rede municipal de educação”, afirmou o magistrado na decisão.

Nenhum professor da rede municipal do Recife recebe abaixo do piso nacional, estabelecido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55 para o ano de 2023, conforme a Lei nº 11.738 (de 16 de julho de 2018), equivalente a R$ 22,11 por hora/aula, para o ano de 2023. Além disso, desde o início do ano, a Prefeitura do Recife vem realizando mesas de discussões com o Sindicato, apresentando diferentes propostas, que foram rejeitadas pela categoria.

Desde o ano de 2021, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, vem implementando uma série de ações visando ampliar a oferta de ensino na rede municipal. Para tanto, foi lançado o maior concurso da história do município para contratação de 1 mil professores, implantou o Programa Infância na Creche, que vai investir mais de R$ 150 milhões na expansão das unidades e dobrar as vagas de creches. Além disso, tem em andamento o Programa Escola no Grau, com foco na melhoria das unidades escolares com a construção e requalificação, instituiu a rede mais conectada no ensino público – entregando mais de de 60 mil equipamentos a estudantes, professores e unidades de ensino – através do Programa EducaRecife, dentre outros avanços.

Decisão TJPE – 04.04.2023

O Deputado João Paulo Costa comemorou hoje a aprovação no Plenário do Projeto de Resolução de sua autoria que cria a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. Iniciativa que entra para história da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Câmara Federal possui uma comissão sobre o tema desde 2004 e, excluindo agora Pernambuco, apenas três (3) Assembleias no país não possuem esse espaço tão importante para defesa da sociedade.

“Essa Casa hoje fez história criando sua 18ª Comissão! A Comissão Permanente de Defesa do Consumidor vai proporcionar mais transparência entre fornecedores e consumidores, dando mais equilíbrio na relação entre empresas e clientes, beneficiando a economia do nosso estado”, afirmou em plenário João Paulo Costa.

Após a aprovação em dois turnos pelos deputados, os líderes irão agora indicar os membros e em breve a referida comissão será instalada e terá como competência mediar as relações de consumo e debater temas como reajustes e cobranças indevidas, promovendo mais justiça e protegendo o consumidor pernambucano.

O desembargador Fernando Martins da 6 Vara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco reconheceu irregularidades na criação de dezenas de diretórios municipais do União Brasil, determinando a suspensão de suas atividades e tornando nulos os efeitos da convenção estadual do União Brasil, realizada nesta terça-feira. “A criação de comissões provisórias municipais ao arrepio das normas partidárias e em desrespeito ao devido processo legal, pode macular a convenção estadual”, argumentou o desembargador, ao justificar a suspensão dos efeitos da criação das comissões municipais.

A ação foi movida pela chapa de oposição Pernambuco do Bem, formada pelos deputados Mendonça Filho, Fernando Filho, Antonio Coelho, pelos prefeitos de Petrolina, Simão Durando, de Bezerros, Lucielle Laurentino, o ex-candidato a governador Miguel Coelho, e pelo vereador do Recife, Victor André Gomes, alegando que as irregularidades na criação dos diretórios municipais comprometem a lisura do processo eleitoral.

“O colégio eleitoral foi inflado com votos de mais de 40 diretórios municipais criados de forma irregular, descumprindo o estatuto. Alguns às vésperas da convenção. Por isso, vamos à Justiça defendendo um processo eleitoral limpo, democrático e regular”, anunciou Mendonça, que também é secretário-executivo do União Brasil estadual.

A convenção estadual foi realizada na sede do partido em meio a diversos questionamentos feitos pela chapa de oposição. O deputado Mendonça Filho apresentou diversos questionamentos como a irregularidade em mais de 40 votos de convencionais de diretórios municipais criados de última hora e o sistema de votação online sem a resolução da executiva nacional exigida pelo estatuto. “Infelizmente um processo irregular não era o que queríamos, mas esta convenção foi recheada de irregularidades reconhecidos pela Justiça”, completou Mendonça.

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O Senador Fernando Dueire (MDB) e o deputado estadual Jarbas Filho (PSB) receberam e acompanharam nesta terça o Ministro das Cidades, Jader Filho, na entrega do Condomínio Ruy Frazão, no Recife. O imóvel faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida e conta com 336 unidades habitacionais, beneficiando mais de 1.300 famílias. O prefeito João Campos (PSB), parlamentares e lideranças populares também participaram da solenidade de entrega das chaves aos futuros moradores.

Localizado na Rua 21 de abril, no bairro de Afogados, o empreendimento foi construído numa área de 44 mil m² e possui 14 blocos de 2 andares, sendo 08 apartamentos por andar. O valor total do investimento foi de R$ 27,5 milhões. O habitacional é o primeiro empreendimento que segue o modelo de parceria do Minha Casa Minha Vida com entidades. Na capital pernambucana foram as famílias do Movimento de Lutas nos Bairros, Vidas e Favelas (MLB) as beneficiadas.

“O homem sonha, mas só com esforço, mobilização coletiva e muita luta é que os sonhos se concretizam. Acompanhar a inauguração do Condomínio Ruy Frazão é ver na prática o que a força do povo é capaz. Há 13 anos que essas famílias esperavam por esse dia. Agora é seguir somando forças para que o poder público cumpra seu papel e reduza o déficit habitacional nas cidades” afirmou o senador Fernando Dueire.

Segundo o deputado estadual Jarbas Filho, as moradias entregues são mais do que sonhos realizados, mas a conquista de uma vida mais digna para tantas famílias. “Estas pessoas lutaram por muito tempo para terem um lugar para viver. Este momento é de entrega de dignidade, de uma vida mais feliz. Estou muito honrado em participar deste evento, em ver o grande trabalho que o ministro Jader Filho vem desenvolvendo no Ministério das Cidades por todo o país e, principalmente, por Pernambuco”.

O Condomínio Ruy Frazão foi entregue com infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Conta, ainda, com transporte público, uma creche, três escolas e um posto de saúde nas imediações.

Blog do Elielson — O candidato Marcos Amaral, apoiado pelo Deputado Federal e presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, saiu vitorioso na eleição do Diretório Estadual do partido em Pernambuco nesta terça-feira (04/04). Atual presidente, Amaral foi reeleito com 59 votos, sendo três virtuais, e seguirá no comando do partido por mais quatro anos, até abril de 2027. Ele venceu a chapa encabeçada pelo Deputado Federal Mendonça Filho, que teve apenas 19 votos, sendo um virtual.

De acordo com o Estatuto do partido tiveram direito a voto os delegados dos municípios do partido em Pernambuco, os deputados federais e estaduais com mandato, além dos membros da Comissão Instituidora do Estado. Se recuperando de um procedimento médico realizado em São Paulo, Luciano Bivar votou de forma eletrônica.

Marcos Amaral já toma posse para um novo mandato a partir desta quarta-feira (05/04).