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O Governo Municipal de Itapetim inaugurou na noite desta quinta-feira (29), a reforma e ampliação da sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. O prédio ganhou uma nova fachada e outras importantes melhorias, a exemplo de uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação da sala de informática onde são ofertados cursos de informática gratuitos para os jovens, estúdio de gravação, recepção, espaço para exposição da rota turística, galeria dos ex-prefeitos e escritores de Itapetim, pintura geral, substituição da elétrica em todo o prédio e acessibilidade. Os escritores que ainda não levaram a foto para exposição na galeria, devem procurar a Secretaria de Cultura para fazer o procedimento.

O evento fez parte das comemorações dos 69 anos de emancipação política de Itapetim e contou com apresentação dos repentistas, Fernando Emídio e Dorgival Ferreira, declamações de Zé Adalberto e Evellyn Marianny, apresentação do Grupo de Capoeira Negro Fujão e do Grupo de Dança “Os Pajeuzitas”, (compostos por alunos de dança e do Projeto Capoeira Social da Secretaria de Cultura), participação do sanfoneiro Aldinho Kceteiro e Vicente de Paula, homenagem a poeta e desportista itapetinense Zezé da Loteria, além de show acústico com a Banda Garagem Blues. A festa foi realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura.

Ainda na programação de aniversário da cidade houve, durante a manhã de quinta, hasteamento da bandeira e execução do Hino de Itapetim e do Hino Nacional Brasileiro ao lado da Prefeitura.

“Parabenizo a nossa cidade pelo aniversário de 69 anos e parabenizo também o secretário Ailson Alves e toda equipe da cultura, pela organização da programação e pelo ótimo trabalho em prol da nossa cultura”, disse Adelmo.

Também estiveram prestigiando o evento, secretários e diretores municipais, o Padre Jorge Dias, artistas itapetinenses, os vereadores Júnior de Diógenes, Lailton Brito Silvanio de Salvador, Jordânia Siqueira, Carlos Nunes, Romão e outras autoridades.

Na tarde desta quinta-feira (29/12), o Governo Municipal de Itapetim e o Governo do Estado, através da Compesa, inauguraram o sistema de abastecimento do Sítio Clarinha levando água do São Francisco tratada para mais de 70 famílias da localidade. A solenidade aconteceu na sede da Associação da Clarinha. Já no sítio Ambó foram iniciados os testes para início da operação do sistema que contemplará mais de 300 famílias. O sistema do Ambó está passando por uns pequenos ajustes por ser muito extenso e no final de janeiro a água deve chegar às residências de toda população.

“Quero parabenizar todos os moradores contemplados com esta ação que vai levar segurança hídrica, fomentando o desenvolvimento e ofertando qualidade de vida para essas famílias”, disse o prefeito Adelmo Moura.

A obra foi implementada com recursos do Governo de Pernambuco em parceria com o Governo Municipal por meio da COMPESA.

“Não poderia deixar de agradecer ao nosso Governador Paulo Câmara por esta obra tão importante para o nosso povo! Agradeço também a COMPESA, responsável pela execução dos trabalhos de implantação dos sistemas”, acrescentou Adelmo.

Além de Adelmo, participaram das solenidades o Gerente Regional da COMPESA Igor Galindo, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, a representante do Sisar, Gildete, os vereadores Júnior de Diógenes, Lailton Brito, Silvânio de Salvador, Carlos Nunes e Romão, além de secretários e diretores municipais, os presidentes Sandro e Marinaldo, do Ambó e Clarinha respectivamente, além do engenheiro da Compesa Gustavo, do servidor Sílvio Jordão e outras lideranças.

Valor é o mesmo cuja suplementação foi negada por Evandro Valadares.  João queria usar para pagar servidores e vereadores

A juiza plantonista Daniela Rocha Gomes atendeu a prefeitura de São José do Egito e, através de liminar, suspendeu os efeitos do decreto legislativo nº 004/2022.

Ainda da execução de orçamento suplementado a partir do mês de outubro a dezembro de 2022, no montante de R$ 537.505,77 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e sete centavos).

O decreto legislativo foi a forma encontrada pela gestão João de Maria para pagar servidores e vereadores.

“Chegou ao gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José do Egito-PE o ofício nº. 0173/2022, oriundo da Câmara de Vereadores deste município, assinado pelo Primeiro Secretário daquela Casa Legislativa”.

O ofício encaminhava à municipalidade o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022 que remaneja dotações orçamentárias e dá outras providências, aprovado pela Casa Legislativa na 3ª Sessão Extraordinária do segundo período legislativo, realizada no dia 26 de dezembro de 2022.

“Acontece que aos 5 de setembro de 2022, Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município já havia assinado o Decreto Orçamentário nº. 012/2022 autorizando a abertura de credito adicional suplementar para a Câmara de Vereadores, tal como solicitado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da Egrégia Câmara de Vereadores, através do ofício nº. 137/2022”.

Diz o município,  apressando-se em conseguir uma solução para o impasse (leia-se justificar o aumento dos gastos), a Presidência da Câmara apresenta ao município, como se disse acima, o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022, promovendo auto suplementação do próprio orçamento.

“Salta aos olhos o interesse da Presidência da Câmara de Vereadores: torrar rapidamente o saldo remanescente em seu caixa para não ter que devolver recursos ao município, ainda que o faça em grave afronta à legalidade.”

Diante disso, se faz medida de imperiosa justiça socorrer-se do Poder Judiciário para anular o ato administrativo eivado de vícios.

“Quanto ao perigo na demora, entendo que este também restou caracterizado, haja vista que nesta segunda­feira o atual presidente deixará o cargo para que outro presidente assuma, bem como é de se reconhecer que com a término do ano de 2022, automaticamente haverá a mudança também do ano de exercício financeiro de 2022, portanto, perdendo-se o objeto da presente ação por completo, ocasionando dano irreparável a coletividade do município de São José do Egito”, disse a magistrada.

“Por outro lado, analiso que não há perigo inverso, pois, caso a presente ação seja julgada improcedente, não haverá prejuízo para a Câmara de Vereadores, pois o valor continuará nos cofres da Câmara Municipal até o provimento final”, conclui.

Assim, deferiu a liminar, para que sejam suspensos, de imediato, os efeitos do decreto legislativo nº 004/2022, bem como da execução de orçamento suplementado a partir do mês de outubro a dezembro de 2022, no montante de R$ 537.505,77 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e sete centavos).(Inforrmações Blog do Nill Júnior)

Seguindo com o calendário de entrega de sistemas simplificados de abastecimento de água, em diversas comunidades rurais do município, Marconi Santana (Prefeito de Flores) esteve no final da manhã desta quinta-feira (29) na região rural do Povoado Saco do Romão, onde formalizou ao lado de Lucila Santana (primeira dama), e dos secretários Gilberto Ribeiro (Infraestrutura) e Júnior Campos (Governo), a entrega de mais um equipamento voltado para a melhoria de vida do homem e mulher do campo, que chega através do maior programa hídrico do território pernambucano, o Água é Vida.

O ato foi marcado por uma grande confraternização, entre os familiares do Sr. Maurício Izidório e Dona Maria Lúcia e moradores da mesma comunidade, que viram de perto o fim dos dias difíceis, quando sofriam com a falta de água para a realização de tarefas tão comuns e que são essenciais para a sobrevivência do agricultor (a) no semiárido nordestino.

Ao dividir o momento de felicidade com o público presente, Marconi Santana, disse na ocasião, que “o Programa Água é Vida segue avançando e promovendo grandes transformações na vida dos que mais precisam, e hoje foi dia de comemorar a entrega de mais um sistema de abastecimento, com caixa de água, base elevatória, chafariz, rede hidráulica, rede elétrica e bomba”, comemorou Marconi.

O Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Verifico presentes os requisitos para concessão do efeito suspensivo requerido pela parte agravante. A parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada. À luz da nova realidade legislativa, impõe-se a suspensão da decisão ora agravada até que o mérito deste agravo seja apreciado e julgado pelo Des. competente”.

E decidiu: “Ante o exposto, defiro em parte o pleito da parte agravante, concedendo efeito suspensivo ao presente agravo para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento de mérito deste agravo”, decidiu. Segue o baile jurídico.(Blog do NIll Júnior)

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo reinaugurou, na noite desta quarta-feira (28), o Centro Esportivo Genilson Batista, no Bairro Vila das Crianças.

O equipamento foi totalmente reformado recebendo grandes melhorias, a exemplo de iluminação em led de última geração, reposição da elétrica completa, sistema hidráulico, instalação de novos banheiros, novos vestiários, pintura completa, novos bancos de reserva, novo alambrado, novos portões e placa de identificação. A reforma atendeu um grande desejo da juventude e das equipes de veteranos do município.

Na oportunidade, também aconteceu a abertura da 1ª Copa Veteranos de Futebol Minicampo, com duas grandes partidas entre Chapecoense X Matureia e São Paulo FC X Caiana.

O evento, que faz parte da programação de comemoração dos 69 anos de emancipação política de Itapetim, contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo Lucas Vasconcelos, secretários e diretores municipais, além dos vereadores Júnior de Diógenes, Lailton Brito, Romão, Silvanio de Salvador e do vereador licenciado Júnio Moreira.

Logo no início da manhã desta quarta-feira (28), o prefeito de Flores (Marconi Santana) esteve no Povoado Saco do Romão participando da última reunião do ano da Associação de Moradores da mesma comunidade.

Acompanhado dos Secretários Ulisses Ferreira (Agricultura) e Júnior Campos (Governo), o gestor municipal fez um balanço dos investimentos feitos para fortalecer a agricultura familiar e a convivência do homem e mulher do campo em suas propriedades rurais, e ainda anunciou a aquisição de novos equipamentos agrícolas, que serão entregues ainda nos primeiros dias de 2023.

Já no período da tarde, na sede do governo – Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana, Marconi esteve reunido com representantes da Empresa São Pedro e São Paulo – Energias. O novo encontro foi marcado pelo anúncio da chegada de material e o avanço da frente de serviços, com a vinda de de 192 caminhões com 260 containers, com todos os equipamentos necessários para o início da montagem do parque de energia solar.

“Teremos 4 usinas, compostas por 1000 placas solares cada, para um produção de 101 Mwp, em uma área de 189 hectares e uma oferta de mão de obra direta e indireta, para mais de 600 profissionais”, comemorou Marconi completando:

“Para nós, é uma grande satisfação, já que estamos colhendo os frutos do nosso trabalho em preparar nossa Flores para o futuro, quando diariamente empreendemos incansáveis esforços, principalmente na questão da melhoria da infraestrutura de nossa cidade e na oferta qualificação profissional para atuação em energia fotovoltaica”, finalizou.

A previsão é de que as obras sejam concluídas em 2026. Segundo os responsáveis pela empresa, a energia gerada será suficiente para abastecer o equivalente à toda população do Sertão do Pajeú, região que reúne 20 municípios e 400 mil habitantes.