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Posts published by “Handson Matheus”

Prefeitura do Recife realiza vistoria em obra de encosta no Brejo da Guabiraba

O conjunto da obra conta com investimento de R$ 2,3 milhões e deve garantir a proteção direta de cerca de 50 famílias

A Prefeitura do Recife está com obras de contenção de encosta no Córrego do Marreco, no bairro Brejo da Guabiraba. O investimento na área é de R$ 2,3 milhões que vão beneficiar 50 famílias moradoras. As obras, que foram iniciadas em maio e seguem até o final deste ano, foram vistoriadas pelo prefeito João Campos nesta sexta-feira (30/06).

“Hoje cedo eu estava no COP (Centro de Operações do Recife), coordenando os trabalhos de fiscalização das consequências causadas pelas chuvas, e também estou visitando presencialmente as áreas de risco. Estamos acelerando as obras, porque na situação do inverno, cada muro de arrimo feito significa uma família protegida. A gente não para de trabalhar para garantir velocidade. Choveu de ontem pra hoje, mas é importante continuar as obras. A chuva segue até a segunda quinzena de agosto e, até lá, cada dia ganho é uma vida protegida”, reforçou o prefeito João Campos durante a vistoria.

Na barreira, estão sendo executados três muros de arrimo num total de 528 m2. Também está sendo feita a proteção do talude com 782 m2 de tela argamassada, além de 202 metros de canaleta de drenagem, 25 metros de escadaria e 421 m2 de piso de concreto.

Angélica Rodrigues, 32 anos, mora na mesma rua desde que nasceu. Ela disse que, desde que a obra de contenção foi iniciada, já se sente segura em dias de chuva. “Antes, durante o inverno, a gente sentia muito medo, principalmente pelas crianças, que dormiam na sala quando chovia, porque dava para sair correndo se a barreira desabasse. Agora eu estou dormindo tranquila. Mesmo antes da obra acabar, já me sinto mais protegida. Foram 20 anos esperando que essa barreira fosse feita”, afirmou.

Ainda no bairro do Brejo da Guabiraba, a URB está realizando obras de contenção definitiva de encostas nas ruas Compositor Edgar de Morais, Cabo Hermito, Arapoema/Maurilandia, Dionísio Cerqueira e Córrego da Loura.

Atualmente, está em execução um pacote de contenção definitiva de encostas em 49 áreas de risco da cidade e mais 22 frentes de obras nos morros do Recife serão abertas antes do final de 2023. Desde 2021, já foram executadas e entregues à população 66 contenções definitivas de encostas por meio da URB.

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

Com prestação de serviços, moradores do Barbalho e proximidades ganham Dia da Cidadania no Detran-PE

Cerca de 41 serviços estarão disponíveis para moradores da comunidade do Barbalho e adjacências, neste sábado, 1º de julho, no Dia da Cidadania no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE). A iniciativa, que conta com a parceria de 12 organizações, públicas e privadas, e a oferta de serviços, alguns gratuitos, vai levar atendimento em saúde, retirada de documentos, acompanhamento jurídico, orientação nutricional, além de assistência a cães e gatos, entre outros serviços, com previsão acima de 1.500 atendimentos. As atividades serão realizadas das 8h às 13h, no estacionamento da sede do Detran-PE (Estrada do Barbalho, 889 – bairro da Iputinga).

Na oferta de serviços, o próprio Detran vai disponibilizar atendimento relativos a habilitação de condutores e de veículos, como entrada para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), impressão de documentos, solicitação de 2ª via e abertura de protocolos. A Turma do Fom-Fom, trupe de palhaços educadores de trânsito, também fará sua participação, com orientações sobre condutas seguras na circulação de veículos e pedestres.

Além do Detran-PE, participam das ações do Dia da Cidadania, a Secretaria de Saúde da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), Secretaria de Defesa Social (SDS), Corpo de Bombeiros, Fundação Altino Ventura, Faculdade de Odontologia da Universidade de Pernambuco (FOP/UPE), Sest/Senat, Senac, Uninassau, Neoenergia, ONG Anjos do Poço, Lafepe e o Sindicato dos Proprietários dos Centros de Formação de Condutores de Pernambuco (Sindcfc-PE).

Entre os serviços da Secretaria de Saúde da PCR, estão incluídos mamografias, testagem para Covid-19, vacinação para Covid-19 e Influenza, orientação nutricional e atendimento em saúde mental. Já no espaço da SDS, será possível solicitar RG, CPF e certidões de nascimento, casamento e óbito. Também haverá mediação de conflitos e teste de glicose. Os Bombeiros estão responsáveis para repassarem orientações de prevenção e combate a incêndios.

Na área reservada para a Fundação Altino Ventura, a população poderá realizar análise e triagem para cirurgias de catarata, enquanto pela FOP/UPE, as equipes estarão orientando sobre próteses e câncer bucal. Também haverá orientações de Odontologia, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia pelo Sest/Senat. Para quem desejar cortar o cabelo, o serviço será realizado pelo Senac.

A Uninassau vai fazer tipagem sanguínea, orientar e aferir pressão arterial. A preços populares, o Lafepe vai comercializar e expor de óculos e produtos farmacêuticos produzidos pelo laboratório. Por sua vez, a Neoenergia estará realizando troca de lâmpadas e distribuindo vale luz, que garantem descontos na conta de energia. Para os donos de animais, será possível usufruir de consultas e vacinação para cães e gatos pela ONG Anjos do Poço, que também vai oferecer atendimento jurídico (criminal, familiar, cível e previdenciário).

As fichas para os atendimentos são limitadas. Serão distribuídas nesta sexta-feira (dia 30), a partir das 14h, no estacionamento da antiga Secretaria das Cidades de Pernambuco (ao lado da sede do Detran-PE).

EXCLUSIVO: relação dos contemplados com o título de cidadão afogadense 2023

Dentro da programação dos 114 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, a Câmara de Vereadores realiza Sessão Solene às 9 horas da manhã para entrega de 12 títulos de cidadão afogadense.

Veja a relação dos contemplados:

Personalidade contempladaVereador autor
Dr. Edmilson Policarpo de SáAgnaldo Rodrigues de Sousa – Cancão
Edivonaldo Almeida MacedoFrancisco Douglas R. de Arruda – Douglas Eletricista
José Cristinaldo de MedeirosAugusto César Tenório da Silva
Luiz Guilherme de Almeida VerasFrancisco Douglas R. de Arruda – Douglas Eletricista
Flaviana Rosa Barbosa RabêloCícero Rubens de Lima M. – Rubinho do São João
Maria Cidália BarbosaCícero Rubens de Lima M. – Rubinho do São João
Luciano Auricelandio dos SantosRaimundo Argemiro da Silva – Sargento Argemiro
Diniz Assis de Farias JúniorAdlinaide Sinara N. Mariano Pires – Gal Mariano
Saulo Moisés Santos SilveiraAdlinaide Sinara N. Mariano Pires – Gal Mariano
Dayseane Liberal PereiraAugusto Tenório da Silva
Mário Rodrigues do Nascimento FilhoEdson Henrique dos Santos Ferreira
José Petrônio de CarvalhoEdson Henrique dos Santos Ferreira

Prefeitura de Itapetim deposita 50% do décimo terceiro dos servidores municipais

A prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (30), 50% do Décimo Terceiro Salário dos servidores municipais. Neste sábado, o dinheiro estará disponível para saque na conta dos funcionários.

Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o Governo Municipal não deixa de honrar o seu compromisso com o funcionalismo.

Na segunda-feira (26) foi pago, de forma antecipada, o salário referente ao mês de junho.

Jovens líderes do agro participam do 1º Encontro Estadual do CNA Jovem, no Recife

Neste sábado e domingo (1 e 2 de julho), jovens líderes do agro de Pernambuco se reúnem no 1º Encontro Estadual do Programa CNA Jovem. O evento acontece no Park Hotel, em Boa Viagem, no Recife.

A programação conta com atividades interativas, como oficina, mentoria e debate, para que os participantes aprendam e dialoguem sobre os Desafios da Fruticultura no Estado junto a especialistas da área. “Estamos capacitando gratuitamente os novos líderes para que possam desenvolver um pensamento analítico e apresentar soluções realmente efetivas para os gargalos desta cadeia produtiva”, explica Adriano Moraes, superintendente do Senar/PE.

Programa – Em Pernambuco, oito jovens ligados agronegócio, com idades entre 22 e 30 anos, e ensino superior, foram selecionados para o CNA Jovem – programa nacional de formação de lideranças para o setor, desenvolvido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e executado pelo Sistema Faepe/Senar.

A 5ª edição teve início em novembro de 2022 e seguirá até novembro deste ano.
Ao todo, serão três encontros estaduais em Pernambuco, entre os meses de julho e setembro. Os participantes que se destacarem, avançam para os encontros nacionais e podem ser premiados por suas iniciativas.

O que acontece com Bolsonaro agora? Entenda possíveis cenários

Se a maioria dos ministros concordar com o relator, as acusações contra Bolsonaro, ele será declarado inelegível e não poderá concorrer às eleições municipais de 2024 e às estaduais e nacionais de 2026.

No entanto, o ex-presidente não seria preso, porque essa ação no TSE não é do âmbito penal.

Recursos

Mesmo sendo condenado no TSE, Bolsonaro pode recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa do ex-presidente já sinalizou que pretende recorrer de uma eventual condenação.

Há duas possibilidades de recursos:

  • Embargos de declaração

Recurso que seria enviado ao próprio TSE. Nesse instrumento, a defesa aponta obscuridades e contradições, na tentativa de reverter um eventual resultado pela inelegibilidade e preparar terreno para outro recurso ao STF.

  • Recurso extraordinário

Esse seria enviado ao STF. O documento precisa apontar que uma eventual decisão do TSE pela inelegibilidade feriu princípios constitucionais. O advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, afirmou que já vê elementos para esse recurso, seguindo na linha à restrição do direito de defesa.

Os dois recursos têm prazo de três dias. Mas, se for apresentado primeiro o embargo de declaração, o prazo para o recurso extraordinário deixa de contar.

Antes de chegar ao STF, o recurso é apresentado ao próprio TSE, onde caberá o presidente Alexandre de Moraes verificar se os requisitos formais foram preenchidos.

Uma vez que o caso chegue à Suprema Corte, os ministros que atuaram no julgamento no TSE não participam do sorteio para a relatoria, mas não estão impedidos de votar no caso quando for a plenário.

E se o TSE absolver Bolsonaro?

Nessa caso, a ação será arquivada e nada muda nos direitos políticos do ex-presidente.

José Patriota destaca impacto do Censo 2022 na arrecadação dos municípios de Pernambuco

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa. O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e atual deputado estadual, José Patriota (PSB), comentou sobre os dados divulgados e destacou os esforços realizados pelos municípios para não perderem os recursos.

“Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, ao qual tivemos diversas críticas ao seu funcionamento, percebemos o impacto significativo que ele teria na arrecadação dos municípios pernambucanos”, afirmou. No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do FPM em 64 municípios pernambucanos. A Amupe chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído. Este número foi reduzido para 48 na versão final da pesquisa. “Foi um trabalho árduo das prefeituras e Amupe ao lado do IBGE para incluir muitas pessoas que não haviam sido contabilizadas na primeira parcial do censo”, pontuou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

O deputado também falou sobre a recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. “A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios”, explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos. Outros sete municípios do estado (Bezerros, Cumaru, Itaíba, São João, Serra Talhada e Tacaimbó) terão aumento do repasse do FPM, que ocorrerá de forma integral já a partir do próximo semestre. Já os que tiveram diminuição, começarão a ter o desconto de forma progressiva apenas a partir de 2024.

Recife recebe primeiro desembolso de R$ 126 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Recursos da Operação de Crédito Internacional serão utilizados para obras infraestrutura, urbanização e proteção de encostas na Vila dos Milagres e Jardim Monte Verde, priorizando áreas de vulnerabilidade socioambiental mais atingidas pelas chuvas do ano passado

A Prefeitura do Recife recebeu, nesta quinta-feira (29), o primeiro desembolso da Operação de Crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 126 milhões, para obras de infraestrutura na cidade por meio do programa ProMorar. O anúncio foi feito pelo Prefeito João Campos durante reunião de monitoramento na sede do executivo municipal. Ele também adiantou que os recursos serão utilizados integralmente para obras de urbanização e contenção de encostas na Vila dos Milagres e Jardim Monte Verde, na Zona Sul, priorizando as áreas de vulnerabilidade socioambiental mais atingidas pelas chuvas do ano passado.

“Hoje recebemos o primeiro depósito da Operação de Crédito do BID, são R$ 126 milhões que já estão na conta da Prefeitura do Recife e vão ser utilizados em obras de infraestrutura. Os primeiros pagamentos a serem realizados são em Jardim Monte Verde e Milagres, que foram as duas áreas mais atingidas nas chuvas do ano passado e que terão suas intervenções completamente realizadas. Hoje é um dia histórico para a cidade, nós desenhamos e fizemos tudo isso em menos de 12 meses”, disse o prefeito João Campos.

O contrato assinado com o BID é o maior já realizado pela instituição financeira internacional com um município. Os repasses serão distribuídos de acordo com o plano de gastos, que inclui investimentos em contenção de encostas, projetos de urbanização e estudos para intervenção de macrodrenagem na bacia do rio Tejipió. Após a utilização de 80% dos recursos creditados hoje, será realizada a prestação de contas junto ao Banco e solicitados novos desembolsos. No total, a Prefeitura do Recife conseguiu a aprovação de R$ 2 bilhões para promover obras de infraestrutura, redução de riscos de desastres e resiliência urbana na cidade.

Nas áreas mais atingidas pelas chuvas do ano passado, a Prefeitura já vinha executando ações para garantir mais segurança e conforto para a população. Na comunidade Vila dos Milagres, são duas grandes obras de contenção de encostas nas ruas Milagres com Paralela (Vila dos Milagres) e ruas Mauricea Dias com Maracanazinho/1 de Maio (Pantanal). Também estão sendo elaborados projetos que contemplam as ruas Cantor Tom Jobim; São Marcos; Afonso Pena e Fernando César de Andrade, além da avenida Dom Pedro I. A obra de contenção prevista para a Rua Padre Henrique está em licitação.

Já para a comunidade de Jardim Monte Verde, as obras de contenção de barreira são realizadas nas ruas Pico da Bandeira, Monte Pascoal, 135 e Morro do Pilar. Na localidade, já foi concluída a encosta na 4ª Travessa da Chapada do Araripe, por trás da escola Jardim Monte Verde.

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

CMAS Garanhuns realiza 15ª Conferência Municipal de Assistência Social

Com o tema: Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos, evento acontece nos dias 06 e 07 de julho

O Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas), realiza nos dias 06 e 07 de julho a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, o evento conta com a parceria da Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e será realizado no auditório do Sesc, a partir das 8h.

Com o objetivo de fomentar e subsidiar o processo reflexivo de que uma conferência necessita para cumprir o seu papel de garantir a aplicabilidade da Política Municipal de Assistência Social, a autonomia e o protagonismo dos usuários do SUAS, a conferência trabalhará cinco eixos temáticos: financiamento, controle social, articulação entre os segmentos; serviços, programas e projetos; benefício e transferência de renda, entre outros.

No dia 06, após a apresentação cultural e mesa de abertura, haverá a aprovação do regimento interno e a palestra magna com o superintendente de Gestão do SUAS do Estado, Felipe Medeiros. No dia 07, ainda pela manhã, será realizada a plenária final com as deliberações e a eleição dos delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social.

Arte: Anderson Carlos