Pela primeira vez no Estado, o Governo de Pernambuco inseriu o Orçamento da Criança, voltado para a primeira infância (do nascimento até os seis anos), no escopo da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Para garantir ações, projetos e programas que visam à construção de políticas públicas e eficazes, o governo prevê um investimento de R$ 2.148.963.798,00 só para o próximo ano.
“O período da primeira infância requer uma atenção especial do poder público. O Orçamento da Criança vai garantir que as políticas públicas desenvolvidas no Estado para as crianças, desde o nascimento até os seis anos de idade, sejam eficientes e cheguem a cada um dos municípios pernambucanos. Assim, estaremos protegendo nossas crianças, em uma fase em que estão mais vulneráveis, garantindo a elas dignidade e um futuro melhor”, afirma a governadora Raquel Lyra.
Além disso, a gestão também firmou um termo de cooperação com a Fundação Bernard van Leer com o objetivo de estabelecer o Plano Estadual pela Primeira Infância. Assim, a temática será trabalhada através de uma ampla frente de ações que vão desde o desenvolvimento infantil até estratégias de prevenção e proteção integral das crianças.
“Pernambuco sai, mais uma vez, na frente com a construção do Orçamento da Criança, que vai mudar a vida das crianças através da construção de novas creches, novas maternidades e políticas de transferência de renda para famílias com crianças na primeira infância. Essas ações têm o objetivo muito claro de transformar a vida das crianças de Pernambuco”, complementa o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.
Em síntese, o Orçamento da Criança é constituído pelas ações específicas e ampliadas que juntas informam qual é o Gasto Social para a Primeira Infância (GSPI) dentro da Lei Orçamentária Anual. Já os temas abordados nas ações foram definidos em parceria com o Unicef, parceiro do Governo de Pernambuco no desenvolvimento do Orçamento da Criança, o primeiro no Brasil a seguir a metodologia da organização da ONU.
A iniciativa segue as propostas do Plano de Governo da governadora Raquel Lyra, que estabeleceu o desenvolvimento e implantação de políticas públicas voltadas à primeira infância também determinadas pelo Marco Legal da Primeira Infância (MLPI – Lei 13.257/16).
Com essas ações, Pernambuco passa a estar alinhado com pautas globais, como o “Nurturing Care”, cuidado integral para o desenvolvimento na primeira infância, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte de resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas: “Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Apesar de alguns ODS não mencionarem diretamente as crianças menores de seis anos, o UNICEF ressalta que todos são relevantes para o desenvolvimento e o futuro delas, especialmente para proteger seus direitos.
Evento acontece de 8 a 12/11 e reúne empreendedores culturais de todo o País, além de empresas internacionais
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – Adepe e a Secretaria Estadual de Cultura – Secult-PE participam do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), que acontece em Belém (PA), desta quarta-feira (8) até domingo (12), e reúne centenas de empreendedores culturais de todo o país e também do exterior, além dos ministros da Cultura do Mercosul. A equipe de técnicos e gestores públicos de Pernambuco está na capital paraense com o objetivo de apoiar e potencializar as oportunidades de negócios dos 14 empreendedores pernambucanos selecionados via edital federal para o evento promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).
A preparação dos pernambucanos começou no último dia 31, com um workshop sobre rodadas de negócios e pitchings, no Centro de Artesanato de Pernambuco, equipamento gerido pela Adepe. O encontro foi comandado por André Lira, gerente de Programas e Projetos da Diretoria-Geral de Promoção da Economia Criativa da Adepe, que compartilhou experiências para melhor aproveitamento do MICBR, considerado uma plataforma de transações comerciais e de formalização de parcerias.
“Fomentar o desenvolvimento da nossa economia criativa é uma das atribuições da Adepe. Nossa expectativa é de que os criativos pernambucanos realizem bons negócios; que façam boas trocas e enriqueçam suas bagagens cultural e comercial. Estamos com o suporte necessário para que os negócios sejam alavancados”, diz André Teixeira Filho, Diretor-presidente da Adepe.
“A seleção de empreendedores culturais pernambucanos para o MICBR é uma demonstração de nossa potência criativa. Enquanto Secretaria Estadual de Cultura, procuramos prepará-los e apoiá-los para que essa experiência seja mais proveitosa e eles voltem com muitos negócios fechados e novos conhecimentos”, comentou Cacau de Paula, Secretária de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.
Além do workshop, ainda foi produzido um catálogo digital para divulgação unificada dos empreendedores culturais pernambucanos com tradução para o espanhol, resultado de uma parceria com o Instituto Cervantes, e também para o inglês.
A presença das equipes da Secult e Adepe no MICBR – que inclui a Secretária Estadual de Cultura, Cacau de Paula, o Secretário Executivo de Cultura, Leonardo Salazar, e a Diretora Geral de Promoção da Economia Criativa da Adepe, Camila Bandeira – também promove Pernambuco enquanto um fecundo território criativo na cultura e destaca a importância do setor para o desenvolvimento econômico e social.
O MICBR agrega 15 setores criativos em sua programação: Áreas Técnicas; Artesanato; Artes Visuais; Audiovisual e Animação; Circo; Dança; Design; Editorial; Gastronomia; Hip Hop; Jogos Eletrônicos; Música; Moda; Museus e Patrimônio; Teatro. Durante o evento, são realizadas rodadas de negócios, formação de redes de contatos e showcases. Também acontecem atividades formativas, como palestras magnas, painéis, oficinas e mentorias. O evento conta ainda com uma programação artística ressaltando a diversidade da produção cultural brasileira.
Fotografia da decoração de 2022 – Alessandro Potter/ PCR – Arquivo
Com o tema “Natal que Ilumina”, a festa vai se espalhar por 13 locais da cidade, que já começou a se vestir para o ciclo. Na Agamenon, teve início a montagem da grande árvore, com 40 metros de altura. O Recife Antigo também terá uma grande protagonista: uma vila natalina que será montada na Rio Branco. Bairro também receberá concerto natalino da Orquestra Sinfônica
O Recife já se prepara para celebrar o ciclo natalino espalhando luzes, cores e tradições da cultura popular pela cidade, para abrir alas e sorrisos para receber o futuro da esperança que a cidade e a humanidade não podem deixar de ser. Com o tema “Natal que Ilumina”, a festa preparada pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, tomará conta de toda a capital pernambucana, já a partir deste mês de novembro, com atividades formativas e programação cultural gratuita e aberta ao público.
O período promete muita luz e magia para os recifenses, de acordo com o prefeito João Campos. “A gente anuncia a nossa decoração natalina, que no mês de novembro já vai estar ativa, funcionando. Na Agamenon vai ter uma árvore com 40 metros de altura e vamos fazer muita iluminação e decoração no centro do Recife. Na avenida Rio Branco, por exemplo, vai ter uma vilinha de Natal, túnel de iluminação, presépio. Vamos também para o Segundo Jardim da Avenida Boa Viagem. Na Praça do Arsenal vai ter orquestra sinfônica. Tudo isso nos quatro cantos do Recife para garantir esse período do ano que é tão bonito e que a gente gosta tanto. Garantir nossa cidade bem iluminada, bem decorada. Eu espero que vocês possam curtir muito e vai ter, sim, o tão esperado Papai Noel”, ressalta João Campos.
“A cultura recifense vai além dos ciclos, mas eles são momentos muito especiais, de verdadeira afirmação da nossa força e diversidade cultural. Além de ações formativas, sempre presentes e necessárias, serão muitas e variadas as apresentações das tradições culturais natalinas. Tudo isso sob um cenário iluminado que, a cada ano, vem trazendo à cidade o brilho de fé e esperança no novo ano que se anuncia”, celebra o secretário de Cultura Ricardo Mello.
A festa reunirá brincantes e públicos para confraternizações e atividades, protagonizadas por algumas das mais bonitas e antigas tradições culturais nordestinas, como pastoris, bois de Natal e reisados, que espalharão a alegria azul e encarnada do ciclo por treze polos: Parque da Macaxeira e novo Parque das Graças, Dona Lindu e Segundo Jardim, todas as seis RPAs da cidade, Pátio de São Pedro, além de Praça do Arsenal e Avenida Rio Branco, que, assim como aconteceu no São João, vai se enfeitar toda para a festa, com direito a vila natalina cenográfica, túnel de luz, árvore de Natal, presépio e palco.
Decoração
Na Agamenon Magalhães, a grande árvore de natal, que já virou tradição em meio à mais movimentada avenida da cidade, terá 40 metros de altura. Dentro de sua estrutura, outra grande novidade: no centro do cone luminoso, haverá um presépio, com as figuras de José, Maria e do menino Jesus, que se movimentará em círculos, para assegurar visibilidade e encantamento às duas faixas da via. Ao longo da avenida, das imediações da Caixa Econômica até o Hospital Português, serão distribuídos elementos coloridos e luminosos, sobre o canal, nas árvores e postes.
Em Boa Viagem, a decoração concebida pelo poder público municipal acenderá a magia natalina nos três jardins, com elementos de chão, cordões e arcos luminosos, estrelas, bolas e pendentes, além de grandes estruturas vazadas, como anjos e bolas de Natal, para a população interagir com os elementos.
Haverá árvores natalinas com cerca de 15 metros de altura na Rio Branco, no Segundo Jardim, no Parque da Macaxeira, no Dona Lindu e no Parque das Graças, que vai ganhar ainda decoração completa, com elementos de chão interativos, além de túnel iluminado e presépio.
Na Rio Branco, a magia natalina fará morada: repetindo o grande destaque da decoração junina, será montada uma vila cenográfica com 13 casas, cobertas por um céu estrelado por cordões luminosos, com fachadas coloridas pelo verde e vermelho natalino. A via ganhará ainda túnel luminoso em formato de árvore natalina, além de presépio e palco para apresentações, que ficará na base da árvore de Natal, no final da rua, perto do Marco Zero.
No meio da via, quem vai dar expediente é o Bom Velhinho, que receberá os pequenos recifenses para fotos e votos natalinos, sentado aos pés de uma segunda árvore natalina, que será montada na altura da esquina com a Rua do Apolo.
A decoração já está sendo montada em alguns pontos da cidade, a exemplo da Agamenon, e começa a acender e colorir as ruas e alegrias recifenses a partir de meados de novembro.
Programação
O primeiro compromisso do Recife com o ciclo natalino são as atividades formativas que vão acontecer em bairros como Santo Amaro e Brasília Teimosa, ainda neste mês de novembro. O futuro das tradições culturais ligadas ao ciclo tem encontro marcado com mestres e mestras da cultura popular, em oficinas preparatórias de dança, música, teatralidade e criatividade, para celebrar e confirmar o compromisso do Plano Recife MCP – Matriz da Cultura Popular, que tem como um de seus eixos prioritários a capacitação e formação dos fazedores de cultura da cidade.
As atividades serão descentralizadas, contemplando visitas a algumas sedes de agremiações e brinquedos natalinos, e contarão com a participação também de alunos da rede municipal de ensino e de agentes culturais diversos.
Com previsão de início também neste mês de novembro, tomarão conta de toda a cidade as já tradicionais Jornadas para Celebrar, que promovem a comunhão dos brincantes com suas próprias comunidades e também com grupos de outras localidades, para fortalecer as tradições natalinas em diferentes áreas da cidade, Morro da Conceição, na Vila Vintém, em Santo Amaro, no Ibura, em Água Fria e no Cordeiro.
Assim como no ano passado, a Rio Branco será palco cativo da magia e da celebração natalina, com apresentações da cultura popular aos sábados e domingos a partir do dia 18 de novembro até o Natal. Haverá ainda apresentações gratuitas, para públicos de todas as idades e endereços, no Pátio de São Pedro, nos parques Dona Lindu, Macaxeira, no recém-inaugurado Parque das Graças, e no Segundo Jardim da Avenida Boa Viagem. Na Praça do Arsenal, a programação será protagonizada pelos acordes da Orquestra Sinfônica do Recife, que fará um concerto natalino especial, no dia 15 de dezembro.
Obra começa por Pernambuco e duplica trecho entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste.
Contemplada pelo Novo PAC, a duplicação da BR-423 irá começar pelo estado de Pernambuco. A ordem de serviço da obra foi assinada nesta quarta-feira (8), em Brasília, com a presença do presidente Lula, da governadora Raquel Lyra e do ministro dos Transportes, Renan Filho. Além de Pernambuco, a rodovia faz a ligação dos estados de Alagoas e Bahia, integrando as cidades de Garanhuns (PE), Ouro Branco (AL) e Paulo Afonso (BA). A malha viária terá 43,1 quilômetros duplicados pelo governo federal, no trecho entre os municípios de São Caetano e Lajedo, contando com um investimento previsto de R$ 330,3 milhões.
Durante seu discurso, o presidente Lula destacou a parceria com o Estado. “Por muitas décadas o Nordeste foi esquecido pelo poder central. Por isso, faço questão de assinar a ordem de serviço de uma obra que é cobrada pelo povo pernambucano há muito tempo. Pernambuco ficou muito tempo sem receber investimento. O que faz uma obra acontecer é a clareza do projeto, e é por isso que também tomamos a decisão de retomar a Transnordestina até o Porto de Suape. Parabenizo a governadora Raquel Lyra, que tem sido nossa parceira, e afirmo que será recebida sempre pelo nosso governo”, ressaltou.
“Estamos tirando um sonho de muitas décadas do papel e atendendo a uma demanda da população do Agreste. Além de ligar a outros estados, a rodovia também é importante para o escoamento das mercadorias produzidas no polo de confecções, rota do queijo, do leite, indústria agropecuária e a agricultura familiar, por exemplo. A duplicação irá contribuir para a geração de empregos, tanto durante o período de execução da obra, como depois que for entregue, dando mais dinamismo econômico à região. Agradeço ao presidente Lula e ao ministro Renan Filho por manterem o diálogo e atenderem àquilo que é prioridade para o povo pernambucano”, destacou Raquel Lyra.
A obra foi atendida pelo Novo PAC e é resultado da articulação da gestora, que desde o início do ano apresentou a duplicação da rodovia como prioritária para o desenvolvimento do Estado. Os serviços de duplicação e adequação serão executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 43,1 quilômetros da rodovia federal, do quilômetro 18,2 ao 61,3, com investimento previsto de R$ 330,3 milhões.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a obra também irá impulsionar o turismo, já que a malha viária faz ligação com três estados brasileiros. “A BR-423 é fundamental não somente para o escoamento da produção local, mas também uma importante rota turística. Por esse motivo, investir na região é fortalecer o Estado, impulsionar a economia e a geração de emprego. Gostaria de parabenizar o trabalho que o estado de Pernambuco tem feito, tendo agilizado o licenciamento ambiental para receber os investimentos”, afirmou.
“Hoje é um dia de muita alegria ver que a obra será iniciada de imediato. Estrada de qualidade ajuda a trazer mais dignidade para a população, faz escoar a produção e garante que as pessoas possam se deslocar de forma mais rápida. Pernambuco e o Brasil vivem um novo momento com a volta do Novo PAC”, destacou o deputado federal Carlos Veras, que discursou representando a bancada federal de Pernambuco.
Segundo o governo federal, a instalação do canteiro de obras e dos equipamentos já começou, preparando a pista para a execução de serviços de terraplanagem e drenagem, inicialmente nos primeiros 20 quilômetros. A obra total cobre 83,1 quilômetros, ligando os municípios de São Caetano, Cachoeirinha, Lajedo, Calçado, Jupi, Jucati e São João, todos na região Agreste, chegando até Garanhuns. Todo o empreendimento tem um investimento público previsto de R$ 554 milhões. A rodovia possui fluxo médio de 17 mil veículos por dia e quando a ampliação irá beneficiar diretamente cerca de 300 mil habitantes.
Estiveram presentes na solenidade o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), André de Paula (Pesca e Aquicultura), José Messias (AGU) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos); os senadores Teresa Leitão, Fernando Dueire e Humberto Costa; os deputados federais Iza Arruda, Carlos Veras, Felipe Carreras, Maria Arraes, Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Renildo Calheiros, Luciano Bivar, Augusto Coutinho, Guilherme Uchoa, Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro; o estadual, Doriel Barros. Também participaram o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão e os prefeitos Sivaldo Albino (Garanhuns) e Márcia Conrado (Serra Talhada).
Nesta quarta-feira, 08 de novembro, em Brasília, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou da cerimônia de assinatura da ordem de serviço do 1º lote da duplicação da BR 423, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. A via será ampliada no trecho entre as cidades de Lajedo e São Caetano, no Agreste.
A obra, orçada em R$ 330,3 milhões, prevê a expansão e modernização de mais de 43 quilômetros da estrada, importante rota de escoamento da produção leiteira no Estado. Márcia Conrado destacou a união entre os governos federal, estadual e municipal como um fator crucial para promover o crescimento e a integração do estado de Pernambuco, tornando-o mais competitivo e atraente para investimentos.
A presidente da Amupe enfatizou ainda a importância vital de investir em estradas e infraestrutura rodoviária. “A duplicação da BR 423 representa um marco significativo para o Agreste e para todo o estado de Pernambuco. Estradas bem conservadas e modernas não apenas facilitam o deslocamento de pessoas e mercadorias, mas também impulsionam o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida de nossas comunidades locais,” frisou.
A cerimônia também contou com a participação dos Ministros dos Transportes, Renan Filho; Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; Pesca e Aquicultura, André de Paula; Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, bem como do deputado federal Fernando Monteiro. Prefeitos e prefeitas de diferentes regiões de Pernambuco também estiveram presentes, como o gestor de Águas Belas, Luiz Aroldo; Sirinhaém, Camila Machado; Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; Venturosa, Eudes Tenório; Garanhuns, Sivaldo Albino; Agrestina, Josué Mendes; dentre outros.
No próximo fim de semana, pelo segundo ano consecutivo, a cidade do Recife vai sediar a quarta e última etapa do STU National e coroar os campeões das modalidades Street e Park da temporada de 2023. Novamente, as pistas da Rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro, serão palco das disputas, que prometem ser acirradas. Os detalhes do evento serão apresentados pelo prefeito João Campos e Diogo Castelão, fundador STU, durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (9), às 11h, na Rua da Aurora.
Quero parabenizar a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que foi escolhida em sessão extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (6/11).
Me congratulo pessoalmente com os desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto no cargo de presidente do TJPE; Fausto Campos para 1º vice-presidente; Eduardo Sertório para exercer a 2ª Vice-Presidência; e o desembargador Francisco Bandeira de Mello no exercício do cargo de corregedor-geral da Justiça.
Na minha carreira jurídica reconheço a importância dessas autoridades para a população de Pernambuco a qual represento aqui no Congresso Nacional.
Convite veio do Governo Lula para Sivaldo Albino estar presente na cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço
O sonho do Agreste Meridional vai começar a ser realizado. O Presidente Lula e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinam nesta quarta-feira (8), a Ordem de Serviço para início das obras de duplicação da BR-423, inicialmente no trecho São Caetano/Lajedo, de cerca de 43 km.
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, estará presente na solenidade, atendendo convite do Palácio do Planalto. O gestor municipal sempre acreditou na realização da obra, principalmente agora com Lula. “Um orgulho para o município ter um conterrâneo como Presidente da República, destravando esta obra tão sonhada, que vai impactar positivamente o desenvolvimento regional, em vários segmentos econômicos, a exemplo do turismo e agropecuária. A atual rodovia, com pista simples, tem sofrido com intenso tráfego diário, e se tornou muito perigosa e fatal ao longo dos anos. Além disso, este trecho da BR-423 é essencial para o Nordeste, com a grande movimentação de cargas que circula pela rodovia federal.” – afirma o prefeito.
A segunda etapa da obra será o trecho Lajedo/Garanhuns, de cerca de 40km, mas toda a obra já está no planejamento do Novo PAC, com investimento garantido total de mais de R$ 550 milhões.
Em parceria com a UFRPE, a iniciativa pretende conceder bolsas de estudo para população em situação de rua retornar à sala de aula
Com o objetivo de aumentar a escolarização e, com isso, diminuir a vulnerabilidade de pessoas em situação de rua, a Prefeitura do Recife firmou uma parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para lançar o Programa Pão e Letra. O projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores do Recife e, quando aprovado, vai conceder bolsas de estudos entre 200 e 600 Reais para usuários dos serviços da Assistência Social voltados para a população em situação de rua. A iniciativa é da Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas.
De acordo com o Censo Pop Rua, divulgado pela Prefeitura do Recife em agosto deste ano, cerca de 32% da população em situação de rua interrompeu os estudos nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, apenas 15% possui o Ensino Médio completo e 1% tem o nível superior ou tecnológico. O Censo ainda traz que 22% dessa população afirma não saber ler ou escrever.
Diante disso, o Programa Pão e Letra consiste em conceder bolsas de estudos à pessoa em situação de rua selecionada para participar de programas de escolarização ou qualificação profissional. O objetivo da bolsa de estudos é ser um suporte material para que este segmento populacional retorne à sala de aula e seja incentivada a dar continuidade aos estudos. O valor da bolsa varia conforme o participante esteja inserido no programa de escolarização ou de qualificação profissional. Enquanto participante do programa de escolarização, a bolsa varia conforme as modalidades de Iniciante, Estudante ou Multiplicador.
Para participar da seleção do Programa Pão e Letra, a pessoa em situação de rua deverá já ser usuária dos serviços municipais da assistência social voltados para essa população, que são o Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), os Centros Pop, as casas de acolhimento institucional e o Abrigo Noturno Irmã Dulce. Além disso, é preciso ter mais que 18 anos e possuir ou ter dado entrada na solicitação de documentos de identificação.
O programa também prevê que as bolsas concedidas busquem contemplar pessoas com deficiência (PCD), autodeclaradas negras e mulheres, cisgênero e transgênero, estabelecendo percentuais mínimos de preenchimento.
Uma vez inserido como Iniciante, o educando participará de aulas de letramento ministradas por profissionais do Programa de Educação Tutorial (PET) da UFRPE nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop). Nesta modalidade, o valor da bolsa de estudos será de R$ 200.
Já como Estudante, o educando terá passado pelas aulas iniciais de letramento e será encaminhado à Educação para Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de Educação do Recife. Nesta modalidade, a bolsa é no valor de R$ 300.
Enquanto Multiplicador, considera-se que o participante já terá concluído os estudos, passando também pela qualificação profissional, e estará atuando no programa através da mobilização social. Neste caso, o valor da bolsa será de R$ 600.
Em relação aos participantes dos projetos de qualificação profissional, a bolsa de estudos será no valor de R$ 300. Nesta modalidade, o educando estará inserido em algum curso promovido pela Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional (STQP) que tenha mais de um mês de duração.
A eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco poderá ser antecipada. Isso porque o plenário da casa aprovou por unanimidade o projeto de lei 1.387/2023, que autoriza a antecipação do pleito. No total, 41 deputados votaram.
A tramitação da proposta foi relâmpago. Pela manhã, Comissão de Legislação, Constituição e Justiça aprovou o parecer de Mário Ricardo pela aprovação da proposta. À tarde, foi aprovado em plenário com os votos dos 40 deputados presentes.
Desta forma, o presidente Álvaro Porto e toda a Mesa têm o caminho aberto para buscar a reeleição antes do prazo previsto. Pelo regimento interno que estava em vigor, a escolha 1º de novembro do primeiro ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura.
Com a mudança do regimento interno, a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, que só poderia acontecer entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, pode ser realizada ainda este mês. Mais cedo, a matéria já tinha sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa, tendo Mário Ricardo (Republicanos) como relator.
Pela primeira vez no Estado, o Governo de Pernambuco inseriu o Orçamento da Criança, voltado para a primeira infância (do nascimento até os seis anos), no escopo da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Para garantir ações, projetos e programas que visam à construção de políticas públicas e eficazes, o governo prevê um investimento de R$ 2.148.963.798,00 só para o próximo ano.
