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Nesta terça-feira (1º), estudiosos do ecossistema do bioma Caatinga e em Mudanças do Clima, como os da Rede Nacional de Pesquisadores (Ecolume), coordenada pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), darão visibilidade à biodiversidade e às oportunidades socioeconômicas para as populações sertanejas durante a audiência pública na Câmara Federal, intitulada Riquezas e Potencialidades da Caatinga. A iniciativa é dos parlamentares Túlio Gadelha, Tadeu Alencar e Rodrigo Agostinho.

O encontro reunirá especialistas que vêm realizando trabalhos no tema. A gestora do Ecolume, Francis Lacerda, do Laboratório de Mudanças Climáticas do IPA, será uma palestrante convidada. A audiência iniciará às 14h, no plenário 8, anexo II, da Câmara dos Deputados. O debate será feito pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa, presidida por Rodrigo Agostinho (PSB-SP), em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Cultura.

Para o deputado Agostinho, passou da hora da Caatinga ser valorizada. “As pessoas lembram da Amazônia e do Cerrado. A Caatinga, por sua vez, presente em 11% do território do País, em oito estados do NE e em MG, precisa de reconhecimento também. É um dos mais importantes do Brasil. Tem diversidade sociocultural e biológica gigantesca e necessita de ter a sua legislação específica. Vamos fazer um debate de alto nível, aprofundar as discussões e trazer políticas públicas para o bioma”, fala.

“Será uma oportunidade de redescobrirmos as riquezas do Sertão”, diz a professora da UFPE, Márcia Vanusa, integrante do Ecolume, estudiosa da biodiversidade da Caatinga e suas potencialidades bioeconômicas. O espaço será oportuno para mostrar parte das riquezas e potencialidades do bioma. E tais questões se ampliam, como diz Francis, se observadas pelos ângulos promissores e demandados pelos efeitos das mudanças do clima sobre uma região com uma das maiores incidências solares do mundo, bem como com uma biosfera adaptada e populações resilientes.

“Como nordestino, tenho uma atenção especial à Caatinga, que é um patrimônio biológico e corresponde a 70% da região NE. E diante das alterações do clima que afetam a todos, precisamos discutir e encontrar soluções para o controle do aquecimento global, o acesso à água e saneamento, a bioeconomia e, consequentemente, a sustentabilidade hídrica, elétrica e alimentar da população”, diz o deputado Túlio (PDT-PE).

Foi com base nessas questões que o Ecolume foi criado no final de 2017, financiado pelo CNPq, do Ministério de Ciência e Tecnologia. Atua em quatro frentes de ação na Caatinga para mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças do clima. São elas: energética, alimentar, hídrica e bioeconômicas. E é formada por cientistas de dezenas de instituições federais, estaduais e locais, a exemplo da UFPE, Embrapa e dos Institutos nacionais de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Semiárido (Insa).

Dentre as tecnologias em desenvolvimento pelo Ecolume, destaca-se o primeiro protótipo de sistema agrovoltaico no Brasil, instalado no Sertão do Moxotó pernambucano. A rede tem demonstrado oportunidades que se abrem no Sertão em tempos de mudanças do clima, através das riquezas do bioma, com destaque ao sol em abundância e à adaptação milenar da vegetação local às altas temperaturas e solos e clima secos do semiárido, bem como uma população resiliente e culturalmente rica.

“Pode haver sim um ciclo virtuoso na Caatinga, desde que haja proteção do bioma enquanto prioridade nacional e com políticas públicas, como defende o presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal”, realça Francis, meteorologista, mestra em climatologia e doutora em Recursos Hídricos.  A implantação do sistema agrovoltaíco pode ser uma boa solução, por exemplo. A tecnologia pioneira e de baixo custo produz energia elétrica consorciada com alimento de forma sustentável e circular, mantendo o bioma preservado, potencializando a produção de energia e agricultura familiar, racionalizando o uso da água.

Ao participar da 11ª Semana do Clima, em Nova Iorque, governador debate com líderes de outros países questões essenciais como redução de carbono e combate à desertificação

Como representante dos nove Estados do Nordeste e mais o Espírito Santo, o governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (23.09), do primeiro dia de atividades da 11ª Semana do Clima, em Nova Iorque, Estados Unidos. Além da cerimônia oficial de abertura do evento, o governador também manteve um encontro com representantes da US Climate Alliance, grupo formado por representantes dos governos de 25 estados norte-americanos.

“Fizemos uma apresentação sobre o trabalho integrado da região Nordeste em favor de um desenvolvimento sustentável e de resposta às mudanças climáticas”, explicou Paulo Câmara, que também expôs aos participantes do encontro o trabalho que vem sendo desenvolvido em Pernambuco na área de preservação ambiental, a exemplo das novas unidades de conservação (Caatinga e Mata Atlântica) e do incentivo à produção e à utilização de energias renováveis.

“Em Pernambuco, estamos trabalhando com foco em reduzir a emissão de carbono com a ampliação das áreas de preservação do Estado e o manejo responsável da Caatinga, visando barrar a desertificação, e com ações inovadoras como o Programa Carbono Zero, que até 2030 vai retirar todos os carros movidos à combustão na Ilha de Fernando de Noronha”, acrescentou o governador

Por último, Paulo Câmara voltou a reforçar a necessidade de uma integração o mais ampla possível em torno de uma agenda que dialogue com o futuro. “Esperamos que seja uma semana muito produtiva, com avanços voltados para o curto e longo prazos nesse tema do meio ambiente, que exige atenção do poder público e de toda a sociedade”, concluiu.

Evento contou com a presença do empresariado local

A unidade do Sebrae do Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica dá mais um passo no quesito desenvolvimento. É que na noite da última quarta-feira (18), o Sebrae, em parceria com o Shopping de Serra Talhada e o Senac, promoveu o Seminário Serra Shopping. O evento, que ocorreu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), contou com a participação do empresariado local e teve o objetivo de apresentar o cenário socioeconômico da região, bem como a importância do empreendimento para o Sertão do Pajeú.

A analista do Sebrae Raquel Alice deu início ao ciclo de palestras, apresentando os cenários e tendências em Serra Talhada, e reforçou que o empresariado do município vem inovando e trazendo mais investimentos para a realização e à chegada do shopping, que gera uma expectativa muito positiva para nossa região. “De 2004 para cá, o município de Serra Talhada tem uma linha crescente de crescimento, sempre acima da média estadual e, quando há um declínio, cai menos que a média. A interiorização do ensino superior gerou uma economia fortalecida e trouxe novas perspectivas”, explicou a analista.

O seminário contou também com a apresentação de Adriany Carvalho, consultora do Sebrae, sobre novos conceitos de shopping. “Hoje os consumidores estão mais conectados e mais críticos, por isso o shopping ganha um novo conceito: Life Center. Shopping é espaço de lazer, conveniência e convivência. Uma tríade que proporciona um novo estilo de vida”, disse. Já o diretor responsável pelo empreendimento, Murilo Duque, falou sobre shoppings pensados para os lojistas. “Em 2012, quando montamos o projeto do Shopping Serra Talhada, já vislumbrávamos o cenário que temos hoje. O crescimento da cidade e da região só nos mostra que estamos no momento exato para abrirmos as portas e usufruir das vantagens que esse equipamento vai trazer, tanto para a economia regional, quanto na qualidade de vida das pessoas”, pontuou.

Henrique Malaquias, gerente da unidade do Sebrae do Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, aproveitou a oportunidade para reforçar o papel do órgão na região do Pajeú. “O papel do Sebrae é apoiar o pequeno negócio. Estamos juntos, desmistificando paradigmas e vamos cair em campo com o Projeto Comércio de Rua, com objetivo de inserir os microempreendedores em ambientes maiores, com mais projeção de crescimento para seus estabelecimentos”, concluiu.

Sertão Mais Criativo será realizado dentro do evento

Com um espaço montado na 5ª Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, o Sebrae vai oferecer consultorias e orientação empresarial para micro e pequenos empreendedores, além de realizar um hackaton e rodadas de negócios. Na ocasião o Sebrae realizará também mais uma edição do Sertão Mais Criativo, seminário de propagação dos produtos e serviços de economia criativa da região. A Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira acontece entre os dias 25 e 28 de setembro na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro da cidade, das 19h até às 23h. A expectativa é que 10 mil pessoas visitem o evento por dia.

De acordo com Ana Paula, analista do Sebrae, a programação da instituição no evento será extensa e vai contar com atividades para diversos segmentos: moda, infantil, fitness, entre outros. “No Espaço Sebrae vamos oferecer orientação empresarial e consultorias. Vamos realizar também um Hackathon e rodadas de negócios. Além disso, teremos a Arena Kids, onde empreendedores do segmento infantil instalarão brinquedos infláveis, atividades artísticas e exposições. Teremos também o 4º Desfile da Moda Matuta, com lançamento de vestuário customizado e de acessórios de moda elaborados com elementos da identidade regional e produzidos por artesãs do município e, ainda, a Arena Fitness, que disponibilizará aulas gratuitas de atividades físicas ministradas por diversas empresas do segmento”, informa.

Entre as novidades da programação do Sebrae na Feira está a realização do Sertão Mais Criativo dentro do evento. “Aproveitamos a oportunidade, em que teremos um público expressivo e várias empresas apresentando suas artes, produtos e serviços, para promovermos mais uma edição deste seminário tão expressivo para a propagação das artes regionais”, explicou Ana Paula. O Sertão Mais Criativo contará com 10 estandes para empreendedores da economia criativa, auditório para o seminário, apresentações de poesias, feira gastronômica, exposições de artesanatos, fotografia e audiovisual. Ainda serão oferecidas duas palestras: “marketing digital” e “como participar de feiras”.

Situado nas proximidades da PE-95, o Loteamento Amilson Afonso, em Caruaru, está recebendo instalação de energia elétrica. As obras começaram a ser realizadas pela empresa prestadora de serviços à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) há duas semanas.

Na Alepe, o deputado estadual Delegado Erick Lessa sempre defendeu a iluminação pública para o local. Em março, Lessa apresentou a Indicação Nº 558/2019, reivindicando providências para iluminação e fornecimento de energia elétrica no Loteamento. Em julho, o deputado se reuniu com representantes da Celpe para tratar do assunto. “A desatenção do poder público faz com que o local seja conhecido como ‘lixão’. As famílias que moram na periferia devem ser tratadas com respeito. A prestação de serviços básicos é fundamental para garantir dignidade e visibilidade social às pessoas que ali vivem”, comenta o deputado.

Foto: Divulgação

Secretário executivo Joelson Rodrigues assumiu a presidência do colegiado. A posse, que aconteceu nesta segunda-feira (23), teve a participação da presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)

O secretário executivo de Assistência Social do Estado, Joelson Rodrigues, foi eleito presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), função que vai ocupar durante o biênio 2019-2021. A posse da mesa diretora, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (23), na Casa dos Conselhos, também elegeu Lourdes Viana, representando a sociedade civil, para a atividade de vice-presidente do órgão. Durante a manhã, houve ainda a composição das comissões e o nivelamento de conhecimento sobre as competências do Conselho.

Durante a posse, Joelson agradeceu a confiança e destacou a importância de construir estratégias que permita o avanço da política da assistência social. “Aceito o posto na certeza de que não estarei sozinho na luta. É uma demanda que vai requisitar muito da nossa atuação, principalmente na situação atual em que a assistência social está inserida, mas estou aberto e disposto a isso. Para conseguirmos avançar na política pública, é necessário que nos organizemos e que, com o diálogo, a gente possa criar as estratégias”, pontuou. Em discurso, Lourdes destacou que o foco da atuação do Ceas estará nos municípios e nas gestões estadual e nacional. “Precisamos estar juntos nessa cobrança para que os usuários tenham acesso aos serviços e que esses serviços sejam de qualidade”, afirmou.

O momento teve a participação da presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Aldenora Gonzalez, que ressaltou a responsabilidade dos conselhos em monitorar e fiscalizar a política. “Precisamos monitorar para impulsionar e melhorar o serviço. Fazendo isso, estamos ajudando a gestão a executar a política da melhor forma possível e da maneira que supra a necessidade dos usuários. Trabalhamos para uma política invisível que é feita para pessoas invisibilizadas. Por isso, precisamos nos fortalecer”, pontuou, destacando ainda a importância da união entre os membros do órgão. “É indispensável que haja unidade. A pauta de um precisa ser fortalecida por todos. É essencial o diálogo e a compreensão, pois é do controle social que deve sair as maiores estratégias de melhoria da política pública”, completou.

REVEZAMENTO

Antes da posse, os membros da sociedade civil anunciaram a proposta de revezamento anual entre as representações que compõe a sua estrutura (usuários, trabalhadores e entidades) para ocupar as funções na mesa diretora. A ideia é que cada grupo consiga ter expressão executando as atividades de presidente ou de vice-presidente e colabore para que a atuação do conselho seja mais assertiva.

Créditos: Marcelo Vidal/SDSCJ

A partir de amanhã, 24 de setembro, o portal da Lei de Acesso à Informação (LAI) do Governo de Pernambuco ganhará novo leiaute, ficando mais moderno e de fácil compreensão. Na plataforma, coordenada e monitorada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), serão disponibilizados aos cidadãos conteúdos de interesse coletivo ou geral dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. A mudança reafirma o compromisso da administração pública com a transparência e o controle social, estimulando a participação da sociedade no monitoramento dos gastos e da execução das políticas públicas.

“Nossa proposta é oferecer aos usuários uma página mais rápida e responsiva, simples de ser consultada por qualquer pessoa, em qualquer dispositivo. Todas as informações exigidas pela lei estarão contempladas, como telefones, organograma, principais atribuições, relação de contratos e relatórios de interesse público. Também estarão disponíveis seções complementares para áreas específicas, como saúde e reforma agrária”, explicou a secretária da SCGE, Érika Lacet.

O portal da Lai foi implementado em 2013, após a publicação da Lei Estadual nº 14.804/2012, que regula o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual. Desde o seu lançamento, o site já registrou mais de 1,6 milhão de acessos únicos e mais de 3,8 milhões de visualizações de páginas. A área mais visitada é a do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), com aproximadamente 392 mil visualizações, seguida da página da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compensa), cada uma com 99 mil acessos.

Além dos ajustes implementados na ferramenta, a Controladoria-Geral do Estado promoveu nos últimos meses o treinamento das autoridades de monitoramento e de outros servidores que apoiam o trabalho de atualização das páginas.

LEGISLAÇÃO – A lei de No 14.804, de 29 de outubro de 2012, regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.

Localizado no imóvel rural conhecido como Engenho Bonito, no município de Condado, o assentamento Colônia Agrícola Luiza Ferreira, reconhecido e criado pelo Governo de Pernambuco este ano, dispõe de uma área de aproximadamente 200 hectares que está sendo regularizada pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário. A regularização da área tem como objetivo promover a melhoria de vida das 68 famílias beneficiadas, que dependem da terra para continuar produzindo alimentos.

Organizadas institucionalmente, as famílias rurais da colônia, que estão coletivamente representadas por meio da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Luiza Ferreira, foram contempladas com a desapropriação da área com vistas a legitimar a função social da terra. A portaria que valida o interesse social do projeto do assentamento foi publicada em 29 de março deste ano, marco de mais uma conquista das ações de acesso à terra em Pernambuco.

“A partir desse reconhecimento legal, o Iterpe vem atuando de forma multidisciplinar na área para garantir que, socialmente e ambientalmente, os agricultores e agricultoras familiares tenham dignidade para continuar produzindo na terra”, pontuou o presidente do Instituto, Altair Correia.

O projeto do assentamento faz parte do conjunto de ações do Propriedade Legal, programa do Governo de Pernambuco voltado à regularização de imóveis em áreas rurais e urbanas. “A ação está sendo coordenada e executada pelo Iterpe, através de acompanhamento técnico e sistemático de visitas e vistorias, com o objetivo de elaborar cadastros, produzir laudos e pareceres técnicos do imóvel rural, em parceria com a associação”, complementou o gerente de Assentamentos Estaduais, Felipe Falcão.

O resultado esperado com as ações que estão sendo desenvolvidas no Luiza Ferreira é dispor os títulos de Concessão Real de Uso da Terra às famílias. Através deste documento, o Governo do Estado garante juridicamente a posse da terra para fins de produção de alimentos e amplia as possibilidades de uma vida mais digna na terra, por meio do acesso aos financiamentos que os agricultores terão para desenvolver a produção rural.