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Últimas publicações do quadro “Pajeú”

Márcia Conrado comemora sanção de compensação do FPM

O governo federal sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que estabelece a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Esta é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O Projeto de Lei Complementar 136/2023 também prevê que a União calculará, ao fim de 2023, possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra uma redução real do repasse ao longo do exercício. A expectativa é que os valores previstos sejam repassados neste 3ª decêndio de outubro, no dia 30.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado afirmou que “esta é uma conquista significativa para os Municípios brasileiros. A compensação do FPM representam um alívio financeiro crucial para nossas cidades, que enfrentam desafios constantes na prestação de serviços essenciais à população. A atuação conjunta da Amupe com a CNM, e dos gestores e gestoras municipais foi essencial para garantir que nossos Municípios recebessem o apoio necessário no momento.”

Governadora Raquel Lyra anuncia antecipação do pagamento da folha de outubro para a próxima sexta-feira (27) em homenagem ao Dia dos Servidores

O Governo de Pernambuco vai antecipar o pagamento da folha de servidores ativos e inativos do Estado do mês de outubro para a próxima sexta-feira (27), adiantando em quatro dias a programação divulgada no início do ano, que previa o dia 31 como data de pagamento para a folha do mês. A ação, determinada pela governadora Raquel Lyra, ocorre em referência ao Dia do Servidor Público, comemorado no próximo sábado (28). Outra decisão governamental diz respeito à transferência do ponto facultativo do sábado para o dia 3 de novembro (sexta-feira). A decisão alcança 230.117 servidores ativos e inativos e injeta R$ 1,43 bilhão na economia pernambucana.

“Os servidores públicos que fazem a gestão de Pernambuco merecem essa homenagem pelo trabalho de construção diária que nos possibilita chegar até aqui, entregando serviços e melhorias para nossa população. Temos a exata noção da importância de cada uma e de cada um e essa decisão, que é possível porque estamos organizando a casa e as contas do Estado, é mais do que justa, é pelo merecimento de todos que dedicam diariamente sua força de trabalho a Pernambuco”, registrou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, explica que a determinação da governadora é possibilitar cada vez mais a valorização dos servidores estaduais, fortalecendo o diálogo e os direitos das categorias. “Desde janeiro, estamos trabalhando diariamente para organizar a gestão e a partir disso garantir as condições para melhoria do trabalho de cada servidora e cada servidor. O Dia do Servidor é um momento que simboliza um trabalho de todos os dias”, registrou.

Desde janeiro, medidas em prol do fortalecimento dos serviços públicos em Pernambuco foram tomadas, como a divulgação antecipada do calendário de pagamento de todo o ano de 2023, ainda em janeiro, a nomeação de mais de 4,3 mil novos servidores – um recorde para os últimos dez anos – e o planejamento de novos concursos, como o da Polícia Militar, que já teve a banca examinadora contratada e tem as provas previstas para janeiro de 2024. Diante do quadro de indisponibilidade financeira recebida no início do ano, com saldo negativo de R$ 371 milhões (indisponibilidade de caixa), a gestão atual tem trabalho para sanear as contas e possibilitar mais avanços a partir do próximo ano.

Foto: Hesíodo Góes/Secom.

Fabrizio Ferraz entrega quarta quadra poliesportiva em Floresta através de parceria com Sebastião e Waldemar Oliveira

Ao lado de vereadores e lideranças políticas, o deputado estadual Fabrizio Ferraz realizou, neste domingo, a entrega de uma quadra poliesportiva em Capoeira do Barro, na Zona Rural de Floresta, fruto de parceria com o ex-deputado Sebastião Oliveira e com o deputado Federal Waldemar Oliveira. Anteriormente Cacimba Nova, Airi e Malhada Vermelha já haviam sido beneficiados com a entrega de equipamentos semelhantes.

“São equipamentos que estão proporcionando mais opções de lazer e práticas esportivas para os florestanos. É muito gratificante ver esses projetos saindo do papel e beneficiando principalmente crianças e jovens. Existia a carência nessas regiões do município, mas com muito trabalho do nosso grupo político estamos conseguindo proporcionar isso para a população de Floresta”, disse Fabrizio Ferraz, adiantando que a quinta quadra será construída no assentamento Serra Negra.

A inauguração foi marcada pela realização de campeonatos de futsal masculino e feminino. Participaram do evento os vereadores André Ferraz, Chichico Ferraz, Dr. Severininho, Peu Vilarim, Ciro Ferraz, Gilmar Leal, além de Favinho Ferraz, ex-vereador.

Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou rua pavimentada no bairro São Francisco

Na 38a semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro São Francisco inaugurar a pavimentação em intertravado da Rua Rosa Nunes da Silva (antiga segunda travessa José de Sá Maranhão). A inauguração foi neste final de semana.

A rua recebeu mais de um quilômetro quadrado de piso intertravado, em um investimento de R$ 139 mil, parceria com o Governo do Estado.

A inauguração contou com as presenças do Vice-prefeito Daniel Valadares, Vereadores Toinho da ponte, Raimundo Lima, Erickson Torres, e César Tenório, moradores da rua, secretários e gestores municipais.

“Pudemos trazer mais dignidade para essas famílias, que sofriam bastante com o barro e a poeira em suas casas e que tinham sua mobilidade prejudicada. Agora é vida nova, com um pavimento de qualidade na porta de suas casas,” destacou o Prefeito Sandrinho.

Bora Petrolina: programa da prefeitura realiza mais de 10 mil atendimentos na área irrigada

A comunidade do Perímetro Irrigado Maria Tereza foi beneficiada, neste final de semana, com um conjunto de ações em saúde, cidadania, social, lazer, educação entre outros. Através do programa Bora Petrolina, a prefeitura realizou mais de 10 mil atendimentos na comunidade. Ao todo foram ofertados 133 tipos de serviços. A concentração aconteceu na Escola Municipal José Esmerindo Ribeiro, no Km- 25. Outras 12 comunidades vizinhas também foram beneficiadas com a 6ª edição do ‘Bora Petrolina’.

Além de todas as secretarias da prefeitura, mais de 30 instituições parceiras estiveram presentes contribuindo para a efetivação de políticas públicas à comunidade. Entre as ações foram realizados atendimentos médicos e odontológicos, vacinação, coleta de exames, capacitações, emissão de documentos de identificação, entrada em documentos de regularização fundiária, cadastro em programas sociais como Bolsa Família, apresentações culturais, orientações jurídicas, lazer, beleza, entre outros.

Ao longo da semana as comunidades também foram contempladas com outros serviços de manutenção, limpeza, iluminação e patrolamento de vias, em especial a estrada que liga o Km 25 à comunidade Terra Nova. O programa ‘Bora Petrolina’ foi idealizado pelo prefeito Simão Durando e tem como principal missão aproximar as comunidades da zona urbana e rural a todos os serviços essenciais. O programa, que iniciou em abril, já realizou mais de 100 mil atendimentos.

O prefeito Simão, acompanhou os serviços de perto e comemorou o resultado do evento. “Muito feliz com o sucesso de mais uma edição desse programa tão importante. É uma verdadeira festa de serviços para a nossa população. O Bora foi idealizado para atender algumas demandas mais urgentes dentro das comunidades. É uma forma de cuidar da nossa gente e essa é nossa missão, é o nosso propósito maior. Vamos continuar trabalhando muito forte por Petrolina”, destacou o prefeito Simão Durando.

Marconi Santana inicia semana com ações cruciais para as comunidades rurais de Flores

O prefeito Marconi Santana de Flores começa a semana com um compromisso de continuar melhorando a vida das comunidades rurais de seu município. Na manhã desta segunda-feira (23.10), o prefeito entrega dois sistemas simplificados de abastecimento de água nos sítios Boqueirão e Malhada da Areia, localizados na região rural do distrito de Fátima.

Essa ação marca um avanço significativo na oferta de água para as comunidades rurais, proporcionando um recurso essencial para o bem-estar e a qualidade de vida dos residentes locais.

Durante a tarde, às 16h, o prefeito mantém o foco em melhorias para as comunidades rurais com a cerimônia de assinatura de ordem de serviço para a instalação e construção de base elevatória, chafariz, rede hidráulica e elétrica nas comunidades rurais de São José e Areinha. Essas obras visam não apenas fornecer água de qualidade, mas também fortalecer a infraestrutura necessária para o desenvolvimento dessas localidades.

O prefeito Marconi Santana enfatizou a importância dessas ações, afirmando: “Isso reafirma nosso forte compromisso com as questões essenciais dos homens e mulheres do campo, que é garantir as condições necessárias para que possam permanecer em suas propriedades rurais.”

Câmara de Vereadores de Santa Terezinha informa que não houve sessão extraordinária na última sexta (20)

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, através de seu presidente Neguinho de Danda (foto), esclarece que na última sexta-feira (20) não foi realizada nenhuma sessão extraordinária, como foi divulgado em alguns veículos.

Na última segunda (16), cinco parlamentares produziram requerimento para realização de extraordinária para tratar de dois pontos: “requerimento de declaração de perda de mandato” e “representação por quebra de decoro parlamentar”, em desfavor dos vereadores Adalberto Júnior e Manoel Grampão. Entretanto, na sessão ordinária da última quarta (18), o presidente acatou parecer da assessoria jurídica da Casa e indeferiu o pedido. O ato, de aprovar ou não tais requerimentos, é prerrogativa da Mesa Diretora e Presidência.

Desta forma, a reunião realizada por cinco vereadores na sede da edilidade é nula, e fere o Regimento Interno. Inclusive não há ata registrada em livro oficial.

A Câmara se coloca à disposição da população e imprensa para quaisquer esclarecimentos.

Vereadores de sessão fake secam política por sede de poder

Por Hérica Nunes Brito – Advogada

A busca pela compreensão de episódios que cercam a comunidade terezinhense, principalmente no tocante ao segmento político, baseada nos últimos acontecimentos, deve fazer parte da inspiração de qualquer cidadão, consequentemente, é evidente que princípios de manipulação, descaso, conduta questionável e ganância pelo poder, acima de tudo, devem receber o merecido destaque.

Estou, como profissional do Direito, parte da defesa dos vereadores Adalberto Júnior e Manoel Grampão, como é sabido por toda Santa Terezinha e Pajeú; fato que seria mais que justificável, notadamente, inclusive, pelo laço parental que me acompanha junto ao primeiro ora mencionado.

Neste artigo, não tratarei das discussões acerca das investigações do Ministério Público que envolvem meus dois clientes; o fato já foi mastigado pela imprensa e é de conhecimento da população. Cito, entretanto, que estamos na defesa e acreditamos que tudo será esclarecido mediante as provas por nós apresentadas e que constam nos autos processuais.

Agora, é momento de falarmos dos bastidores sórdidos que cercam alguns políticos locais que se apresentam como bons elementos, mas são tomados pela inveja, perspicácia para a maldade velada para conseguir dividendos pessoais e que nem em suas sombras se pode confiar.

O vereador Charles Lustosa se enquadra exatamente nesse circuito. Ele é a personificação do político que legisla em causa própria; um lobo em pele de cordeiro.

Esse parlamentar, em seu primeiro mandato, luta para desestabilizar o Poder Legislativo local, porém, não por ser paladino da verdade, mas por querer, a todo custo, introduzir-se como liderança, tornar-se midiático e manobrar peças no tabuleiro político para tentar chegar à presidência da Casa.

Circulou na imprensa da região neste final de semana a informação da realização de uma sessão extraordinária para deliberar sobre cassação dos mandatos de Dr. Júnior e Manoel Grampão. Pois bem, essa foi mais uma artimanha – sem sucesso – incentivada pelo legislador de causa própria. Saibam todos que a reunião é fake, ou seja, é falsa. Ela não tem suporte jurídico. Os demais parlamentares presentes não têm poderes constituídos por lei para tal promoção. A própria edilidade poderá dar respaldo às minhas palavras.

Um grupo de cinco vereadores solicitou na última segunda (16) a promoção de reunião extraordinária na sexta (20) para tratar da pauta “requerimento de declaração de perda de mandato” e “representação por quebra de decoro parlamentar”, em desfavor dos parlamentares Adalberto Júnior e Manoel Grampão.

Na sessão ordinária da última quarta (18), o presidente da Casa, Neguinho de Danda, embasado em parecer da assessoria jurídica da Câmara, não acatou os requerimentos dos parlamentares para a promoção de sessão extraordinária. O ato é prerrogativa constitucional da Mesa Diretora e do Presidente, garantida pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município. Dessa feita, a reunião não foi autorizada.

A sessão extraordinária divulgada não passou de engodo publicitário de quem tenta usar de artimanhas para se promover. Inclusive, é importante salientar que a mesma não dispõe de registro em ata oficial e nem mesmo do acompanhamento de nenhum servidor da secretaria da Câmara Municipal, o que é de praxe.

Para a população entender o caráter do vereador Charles Lustosa, que se mostra como fiel perseguidor de pares na vereança, o próprio se apresentou como presidente da sessão fake que trataria de perda de mandato de parlamentar através de uma investigação onde o próprio Lustosa é o único denunciante e a única testemunha de acusação do Ministério Público. Legislando em causa própria, como já mencionamos. Ele nem disfarça mais.

Charles Lustosa é formado em Direito e policial e, mesmo sendo conhecedor de leis, descumpre deliberação da Mesa Diretora da Câmara onde detém mandato e tentar passar por cima do Regimento Interno. Isso sim se constitui quebra de decoro.

Os outros dois vereadores que ingressaram com os requerimentos, Cabelinho e Couro de Zuca Preto, que são suplentes e assumiram as vagas enquanto os investigados estão com suas atividades suspensas pela Justiça, são mais que suspeitos para solicitarem perda de mandato; com isso eles seriam efetivados como titulares. São mais dois que trabalham pensando apenas em si, em detrimento da sociedade de Santa Terezinha.

O vereador denunciante junto ao MP, Lustosa, se tornou raivoso e revoltado desde a formulação das chapas que disputariam a presidência da Câmara. Sua candidatura a presidente estava formalizada e, faltando um dia para a eleição, a retirou. Ele não conseguiu se viabilizar presidente e começou seu planejamento vingativo. A sede por poder é gigantesca.

Com a leitura de parecer da assessoria jurídica da Câmara na sessão da última quarta (18), que foi acatada pelo presidente em desfavor dos requerimentos dos vereadores, não convocando sessão extraordinária, o que cabia aos requerentes, de forma legal, em caso de não concordarem com tal deliberação, seria acionar a Justiça.

É de se mencionar, também, que antes de promover a cassação de qualquer parlamentar é necessário que seja dada toda a oportunidade de ampla defesa, o que não estava previsto no falso trâmite imposto pelos vereadores que realizaram a sessão fake.

Importante se faz desmascarar essa farsa, já que a perseguição por interesses pessoais extrapola qualquer barreira.

Santa Terezinha sabe muito bem o modus operandi de Lustosa. Já compreendeu que por poder o parlamentar é capaz de arquitetar planos sombrios. Uma pena para alguém que poderia contribuir com o desenvolvimento do município e hoje figura como possível vereador de apenas um mandato, pois nas urnas do próximo pleito o povo não será iludido por maquiados.

Sigamos na luta por um parlamento terezinhense sem figuras maquiavélicas!

Márcia Conrado entrega Anel Viário do Vila Bela

Mais uma importante obra de infraestrutura foi entregue à população de Serra Talhada pela gestão municipal. Na noite desta sexta-feira (20), a prefeita Márcia Conrado (PT) inaugurou o Anel Viário que liga o bairro do Bom Jesus ao do Vila Bela. A obra tem 1,6 quilômetros de extensão e custou aproximadamente R$ 2,5 milhões.

O Anel Viário é fruto de investimentos próprios, no valor de R$ 1.127.208,00, e de uma emenda do ex-senador Armando Monteiro Neto, de R$ 1.341.000,00. Além do asfaltamento, o trecho recebeu sinalização vertical e horizontal, passeio com acessibilidade e iluminação de Led, com 128 luminárias ao todo.

A nova estrada é um opção a mais para quem precisa se deslocar entre as duas localidades, sem ter que trafegar pela BR-232. “Não se trata apenas de uma estrada. Aqui nós estamos falando em encurtar distâncias, em facilitar a vida do povo do nosso município, garantir mais dignidade e segurança no deslocamento, pois evitar o trecho da BR, além de estar completamente iluminada em LED. Não poderíamos deixar de agradecer ao senador Armando Monteiro, que nos beneficiou com parte dos recursos que garantiram essa obra”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

A inauguração contou com a presença do presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, do vice-prefeito Márcio Oliveira, além de vereadores e lideranças locais.