Após a execução de editais históricos, que registraram o maior orçamento e bateram recordes no número de projetos inscritos e aprovados, a Prefeitura do Recife encerra o cultural ano de 2023 anunciando novos editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). As inscrições começam no próximo mês de janeiro, mas os editais já representam um novo marco para a realização cultural na cidade: serão os primeiros lançados na vigência da nova Lei do SIC, de nº 19.052, sancionada no último mês de abril. E, mais uma vez, confirmam o maior investimento já feito pelo poder público municipal no principal instrumento de fomento cultural da cidade.
Ao todo, serão injetados R$ 13,5 milhões na produção cultural recifense, em suas mais variadas linguagens, cenas, expressões e tradições artísticas, somando-se os dois mecanismos de incentivo previstos: fundo e mecenato. O investimento direto da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, foi o que mais cresceu, passando de R$ 7,8 milhões no edital passado para R$ 9 milhões neste novo chamamento. O valor total fixado para o mecenato, que prevê o direcionamento de parte dos impostos municipais, por empresas, para projetos validados pelo SIC, também aumentou: de R$ 4,2 milhões para R$ 4,5 milhões. E a previsão é de incremento gradual nesse valor, confirmando o compromisso do Recife inteiro com sua cultura.
Os editais serão anunciados no Diário Oficial de amanhã (30) e ficarão disponíveis para consulta no site www.culturarecife.com.br. As inscrições são virtuais e devem ser feitas no mesmo site, a partir do dia 26 de janeiro. O prazo encerra no dia 12 de março. Também será disponibilizado atendimento de apoio presencial para as inscrições no Núcleo de Cultura Cidadã, Casa nº 39, no Pátio de São Pedro. O posto estará em funcionamento nos dias úteis, das 10h às 16h e com atendimento telefônico, nos números (81) 3224.3674 / 3224.3660, durante todo o período de inscrições.
Outra novidade destes editais lançados após as mudanças na Lei do SIC é a inclusão de três novas linguagens e manifestações culturais: Pesquisa e Formação Cultural; Design e Moda; e Artes Culturais Integradas e Arte e Tecnologia. A Lei inclui ainda outras 13 possibilidades de celebração e produção cultural e artística: Gastronomia; Música; Teatro; Circo; Ópera; Dança; Audiovisual; Fotografia; Literatura; Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Cultural e Museologia; e Cultura Popular.
Nos dois editais do SIC, somente poderão participar proponentes cadastrados no Cadastro Cultural do Recife. O cadastro poderá ser feito antes e durante todo o período de inscrições no site https://cadastrocultural.
“O compromisso da gestão com o SIC vem sendo reafirmado, ano a ano. É um instrumento de fomento fundamental para a cadeia produtiva da cultura, que bate recordes não só em investimentos mas, em consequência desses incrementos graduais, também amplia o seu alcance, na aprovação de projetos. Neste edital, o primeiro sob a nova lei, que atualizou nosso Sistema de Incentivo, incorporamos novas linguagens e aumentamos o patamar mínimo de apoio. Após a retomada do Minc, a soma dos editais que asseguram a realização de projetos culturais tem impacto cada vez maior sobre a agenda cultural brasileira, tanto na formação quanto na sua ativação. E a cultura vai ocupando espaços necessários e esperados. O Recife faz parte desse movimento”, celebra o secretário de Cultura, Ricardo Mello.
Nova Lei – A reformulação do SIC foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura, com significativas contribuições da sociedade civil, via consulta popular virtual, além de discussões no Conselho Municipal de Política Cultural e na Câmara Municipal.
Mantendo inalterados os princípios norteadores do Sistema de Incentivo, a nova lei promove ajustes nos mecanismos de fomento estabelecidos, trazendo conceitos mais claros e definidos sobre os sistemas de incentivos culturais tratados, modernizando e simplificando sua execução administrativa e jurídica.
O Governo de Pernambuco autorizou a liberação da primeira parcela do pagamento do Programa Investe Escola Pernambuco (PIEPE), referente ao ano de 2023. Neste primeiro momento, já foram liberados desde quinta-feira (28) pela Secretaria da Fazenda R$ 101 milhões que serão destinados integralmente para despesas de custeio. O valor total somará R$ 230 milhões, sendo 80% para custeio e 20% para despesas de capital, e será pago até o mês de junho de 2024. O último valor aportado, no Investe Escola 2021, foi de R$ 42 milhões.
Vitória de Santo Antão passou a contar nesta sexta-feira (29/12), com um veículo exclusivo para ocorrências de caráter ambiental. A entrega do novo equipamento aconteceu pela manhã, no pátio do Palácio José Joaquim da Silva Filho, com a presença de autoridades municipais. O automóvel integrará a frota da Guarda Municipal da cidade, que também ficará responsável pela alocação do efetivo de patrulhamento.
O deputado estadual Kaio Maniçoba apresentou ao Governo de Pernambuco, nesta sexta-feira (29), uma solicitação para o retorno do programa “Todos com a Nota”, com foco no apoio ao futebol pernambucano, em especial aos times do interior, como o Salgueiro, conhecido como o “carcará do sertão”, que estava propenso a desistir de participar do campeonato pernambucano devido à dificuldades financeiras.
O Governo de Pernambuco publicou nesta sexta-feira (29) o edital da licitação que irá contratar as obras de conclusão da Barragem Gatos, localizada no município de Lagoa dos Gatos, Agreste Central do estado. Com Capacidade de Acumulação de 5,93 milhões m³, o equipamento será contratado pelo custo máximo de R$ 46 milhões – valor alocado junto ao Governo Federal, via Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – terá finalidade principal de contenção de cheias no riacho Gatos, na bacia do Rio Una, beneficiando a população de Belém de Maria, Água Preta, Palmares e Barreiros. Após finalizada a licitação, quando assinada a ordem de serviço, a obra, que foi paralisada em 2014, estando 20% executada, tem prazo de conclusão de 12 meses.
A Prefeitura do Recife entregou, na manhã desta sexta-feira (29), mais sete banheiros públicos do Projeto Orla Parque, dos quais dois são novos e cinco já existiam e foram totalmente requalificados. Com isso, o número de sanitários entregues chegou a nove. No total, serão reformados os dez sanitários já existentes e construídos outros 11, mais que duplicando a quantidade de equipamentos disponíveis para uso da população ao longo de toda a extensão da orla. A gestão municipal está investindo R$ 4,8 milhões, com recursos próprios neste serviço.
Com R$ 6,5 milhões investidos na compra de aparelhos de ar condicionado, a Prefeitura de Petrolina conseguiu contemplar, em 2023, 75% das salas de aula das escolas municipais. Para o próximo ano, o prefeito Simão Durando assegura que todas as unidades escolares e creches públicas do município estarão climatizadas. A medida é um dos carros-chefes do programa de governo para melhorar a infraestrutura e o aprendizado na educação básica, que foi premiada duas vezes somente em 2023.
A recente aliança selada entre as Famílias, Campos e Coelho, sacramentada com a ida do deputado estadual licenciando Antônio Coelho para a secretaria municipal de Turismo do Recife começa a ter desdobramentos em cenário microrregioes do estado, isso porque, a unidade mexeu diretamente nos interesses e planos de figuras importantes da cena política estadual.
No último dia útil deste ano, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) divulgou, nesta sexta-feira (28), no Diario Oficial do Estado, o calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2024.
Por Márcio Didier