



A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, comandou a cerimônia de apresentação das Boas Práticas de Gestão Municipal, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Este foi o segundo dia em que essas ações exitosas ganharam espaço de destaque na programação do evento, que se encerra nesta quarta-feira (30.08). Ela celebrou o recorde de inscrições na edição deste ano, que ultrapassou a marca de 4,5 mil.
“Ontem, tivemos a apresentação de 10 práticas exitosas e hoje teremos mais 10. São ações que podemos levar para a realidade dos nossos municípios. Desejo que aproveitem esse momento e o último dia do nosso Congresso”, disse a presidenta, durante a abertura da cerimônia.
A prefeita de Lagoa do Carro e secretária da Mulher da Amupe, Judite Botafogo, apresentou a prática “Empreendedorismo e Desenvolvimento Sustentável”, realizada no município. “Fomentar o empreendedorismo significa fomentar também o desenvolvimento sustentável de um país, estado ou cidade”, defendeu Judite.
Lagoa do Carro registra a marca de mais de 700 microempreendedores individuais, com pouco mais de 17 mil habitantes. A cidade tem Sala do Empreendedor, oferece capacitação, em especial para catadores de lixo, e criou seu próprio código ambiental, implementando hortas comunitárias e quintais produtivos.
Outros municípios que apresentaram práticas selecionadas, nesta manhã:
Cabrobó – Cabrobó na Palma da Mão
Toritama – Encerramento de Lixão e Implantação de Usina Fotovoltaica
Ipojuca – Tecnologia na Defesa Social
Lagoa Grande – Fábrica de Artefatos de Concreto
Paudalho – Programa de Incentivo à Aposentadoria da Carreira de Docentes em Paudalho
Salgueiro – Água Para Todos
São Benedito do Sul – Terra das Águas e da Agroecologia
Serra Talhada – Coleta Seletiva Residencial – Canal Verde
Vitória de Santo Antão – Estratégias Didático-Pedagógicas para o Fortalecimento Educacional de Vitória de Santo Antão

No encerramento do 6º Congresso de Municípios da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que ocorreu nesta quarta-feira (30), no Centro de Convenções de Pernambuco, o prefeito Paulo Roberto, da cidade da Vitória de Santo Antão, subiu ao palco para compartilhar experiências de sucesso que têm transformado e moldado positivamente a gestão pública em sua cidade.
A palestra do prefeito Paulo Roberto, com o tema “Estratégias didático-pedagógicas para o fortalecimento educacional da Vitória de Santo Antão”, fez parte de um ciclo de apresentações realizadas ao longo da manhã, onde 10 prefeitos pernambucanos tiveram a oportunidade de apresentar casos exemplares de suas administrações municipais.
Com destaque para áreas-chave como educação, saúde e infraestrutura, a fala do gestor capturou a atenção da audiência, composta por seus colegas prefeitos, secretários municipais, gestores públicos e demais interessados.
No começo de sua apresentação, Paulo Roberto convidou ao palco o vice-prefeito Edmo Neves e os secretários municipais, e destacou, ao lado de sua equipe, uma série de ações inovadoras que têm contribuído para a transformação positiva da Vitória de Santo Antão.
Entre os temas abordados estavam a aplicação da arquitetura pedagógica e engenharia social, em ações como o Pacto Vitória Educadora, a implantação do Plano Municipal pela Primeira Infância, o fórum comunitário do Selo Unicef, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a implementação do ensino integral na rede municipal, o Centro de Atendimento Especializado Multidisciplinar Infantojuvenil (CEAMI), o programa Saúde Oral na Primeira Infância e o avanço nos indicadores da educação no município.
“Nós pernambucanos mostramos a cada dia, que em Pernambuco existem boas práticas e exemplos de gestão em nossos municípios. Na Vitória de Santo Antão, estamos trabalhando e realizando uma transformação real com ações inéditas”, disse o prefeito.
O evento se tornou uma oportunidade valiosa para que prefeitos de diferentes regiões do estado pudessem trocar ideias, inspirar-se mutuamente e aprender com experiências bem-sucedidas de seus colegas.
A apresentação de Paulo Roberto reforçou a importância do compartilhamento de conhecimento entre gestores municipais como meio de impulsionar o desenvolvimento de suas respectivas cidades.
Ao final de sua palestra, Paulo Roberto encorajou seus colegas a continuarem buscando soluções criativas e eficazes para os problemas enfrentados em suas administrações.
“Não temos que trabalhar pensando nas próximas eleições, temos que trabalhar e muito, pensando nas próximas gerações,” finalizou o prefeito.
Encerramento
O 6º Congresso de Municípios da Amupe foi encerrado com a apresentação do ator, produtor e diretor, Miguel Falabella, em um clima de inspiração e incentivo, com os participantes partindo com novas ideias e perspectivas enriquecedoras para aplicar em suas gestões municipais.
A Prefeitura do Recife publicou, nesta terça-feira (29), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), o edital de licitação para a construção do Jardim do Poço, área voltada para atividades de lazer, esportes e saúde situada no bairro do Poço da Panela. Situado num terreno de 12 mil m2 às margens da Avenida Dezessete de Agosto, recentemente desapropriado pela administração municipal, o novo espaço público foi objeto de consulta pública e reuniões presenciais, a
fim de escutar as demandas, sugestões e necessidades da população.
O edital prevê investimentos no valor máximo de R$ 8.940.037,96. O projeto discutido com a comunidade inclui a implantação de Praça da Infância; três quadras para prática de esportes coletivos; pista de cooper; Academia do Idoso e área de ginástica para a Terceira Idade; Parcão para os pets; paisagismo; área de recreação com brinquedos; equipamentos para realização de exercícios físicos ao ar livre; passeios, pavimentos e mobiliários urbanos; edificações de apoio e sistema de drenagem. O terreno terá mais de 50% de área verde.
“Está publicado no Diário Oficial a licitação da obra do Jardim do Poço, um equipamento de primeira, com muita qualidade. Lembrando que a gente fez uma escuta com participação de toda a comunidade do entorno para validar os equipamentos que vão estar no Jardim do Poço”, afirma o prefeito João Campos. “Serão 18 mil metros quadrados que vão ser completamente recuperados, preservando a área verde e entregando um espaço público de qualidade pra todos e todas, com área para prática de esportes, espaços de lazer e para as crianças, além de videomonitoramento e segurança”, acrescenta o gestor municipal.
Além dos bairros de Casa Forte, Poço, Santana e Monteiro, o Jardim do Poço irá beneficiar também os moradores da Iputinga, que poderão ter acesso ao espaço após a inauguração da Ponte Jaime Gusmão. Habitantes de 17 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) nos territórios das redondezas também serão beneficiados pelo novo equipamento. São elas o Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Novo Prado, Benfica, Vila União, Brasilit, Vila Arraes, Sítio Wanderley, Torrões, Prado, Vila do Siri, Capunga, Vila Esperança Cabocó, Alto do Mandu, Abençoada por Deus, Vila Inaldo Martins e Poço da Panela.
O Jardim do Poço dialoga com o Parque Capibaribe, que segue redesenhando a capital pernambucana para se tornar uma Cidade Parque até 2037, com a criação de um grande sistema de parques e praças às margens do rio Capibaribe, formado por passeios, ciclovias, área de lazer e contemplação, passarelas, mirantes, alamedas e píeres para pequenas embarcações.
CIDADE VERDE, PARQUE E PRAÇAS – O Recife se orgulha de proporcionar 60,11 m² de área verde por habitante, índice cinco vezes maior do que a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que preconiza um mínimo de 12m² de área verde por habitante. Recife possui 91,9 km² de área verde, o que representa 42,1% do seu território. A cidade conta ainda com mais de 660 áreas verdes, entre praças, parques e refúgios. Desse total, a cidade possui 12 parques. São eles: Parque da Jaqueira; Parque da Macaxeira; Parque de Apipucos; Parque Arraial do Forte; Parque de Santana; Parque do Caiara; Parque 13 de Maio; Parque Robert Kennedy; Parque Dona Lindu; Sítio da Trindade; Parque das Graças e Parque Arnaldo Assunção.
O Recife também possui 15 Jardins Históricos – instituídos através do Decreto Municipal 29.537/2016 – projetados pelo paisagista Roberto Burle Marx, dentre os quais as praças de Casa Forte, Euclides da Cunha, da República, o Jardim do Campo das Princesas, além das Praças do Derby e Salgado Filho, também tombadas pelo IPHAN. Recentemente a cidade também ganhou as primeiras Praça da Infância, localizadas na Encruzilhada e no Compaz Miguel Arraes, e outras duas estão em obras, nos bairros de San Martin e Ibura. Imagens: Prefeitura do Recife/Divulgação
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, que participa do 6º Congresso da Amupe, em entrevista a este blogueiro, disse que o programa de aração, foi concluído no seumunípio, Sivaldo, ainda falou sobre a queda do FPM, afirmando que se não for resolvido logo, vai prejudicar muito os munícipios.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, deputado Waldemar Borges, cobra que a governadora Raquel Lyra faça o pagamento integral dos precatórios do Fundef aos professores estaduais, aposentados e herdeiros que têm direito. “Depois de prometer pagar os professores no último dia 25 de agosto, o Governo do Estado só efetivou o pagamento para uma parcela dos professores, mesmo o valor tendo sido depositado pelo Governo Federal desde junho”, afirma o deputado.
“Vários professores têm denunciado o ocorrido à Secretaria Estadual de Educação e ao Sintepe, mas até agora nada foi resolvido”, completa o parlamentar. Entre as denúncias recebidas, os professores relatam que, além de não cumprir o prometido com a categoria, o Governo criou uma série de artifícios para mascarar o descumprimento da legislação, como anunciar, às vésperas do pagamento, um calendário de lotes de pagamento que ocorrerão até o mês de dezembro; afirmar que o novo cadastro exigido aos beneficiários é necessário porque houve inconsistências no pagamento da primeira parcela pelo governo anterior, apesar do pagamento, em 2022, ter sido efetuado em um único dia e imediatamente após a chegada dos recursos em Pernambuco; solicitar novo alvará aos herdeiros, já apresentado em 2022, embora tenha realizado alguns poucos pagamentos a herdeiros no último dia 25 com o alvará entregue no ano passado; e alegar erros nas informações bancárias, apesar de terem anexado o cartão bancário e terem fornecido todas as informações.
Segundo o Sintepe, que está recebendo as denúncias, milhares de beneficiários deixaram de receber a segunda parcela do Fundef. Tem direito ao pagamento os professores que estiveram no exercício do magistério de 1997 a 2016. “Os professores estão à espera de uma resposta da governadora e estão completamente sem informações. É preciso que o Governo do Estado corrija o procedimento administrativo e garanta o pagamento imediato dos precatórios ao conjunto dos beneficiários”, reforça o deputado.
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio do setor do Cadastro Único, informa sobre nova atualização para beneficiários do Bolsa Família e BPC/LOAS. O procedimento é somente para famílias unipessoais, ou seja, aquelas compostas por apenas uma pessoa. O usuário deve comparecer ao Cras o mas rápido possível.
O procedimento é uma exigência do Governo Federal que quer verificar se o beneficiário continua sendo unipessoal ou se houve mudança neste perfil. Para realizar a atualização nos Cras, é necessário fazer o agendamento com os seguintes documentos, RG e CPF, além do comprovante de residência atualizado.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram, nesta terça-feira (29), a aprovação da suplementação de recursos concedida aos projetos do Edital Parques Tecnológicos, no valor de R$ 240 milhões para 19 parques tecnológicos. O montante equivale a cerca de 80% do valor total destinado a todo o ano de 2022, de R$ 297 milhões. Oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), os recursos serão destinados à expansão e modernização de estruturas, além de implantação de hubs, com vistas ao surgimento de start ups e empresas de bases tecnológicas.
“Os parques são estruturas fundamentais para a criação de soluções tecnológicas que atendam às necessidades e demandas de desenvolvimento de determinadas regiões”, explicou a ministra Luciana Santos. “Entre os contemplados, vejo exemplos de estruturas voltadas para o arranjo produtivo marinho, outras para cadeia produtiva do leite, e todas elas aproximam o conhecimento científico dos desafios reais da sociedade e do País através da interação entre empresas e Instituições de Ciência e Tecnologia”, completou.
O montante irá atender 19 parques. Deles, 18 estão em operação (aqueles já em plena atividade, com empresas instaladas, equipe gestora e infraestrutura operacional consolidadas, que permitam seu funcionamento) e um em implantação (que integra um programa formal de desenvolvimento econômico regional e já tem iniciadas as obras de infraestrutura, construção ou reformas da sede e outros edifícios e possui estrutura gestora para sua implantação).
Durante o anúncio, o presidente da Finep, Celso Pansera, enalteceu a celeridade e empenho do governo para recompor o FNDCT. “Chegamos a um patamar de recursos do FNDCT que não tivemos anteriormente, de R$ 10 bilhões para a Ciência brasileira”, lembrou. “Os parques têm impacto grande onde estão instalados, com geração de emprego, novas empresas, empregabilidade para doutores, pós-doutores e mestres, têm um impacto lá na ponta”, completou.
Transformação digital
Ao longo do evento, a ministra defendeu ainda a inovação dentro da política de reindustrialização em novas bases tecnológicas. Reiterou que o MCTI incluiu, dentro do Novo PAC, um conjunto de medidas com vistas a ampliar a abrangência, a qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa.
Entre as ações, está o Programa Conecta e Capacita, que inclui investimentos de R$ 640 milhões até 2026 na implantação de infraestrutura óptica para expandir o acesso e a qualidade da internet nas atividades de educação e pesquisa. “É um investimento que considero fundamental para estimular o desenvolvimento de novas tecnologias e as parcerias entre os setores público e privado, além de contribuir para a qualificação de jovens no setor de TICs”, disse a ministra Luciana Santos.
Outra iniciativa destacada foi a recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa em universidades e Institutos de Ciência e Tecnologia por meio do Pró-Infra, com investimentos de R$ 4,4 milhões. “Nosso objetivo é apoiar programas estratégicos nacionais e o desenvolvimento industrial em áreas prioritárias, como a transformação digital”, comentou a ministra.
Confira a lista completa dos parques tecnológicos beneficiados: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/08/mcti-e-finep-anunciam-r-240-milhoes-para-19-parques-tecnologicos
O meio ambiente e as mudanças climáticas ganharam destaque no debate da segunda tarde do 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Governo e organização não governamental estiveram juntos enriquecendo a discussão sobre sustentabilidade.
“Quais são os desafios das cidades e dos governos locais relacionados à questão climática? Cada vez mais, a gente vem discutindo a necessidade de mudança de hábito. É importante que os governos trabalhem em função de fazer uma política que tenha o diagnóstico de emissão de gases do efeito estufa, que conheça a realidade do território, fazendo análise de risco e vulnerabilidade com um plano estratégico de ação climática”, explicou Keyla Ferreira, coordenadora de baixo carbono e resiliência do ICLEI.
A presidenta da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC/PE), Suzana Montenegro, também participou da discussão. “O Estado vem atuando de forma estruturadora com a questão da variação climática e o efeito das mudanças, principalmente com relação aos recursos hídricos e à ocorrência de eventos extremos. Preservamos o uso racional para garantir para as gerações futuras a segurança hídrica. Somos um estado que tem uma região carente de recursos hídricos, como o agreste, com uma grande demanda da população e da indústria pelo abastecimento. Nós temos a escassez em algumas regiões, mas também o excesso de água em outras áreas que causam as enchentes urbanas, por exemplo”, pontuou.
Desafios das cidades – “Energia e água são temas muito preocupantes.” Foi assim que o pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pedro Rosas, iniciou sua palestra, na tarde desta terça-feira (29.08). “A geração de energia nas cidades e a mobilidade elétrica são temas que merecem nossa atenção. Apesar de vivermos num país onde a matriz energética vem das hidrelétricas, temos fontes de energias renováveis, como eólica e solar, que apresentam um crescimento na nossa sociedade”, assegurou o professor.
Entre 2013 e 2022, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atraiu quase R$ 56 bilhões em investimentos para Pernambuco realizados por empresas que contaram com os incentivos fiscais da autarquia. Ainda assim, dos 184 municípios do estado, apenas 61 registram empreendimentos beneficiados com este instrumento. O desafio de ampliar o acesso das cidades pernambucanas a mecanismos que atraiam novos investidores foi debatido na mesa temática “Investimentos para o desenvolvimento do Nordeste”, realizada nesta terça-feira (29) durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva, representou o superintendente Danilo Cabral no evento. Estiveram presentes a economista e especialista em desenvolvimento regional, Tânia Bacelar, o economista-chefe do Banco do Nordeste, Luiz Esteves, e o representante da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), Maurício Laranjeira. A medicação ficou por conta do prefeito do município de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto Leite de Arruda.
Silvio Carlos explicou que o acesso aos incentivos fiscais oferecidos pela Sudene está disponível para empresas dos mais variados portes, destacando o caráter democrático deste mecanismo. Em Pernambuco, segundo o gestor, dos R$ 55,8 bilhões em investimentos registrados pelas pessoas jurídicas beneficiadas, as indústrias de transformação (R$ 43,3 bi) e empreendimentos da área de infraestrutura (R$ 11,5 bi) foram os setores que mais aportaram recursos em projetos localizados no estado. No total, foram 615 empresas beneficiadas pela Superintendência no mesmo período.
“Um dos nossos maiores desafios é ampliar ainda mais o acesso aos incentivos fiscais, especialmente para levar mais empresas ao interior dos estados, desconcentrando os investimentos. Percebemos que há muitos municípios com grande potencial econômico que ainda não registram empresas beneficiadas por estes instrumentos e queremos melhorar esse cenário”, explicou o gestor da Sudene.
Tânia Bacelar destacou que o maior desafio do Nordeste ainda é modificar a visão ultrapassada que os centros nacionais de decisões econômicas e políticas possuem da região. Na avaliação da economista, persiste o estigma de flagelo social associado especialmente à seca, mesmo com o desponte de novas iniciativas bem-sucedidas na região – a exemplo da geração de energia renovável, nas áreas de educação e tecnologia da informação. “A diversidade regional é um ativo estratégico. E cabe ao Nordeste apresentar esta característica como diferencial. A economia do semiárido está mudando. É preciso, por exemplo, colocar a caatinga na agenda ambiental brasileira. A agenda de investimentos se renovou e tornou-se mais complexa”, apontou a especialista.
A presença da Sudene no congresso municipalista segue até o dia 30. A autarquia conta com stand no pavilhão do evento, no qual especialistas do quadro funcional da Autarquia estão à disposição para tirar dúvidas sobre a atuação, estabelecer parcerias e receber demandas de gestores públicos e empreendedores. A feira acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.