Posts published by “Handson Matheus”

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) integrará a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importantes comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O anúncio do deputado como membro do colegiado foi feito hoje durante ato convocatório para instalação das comissões na Casa Legislativa.

Silvio Costa Filho, que já integrou o colegiado na legislatura passada, volta a ocupar assento na principal comissão por indicação do Republicanos.Na avaliação do deputado, o foco agora é trabalhar muito nos próximos anos para debater projetos importantes no campo econômico e social para o país avançar.
“Quero agradecer a confiança que recebi do nosso partido e vamos trabalhar muito para avançar nas pautas de interesse do país. A comissão de Constituição e Justiça é o coração do parlamento. Ou seja, todas as pautas importantes do Brasil passam por essa comissão. Por isso, temos que ter muita responsabilidade e debater todos os temas com a sociedade civil organizada pensando no Brasil”, disse Silvio Filho. A CCJ será presidida pelo deputado Rui Falcão (PT-SP).

Mais proteção para os agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, atuarem nas ruas. Na manhã desta quarta-feira (15), os 25 motociclistas batedores receberam treinamento e novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre eles, jaquetas com airbags. Pioneiro no Nordeste, os agentes de trânsito, especialmente os motociclistas batedores, foram os primeiros a contar com tais equipamentos, que inclui, jaquetas infláveis. Além disso, foram entregues botas com caneleiras, capacetes, calças e luvas apropriadas para as atividades diárias.

A jaqueta segue o padrão do uniforme do efetivo nas cores amarela e preta. No entanto, tem a qualidade têxtil reforçada. Diante de um sinistro, um sistema que dispara a partir de um cilindro de ar, infla toda a vestimenta, formando bolhas resistentes nas áreas do tórax, coluna, ombro e cotovelos. O mecanismo só é acionado com um impacto superior a 25 quilos, como em casos de colisão, e após o acionamento, fica inflado em menos de 1 segundo.

O produto é fabricado em poliéster 600D, que tem um ciclo de abrasão equivalente a 1.033, enquanto o poliéster normal não ultrapassa 150. Já as bolhas infladas são assimétricas, evitando que, ao cair, o motociclista não role desenfreadamente pela via. Para funcionar, a jaqueta fica ligada à motocicleta por meio de uma cordinha que pode ser desconectada pelo piloto ao descer do veículo em situações normais.

Após o acionamento, o próprio motociclista pode esvaziar as jaquetas com um simples movimento na roupa. O material também permite remontar o sistema, por meio de uma chave que acompanha a peça, dando continuidade ao processo. O material também inclui um casaco impermeável e outro com características térmicas. O equipamento tem validade de um ano, quando deve ser renovado para garantir a segurança dos usuários. Em Pernambuco, apenas o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) utiliza o mesmo sistema de segurança.

Nesta quinta-feira, 16 de março, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Gustavo Massa Ferreira Lima, toma posse como Vice-Presidente para a Região Nordeste no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). A entidade atua na integração e incentivo à cooperação entre as diversas unidades dos Ministérios Públicos de Contas e da integração destes com os demais atores da República brasileira. A solenidade ocorrerá no auditório do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e será transmitida virtualmente.

“Estou muito feliz e honrado com a escolha para representar os Procuradores-Gerais de Contas da Região Nordeste. Sei que a responsabilidade é grande e os desafios dela decorrentes, mas com o apoio dos Procuradores-gerais de Contas que detêm o conhecimento pleno da realidade da nossa população, teremos condições de realizar um bom trabalho para que o Ministério Público de Contas seja cada vez mais fortalecido em todo País”, disse Gustavo Massa.

Para a Região Nordeste, o procurador-geral tem diversas metas como: aumentar a integração interna entre as unidades do MPC no Nordeste com o intercâmbio de informações e experiências exitosas de fiscalização da administração pública; identificar eixos de convergência entre a atuação dos MPCs nordestinos e as diferentes esferas de Governo, a fim de traçar uma agenda propositiva em prol da sociedade.

No âmbito no desenvolvimento social e promoção da cidadania existem metas como: a adoção de formas de fiscalização da acessibilidade em obras e transporte público, tendo sempre uma especial atenção às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos; a adoção de estratégias de fiscalização das políticas públicas voltadas à redução da desigualdade com a implementação e o funcionamento de instituições voltadas ao atendimento, acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação de rua; medidas para reduzir a geração de resíduos sólidos e garantir o seu correto manejo por meio da reciclagem e reuso.

A Procuradora de Contas do MPC-PE, Germana Laureano, durante o período de março/2020 a março/2021 ocupou a presidência do CNPGC, quando foi Procuradora-Geral do MPC-PE. Ainda no cenário nacional, a Procuradora-Geral Adjunta do MPC-PE, Eliana Lapenda Guerra, foi uma das fundadoras da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCon), tendo, ainda, ocupado o cargo de tesoureira e, em vários mandatos, a diretoria da Região Nordeste.

DIREÇÃO – Além do Procurador-Geral Gustavo Massa, constituem a Diretoria do CNPGC o Procurador-Geral do MPC-TCMGO, Henrique Pandim Barbosa Machado, como Presidente; o Procurador-Geral do MPC-PA, Patrick Bezerra Mesquita, como Vice-Presidente para a Região Norte; o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, como Vice-Presidente para Região Sudeste; o Procurador-Geral do MPC-SC, Diogo Roberto Ringenberg, como Vice-Presidente para a Região Sul; e a Procuradora-Geral do MPC-TCU, Cristina Machado da Costa e Silva, como Vice-Presidente para a Região Centro-Oeste.

Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Jarbas Filho (PSB) estreia assumindo a vice-presidência da Comissão de Assuntos Internacionais. Neste grupo, o principal objetivo é uma aproximação da Alepe com órgãos internacionais, consulados e governos de outros países para que haja investimentos externos em Pernambuco. O parlamentar ainda será suplente na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

Por sua boa relação em Brasília, Jarbas ainda foi convidado para fazer parte das Frentes que debatem a implantação da Escola de Sargentos de Carreira do Exército e da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. Além disso, o deputado também atuará na Frente em Defesa do Plano de Macrodrenagem da Região Metropolitana do Recife.

“Venho com o compromisso de atuar por Pernambuco com muita dedicação. Utilizarei do meu bom trânsito em Brasília para trazer o que for melhor para o nosso povo. Estamos juntos, nas comissões e frentes, para debater o que é melhor para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o deputado.