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Posts published by “Handson Matheus”

Simão Durando entrega 11 ruas asfaltadas no Alto da Boa Vista e anuncia novo pacote de pavimentações para Petrolina

Momento histórico para os moradores do Alto da Boa Vista. Um bairro que até então não tinha uma só rua asfaltada agora está com outra cara. O prefeito de Petrolina, Simão Durando, entregou, nesta segunda-feira (18), a pavimentação de 11 ruas na comunidade. O evento contou com a presença da comunidade, lideranças e vereadores do município, além do deputado federal, Fernando Filho e o ex-prefeito Miguel Coelho.

Para a realização das obras foi destinado um investimento de R$ 2,8 milhões. A ação faz parte do maior programa de pavimentação da história de Petrolina, que deve até o próximo ano asfaltar mais de 180 vias. Foram beneficiadas as seguintes ruas do Alto da Boa Vista: 12, 22, 28, 30, 63, 64, 67, 68, Maria Augusta de Medeiros, Olinto Moreira de Souza e Avenida dos Tapuios.

Com a conclusão das vias, a comunidade que não tinha nenhuma rua pavimentada, passa a ter asfaltamento em 78% de sua área. O prefeito aproveitou a oportunidade para trazer boas notícias aos presentes: um novo pacote de pavimentação de ruas contemplando mais de 10 bairros da cidade.

“Todos os dias estamos em um bairro diferente autorizando e inaugurando obras. Hoje estamos aqui, com a nossa força política, no Alto da Boa Vista entregando essa grande transformação. Os moradores estão felizes por que sairam da poeira. Isso é mais qualidade de vida para o nosso povo, mostrando o cuidado da gestão com a população. Essas obras também asseguram mais infraestrutura e geram milhares empregos no setor da construção civil. É muito emocionante ouvir os depoimentos dos moradores e dizer que não para por aí. Seguimos muito forte trabalhando nos quatro cantos da cidade e vamos entrar agora em uma nova fase de pavimentação contemplando diversos bairros da cidade”, concluiu o prefeito Simão Durando.

Foto: Erlan Alexandre

Desenvolve PE entrega balanço das ações desenvolvidas em 2023 ao Sebrae/PE

Nesta terça-feira (19), o coordenador técnico do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte, e a assistente de projetos, Bruna Mangueira, compareceram à sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) para realizar a entrega formal do balanço das ações que foram executadas pelo Projeto em 2023. O documento foi entregue em mãos aos gestores, Fernando Clímaco e Priscila Lapa.

O Desenvolve PE é fruto de uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae/PE. O Projeto está estruturado em 12 eixos estratégicos, desdobrados em 28 ações. Com o foco voltado para a promoção de políticas de desenvolvimento econômico local para os municípios pernambucanos, a parceria já conseguiu produzir resultados expressivos em 2023. 57% das ações propostas no documento já estão a pleno vapor.

Ao longo deste ano, 42 municípios foram diretamente contemplados pelo trabalho do Projeto. Dentre as principais conquistas também se destacam: parcerias firmadas com os governos Federal (MDI) e Estadual (Jucepe); o alcance da significativa marca de 17 convênios celebrados para abertura de novas Salas do Empreendedor;  a realização de 20 capacitações e diagnósticos RedeSim; 13 cursos (Agentes de Desenvolvimento, Compras Governamentais, Comunicação Digital e Plataforma TransfereGov); o atendimento a dois consórcios regionais com consultoria para Selo SIM (Cimpajeú e Codeam) e a promoção de um encontro estadual de consórcios.

“Antártica desempenha papel crucial no equilíbrio climático global”, afirma ministra Luciana Santos

Evento celebrou o Programa Antártico Brasileiro e a produção de conhecimento científico no continente gelado

A ministra Luciana Santos destacou nesta segunda-feira (18) o papel da produção científica nacional no continente antártico para compreender as mudanças climáticas. Na abertura do simpósio “Conexões Científicas entre Brasil e Antártica”, a titular do MCTI ressaltou também o papel do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), o mais longevo programa de pesquisa do país.

“Sabemos que a Antártica desempenha um papel crucial no equilíbrio climático global, sendo fundamental para compreender as mudanças do clima. Além disso, o estudo da biodiversidade única da região contribui para a compreensão da vida em condições extremas e para a busca por novas formas de adaptação”, afirmou a ministra.

O simpósio do MCTI celebrou o Dia da Antártica, data que remete à assinatura do Tratado Antártico em 1º de dezembro de 1959. Em 1975, o Brasil se tornou membro consultivo do acordo e hoje é parte do grupo de 29 nações que atuam em decisões e pesquisas no continente. Em 1984, o Brasil inaugurou a Estação Comandante Ferraz.

O comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Mario Sampaio Olsen, ressaltou a parceria da instituição com o MCTI para a pesquisa antártica. “A adesão do Brasil ao Tratado Antártico lançou um desafio para o Estado brasileiro. A implementação do Proantar em 1982 lançou os fundamentos para que militares e pesquisadores seguissem rumo ao mar em direção à Antártica.”

A diretora de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Paula Leite Prates, apontou a importância da região no momento atual. “Nesse momento em que o mundo se depara com graves crises geopolíticas, disputas territoriais e crises climáticas, a gente tem que ter um olhar especial para o continente antártico e o que ele representa para o planeta e a humanidade”, ressaltou.

Já o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, frisou o aumento dos recursos destinados à pesquisa antártica na chamada mais recente. “Nesse mês de dezembro foi divulgado o resultado da chamada que selecionou 29 projetos de pesquisa que estão em fase de contratação. O orçamento evoluiu para R$ 30 milhões, o maior valor já destinado à pesquisa polar no Brasil.”

O simpósio reuniu jovens pesquisadores de diferentes universidades que apresentaram o resultado de pesquisas sobre a Antártica, mudanças climáticas, poluição, biodiversidade e saúde humana.

Confira a íntegra do evento no link:

Criação da Central de Compras e Licitações pelo governo Raquel Lyra em 2023 garante eficiência, controle de desperdícios e economia para a população

Apenas na compra de um medicamento, Central proporcionou a economia de mais de R$ 2 milhões no ano
 
Com o propósito de aperfeiçoar os sistemas de controle da administração pública estadual, o Governo Raquel Lyra passou a concentrar, em 2023, todos os procedimentos de compras corporativas e contratações públicas na Central de Compras e Licitações do Estado, vinculada à Secretaria de Administração (SAD). Esse esforço recebeu dois reconhecimentos do governo federal este ano. Pernambuco foi considerado o estado que teve o maior valor contratado por meio das ações de centralização e também esteve entre as organizações públicas no Brasil com maior número de adesões às atas do governo federal. 
 
“A criação da Central foi uma medida emblemática do ponto de vista da organização da casa, o maior desafio deste primeiro ano. Quando nós fazemos a centralização das compras, obtemos um ganho de eficiência, de escola, no nosso gasto, que precisa ser muito bem empregado. Na medida em que é feita a reorganização das licitações, a obtenção dos insumos por melhores preços, isso se reflete na melhoria das entregas e dos serviços para a população. A gente está nesse processo de mudança que vai seguir rendendo bons frutos”, comemorou a governadora Raquel Lyra. 
 
A Central foi criada em 30 de março de 2023, por meio do Decreto nº 54.526. A norma estabeleceu que devem ser submetidos à SAD todos os processos de licitações, dispensas, inexigibilidades e adesão a atas de registro de preços que ultrapassam R$ 114 mil, no caso de obras e serviços de engenharia ou manutenção de veículos automotores, e R$ 57 mil, para outros serviços e compras, além das solicitações de aditamento contratual e apostilamentos dos contratos em execução, com exceção das emergenciais. A partir de junho, 100% dos novos processos licitatórios foram centralizados. Já em julho, uma Portaria da SAD extinguiu todas as 135 comissões de licitação descentralizadas. 
 
O grupo é composto por 169 servidores e funciona em dois pavimentos da sede da SAD, localizada no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. A estrutura antiga contava com 60 pessoas em apenas um andar. A Central recebeu, de abril a novembro de 2023, um total de 1.122 processos, com valor estimado em R$ 4,73 bilhões. A maioria deles (66%) trata-se de aquisições e são oriundos da Secretaria de Saúde (47%). Desses, foram concluídos 343 e 731 estão em andamento. De julho a novembro, já foram publicados 294 avisos de licitação frutos do trabalho da Central. 
 
Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, a centralização das licitações do Estado trouxe um melhor controle das receitas e economia nos gastos públicos. “Esse trabalho demonstra a dedicação da atual gestão, por meio da Secretaria de Administração, para tornar mais eficiente os processos licitatórios do Poder Executivo Estadual. Nesse sentido, as políticas públicas resultarão em ações mais eficientes para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos”, pontuou a titular da pasta.
 
Os avanços com a maior economicidade nas compras já ficam evidenciados principalmente na área da saúde. O primeiro processo unificado pela SAD foi o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos antibióticos, divididos em diversos itens e cotas para ampliação da competitividade, e valor máximo estimado em R$ 47,42 milhões. 
 
Um dos principais entraves encontrados pela gestão foi o fato de que cada unidade hospitalar da rede pública estadual era responsável pela compra do seu estoque de medicamentos. Antes da unificação, os medicamentos estavam sendo adquiridos por meio de 35 processos distintos. Em 2022, os maiores valores contratados para os mesmos itens foram aproximadamente três vezes superiores aos estimados neste Processo Unificado de Registro de Preços. Apenas no caso da compra de Dipirona, remédio indicado para alívio de febre e dores em geral, a economia anual pode chegar a R$ 2 milhões com a otimização das licitações. 
 
A unificação evita, principalmente, que cada hospital ou estabelecimento de saúde compre o mesmo medicamento com diferentes preços. Antes da Central, a Dipirona chegava a ser comprada com 278% de variação (de R$ 1,32 para R$ 4,99). O alto índice de variação também é verificado na compra de outros medicamentos, como o sedativo Midazolam (778%). Um processo único, com a quantidade total de 431.150 unidades licitadas em 2022 e no menor valor (R$ 2,79), poderia gerar uma economia aproximada de R$ 1,55 milhão.
Foto: Miva Filho/Secom

Em evento prestigiado, Diogo Moraes reúne lideranças de Santa Cruz do Capibaribe para comemorar 70 anos da cidade na Alepe

Em uma solenidade prestigiada, que reuniu diversas lideranças políticas de Santa Cruz do Capibaribe, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, celebrou os 70 anos de emancipação política da cidade. A sessão solene foi proposta por Diogo em homenagem ao município, que também recebeu o Título de Cidade Empreendedora, por iniciativa do parlamentar.
O aniversário de Santa Cruz é celebrado no próximo dia 29 de dezembro e, para homenagear a cidade, Diogo propôs a realização de uma sessão solene. O evento contou com a presença do prefeito Fábio Aragão, do vice Helinho Aragão, de vereadores, secretários, do ex-deputado Oseas Moraes, pai de Diogo, e do deputado Edson Vieira.
Durante a atividade, Diogo Moraes fez um relato histórico da cidade, enaltecendo a capacidade de desenvolvimento de Santa Cruz, que hoje é o segundo maior Polo de Confecções do Brasil, responsável por movimentar cerca de R$ 5 bilhões por ano juntamente com outras cidades da região. “Um potencial que se concretizou, graças, sobretudo, à obstinação, ao perfil empreendedor e à capacidade de trabalho do povo de Santa Cruz do Capibaribe. É impossível não nos orgulharmos desses números e desses feitos, sobretudo porque essas conquistas são fruto de um esforço imensurável, empreendido por pessoas muito simples, que conseguiram mudar a realidade social de Santa Cruz e de boa parte do Agreste Setentrional do estado e até expandindo às fronteiras das cidades curcunvizinhas da Paraíba”, afirmou.
O parlamentar também relembrou os avanços obtidos pela cidade nos últimos anos, como a premiação Band Cidades Excelentes, que Santa Cruz se notabilizou nacionalmente na área de sustentabilidade, a classificação do selo, na categoria ouro, da Associação Nacional dos Tribunais de Contas, reconhecendo as boas práticas de transparência e de controle interno de sua administração, além do maior crescimento no IDEPE, o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, no ano passado, resultado dos investimentos e do compromisso que a atual gestão municipal tem tido com a educação.
Representando a cidade, o prefeito Fábio Aragão destacou o potencial econômico do município. “É motivo de honra está aqui como gestor de uma cidade tão importante no cenário nacional. Essa luta começou em 1929 com Raymundo Aragão organizando o movimento pela emancipação. Desde aquela época Santa Cruz trazia esse DNA lutador e empreendedor. Esse Título de Capital Empreendedora de Pernambuco faz jus a característica principal do nosso povo. Hoje, somos uma cadeia empreendedora com empresas de referência no país e que mostram tão bem o produto de Santa Cruz “, relatou.
As comemorações do aniversário da cidade seguirão com a programação preparada pela prefeitura com entrega de obras e show da banda Limão com Mel no dia 28, em praça pública.

Duque exalta trabalho da Alepe e destaca atuação de Álvaro Porto

O deputado estadual Luciano Duque exaltou a gestão do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, neste primeiro ano de trabalho, hoje (19), durante a última sessão plenária antes do recesso de fim do ano. O parlamentar destacou o papel de Porto no desfecho positivo para a redistribuição do ICMS, que será repassado anualmente aos municípios. “Foi sua ampla experiência e articulação política que o fez trazer uma importante vitória ao estado. Se não fosse isto, 23 municípios seriam prejudicados por causa de R$ 14 milhões. Esta Casa, sob a liderança do nosso capitão Álvaro Porto, foi essencial para a aprovação desta PL”, disse.

Duque também lembrou o empenho da Casa na aprovação de pautas importantes e de extrema relevância para o estado, como os projetos com grandes operações de crédito e o aval ao pacote de 33 propostas do Governo do Estado, cuja maioria cria benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade, e o novo formato de emendas parlamentares impositivas. “A Casa do Povo é vista hoje com respeito, temos vários partidos e discussões, mas permanecemos unidos e firmes sob um único objetivo: o desenvolvimento do estado. E vamos continuar fortalecendo o Poder Legislativo. Aqui, não se trata de governo nem de oposição. Trata-se de uma Casa plural, que vem fazendo um excelente trabalho voltado aos pernambucanos”.

O parlamentar ainda lembrou que todas as matérias encaminhas pelos poderes tiveram o exame cuidadoso e foram aprovadas. “Assim, da mesma forma que esta Casa está aberta ao diálogo e sempre estará, também espera que seja vista como parceira e seja atendida, pois todos os deputados são legítimos representantes do povo e em seu nome exercem um mandato. E, por isso, esperamos que numa relação franca e transparente, o Governo do Estado reveja a atenção que é dada a esta Casa, pois com isso pode reforçar a parceria”, finalizou.

Governo de Pernambuco renova compromisso com Organização Pan-Americana da Saúde para controle e eliminação do câncer do colo do útero no Estado

Governadora Raquel Lyra assinou termo de compromisso durante reunião em que foram apresentados resultados preliminares e o planejamento para 2024 do Programa Útero é Vida
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (18), durante reunião com gestores da Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o 4° Termo de Compromisso para a continuidade das atividades de desenvolvimento da estratégia de mudança tecnológica para controle e eliminação do câncer de colo do útero. No encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, também foram analisados os resultados preliminares da execução do Programa Útero é Vida no Estado e o planejamento das atividades previstas para 2024.
 
“Estamos realizando um trabalho em conjunto, para que possamos tirar Pernambuco da liderança de mortes por câncer de colo do útero no Brasil. O Programa Útero é Vida tem conseguido avançar nas áreas de mal incidência, como o Recife e a Zona da Mata Sul. Iremos chegar em todo o Estado. Estamos empenhados em garantir mais saúde para as mulheres, preservando suas vidas e, sobretudo, das famílias pernambucanas”, enfatizou Raquel Lyra.
 
A partir de janeiro de 2024, o Programa Útero é Vida entrará na 2ª fase com a realização de atividades em oito novos municípios da III Região de Saúde e na cidade de Jaboatão dos Guararapes. A definição das cidades será feita em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Regionais (CIR) da III Região, que será realizada nesta terça-feira (19). 
 
O diretor da OPAS/OMS, Jarbas Barbosa, enalteceu o bom trabalho que vem sendo feito no Estado. “Fico extremamente feliz em estar dando continuidade a um trabalho que é pioneiro nas Américas. Pernambuco iniciou e o governo federal, por meio da ministra Nísia Trindade, já anunciou que vai transformar em um programa nacional baseado nos bons resultados que Pernambuco vem obtendo”, concluiu.
 
De acordo com a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, Pernambuco tem cumprido seu papel aumentando a cobertura vacinal de HPV, com o projeto inovador Vacina nas Escolas e no acompanhamento dessas mulheres. “Estamos realizando a busca ativa de mulheres com um teste genético para diagnóstico precoce da infecção, podendo intervir em uma doença que é completamente prevenível. Seguimos com o objetivo de reduzir a mortalidade por câncer de colo do útero em nosso Estado”, afirmou a titular da pasta.
 
O Câncer de Colo do Útero (CCU) é o terceiro tipo de câncer mais incidente na população feminina no Brasil e o segundo mais incidente nas mulheres pernambucanas. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta que neste biênio (2023-2025) serão diagnosticados 770 novos casos de CCU em Pernambuco. 
 
Também participaram da reunião a secretária da Mulher, Mariana Melo; a representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross; a coordenadora técnica do Programa Útero é Vida, Letícia Katz; o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da saúde, Fernando Maia; o presidente do Instituto de Biologia Molecular do Paraná, Pedro Barbosa; e a superintendente do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), Tereza Campos. 
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Aporte de R$ 900 milhões em 2023 inicia recuperação da malha rodoviária de Pernambuco

Demandas antigas da população, como a melhoria da PE-15, da Estrada da Muribeca e da BR-232, já têm recursos garantidos e estão em andamento
Neste primeiro ano de gestão, a governadora Raquel Lyra garantiu as condições para a melhoria da infraestrutura viária de Pernambuco com um investimento de R$ 900 milhões em obras para restauração, duplicação, sinalização e triplicação de estradas. No início do ano, foi feito um diagnóstico completo da situação da malha rodoviária do Estado, que apontou a deficiência na área. Ainda no primeiro semestre, a gestão estadual captou um empréstimo junto ao Banco do Brasil exclusivamente para melhoria da infraestrutura rodoviária. As obras iniciadas este ano contemplam 691 quilômetros e atendem rodovias do litoral ao Sertão.
 
“A reestruturação da malha viária é uma prioridade do nosso Governo. Para superar questões como obras sem recursos garantidos e projetos incompletos, foi preciso um esforço redobrado, que hoje já apresenta resultados. Estamos terminando o primeiro ano de mandato com muitos compromissos saindo do papel, que permitem a recuperação da nossa malha rodoviária com recursos já assegurados para que tudo seja concluído no prazo estabelecido em cada uma das obras”, destaca a governadora Raquel Lyra. 
 
Na Região Metropolitana do Recife (RMR), estão sendo executadas obras de recuperação de importantes rodovias, a exemplo da PE-015, que liga Olinda a Paulista, com 12,4 quilômetros, contemplando também a faixa central exclusiva do BRT, que se estende até Abreu e Lima, na BR-101. Outra via que será concluída no primeiro semestre de 2024 é a PE-017, conhecida como Estrada da Muribeca. Dos 12 quilômetros de extensão, que conectam a BR-101 ao centro de Jaboatão Velho, restam três quilômetros a serem finalizados, parte da via que recebe o fluxo de veículos mais intenso, por onde passam caminhões transportando cargas para empresas de logística, além das linhas de ônibus que atendem os conjuntos residenciais da Muribeca e Marcos Freire, em Jaboatão dos Guararapes.
 
Para o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a retomada de obras importantes e estruturadoras para o Estado reforça o compromisso da gestão com os pernambucanos das mais diversas regiões. “Temos obras fundamentais que irão trazer mais conectividade entre as cidades, levando mais segurança e facilitando a mobilidade de todos os cidadãos impulsionando a economia e transformando a vida de todos”, avalia o gestor.
 
Importante corredor que leva ao interior do Estado, a BR-232 está com a sua triplicação na Região Metropolitana sendo concluída através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi). A gestão atual precisou readequar o contrato, já que decisões em 2022 determinaram a exclusão de itens importantes, como a ciclovia e a passarela de pedestres. Em consultas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), foi negociado um aditivo contratual para permitir a conclusão da obra sem prejuízo à população. A iniciativa conta com investimento de R$ 157 milhões e s obra, quando concluída, vai reduzir o tempo do trajeto em 35 minutos, melhorando a fluidez da circulação diária de aproximadamente 67 mil veículos. A expectativa é entregar a via triplicada, com todas as exigências contratuais, em maio de 2024. 
 
Já no litoral pernambucano, o acesso à praia de Muro Alto, no município de Ipojuca, está sendo requalificado. A obra é aguardada há anos pela população. A reparação do asfalto contempla 5,6 quilômetros, ligando a PE-009 a um dos pontos turísticos litorâneos mais procurados de Pernambuco e onde há uma grande concentração da rede hoteleira. A iniciativa vai impulsionar o turismo local, gerando mais renda e novos postos de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento daquela região.
 
Na Mata Sul, a recuperação da PE-045, que liga o município de Escada ao de Vitória de Santo Antão, finalmente foi reiniciada após várias paralisações nos anos anteriores. A rodovia é utilizada por quem segue do Agreste com destino ao litoral sul e Alagoas. A recuperação da via irá facilitar o escoamento da produção agrícola, principalmente da cana de açúcar.
 
No Agreste, obras importantes para o turismo e desenvolvimento da região seguem avançando. A restauração e duplicação de 13,2 quilômetros da BR-104, que liga os municípios de Caruaru e Toritama, conta com um investimento de R$ 106 milhões. A estrada é uma das rotas mais importantes para o Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe, setor que mais movimenta a economia da localidade. Para evitar congestionamentos, será realizado um projeto de engenharia para implantação do contorno viário que desviará a circulação do transporte de carga para uma nova rota, sem cruzar o perímetro urbano de Toritama.
 
O trecho de 43,5 quilômetros da PE-145, que vai do entroncamento com a BR-104, em Caruaru, até o distrito de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, também está sendo restaurado. A obra conta com o aporte de R$ 43,8 milhões. O novo trecho vai melhorar a trafegabilidade e oferecer mais conforto e segurança aos usuários. A via é a principal rota para milhares de pessoas, principalmente turistas de várias partes do Brasil e do exterior com destino à Nova Jerusalém, onde todos os anos acontece o tradicional espetáculo da Paixão de Cristo.
 
Está sendo realizada também a restauração de duas rodovias do Sertão do São Francisco: a PE-638 e a VPE-639. As duas vias estão interligadas e são estratégicas para o município de Petrolina, por onde passa o transporte da produção da fruticultura da região, conectando cinco projetos de irrigação. A previsão é de que a VPE-639 seja concluída ainda este ano e a PE-638 seja finalizada em fevereiro de 2024. Somados, os investimentos das duas rodovias chegam ao montante de R$ 54 milhões.

MCTI entrega cães-guias para pessoas com deficiência visual

Iniciativa faz parte das ações do Plano Viver sem Limites II, lançado pelo governo federal para assegurar os direitos das pessoas com deficiência

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) entregou o termo de outorga para a cessão de sete cães-guias para acompanhamento de pessoas com deficiência visual do Distrito Federal. A entrega foi feita nesta quinta-feira (14) pela ministra Luciana Santos. Os labradores foram treinados no Instituto Federal Goiano – Campus Urutaí.

“Hoje é mais um dia de demonstração de que a ciência voltou não só na narrativa, mas também na prática. A retomada da política assistiva no ministério é uma prioridade. Esta é uma política de governo. Muitas pessoas com deficiência sofrem com dificuldade de aprendizado, com preconceito e barreiras. O Plano Viver Sem Limites II tem justamente o objetivo de ampliar o acesso aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência”, disse a ministra.

A entrega dos cães-guias faz parte do Plano Viver Sem Limites II, lançado recentemente pelo governo federal para implementar ações em defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O esforço do governo mobiliza 30 ministérios e tem orçamento de R$ 9 bilhões. Já o programa Cão-Guia é discutido no âmbito do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva no Comitê Interministerial (CITA) coordenado pelo MCTI.

Hoje, o Brasil tem em torno de 7 milhões de deficientes visuais e apenas 200 cães-guia. Entre as iniciativas em debate, estão a ampliação dos espaços de treinamento; a regulamentação da profissão de treinador; e a atualização da legislação.

“É importante a participação das pessoas com deficiência visual nas conferências de ciência e tecnologia que já começaram a acontecer em todo Brasil. Por meio delas, será possível opinar e trazer as necessidades deste grupo específico”, disse o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, Inácio Arruda.