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Tem início nesta terça-feira (16), exclusivamente pelo site da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o processo de pré-matrícula para a rede municipal de ensino. O site estará aberto pontualmente às 9h desta terça. As pré-matriculas seguem até o dia 18. O resultado será divulgado também no site no dia 22 de Janeiro, às 15h.

O endereço do site institucional é
www.
afogadosdaingazeira.pe.gov.br

No site você também pode encontrar a íntegra da instrução normativa, inclusive com o número de vagas disponíveis de acordo com a escola e o ano/série.

A pré-matrícula será necessária para os alunos novatos, que estejam na etapa de transição (educação infantil para os anos iniciais, ou deste para os anos finais) ou que pleiteiem transferência para outra escola.

No ato da pré-matrícula, deverão ser informados os seguintes dados:

Escola; ano/série; nome completo do estudante; CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe; telefone para contato; se o estudante possui alguma deficiência ou necessidade especial; declarar se o estudante residente em Afogados da Ingazeira, uma vez que as vagas serão prioritariamente destinadas a estudantes que residam no município.

A efetivação da matrícula, por sua vez, ocorrerá no período de 23 de Janeiro à 02 de Fevereiro, nas escolas. Para a efetivação da matrícula, deverão ser preenchidos e apresentados os seguintes documentos:

I – requerimento de matrícula, assinado pelo pai, mãe, responsável, ou estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos;

II – termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante, para efeito de compromisso, acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;

III – transferência da escola de origem (não devendo conter emendas ou rasuras);

IV- cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;

V – cópia do comprovante de residência com o CEP;

VI – cópia do CPF;

VII – número de Identificação Social (NIS) para os alunos da Educação Infantil;

VIII – ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque);

IX – cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual nº 13.770 de 18/05/2009);

X – cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do(a) estudante (Lei Estadual nº 15.058 de 03/09/2013);

§ 1º Terá vaga assegurada, o(a) estudante inscrito(a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido nesta Instrução Normativa.

§ 2º A matrícula poderá ser efetuada com pendência dos documentos citados nos incisos V a X do caput deste Artigo, devendo o pai, a mãe, ou responsável pelo(a) estudante ou o próprio estudante maior de idade, apresentar o(s) documento(s) pendente(s) em até 15 (quinze) dias, após a data da matrícula.

Após o recesso de final de ano, a Câmara de Vereadores de Tabira retoma suas atividades legislativas nesta segunda-feira, 15, com a primeira sessão ordinária de 2024. A reunião ocorrerá às 19h, retomando as discussões e votações das matérias da própria instituição e as de interesse do Poder Executivo.

“Será um ano de muito trabalho pela frente e possamos todos juntos fazer muito mais pelo povo tabirense” pontuou o presidente.

A professora Selma Leite, que assumiu a pasta da educação no fim de 2023, iniciando sua segunda passagem pela maior secretaria do município, falou ao Programa Debate do Sábado, da Rádio Gazeta, na manhã deste sábado (13), segundo o Blog do NIll Júnior.

No bate papo com o jornalista Erbi Andrade, Selma destacou o trabalho que já vinha fazendo como diretora de ensino e o planejamento de ações que já estão sendo executadas em 2024.

A professora anunciou duas grandes novidades para a comunidade escolar egipciense: A primeira, o início do ensino integral na rede municipal, a princípio duas escolas, a Romero Dantas e a Escola São José Professora Rosa do Prado iniciarão o programa, que a cada ano deverá ser ampliado para atender mais alunos e possivelmente outras unidades escolares.

A outra grande novidade anunciada por Selma Leite, é a entrega de kits escolares para todos os alunos de todas as escolas municipais. Segundo ela, que é professora há 26 anos do município, é a primeira vez que São José do Egito fará a doação de materiais escolares contemplando todos os alunos matriculados na rede.

Selma pediu ajuda de todos que formam a comunidade escolar egipciense para buscar cada vez mais, melhorar os serviços ofertados pela pasta. Ela também reconheceu o trabalho prestado pelos servidores, em especial os professores, na busca por uma educação de qualidade para São José do Egito.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo da prefeitura de Itapetim, referentes ao exercício financeiro de 2021. A análise minuciosa do processo ficou a cargo do conselheiro Valdecir Pascoal.

De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro, a prefeitura de Itapetim demonstrou atendimento aos limites mínimos estabelecidos para despesas nas áreas de saúde e educação. O município destinou 26,9% de seu orçamento para a saúde, superando o requisito de 15%, e investiu 37,7% em educação, ultrapassando o mínimo exigido de 25%.

No entanto, o conselheiro Valdecir Pascoal ressaltou algumas irregularidades que merecem atenção. Destacou-se o excesso no limite de 60% para abertura de créditos adicionais, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual. Além disso, foi observado um desequilíbrio no Regime Próprio de Previdência Social.

Diante dessas considerações, o parecer prévio foi emitido pela aprovação das contas com ressalvas. O conselheiro fundamentou sua decisão nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, considerando os aspectos positivos das contas e a necessidade de recomendações ao gestor.

Embora a gestão municipal tenha atendido parcialmente às expectativas, as ressalvas e recomendações do Tribunal de Contas destacam áreas específicas que requerem maior atenção e correção por parte do gestor. O parecer prévio representa um instrumento essencial para avaliação e aprimoramento da gestão pública, reforçando a transparência e a responsabilidade fiscal no município de Itapetim.

Na noite desta quinta-feira (12), um evento memorável em Itapetim celebrou a assinatura de ordens de serviço e o anúncio de ações transformadoras no município, totalizando um investimento significativo de mais de 30 milhões de reais. As iniciativas visam proporcionar avanços e melhorias substanciais para a população itapetinense.

Dentre as ordens de serviço destacam-se a Escola Padrão FNDE do Bairro Santo Antônio, a Escola Padrão FNDE de Piedade, a pavimentação de 6 ruas na sede, a requalificação do prédio da Secretaria de Educação, a reforma do prédio do Conselho Tutelar e a reforma e ampliação do Centro de Fisioterapia.

Também foram anunciadas diversas licitações, incluindo a aquisição de um tomógrafo para o hospital, a aquisição de uma torre de videolaparoscopia, horas máquinas para reforma de açudes e aração de terra, perfuração de 100 poços artesianos, construção de 8 passagens molhadas, construção de sistemas de abastecimento na zona rural, reforma da Academia da Saúde, construção da Clínica Veterinária em parceria com a Universidade da Paraíba, e a compra de lâmpadas de LED para Itapetim, Piedade e São Vicente.

Os investimentos incluem ainda a chegada de equipamentos como 02 retroescavadeiras, 01 trator com grade aradora, ensiladeira e colheitadeira, 01 caminhão compactador de lixo, e vários módulos sanitários.

Recentemente, o município recebeu 10 computadores para a Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho.

É relevante destacar que cerca de 25 milhões desse montante são provenientes de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Felipe Carreras.

O evento, que reuniu uma multidão em frente ao prédio da Secretaria de Educação, contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Chico de Laura, dos representantes deputado Felipe Carreras, Dilsinho e Rodrigo Uchoa, do presidente da Câmara Júnior de Diógenes, dos vereadores Lailton, Carlos, Silvanio, Romão e Antônia, do vereador licenciado Júnio Moreira, secretários e diretores municipais, presidentes dos sindicatos, presidentes de associações, e outras lideranças.