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Senado aprova o Projeto de Lei que cria o Selo Empresa Amiga da Amamentação

31 de agosto de 2023

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 31/8, o Projeto de Lei 3635/23, que cria o selo “Empresa Amiga da Amamentação”. A proposta é de autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), que exerce o cargo de 1ª coordenadora adjunta e coordenadora em exercício da bancada feminina na Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado, com o parecer da relatora deputada Alice Portugal (BA), em 3 de agosto deste ano na Câmara. No Senado, a senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), líder da bancada feminina, foi responsável pelo relatório favorável à criação do selo.

O objetivo principal dessa proposta é incentivar e valorizar a prática da amamentação, através da concessão de um selo pelo Poder Executivo, conforme destacado pela deputada Iza Arruda. A parlamentar enfatiza que o selo é “um estímulo significativo para fomentar uma cultura de apoio à amamentação, ao mesmo tempo que proporciona um ambiente propício para que as mães exerçam esse direito sem constrangimentos”.

O selo será concedido às empresas que atendam aos seguintes requisitos: respeito às disposições do art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que assegura os direitos das empregadas lactantes; disponibilização de espaço e condições adequadas para a amamentação ou extração de leite materno; promoção de ações, projetos ou programas que promovam a amamentação; e, durante o mês de agosto, iluminação ou decoração das instalações com a cor dourada, buscando conscientizar a comunidade sobre a relevância da amamentação, em consonância com a campanha global de incentivo ao aleitamento materno.

O selo terá validade de um ano e será reavaliado periodicamente. A deputada ressalta que a aprovação no Senado em agosto encerra com “chave de ouro” as atividades do “agosto dourado”, que é o mês de incentivo à amamentação, destacando o valor “ouro” do leite materno.

Assessoria de Comunicação da deputada Iza Arruda
Jéssica de Lima
+55 61 98496-0791

Governadora Raquel Lyra leva o governo para todas as regiões do Estado e inicia escutas presenciais do Ouvir para Mudar

31 de agosto de 2023

A escuta popular visitará as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado e é mais um instrumento democrático para construção do Plano Plurianual 2024/2027. As primeiras cidades visitadas serão Petrolina, Ouricuri e Salgueiro

O Governo de Pernambuco inicia, nesta sexta-feira (1º), a segunda etapa do Ouvir para Mudar, processo participativo de construção do Plano Plurianual (PPA/2024-2027). Nesta fase da iniciativa, a governadora Raquel Lyra e o secretariado que compõe a gestão começam a escuta presencial dos moradores das 12 Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco. O pontapé inicial será dado no Sertão, nas cidades de Petrolina, na Erem Professora Evanira de Souza Dias; Ouricuri, na Erem Escola Fernando Bezerra, e Salgueiro, na ETE Professor Urbano Gomes.

O processo será realizado por meio de seminários que resultarão na priorização de políticas públicas e em novas propostas para a construção do planejamento que irão nortear as ações da administração estadual nos próximos anos. “Nas próximas semanas nós vamos desenhar, a muitas mãos, o futuro que desejamos para Pernambuco. De forma democrática, participativa, a população de cada região do nosso Estado vai ter a oportunidade de expressar os seus anseios, prioridades e sonhos nas mais diversas áreas. Esse é o nosso jeito de governar, ao lado do povo, trabalhando dia e noite para garantir transformação de verdade na vida de cada pernambucano e de cada pernambucana”, observa a governadora Raquel Lyra.

A primeira parada da “caravana”, em Petrolina, será às 8h. O seminário contará com a presença de autoridades da região, além de secretários de Estado e da própria governadora. Logo depois da abertura, a população presente será convidada a participar das salas temáticas, quando poderá debater sobre os seguintes temas: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Segurança e cidadania; Saúde e Qualidade de Vida; Agricultura e Meio Ambiente; e Infraestrutura e Dinamismo Econômico.

“As salas temáticas contam com a participação de representantes da sociedade civil e das secretarias envolvidas em cada tema. É um momento de escuta que começa com a apresentação das propostas do Governo, mas tem como principal objetivo a coleta de sugestões da população sobre as prioridades e novas sugestões para a construção do PPA”, explica o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE), Fabrício Marques.

Ao final das salas temáticas, um representante de cada grupo terá a oportunidade de apresentar as propostas elencadas pela população para o governo durante solenidade de encerramento do seminário. No sábado, o mesmo processo acontecerá em Ouricuri e Salgueiro. O evento contará com ilhas digitais nas quais a população também poderá participar contribuindo com suas sugestões para a construção do PPA.

Os encontros fazem parte de um processo mais amplo de construção de um PPA participativo e que foi iniciado no dia 21 de agosto, com o lançamento da escuta popular virtual do Ouvir para Mudar. No site ouvirparamudar.pe.gov.br, o governo apresenta 27 propostas de programas governamentais e convida a população a votar nas que considerar prioritárias. Também no site cada cidadão poderá contribuir com propostas que podem partir de uma necessidade de ação, políticas ou serviços públicos de algo que acredite que deve ser aprimorado pelo governo. Após esse momento, as sugestões serão analisadas e categorizadas de acordo com temas, regiões ou grupos sociais.

Até o dia 28, já tinham sido registradas 8.327 interações com o site, uma média de mais de mil por dia. Com essas iniciativas, a atual gestão irá incorporar as demandas e opiniões da população na formulação de diretrizes por meio da democracia participativa, em que os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente nas decisões de políticas públicas.

Calendário inicial dos seminários Ouvir para Mudar:

Dia 01/09/23 (Sexta-feira)

Petrolina – 8h

Dia 02/09/23 (Sábado)

Ouricuri – 8h30

Salgueiro – 14h

Waldemar Oliveira vota a favor e Câmara prorroga desoneração da folha de pagamento

31 de agosto de 2023

Com voto favorável do deputado pernambucano, Waldemar Oliveira, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas. O benefício acabaria agora em 31 de dezembro de 2023.

“Com mais de 9 milhões de empregos, os setores que foram beneficiados com essa prorrogação vão deixar de promover milhares de demissões que já estavam certas que iriam acontecer. A nossa responsabilidade como representantes do povvo brasileiro é ter esse compromisso com a manutenção da mão de obra no país.” Explicou Waldemar após a esmagadora aprovação do projeto por

Municípios Beneficiados

O placar foi de 430 votos a favor contra 17 contra e essa vitória ainda vai provocar a diminuição da contribuição previdenciária de todos os municípios, que valerá igualmente até 2027 e terá uma variação de 8% a 18% de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade.

Secretária de Defesa Social de Pernambuco, Carla Patrícia deixa Governo Raquel Lyra

31 de agosto de 2023

A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou a saída da secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, da pasta, nesta quarta-feira (30). Em suas redes sociais, a chefe do Executivo estadual agradeceu a dedicação da auxiliar e disse que segurança é a prioridade da gestão.

“Agradeço à Carla Patrícia por ter se dedicado à missão de comandar até hoje a Secretaria de Defesa Social. O combate à criminalidade e à violência são prioridade do nosso governo. O trabalho segue adiante. Vamos construir um Pernambuco mais seguro para todos”, afirmou.

Carla Patrícia Cunha é delegada da Polícia Federal, com mais de 20 anos de atividade, ocupando diversas funções, como a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco.

Ela é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduada em Ciência Policial e Inteligência pela Academia Nacional de Brasília e pela Universidade de Brasília/ANP-UNB. É mestre em Engenharia de Produção, com foco em gestão e doutoranda em Engenharia de Produção, com foco em gestão pública, também pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.

A carta de despedida
“A ex-secretária entregou uma carta à governadora. Alegou questões pessoais e disse da dificuldade de tomar a decisão. Agradeceu a todos

Tomar decisões difíceis faz parte da dinâmica de quem busca atuar em prol da coletividade. Há alguns meses, decidi fazer parte da equipe de secretários de Pernambuco para ajudar o Estado a percorrer a importante, porém árdua, tarefa de cuidar da segurança.

A frente da Secretaria de Defesa, posso dizer que contei, diariamente, com a competência e a dedicação das forças de segurança pública de Pernambuco. É especialmente a esse time que agradeço depois de conviver oito meses buscando o mesmo objetivo: trazer mais segurança para a sociedade como um todo, tendo a preocupação de olhar também para melhores condições de trabalho.

Obrigada aos delegados federais Alves e Mariana, à delegada Simone, ao perito Benevides, ao Cel Ramalho, a Flávio e aos comandantes Luciano e Tiberio.

Foi uma honra conviver com vcs.

Hoje – exclusivamente por questões pessoais – tomo mais uma decisão difícil que é deixar a Secretaria. Agradeço à governadora Raquel Lyra por me confiar tão importante missão e sigo torcendo para que a equipe continue se dedicando ao povo pernambucano.

Comissão de Saúde da Câmara Federal aprova parecer do piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

31 de agosto de 2023

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 30/8, parecer apresentado pela Deputada Federal Iza Arruda (MDB/PE), relatora do Projeto de Lei 1731/21 que propõe o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A aprovação do piso nessa comissão significa que o tema seguirá para avaliação conclusiva em outras comissões parlamentares, tais como Trabalho, Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Durante a reunião deliberativa, a deputada Iza Arruda fez a leitura do relatório e destacou o papel crucial desempenhado pelos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no processo de recuperação de pacientes afetados pela COVID-19. Ela reforçou a essencialidade de estabelecer um piso salarial para assegurar a dignidade desses profissionais, além de incentivar a valorização da profissão. A deputada que também possui formação em fisioterapia enfatizou que respeitar esses profissionais é equivalente a “respeitar o movimento da vida”.

Iza Arruda ressaltou a crescente visibilidade e destaque conquistados pelos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nos últimos anos, especialmente devido à pandemia do Covid-19. Além do acompanhamento dos pacientes desde o início até as fases subsequentes da doença, em casos graves que demandam intubação, os fisioterapeutas desempenham função crucial ao conduzir os ajustes, preparações e ventilação. Adicionalmente, eles têm um papel fundamental na reabilitação motora e física no pós-Covid-19.

O parecer foi aprovado de forma unânime, e a reunião contou com a participação de diversos representantes de conselhos, sindicatos e profissionais da categoria vindos de todas as partes do país.

Sul-Americano de vôlei fecha com sucesso de público no Geraldão

31 de agosto de 2023

O Recife mais uma vez se mostrou como a capital dos esportes. Foram 85 mil ingressos disponibilizados para um Geraldão abarrotado de apaixonados por vôlei, nesta segunda quinzena de agosto, com o Sul-Americano. Ao todo, durante 10 dias, torcedores da modalidade de todo o Brasil tiveram no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães o único destino. Nele, a Seleção Brasileira feminina ficou com título. No masculino, o troféu ficou com a Argentina. Agora, engana-se quem pensa que a temporada esportiva no Recife vai parar. Ainda tem final do CBLOL, Skate Total Urbe (STU), Festival Paralímpico, Jogos da Pessoa Idosa, Recife Bom de Bola, Campeonato de Futmesa, Primeira Corrida dos Morros do Recife, entre outros.

A trajetória brasileira até o troféu feminino envolveu três vitórias inquestionáveis, todas por 3 a 0. A primeira foi contra o Chile (25/13, 25/11 e 25/21). Depois, Argentina (25/17, 25/16 e 25/17). Por fim, Peru (25/14, 25/18, 25/9). Encerrando a noite, novo triunfo, ante a Colômbia: 25/19, 25/22 e 25/19. Este foi o 20° título da Seleção Brasileira na competição.

Com casa cheia durante os 10 dias de competição, o Geraldão mostrou mais uma vez o motivo de estar na rota dos grandes eventos nacionais e internacionais. Aberto para todos, o equipamento ainda recebeu oito mil crianças e adolescentes, todos pertencentes à rede municipal de ensino, escolinhas esportivas do Geraldão e Compaz. Para levantar e manter firme toda uma estrutura operacional deste porte, houve dedicação de mais de 1.500 trabalhadores diretos e indiretos.

Ainda tem muito esporte pela frente no Recife, em 2023. Só para dar um gostinho, os campos da cidade seguem com o maior campeonato de várzea do mundo, até dezembro. No dia 9 de setembro, também no Geraldão, tem a final do CBLOL. De 16 a 30 de setembro, tem os Jogos da Pessoa Idosa. Dia 23, o Festival paralímpico. De 10 a 12 de novembro, o STU National, para os amantes do skate. A primeira Corrida dos Morros do Recife acontece no dia 25 de novembro. Fechando o ano, tem a Taça Recife de Futebol Sub-20, com equipes de todo o território nacional.

HISTÓRIA – Realizado desde 1951, o Sul-Americano Masculino de Vôlei só não teve o Brasil como campeão em uma das 34 edições. Em 1964, a Argentina levou o título. No Feminino, o Brasil também domina o número de troféus, com 22 dos 34 títulos. Em ambas as categorias, os dois primeiros colocados garantem vaga no Mundial subsequente.

A última participação da Seleção Brasileira de Vôlei no Recife foi em 2002, na Liga Mundial da categoria masculina. O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) recebeu partidas da equipe contra a Rússia, Espanha e Países Baixos. Naquela oportunidade, o Brasil perdeu o título, em Belo Horizonte, para a Rússia.

O Geraldão já tem realizado grandes eventos. Só em 2022, diversos passaram pelo equipamento. Houve a AmeriCup, torneio de basquete mais relevante das Américas. Foram cerca 135 mil torcedores, somando todos os 10 confrontos que envolveram 12 seleções. Teve o Legacy Fighting Alliance (LFA), selo que é a principal liga de desenvolvimento de atletas de MMA do planeta, e uma das mais importantes portas de acesso ao Ultimate Fighting Championship (UFC), maior organização de artes marciais do mundo. E, claro, também teve a Supercopa Masculina de Vôlei, que envolveu os últimos campeões da Superliga, o Sada Cruzeiro, o da Copa do Brasil e o Itambé Minas.

Congresso da Amupe recebe mais de 6,5 mil pessoas e finaliza com palestra de Miguel Falabella

30 de agosto de 2023

O 6º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), concluiu suas atividades com uma palestra proferida por Miguel Falabella, um renomado ator, escritor e diretor brasileiro, nesta quarta-feira (30). O evento ocorreu no Centro de Convenções de Pernambuco e contou com a participação de mais de 6,5 mil pessoas, marcando a maior edição já realizada.

O tema da palestra de Miguel Falabella, intitulada “Reinventando o presente”, foi escolhido em meio às dificuldades enfrentadas pelos municípios devido à crise decorrente da redução de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A palestra buscou explorar maneiras de enfrentar esses desafios e construir um futuro mais promissor, mesmo diante das adversidades que afetam a qualidade dos serviços oferecidos pelas administrações municipais.

Miguel Falabella destacou a importância da troca de conhecimento entre os prefeitos e prefeitas presentes no evento, ressaltando como sua experiência na gestão de teatros públicos no Rio de Janeiro poderia oferecer insights relevantes para a gestão pública das cidades. Ele enfatizou a necessidade de reinventar constantemente as abordagens e estratégias para lidar com os problemas enfrentados pelos municípios.

Durante a edição deste ano, que trouxe como tema “Inovação e Sustentabilidade” foram discutidas questões relacionadas ao municipalismo de Pernambuco e do Brasil. “O evento foi um sucesso. Agradeço às prefeitas e aos prefeitos presentes, aos patrocinadores do 6º Congresso, a equipe da Amupe. E dizer que só o municipalismo pernambucano é que ganha. Este congresso foi o maior já realizado por uma associação de municípios no Nordeste. Só a população é quem tem a ganhar”, comemorou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Hospital Maria Lucinda oferece mais de 6,4 mil consultas, exames e cirurgias dentro do 3º Mutirão da Saúde da Prefeitura do Recife

30 de agosto de 2023

O Hospital Maria Lucinda, na Parnamirim, é um dos parceiros no 3 º Mutirão da Saúde que a Prefeitura do Recife lançou, no último dia 22/8, com o objetivo de diminuir e até zerar a espera por procedimentos especializados, cuja fila foi gerada durante o período mais grave da Covid-19, com a suspensão de atendimentos eletivos. Nos próximos seis meses, a instituição filantrópica realizará mais de 6,4 mil consultas, exames e cirurgias. Na manhã desta quarta-feira (30/8), o prefeito do Recife, João Campos, e a secretária de Saúde da cidade, Luciana Albuquerque, conferiram o andamento dos procedimentos, que estão a todo vapor.

“A Prefeitura está contratando os serviços, tanto dos hospitais filantrópicos, quanto dos hospitais privados, além de todos os procedimentos que estão sendo realizados. Há um custo total de R$ 51 milhões para poder zerar as filas e já foram realizados mais de 24 mil procedimentos e mais de 4 mil cirurgias. Isso é muito importante, estamos falando de pessoas que esperavam há seis meses, um ano, dois anos, por esses serviços e agora, com o Recife Cuida, conseguiram o atendimento. Quando falamos de quantidade, não são apenas números, estamos falando de vidas e famílias que estão sendo afetadas”, disse o prefeito.O Hospital Maria Lucinda está realizando consultas em cardiologia, pneumologia, vascular e gastroenterologia; cirurgias geral (colecistectomia por videolaparoscopia e hernioplastia) e tratamento esclerosante de varizes, além de diversos exames, como endoscopia digestiva, ecocardiograma, eletrocardiograma, ultrassonografias, biópsia de tireóide e colonoscopia.

“Fizemos uma triagem das especialidades que estavam mais represadas. São pessoas que estavam há meses e até anos na fila, e que agora estão sendo atendidas rapidamente, com qualidade e comodidade. Em uma média de 15 dias, são feitas as consultas, os exames e, se for o caso, as cirurgias. O pós-operatório tem acompanhamento garantido com os especialistas. Estamos garantindo toda a linha da de cuidado em unidades reconhecidas pela excelência do serviço prestado, seja a pacientes do SUS ou da rede particular. Esse é um diferencial do mutirão da Prefeitura do Recife”, destaca Luciana Albuquerque.

Lenilda Ferreira dos Santos, 57, esperava por um ano pela realização de um ultrassom. “Sentia muita dor nas pernas por causa das varizes e esperei muito pelo exame, mas agora finalmente vou conseguir ser atendida”, afirmou.

O 3º mutirão é fruto de um investimento de R$ 51 milhões do Programa Recife Cuida, da Secretaria de Saúde do Recife, e oferecerá ao todo mais de 130 mil procedimentos, beneficiando cerca de 70 mil pessoas. Desde seu lançamento, há uma semana, reduziu a fila de espera em mais de 10%. Para ter acesso aos serviços, os pacientes em lista devem estar com seus contatos (especialmente o número de telefone/whatsapp) atualizados junto aos sistemas da Prefeitura. Basta acessar o link https://bit.ly/recife-atualiza; o Conecta Recife (site ou aplicativo) ou mandar uma mensagem para o ConectaZap da PCR (81 – 9.9117-1407). Outra opção é procurar uma unidade de saúde mais próxima.

PARCEIROS – Além do Hospital Maria Lucinda, o 3º Mutirão da Prefeitura do Recife acontece no Real Hospital Português, Hospital Santo Amaro, Instituto do Fígado de Pernambuco, Laboratório Lucilo Maranhão, Hospital Maria Vitória, Clínica Amigo Dr. e Unidade de Pronto Atendimento Especializado do Arruda (UPAE Arruda).

Diogo Moraes celebra conquista de mais de R$ 14 milhões para Santa Cruz

30 de agosto de 2023

Ao lado do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, em Brasília, de uma reunião com o deputado federal Felipe Carreras, onde foi anunciado o montante de R$ 14,4 milhões em investimentos para a cidade do Polo de Confecções. Os recursos serão destinados para as áreas de pavimentação, educação, saúde e agricultura do município.

Diogo Moraes enfatizou que os recursos serão primordiais para o desenvolvimento de Santa Cruz do Capibaribe. “Estamos sempre em busca de novos investimentos para cidade, que possam contribuir e alavancar para o novo tempo que Santa Cruz está vivendo. Junto com Fábio e Helinho, nos reunimos com o deputado Felipe Carreras, que entendeu a necessidade para as áreas de infraestrutura, saúde, educação e agricultura e se colocou à disposição. Tenho certeza que colheremos bons frutos”, afirmou Diogo.

Felipe Carreras, por sua vez, destacou o papel de Diogo Moraes na cidade e se colocou à disposição para ajudar o município. “Eu quero dizer a vocês que nosso mandato está à disposição de vocês para fazer parcerias do bem para Santa Cruz do Capibaribe. Nosso querido Diogo é um grande parceiro e é apaixonado por essa cidade tão importante para Pernambuco. Fábio, quero dizer que esse recurso que a gente está colocando é só o começo. A gente sabe toda transformação que você está fazendo em Santa Cruz e a gente está aqui em Brasília para te ajudar a fazer o bem para Santa Cruz crescer e prosperar”, disse Felipe Carreras.

“Eu queria agradecer, esses recursos vão ajudar muito a nossa cidade com obras importantes e é Santa Cruz vivendo um novo tempo em todas as áreas. Esses recursos vão potencializar ainda mais o nosso grande crescimento. Estou muito feliz, um dia muito importante para a nossa cidade. Agradecer ao deputado Felipe Carreras e ao deputado Diogo Moraes”, destacou o prefeito Fábio Aragão.

Os recursos são frutos de articulação do deputado Diogo Moraes junto à Felipe Carreras.

Governo de Pernambuco e Unicef assinam acordo de cooperação para implementar a Busca Ativa Escolar no Estado

30 de agosto de 2023

Instrumento de combate à evasão escolar irá identificar e acompanhar jovens para garantir a permanência deles na escola

Iniciativa para garantir o direito ao ensino a todas as crianças e adolescentes pernambucanos, a Busca Ativa Escolar (BAE) foi implementada em Pernambuco através de parceria entre o Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Na tarde desta quarta (30), a governadora Raquel Lyra e o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, assinaram um acordo que prevê a cooperação para iniciar a metodologia em todos os municípios do Estado. A cerimônia, ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, ainda contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause.

“Nós firmamos uma sólida parceria com o Unicef para garantir que nenhuma criança ficará fora da escola. Esse acordo é inédito em Pernambuco e envolve os 164 municípios para trabalhar a busca ativa escolar, visto que nos últimos anos, perdemos muitos alunos por conta da pandemia e do empobrecimento da população”, ressaltou Raquel Lyra. “Nós já começamos a fazer um diagnóstico profundo, buscando cada família, principalmente aquelas vulnerabilizadas, que tenham crianças fora da escola. Estamos construindo uma aliança para permitir o resgate de cada criança, seja da rede estadual ou do município, garantindo o direito de sonhar e o direito fundamental ao ensino de qualidade”, completou a governadora.

Através de uma metodologia disponibilizada pelo Unicef, será realizada a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Todo o processo será acompanhado através de um banco de dados que irá armazenar as informações detalhando a situação de cada criança e adolescente por município, ficando disponível apenas para o comitê de profissionais envolvidos. A partir do levantamento será possível planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia do direito à educação.

A estratégia foi desenvolvida pelo Unicef e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e já é executada em 3.550 municípios e 22 estados brasileiros. “A educação é uma das prioridades do Unicef em todo o mundo. Fico muito animada por começar esse trabalho aqui em Pernambuco. Agradecemos à governadora Raquel Lyra pelo comprometimento em assinar este acordo. Iremos manter esse firme compromisso na busca por uma educação cada vez mais integrada”, afirmou a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell.

Por meio da cooperação, o Governo de Pernambuco irá criar um comitê gestor da Busca Ativa Escolar e um comitê intersetorial com a participação de diversos órgãos e da sociedade civil para elaborar o plano de ação. As equipes de diferentes setores públicos, como educação, saúde, mulher, assistência social e meio ambiente irão analisar as causas da exclusão e encontrar soluções a partir da oferta de política pública por cada pasta. As iniciativas serão acompanhadas pelo Unicef e Undime através de assessoria técnica, oferta de materiais e formações para os participantes.

De acordo com o Unicef, nos últimos seis anos, período de operação da plataforma, mais de 193 mil meninas e meninos foram encontrados pela BAE e retornaram às salas de aula em todo o Brasil. “A busca ativa de alunos pretende garantir o acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola, além de controle e acompanhamento. É uma estratégia criada para enfrentar a exclusão e o abandono escolar. A parceria firmada com o Governo de Pernambuco vem para fortalecer a educação nos municípios e comunidades”, pontuou o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

Compareceram à cerimônia as secretárias Ivaneide Dantas (Educação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Ana Luísa Ferreira (Meio Ambiente), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos) e Mariana Melo (Mulher), além dos secretários Hercílio Mamede (Casa Militar) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). O deputado estadual Renato Antunes, a presidente da Undime, Andreika Asseker e a cônsul-geral dos Estados Unidos, May Baptista, também acompanharam a agenda.

Fotos: Miva Filho/Secom