Press "Enter" to skip to content

Últimas publicações do quadro “Pernambuco”

Prefeitura do Recife realiza força-tarefa para abrir a Casa de Acolhida Margareth da Silva

A Prefeitura do Recife está ampliando a rede de assistência social para as crianças e adolescentes da cidade. Uma nova Casa de Acolhida, que seria inaugurada até o final do mês, está recebendo uma força-tarefa para que sua estrutura esteja pronta para receber as crianças do Lar Paulo de Tarso, vítimas de um incêndio na última sexta-feira (14), assim que as condições de saúde permitam. O prefeito do Recife João Campos vistoriou as instalações do equipamento, localizado no bairro do Hipódromo, no início da manhã deste sábado (15).

“Através de um verdadeiro mutirão, com diversas secretarias envolvidas, estamos antecipando o cronograma de abertura desta nova unidade, garantindo que a Casa esteja com a estrutura pronta para receber as crianças do Lar Paulo de Tarso até que a estrutura da instituição seja restabelecida. Hoje, todas as equipes estão em diálogo para a casa estar apta para receber as crianças logo após elas receberem alta médica”, afirmou João Campos.

A nova Casa de Acolhida, que leva o nome de Margareth da Silva em homenagem à cuidadora de 62 anos, que trabalhava no Lar Paulo de Tarso e faleceu vítima da tragédia  de ontem, vai receber as 12 crianças da instituição que agora estão internadas. Além de inaugurar  o equipamento até a próxima quarta-feira, após vistorias técnicas da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, a Prefeitura está dando todo o suporte no tocante a outras urgências que a situação exige, como atendimento social, médico e psicológico. Os profissionais que atuam na instituição também irão receber acompanhamento psicológico, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

A secretária de Assistência Social do Recife, Ana Rita Suassuna, que estava ao lado do gestor municipal, reforçou a importância desse suporte e acolhimento no momento difícil. “Desde o começo, nossas equipes da Assistência Social e da Saúde estão dando todo o suporte aqui e no Paulo de Tarso. Estamos fazendo toda uma frente de acolhida humanizada, porque foi muito traumático, tanto para os servidores que trabalhavam na unidade, quanto para as crianças. Estamos oferecendo acompanhamento psicológico a estes profissionais no CAPS do Ipsep para que, se desejarem, tenham esse acompanhamento frequente. Desde o primeiro momento, estamos dando todo o suporte, tanto às famílias que perderam as crianças, quanto às pessoas que trabalham no Paulo de Tarso”, enfatizou.

O equipamento da Prefeitura, que terá funcionamento 24 horas por dia,  tem capacidade para acolher até 15 crianças e conta com três quartos, cozinha, sala, área de recreação e lavanderia. No primeiro momento, um quarto ficará disponível para a chegada das primeiras crianças da Organização não-governamental que atuava há 30 anos na cidade, no bairro do Ipsep. Para atender as necessidades, estarão a postos seis cuidadores diurnos, quatro cuidadores noturnos, uma psicóloga, uma assistente social, um pedagogo, duas cozinheiras e dois auxiliares de serviços gerais.

RECURSOS – A Prefeitura do Recife também irá disponibilizar, por meio do programa Parceria, projeto técnico e material para reconstrução do Lar Paulo de Tarso. Além disso, por meio do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), serão antecipados recursos na ordem de R$ 40 mil relativos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A Prefeitura ainda vai liberar R$ 35 mil da quarta parcela, de um total de seis, referente ao Chamamento Público para acolhimento de crianças vítimas de violência doméstica da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas. Fotos: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife

Em Pequim, ministra Luciana Santos assina instrumentos internacionais que aprofundam cooperação científica entre Brasil e China

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, assinou, na última quinta-feira (14), em Pequim, um acordo com o governo chinês para o desenvolvimento conjunto do satélite CBERS-6, além de dois memorandos sobre cooperação em pesquisa e inovação e sobre cooperação em Tecnologias da Informação e Comunicação. Também foi firmado um plano de cooperação espacial entre Agência Espacial Brasileira e a Administração Espacial Nacional da China. A ministra integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda oficial no país asiático desde 13 de abril.

“A visita da comitiva do presidente Lula estabelece outro patamar das relações entre Brasil e China, com a disposição de fazer uma política de cooperação cada vez mais acentuada. O Brasil está se reinserindo no cenário mundial de oportunidades, com cultura de paz e com uma agenda que defende os interesses nacionais. Hoje, o ponto alto dessa agenda é a assinatura de diversos instrumentos de cooperação científica e tecnológica”, afirmou a ministra.

CBERS -6

Entre os instrumentos assinados está o protocolo que prevê o desenvolvimento, fabricação, lançamento e operação conjunta do Satélite Sino Brasileiro de Recursos Terrestres – CBERS-6. O satélite possui uma nova tecnologia, o Radar de Abertura Sintética (SAR), que vai aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia, complementando os dados fornecidos pelos satélites de sensoriamento remoto em operação (CBERS-4, CBERS-4A e Amazonia-1). O maior benefício da tecnologia SAR é a geração de dados em qualquer condição climática e através de nuvens.

“É um desenvolvimento comum de tecnologia. Com os chineses, desenvolveremos uma nova tecnologia de sensoriamento remoto, para além dos sensores óticos, com imagens mais precisas das situações climáticas, sobretudo na Amazônia, que permitirá ver através das nuvens. Essa nova tecnologia tem impacto não apenas em questões climáticas, mas também em áreas como o desenvolvimento urbano e produção agrícola”, ressaltou a ministra.

A estimativa é que o CBERS-6 seja construído e entre em órbita no prazo de 42 meses após a assinatura do acordo, que depende de ratificação pelo Congresso Nacional. O custo do desenvolvimento, fabricação e lançamento do novo satélite é de US$ 51 milhões para cada parte. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Cooperação espacial

A Agência Espacial Brasileira e a Administração Nacional do Espaço da China assinaram o Plano de Cooperação Espacial 2023-2032. O documento elenca as atividades bilaterais na área espacial durante os próximos dez anos em áreas que vão da Tecnologia Espacial e Atividades de Lançamento, até treinamento de pessoal, equipamentos de solo e dados de observação da Terra.

Cooperação em pesquisas e TICs

Outros memorandos avançam na cooperação científica, tecnológica e de inovação com a China. O Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Pesquisa e Inovação prevê, por exemplo, a realização de pesquisas conjuntas, mobilidade de pesquisadores, visitas técnicas mútuas e organização de eventos científicos em 16 áreas, que incluem energia limpa, Inteligência Artificial, saúde e biotecnologia, entre outros.

Já o Memorando sobre Cooperação em Tecnologias da Informação e Comunicação inclui o intercâmbio de informações sobre políticas e cooperação entre instituições de pesquisa e empresas do setor de TICs. Além disso, trata da formação e capacitação de talentos e desenvolvimento tecnológico, da inovação e aplicações de tecnologias em áreas como semicondutores, Inteligência Artificial, Internet das Coisas, 5G e tecnologias quânticas.

Prefeitura do Recife atua em parceria com MPPE e TJPE sobre incêndio do Lar Paulo de Tarso

Na noite desta sexta-feira (14), o prefeito João Campos recebeu, na sede da Prefeitura do Recife, representantes do MPPE e do TJPE para debater iniciativas de apoio às vítimas do incêndio que vitimou três crianças e uma cuidadora do Lar Paulo de Tarso, Organização não governamental (ONG) que funcionava há mais de 30 anos como casa de acolhida para 15 crianças em situação de risco, no IPSEP – zona sul da cidade.

“Essa força-tarefa é muito importante como momento de união entre as instituições, inclusive para construir um protocolo de como as ações serão acompanhadas e para que haja de fato uma colaboração mútua entre os poderes. Apresentamos todas as ações emergenciais tomadas pela nossa gestão e nos colocamos à disposição para responder a qualquer dúvida. A reunião ocorreu de forma 100% propositiva”, afirmou o prefeito João Campos.

A reunião foi proposta pelas instituições, que – assim como a PCR – também prestaram apoio aos envolvidos no trágico episódio que marcou a manhã da sexta na capital pernambucana. Desde a madrugada, a Prefeitura do Recife mobilizou servidores de diversas Secretarias, como Saúde, Assistência Social e Defesa Civil para socorro, amparo e acolhida das vítimas. No final da manhã, o prefeito João Campos esteve no Hospital de Pediatria Maria Cravo Grama, que atualmente fica situado dentro de uma ala no Hospital Geral de Areias (HGA), onde parte das vítimas permanece internada.

Equipes de acolhimento e de acompanhamento psicológico estão atuando nos hospitais onde as vítimas se encontram e também no local do incêndio. O prefeito também anunciou a conclusão de obras de uma nova casa de acolhida, que estará apta para receber crianças que tiverem alta hospitalar. O novo espaço terá o nome de Margareth da Silva, cuidadora do Lar Paulo de Tarso há mais de 10 anos. Além disso, tão logo seja concluída a etapa de perícia, a Prefeitura do Recife irá disponibilizar, por meio do programa Parceria, todo o projeto técnico e o material para reconstrução do Lar Paulo de Tarso.

Entre outras medidas e ações emergenciais, estão a oferta de Auxílio Funeral para as 4 vítimas fatais; assistência psicológica; acolhimento da assistência social às vítimas e familiares; entrega de roupas e kits de higiene para as vítimas nos cuidados hospitalares.

REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE ACOLHIDA

Paralelamente, a Prefeitura do Recife já tem tocado uma ação de requalificação de 100% das suas casas de acolhida, com um investimento total de R$ 3,6 milhões. Sendo assim, as obras começam a partir da próxima semana nas 12 unidades existentes. Fotos: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife

CTTU monta esquema especial de trânsito para Corrida das Estações Etapa Outono, na Zona Sul

Evento acontecerá neste domingo (16) e a operação será feita das 5h às 10h

A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) montou um esquema especial de trânsito para a Corrida das Estações Etapa Outono, que acontecerá no próximo domingo (16). A operação será feita das 5h às 10h, na Zona Sul da cidade. Ao todo, 37 agentes de trânsito estarão dispostos em pontos fixos ou em motos e viaturas realizando os bloqueios necessários e orientando motoristas e pedestres na área. A recomendação é que os condutores que estiverem na Zona Sul em direção ao Centro utilizem as avenidas Boa Viagem ou Conselheiro Aguiar. Haverá proibição de estacionamento ao longo do percurso da corrida. Em casos de dúvidas, os cidadãos podem acionar a CTTU pelo teleatendimento gratuito e 24h no número 0800.081.1078.

A largada será feita na área interna do estacionamento do Shopping Recife. Os atletas farão o giro à esquerda na Avenida Dom João VI, depois seguirão pela Ponte sobre o canal do Jordão para acessar, novamente, a Avenida Dom João VI, seguirão pela Via Mangue até as proximidades do antigo Aeroclube, onde retornarão pela mesma via até o Shopping Recife.

Haverá bloqueio no acesso à Via Mangue pela Ponte Estaiada. Os condutores que estiverem na Avenida República do Líbano serão desviados pela Rua Barão de Santo Ângelo. Quem estiver na Via Mangue não poderá retornar na altura do monumento de Francisco Brennand, pois o acesso também será bloqueado. A Avenida Dom João VI terá os acessos bloqueados na altura da Avenida Antônio Torres Galvão e as ruas José da Silva Lucena, Soldado Sinésio Galvão e Bruno Veloso. Quem estiver na Rua Bruno Veloso será des

João Paulo Costa visita Centro de Reabilitação da FAV e busca recursos para a causa autista

O Deputado João Paulo Costa esteve no Centro de Reabilitação Menina dos Olhos da Fundação Altino Ventura para conhecer o espaço onde são realizadas as intervenções terapêuticas com crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O serviço de referência é um CER IV (Centro Especializado em Reabilitação) que presta atendimento multidisciplinar às pessoas com deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual e hoje já atende em média 200 pacientes com TEA, enquanto mais de 300 pacientes aguardam na lista de espera da instituição para iniciar acompanhamento.

“Pude constatar que a Fundação Altino Ventura possui uma estrutura física excelente e que consegue receber e prestar um atendimento de qualidade para mais pacientes. Coloquei meu mandato à disposição da diretoria do Centro de Reabilitação e já encaminhamos ao Governo uma Indicação cobrando recursos para que esse Projeto que atende crianças autistas e suas famílias possa ser ampliado o mais breve possível”, afirmou o parlamentar.

Essas intervenções terapêuticas envolvem a atuação de equipe multidisciplinar habilitada para trabalhar na redução ou eliminação de comportamentos que interferem na capacidade de aprender, brincar e interagir. As terapias também atuam nos aspectos relacionados aos movimentos, finos ou amplos e nas funções executivas como processamento de informações, memória, criatividade e atenção. Estudos demonstram que quanto mais prévios e intensivos forem esses cuidados, melhor será a resposta das crianças tratadas.

A capacitação familiar também tem sido divulgada como importante reforçador positivo do tratamento, promovendo a extensão dos contextos trabalhados em terapia para o domicílio. Nesse sentido, o projeto atuará também junto a família/cuidador das crianças com TEA, oferecendo apoio psicológico, social e capacitação parental. Assim, a família será incluída no planejamento terapêutico e irá participar ativamente em todo o processo de autonomia, inclusão e desenvolvimento da pessoa com TEA.

Atualmente, assim como na Fundação, outros Centros Especializados em Reabilitação (CER) trabalham com grande demanda assistencial e listas de espera, pois realizam o acompanhamento de pacientes com inúmeras doenças incapacitantes e crônicas, que exigem longos processos terapêuticos para a abordagem de múltiplas deficiências e não encontram possibilidade de contrarreferência e municipalização da assistência. Assim, os pacientes com autismo acabam sendo incluídos no setor de reabilitação intelectual, juntamente com outros pacientes com transtornos neurológicos, cognitivos e sociais, enfrentando grandes listas de espera para acesso às terapias.

O Deputado João Paulo Costa tem construído esse diálogo com especialistas e com grupos que defendem a causa autista para construção de uma agenda que contribua para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. “O lugar do autista é onde ele quiser! O que eu puder fazer como Deputado Estadual para que as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista tenham todos os direitos assegurados, eu farei. Eu quero através do diálogo com a sociedade, com as pessoas que vivenciam o autismo, apresentar Projetos de Lei e ações que contribuam efetivamente para melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas que possuem TEA no estado de Pernambuco”, afirmou João Paulo Costa.

Governadora Raquel Lyra e Prefeito do Recife João Campos, emitem Nota de Pesar pela morte em abrigo para crianças e adolescentes no Recife

Por Portal Folha de Pernambuco

O incêndio no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife, na madrugada desta sexta-feira (14), deixou ao menos 13 pessoas feridas, além de quatro mortos.

Doze viaturas do Corpo de Bombeiros com equipes de resgate, incêndio e salvamento, além de nove viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas ao local por volta das 4h.

Ao todo, 19 pessoas, sendo 17 crianças e dois adultos, estavam no local. Duas vítimas, sendo uma mulher e uma criança do sexo masculino, foram encontrados sem vida na área do incêndio.

Oito crianças foram levadas para o Hospital da Restauração, mas duas não resistiram e morreram no trajeto, totalizando quatro óbitos.

Outras quatro crianças foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Imbiribeira. Duas vítimas mais graves foram entubadas e outras duas foram estabilizadas.

Além disso, cinco vítimas foram encaminhadas para o Hospital Geral de Areias, sendo quatro crianças e um adulto.

Ainda não há informações sobre o que pode ter provocado o incêndio. O Instituto de Criminalista está no local.

Governadora do Estado Raquel Lyra emite Nota de Pesar

Pernambuco está de luto com o que aconteceu nesta madrugada no Recife, no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso. Desde a notificação do incêndio, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil estão atuando, bem como nossas equipes de saúde. Deixo a minha solidariedade às famílias das vítimas neste momento de muita dor.

Prefeito do Recife João Campos emite nota

O momento é de dor e de solidariedade. Desde cedo, nossas equipes, num trabalho integrado de várias secretarias, coordenam o suporte às vítimas do incêndio ocorrido no Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep. A ONG atua há mais de 30 anos no acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social. Seguimos mobilizados para prestar todo apoio nesta hora tão difícil.

Projeto de Fabrizio Ferraz incluiu Festa do Morro da Conceição no Calendário Oficial do Estado

Autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade), tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei nº 532/2023, que inclui a Festa e o Novenário do Morro da Conceição no Calendário Oficial e Datas Comemorativas do Estado. A maior festa religiosa popular do Recife, com 118 edições de tradição e fé, é celebrada anualmente entre os dias 28 de novembro e 8 de dezembro.

No ano passado, a festa foi reconhecida, de forma unânime, como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, em votação realizada pelo Conselho Estadual de Preservação Cultural. Um processo de registros e estudos que durou mais de cinco anos. O Morro da Conceição, em Casa Amarela, é palco da festa desde 8 de dezembro de 1904, quando a imagem de Nossa Senhora da Conceição foi inaugurada após ser trazida da França.

“A inclusão é um reconhecimento merecido por tudo que ela representa para os pernambucanos. A Festa do Morro, como é popularmente conhecida, é admirada por todos que já tiveram a oportunidade de conhecê-la. Um exemplo de celebração da fé, reunindo milhares de pessoas, ano após ano, que buscam esse momento com a Nossa Senhora da Conceição”, afirmou o parlamentar.

No local existe a sede da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, criada por Dom Helder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife, em 1975. Em 2015 Dom Fernando Saburido apresentou o decreto elevando a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição à Condição de Santuário Arquidiocesano.

Prefeito Simão Durando anuncia programação do São João 2023 de Petrolina

O prefeito de Petrolina, Simão Durando  anunciou nesta quinta-feira (13), a programação do Melho São João do Brasil. A maratona de shows no Pátio Ana das Carrancas será realizada, no período de 16 a 25 de junho e a grade conta com uma mistura de ritmos, como o tradicional forró, o sertanejo, o axé, o brega e música eletrônica.

A expectativa é receber mais de 800 mil petrolinenses e turistas durante os nove dias de festa. Além disso, a previsão é injetar mais de R$ 275 milhões na economia da cidade.

Entre as atrações de renome nacional, o São João de Petrolina terá na programação João Gomes, Léo Santana, Alok, Iguinho e Lulinha, Henrique & Juliano, Jorge & Mateus, Dorgival Dantas, Gustavo Lima, Nattan, Bruno & Marrone e Bell Marques.

De acordo com o prefeito Simão Durando, esta edição do São João de Petrolina será histórica. “Ano passado fizemos um grande evento, atraindo milhares de pessoas de todos os lugares do Brasil e nesta edição, não temos dúvidas que será ainda maior com uma grade recheada de atrações para todos os gostos. Além disso, na economia é uma festa que movimenta todos os setores econômicos, gerados muitos empregos indiretos e diretos. Então, estamos prontos para receber todos e todas para o melhor São João do Brasil”, concluiu.

Programação completa:

DIA 16: Henrique e Juliano, Simone Mendes, Murilo Huff, Priscila Sena, Elisson Castro

DIA 17: Léo Santana, Tarcisio do Acordeon, Bell Marques, Jonas esticado, Eric Land

DIA 18: Limão com Mel; Tati Girl; Dorgival Dantas; Toca do Vale; Bizay

DIA 20: João Gomes, Mateus e Kauan, Luan Estilizado, Avine Vine

DIA 21: Nattan; Bruno e Marrone; Mari Fernandes; Vitor Fernandes; Tiaguinho carvalho

DIA 22: Wesley Safadão; Zé Vaqueiro; Denis; Mano Walter; Lucas Queiroz

DIA 23: Jorge E Mateus; Xand Avião; Felipe Amorim; Edi e Natan; Mari E Rayane

DIA 24: Gustavo Lima; Zé Neto e Cristiano; Fabinho Testado; Claiton e Romário, Pedro Cavalcanti

DIA 25: Maiara e Maraisa; Alok; Iguinho e Lulinha; Rai Saia Rodada; Ana Costa

Calendário do ciclo junino de Petrolina

21 a 23 de abril – ExpoRajada

19 e 20 de maio – São João dos Bairros (José e Maria)

26 e 27 de maio – São João dos Bairros (Cohab Massangano)

31 de maio a 4 de junho – Vaquejada

9 a 11 de junho – Jecana

10 de junho – Concurso de Quadrilhas Juninas

11 de junho – Corrida dos Namorados

12 de junho – Concerto Junino (Nem se despediu de mim)/Projeto Educart

13 de junho – Festa de Santo Antônio na Ilha do Massangano

13 de Junho – Concurso de Sanfoneiros

14 de junho – 37° Festival de Violeiros

16 a 25 de junho – São João no Pátio Ana das Carrancas

1° de julho – Forró da Espora

2° de julho – Missa do Vaqueiro

Justiça mantém suspensa eleição da UVP e aumenta multa de Léo do Ar

O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a suspensão da eleição da mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, conforme decisão proferida nesta quinta-feira (13), por meio do gabinete do Desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais.

Segundo a decisão, publicada no FALA PE,  a Comissão Eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do dia 31 de março que suspendeu a realização da eleição agendada para a segunda-feira, 3 de abril, mas, mesmo assim realizou a eleição por meio de aclamação, reconduzindo o presidente Léo do Ar para mais um mandato no biênio 2023/2024.

Diante do descumprimento da ordem judicial, Léo do Ar foi multado na semana passada em R$ 50 mil, valor majorado agora para R$ 100 mil, além da aplicação de multa diária de R$ 10 mil, caso a UVP homologue o resultado e emposse a nova diretoria. Léo do Ar também recebeu multa de R$ 13 mil por atentar contra a dignidade da justiça, conforme a decisão.

O desembargador afirma ainda na decisão que a UVP tentou ludibriar a Justiça ao alegar que não tomou conhecimento da ordem para cancelar a eleição.

“No caso, a documentação acostada aos autos demonstra que houve reiterado descumprimento ao comando judicial por parte do agravado, que tenta ludibriar este juízo, ao afirmar que não fora intimado da Decisão de Urgência de ID 26684603 que determinava a suspensão da Assembleia de 03 de abril de 2023 (segunda-feira), para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”.

“Contudo, resta evidenciado nos autos que o agravado tomou inequívoco conhecimento da decisão de urgência supra em dois períodos: no primeiro momento quando impetrou o Mandado de Segurança nº 0000075- 67.2023.8.17.9901, durante o Plantão Judiciário Cível de 2º Grau do sábado dia 1º de abril de 2023, cujo objeto era o alegado ato arbitrária e ilegal deste relator ao deferir o efeito ativo da supracitada decisão em Sede de Agravo de Instrumento; segurança esta que restou denegada pelo desembargador plantonista o pedido de liminar por ausência dos requisitos norteadores para sua concessão”.

“No segundo momento no dia 2 de abril de 2023 (domingo) às 14h48, quando atravessou nos autos a petição de ID 26690627 com “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”, com escopo de revogar a decisão de ID 26684603, a fim de torná-la sem efeito, no sentido de manter a assembleia do pleito eleitoral designada para o dia 03/04/2023; pedido este que restou indeferido na decisão interlocutória de ID 26706705, ratificou os efeitos da decisão anterior e manteve suspenso o processo eleitoral”.

Clique aqui e veja a decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno na íntegra.

Policiais Penais de Pernambuco se capacitam para reforçar coleta de dados do Sisdepen

Nesta quarta e quinta-feira (12 e 13/04), os policiais penais de Pernambuco passaram por um curso de formação que visa orientar os estados quanto à alimentação de dados estaduais no Sistema Nacional de Informações Penais (SISDEPEN). As palestras foram ministradas por policiais penais federais que compõem o corpo docente da Escola Nacional de Serviços Penais (Enasp), da Secretaria Nacional de Serviços Penais (SENAPPEN). O workshop foi realizado na Escola Fazendária (Esafaz), no bairro de Santo Amaro, no Recife.

“É importante capacitar o nosso corpo de policiais penais para que os dados de Pernambuco cheguem com eficiência e transparência ao Governo Federal. A União e os estados precisam caminhar juntos no combate ao crime e no fortalecimento do sistema prisional. E manter a rede munida de informações reais e atualizadas é fundamental para avançarmos com mais celeridade”, explica o secretário Executivo de Ressocialização, Paulo Paes.

De acordo com o PPF, Thiago Moreira, o sistema de coleta de dados nacional está em funcionamento desde 2014, mas a ideia é que essa concentração de informações e estatísticas do sistema prisional sejam feitas da forma mais exata possível, para que os dados disponibilizados demonstrem, de fato, a realidade do sistema penitenciário nacional. “Queremos que os dados sejam apresentados com a maior transparência possível”, disse.

Ainda segundo Thiago, a eficácia na prestação das informações por parte dos estados repercute diretamente na destinação de recursos e na implementação de novas práticas no sistema penitenciário. “Quanto mais assertivas forem as informações, mais justa será a distribuição dos recursos para os estados”, afirma o policial penal federal.

Na grade do curso foram abordados temas como o Impacto das Informações na Distribuição de recursos do FUNPEN; Introdução das métricas de desempenho (ranking); conceitos básicos para fins de preenchimento dos formulários; e utilização de ferramentas para apoio e preenchimento de formulário assistido.

SISDEPEN: Foi criado para atender a Lei nº 12.714/2012 que dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança aplicadas aos custodiados do sistema penal brasileiro. A ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário nacional é responsável pela concentração de informações dos estabelecimentos penais e da população carcerária brasileira.