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Pacote de quase R$ 8 milhões contempla melhorias em espaços públicos, pavimentação de ruas e retomada de importantes obras estruturadoras do município

Em solenidade prestigiada na Prefeitura de Garanhuns, nesta quinta-feira (14), o prefeito Sivaldo Albinou assinou novas Ordens de Serviço para a execução de mais obras de infraestrutura e requalificação urbana em diversos pontos da cidade. As ações contemplam a requalificação da Praça João Silva Souto, no bairro Heliópolis; a construção de uma praça entre as ruas Francisca Amaral Tinô, Belém e Estácio de Sá, na Boa Vista; além da pavimentação com drenagem pluvial de 15 ruas em diferentes bairros do município.

Durante a solenidade, também foi autorizada a retomada das obras de requalificação do Mirante do Cristo do Magano e da construção do Centro de Cultura e Artes de Garanhuns. Os equipamentos são considerados estratégicos para o fortalecimento do turismo, da cultura e da valorização dos espaços públicos da cidade.

As obras somam quase R$ 8 milhões em recursos e devem começar nos próximos dias. As intervenções fazem parte do cronograma de ações da gestão municipal voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, mobilidade, lazer e ampliação dos espaços de convivência da população.

O prefeito Sivaldo Albino ressaltou a importância das ações para o desenvolvimento da cidade. “São obras que vão melhorar a vida da população, garantindo mais infraestrutura, lazer e valorização dos nossos espaços públicos. Estamos avançando com trabalho e compromisso em todas áreas de Garanhuns”, afirmou.

Haverá audiência pública, seminários e capacitações para servidores públicos, vereadores e empreendedores

Os 20 anos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte serão comemorados com eventos e ações realizados conjuntamente entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PE).

As atividades foram acertadas durante reunião do superintendente do Sebrae-PE, Murilo Guerra, com o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (MDB), nesta quarta (13).

Estão previstas uma audiência pública alusiva às duas décadas do estatuto, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico na da Casa, e a realização de seminários viabilizados pelo convênio que o Legislativo mantém com o Sebrae.

“Por meio Escola do Legislativo (Elepe), vamos oferecer cursos para servidores públicos e pequenos empreendedores”, disse Porto, acrescentando que também serão disponibilizadas capacitações para vereadores possibilitando discussão e conhecimento sobre as demandas dos micro e pequenos empresários.

“Vamos promover a audiência pública aqui na Assembleia e também nos comprometemos a entrar em contato com os vereadores para fazer reuniões regionais para atualizá-los sobre o tema”, disse o presidente da Alepe após a reunião.

O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi sancionado em 14 de dezembro de 2006. A legislação criou o Simples Nacional, regime tributário que unifica o recolhimento de impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia mensal. Instituiu também processos facilitadores para a abertura e baixa de pequenas empresas e a integração entre estados e municípios nos cadastros de pequenos empreendimentos.

Com informações da assessoria da Alepe

Fotos: Gabriel Costa/Alepe

Por proposta do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (MDB), a deputada estadual Simone Santana (PSB) recebeu, nesta quarta-feira (13.05), o título de Cidadã Pernambucana em sessão solene acontecida no auditório Sérgio Guerra, na Alepe.

Em seu discurso, Porto destacou a atuação de Simone Santana na gestão pública e na medicina. “Esta honraria representa a oficialização pública de um status que a parlamentar adquiriu, com todos os méritos, ao longo da sua vida profissional”, ressaltou Porto.

“É uma manifestação de reconhecimento à sua competência e ao seu cuidado, atenção e trabalho incessante em favor das crianças, das mulheres e da humanização das políticas sociais em Pernambuco”, completou.

Presente no evento, o médico e pré-candidato a deputado federal Gabriel Porto (PSB) classificou a homenagem como um reconhecimento justo à trajetória da deputada. “Simone Santana é filha do Piauí, mas é filha de Pernambuco há muito mais tempo e trabalhou muito por nosso estado. Tem serviços prestados em todo o estado, na Mata Sul, na Mata Norte, no Agreste. Ipojuca e Pernambuco conhecem muito bem a competência de Simone”, salientou.

O esposo da parlamentar, o ex-deputado e prefeito de Ipojuca, Carlos Santana (Republicanos), assim como a filha Lara Santana, destacaram o comprometimento de Simone com a defesa dos direitos das mulheres e a crianças. Também salientaram a firmeza e a capacidade agregadora da parlamentar na atuação política.

Ao receber o título, a homenageada externou o sentimento de gratidão ao povo pernambucano. “Essa homenagem tem um significado muito especial para mim. É um reconhecimento pelos anos de trabalho dedicados à vida pública, à medicina, à gestão e, acima de tudo, ao cuidado com as pessoas. Recebo essa honraria com a responsabilidade de quem sabe que cidadania se faz com trabalho, luta e amor ao próximo”, discursou Simone Santana.

Médica pediatra e servidora pública licenciada, Simone Santana exerce atualmente seu terceiro mandato consecutivo na Alepe, onde coordena a Frente Parlamentar da Primeira Infância e preside a Comissao de Ciencia e Tecnologia.

Natural de São Raimundo Nonato, no Piauí, Simone construiu sua trajetória em Pernambuco, onde se formou médica, consolidou carreira e atuação política. Entre os principais marcos de sua vida pública estão a criação do Programa Mãe Coruja de Ipojuca, referência em políticas voltadas à primeira infância, a defesa dos direitos das mulheres e das crianças e o feito histórico de se tornar, em 2019, a primeira mulher eleita vice-presidente e também a primeira a presidir a Casa em quase 200 anos de existência do Legislativo estadual.

O evento contou com a presença de familiares, amigos e autoridades, como o senador Fernando Dueire (PSD-PE); os deputados Franscimar Pontes (PSB), Débora Almeida (PSD) e Jarbas Filho (PSD), o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos); e o médico Olímpio Barbosa, diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam – UPE), colega de turma da deputada.

Foto: Peu Ricardo

A governadora Raquel Lyra sancionou a Lei nº 19.241, que garante o pagamento do Auxílio Pernambuco, benefício de R$ 2,5 mil destinado às famílias afetadas pelas fortes chuvas registradas no Estado. A medida prevê investimento de R$ 8,7 milhões e atenderá pessoas que tiveram perdas materiais nos 27 municípios pernambucanos em situação de emergência. A sanção está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14). O projeto de lei havia sido enviado pela chefe do Executivo estadual à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde foi aprovado pelos deputados estaduais.

“Sancionei as leis que criam o auxílio emergencial destinado às pessoas que perderam tudo nas chuvas e o Fundo de Proteção e Defesa Civil, que vai agilizar as respostas às emergências e fortalecer as ações de prevenção. Esse auxílio representa R$ 2,5 mil para até 3.500 pessoas poderem recuperar o que perderam e recomeçar. O decreto já foi publicado hoje no Diário Oficial, e a Defesa Civil e a Assistência Social realizam o levantamento dos beneficiários no território”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O auxílio será pago em parcela única e é destinado às famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico e que comprovem danos materiais causados pelas chuvas. O pagamento será realizado a partir dos dados levantados pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

Além do auxílio financeiro, a governadora também sancionou a Lei nº 19.240, que cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco, voltado para ações de prevenção e resposta a emergências climáticas, como obras de contenção, drenagem e recuperação de áreas atingidas.

O município de Salgueiro pode receber um terminal de combustíveis da Petrobras, o que impactará fortemente na economia local e regional. A estatal brasileira está realizando estudos nesse sentido, com objetivo de fazer a produção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) chegar à região do Matopiba, que engloba o oeste da Bahiia, parte do Tocantins e o sul do Piauí e Maranhão. A área, que fica nas proximidades de Salgueiro, é uma das maiores produtoras de grãos e grande consumidora de diesel no Brasil.

Salgueiro pode receber o terminal porque fica situado no centro da Ferrovia Transnordestina e terá uma ligação direta com o Porto de Suape e a Rnest quando o trecho pernambucano da estrada de ferro estiver pronto.

Com objetivo de atender a demanda de regiões onde existe alta necessidade de diesel, como a Matopiba, a Petrobras está investindo R$ 12 bilhões para dobrar a capacidade de produção da Rnest. A unidade deve passar dos 130 mil barris processados por dia atualmente para 260 mil até 2029.

Segundo o portal Movimento Econômico, a Petrobras ainda não informou quando serão concluídos os estudos sobre a possibilitação de um hub de combustíveis em Salgueiro, mas disse que um entreposto no município “se enquadra naturalmente nessas avaliações por ser um entroncamento-chave da Transnordestina, com potencial de integração logística com a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), o que favorece a análise de alternativas graduais e flexíveis de atendimento ao mercado regional”.

A estatal ainda ressalta que “conduz avaliações constantes das oportunidades que fortaleçam a eficiência logística, a segurança de abastecimento e a competitividade no interior da região — inclusive em áreas de influência do Matopiba, que tem apresentado dinâmica de crescimento acima da média regional”.

De acordo com um estudo do Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e da Bahia, com a instalação de um terminal para fazer distribuição de combustíveis em vários estados do Nordeste, Salgueiro pode movimentar R$ 1,8 milhão de toneladas do produto por ano. A entidade defende a construção da obra em Salgueiro, argumentando que o combustível teria redução de custos se chegasse ao interior de Pernambuco pela Transnordestina.

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, disse que a gestão está envidando esforços para o município receber o entreposto. “Já está passando pela cidade os carregamentos da gipsita que vem do Araripe e seguem para o Ceará. Salgueiro é estratégico para chegar ao sul do Piauí, no Matopiba, onde se concentra um dos maiores mercados de combustível por causa da produção de grãos”, salienta.

Encontros vão orientar agentes culturais sobre inscrições dos editais da PNAB, além disso, haverá busca ativa em distritos, zona rural e comunidades quilombolas

Com o objetivo de ampliar o acesso às políticas públicas de cultura e fortalecer os agentes culturais do município, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, realizará uma Formação Continuada voltada aos interessados em participar da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Os encontros acontecerão nos sábados, dias 16, 23 e 30 de maio, das 9h às 12h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Garanhuns, localizado na Rua Joaquim Távora, nº 305, no bairro Heliópolis.

A ação será dedicada ao esclarecimento de dúvidas, orientações sobre os editais e apoio no preenchimento dos formulários de inscrição, oferecendo suporte aos fazedores de cultura de diferentes segmentos do município.

Além das formações presenciais, as ações voltadas para PNAB vão contar com busca ativa de artistas e trabalhadores da cultura nos distritos, zona rural e comunidades quilombolas, promovendo maior inclusão e acesso às oportunidades oferecidas pela PNAB.

A proposta é garantir que mais agentes culturais consigam participar dos editais, democratizando o acesso às políticas culturais e fortalecendo a produção artística e cultural de Garanhuns.

Nesta quarta-feira (13), a governadora Raquel Lyra esteve em Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, para entregar a Cozinha Comunitária Linda Flor da Mata, que amplia o alcance do Programa Bom Prato no Estado e fortalece a segurança alimentar no território. Na ocasião, a gestora ainda autorizou o início das obras da nova creche do município, com investimento de R$ 7 milhões, e assinou ordem de serviço para a realização de intervenções de infraestrutura urbana que visam melhorar a qualidade de vida da população, destinando mais de R$ 10 milhões para a pavimentação de ruas, drenagem pluvial, trafegabilidade e construção de muros de arrimo para estabilização de encostas e prevenção de deslizamentos de terra.

“Apenas neste evento de hoje, em Paudalho, autorizamos cerca de R$ 17 milhões em investimentos para a cidade. Além disso, entregamos 23 ônibus escolares e estamos garantindo escrituras de casa e outros investimentos onde antes não se via. Criamos um auxílio emergencial para quem perdeu tudo nas chuvas, fortalecemos a segurança pública, contratamos mais policiais, seguimos cuidando da nossa gente. Eu acredito na força da união e no trabalho que transforma a vida do povo pernambucano”, disse a governadora Raquel Lyra.

Desde 2023, mais de 25,9 milhões de refeições já foram servidas nas cozinhas comunitárias de todo o Estado. Para a secretária de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), Andreza Pacheco, a chegada da primeira unidade de Paudalho representa um marco para o município. “A Linda Flor da Mata se torna um ponto de referência para as famílias que mais precisam, garantindo alimentação adequada e ajudando a reduzir a fome, a insegurança alimentar e as desigualdades na cidade”, pontuou.

As intervenções de infraestrutura urbana representam importantes investimentos e contribuirão diretamente para o desenvolvimento do município, promovendo mais segurança, mobilidade e melhoria das condições de vida da população. Um dos convênios assinados hoje contempla a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de águas pluviais em 44 ruas da cidade, totalizando aproximadamente 6,7 quilômetros de extensão. A intervenção beneficiará diretamente cerca de 25 mil moradores, proporcionando melhores condições de circulação, redução de alagamentos e valorização urbana das localidades atendidas.

O secretário executivo de Desenvolvimento Urbano do Estado, Francisco Sena, destacou a melhoria na vida das pessoas. “O Governo do Estado autorizou aqui não apenas obras de infraestrutura, mas sim qualidade de vida”.

Outro convênio prevê a execução de pavimentação asfáltica em 69 ruas do município, totalizando aproximadamente 13,4 quilômetros de extensão. A iniciativa beneficiará diretamente cerca de 39 mil moradores e contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária local. Além das obras de pavimentação, a iniciativa do Governo do Estado contempla a construção de quatro muros de arrimo. A ação possui caráter preventivo e estruturante, contribuindo diretamente para a estabilização das encostas e para a mitigação dos riscos associados a deslizamentos de terra.

Acompanhando a governadora no evento, o deputado federal Túlio Gadêlha se colocou à disposição do município. “Coloco meu mandato à disposição do povo de Paudalho. Estou pronto para contribuir junto ao governo“. Já o deputado estadual Gustavo Gouveia comemorou os investimentos. “Estamos vendo Pernambuco no rumo do desenvolvimento e podemos afirmar que agora nosso Estado está avançando”, disse.

O Centro de Educação Infantil (CEI), que será construído a partir do convênio de cooperação técnica com Paudalho vai atender até 324 crianças, distribuídas entre turmas de creche e pré-escola. A iniciativa integra a política estadual de ampliação da rede de educação infantil com a criação de 60 mil novas vagas. A prefeita de Paudalho, Paula Frassinette (Paulinha da Educação), celebrou e agradeceu pelos anúncios e autorizações no município. “Sou só gratidão ao Governo de Pernambuco que sempre está de portas abertas para nos ajudar a qualquer momento. Tenho certeza que as obras que virão, assim como a cozinha que foi inaugurada hoje, ajudarão a nossa população a avançar ainda mais”.

O ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, destacou as ações no município. “Todas as regiões do Estado têm obras estruturantes e têm a mão desta gestão. Hoje Paudalho recebe mais de R$ 17 milhões em investimentos que vão melhorar a vida da nossa população”, declarou.

Visita – Ao chegar à cidade, a gestora estadual visitou as obras da requalificação do Santuário de São Severino do Ramos, que foi reconhecido como patrimônio cultural religioso imaterial em 2018. Com a reforma, o espaço vai contar com um novo centro comercial e gastronômico, velário, estacionamento, área para missa campal e anel viário. No evento, a governadora Raquel Lyra também recebeu o título de cidadã paudalhense, aprovado por vereadores do município.

Estiveram na agenda os prefeitos Éder Waltter (Vicência), Fátima Borba (Cortês), Marcos da Roça (Chã de Alegria), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Orlando Jorge (Limoeiro), Jaiminho (Glória do Goitá) e Manoel da Retífica (Sirinhaém); além de vereadores e outras lideranças políticas locais.