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Posts published by “Handson Matheus”

Setores prioritários estratégicos e indicação de projetos de infraestrutura pelos estados: confira estas e novidades das diretrizes do FNE para 2025

Estratégia de aplicação dos recursos do maior fundo público de desenvolvimento regional no Brasil foi discutida pelo Conselho Deliberativo da Sudene no último dia 15. Colegiado incorporou novas práticas para o próximo ano.

Maior instrumento financeiro da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) terá novidades na aplicação de seus recursos para 2025. A estruturação territorial de setores econômicos prioritários, além da indicação, pelos governos estaduais, de projetos de infraestrutura para o financiamento com recursos do fundo foram algumas das diretrizes aprovadas pelo Conselho Deliberativo da autarquia no último dia 15.

Para indicar os segmentos econômicos com maior capacidade de geração de emprego e renda na área da Sudene, a autarquia considerou estudo encomendado pela instituição para avaliação do impacto dos financiamentos ocorridos com recursos do FNE nos últimos 20 anos. Neste aspecto, a análise apresentou 15 setores com maior dinâmica e capacidade de promover o desenvolvimento regional considerando as particularidades das cadeias produtivas presentes em cada um dos 11 estados do território de abrangência da autarquia. Entre as atividades de destaque, estão agricultura (lavouras temporárias), extração de ferro e minerais metálicos, indústria de alimentos e serviços de utilidade pública.

Considerando o fator territorial, o Conselho Deliberativo da Sudene decidiu que o FNE financiará prioritariamente os projetos localizados nos municípios de regiões geográficas intermediárias; microrregiões de baixa renda; semiárido; além daqueles situados nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ideia é oferecer acesso ao crédito em regiões com capacidade para promover a interiorização do desenvolvimento, estimulando cadeias produtivas que valorizem o potencial econômico da região e a capacidade de transformação social da realidade local.

Infraestrutura

O Conselho Deliberativo da Sudene também aprovou medida para que os estados da área da autarquia possam selecionar projetos considerados prioritários no segmento de infraestrutura. Os empreendimentos poderão contar com financiamentos oriundos de 30% da cota anual do FNE dedicada ao setor. O repasse das verbas ocorrerá através de parcerias público-privadas (PPP) e concessões.

“O objetivo é trazer melhorias para a infraestrutura logística, melhorando também a competitividade da região”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Integração

Aumentar a sintonia do FNE com os mais novos instrumentos de desenvolvimento econômico, social e ambiental estabelecidos pelo Executivo Federal é uma das estratégias aprovadas pelo colegiado da superintendência. A partir de 2025, as diretrizes de aplicação da execução orçamentária do fundo constitucional passam a considerar as medidas apresentadas pela nova política industrial brasileira (Nova Indústria Brasil), além do Plano de Transformação Ecológica e do novo PAC. O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), estabelecido pela Sudene, também continua como ferramenta norteadora da gestão do FNE.

“São inovações importantes para o FNE. A vinculação dos financiamentos às políticas previstas para o Nordeste traz um olhar de território importante para que possamos, através da Nova Indústria Brasil, do Novo PAC e do nosso plano regional, além de outros instrumentos, atrair projetos que contribuam com o processo de neoindustrialização”, avaliou Danilo Cabral.

O orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para 2025 deve ser conhecido no final do segundo semestre deste ano, após avaliação da aplicação dos recursos do exercício atual.

Rodrigo Pinheiro e Dayse Silva recebem apoio de comerciantes e ambulantes do centro de Caruaru

Na manhã desta segunda (19), após participar de uma entrevista na Rádio Liberdade, que fica localizada em uma rua no centro de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB) e Dayse Silva (PSDB) foram cumprimentados por comerciantes e ambulantes da região, que elogiaram o trabalho que a gestão vem realizando. Eles destacaram as melhorias implementadas no centro e o compromisso com o desenvolvimento econômico local.

Os comerciantes e ambulantes ressaltaram a importância das ações da gestão atual, que têm contribuído para fortalecer o comércio e gerar oportunidades para as pessoas, e de reeleger Rodrigo Pinheiro. O gestor agradeceu o apoio, reforçando que o reconhecimento da população é um incentivo para continuar trabalhando em prol de uma Caruaru mais inclusiva e próspera.

Em sabatina, João Campos lança propostas para incentivar moradia e reabilitação urbana do Centro do Recife

Candidato propõe remissão de dívidas imobiliárias e permuta de coeficiente de construção para empreendedores que promoverem retrofit de edificações na região

Em sabatina promovida pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE) e pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), nesta segunda-feira (19), o prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB), assegurou o compromisso de continuar os investimentos em infraestrutura por toda a cidade e realizar novas ações voltadas à reabilitação urbana do Centro. Na ocasião, o gestor apresentou duas propostas inovadoras para potencializar a habitação e ocupação dessa área, dando sequência a iniciativas de seu governo que já vêm gerando bons resultados na região.

Uma das propostas de João Campos para um novo mandato é a remissão de dívidas de imóveis situados no Centro no ato de compra, venda ou emissão de alvará, desde que passem por um processo de reforma ou restauração dentro de um prazo determinado e com observância às suas características históricas. Outra medida apresentada é a permuta de coeficiente de construção. Segundo o candidato, o empreendedor que promover a recuperação de um imóvel no Centro poderá receber como incentivo o aumento da área para construir em terrenos que estejam situados em regiões mais demandadas, elemento decisivo para estimular a construção civil em toda a cidade.

“Apresentamos aqui duas propostas: a primeira é que qualquer imóvel que tiver débito de IPTU ou qualquer outra taxa no Centro terá essas dívidas perdoadas no ato da compra, venda ou alvará de construção, desde que passe por um processo de retrofit, mantendo suas características construtivas e históricas. Como segunda proposta, a gente vai poder fazer uma lei específica para potencializar a moradia no Centro, uma moradia diversa, porque a gente entende isso como um divisor de águas. A partir do momento em que um prédio no Centro é retrofitado preservando seus padrões construtivos e históricos, gerando moradia prioritariamente com fins sociais, nós vamos gerar adicional construtivo em outras áreas da cidade. Assim como Nova Iorque faz, como outras grandes cidades do mundo fazem, a gente vai fazer no Recife”, declarou.

O prefeito também destacou que o Recentro, programa criado por sua gestão em 2021, já vem apresentando resultados positivos nos bairros do Recife, de Santo Antônio, de São José e da Boa Vista. Tributos como IPTU e ISS foram reduzidos, e foi concedida isenção das taxas de licenciamento urbano e ambiental para empreendimentos imobiliários na região, o que foi elogiado pelos representantes presentes na sabatina. Outra mudança potencializada pelo Recentro foi o surgimento de um hub hoteleiro, que conta com o Novotel e o primeiro centro de convenções da cidade, com obras já entregues, e o Motto by Hilton, hotel de bandeira internacional em fase de conclusão. O Moinho Recife, que passou pela maior ação de retrofit do Nordeste, também já está em funcionamento. Todos esses investimentos privados somam R$ 350 milhões.

“Estivemos aqui com essas entidades em 2020, um período de incertezas por conta do período pandêmico, e mantivemos um contato permanente depois disso, ao longo do mandato. A gente vê hoje um Recife já bem diferente, com muitas realizações feitas. Eu sabia o desafio que tinha de ser um prefeito engenheiro, de ter que acertar nessa área de infraestrutura, de fortalecer o setor da construção civil, que gera empregos e é muito importante para nossa cidade. Construímos um primeiro ciclo importante e isso nos traz a responsabilidade de construir um novo ciclo daqui para frente”, destacou João Campos, citando como outra medida importante e já em andamento o programa Morar no Centro, que prevê a oferta de mil moradias de interesse social nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga, por meio de uma parceria público-privada.

Além do incentivo à habitação, outras ações já concluídas ou em andamento vêm estimulando a ocupação, a reestruturação e o sentimento de pertencimento da população em relação à área central da cidade, a exemplo da conversão da Rua do Bom Jesus em 100% para pedestres, a requalificação do Parque das Esculturas, o avanço da reforma do Camelódromo, a execução de obras de drenagem na Avenida Sul, Rua da Concórdia e Rua Imperial, a revitalização do Mercado de São José e a reestruturação completa das pontes da área central, como a Princesa Isabel e a Giratória. Recentemente, a gestão do prefeito João Campos doou os edifícios Trianon e Cine Art-Palácio para a construção de um campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) em parceria com a União. Ao todo, são mais de R$ 130 milhões em investimentos públicos.

A sabatina foi conduzida pelo presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio Couto, pela vice-presidente da entidade, Betinha Nascimento, e pelo presidente da Ademi-PE, Rafael Simões. O encontro foi acompanhado por cerca de 100 representantes de diversas instituições privadas ligadas a esses segmentos.

Fotos: Rodolfo Loepert / Frente Popular do Recife

Morre o ex-deputado Vital Novaes

O corpo de Vital Novaes será velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco a partir das 15:00.

À noite seguirá para o Morada da Paz, em Paulista. O sepultamento será amanhã (20), às 10:00.

Prefeitura do Recife investe R$ 6,1 milhões em pavimentação e drenagem de vias no Ibura

Foram beneficiadas as ruas Rio Moxotó, Doutor Seabra e Rio Una, no Ibura. Programa já concluiu obras em mais de 70 ruas e outras 60 estão com os serviços em andamento. Ao todo, serão investidos mais de R$ 120 milhões na melhoria de 150 vias

A Prefeitura do Recife entrega mais três obra de pavimentação e drenagem na Zona Sul da cidade, realizadas pelo programa Rua Tinindo. Agora, os moradores podem contar com mais conforto e dignidade onde residem. As intervenções aconteceram nas ruas Rio Moxotó, Doutor Seabra e Rio Una, todas situadas no bairro do Ibura, e vão melhorar as condições de circulação tanto de veículos quanto de pessoas, além do sistema de escoamento das águas das chuvas. Para as três intervenções foram investidos um total de R$ 6.195.060,36.

A Rua Rio Moxotó recebeu pavimentação em paralelepípedos no trecho compreendido entre a Rua Alhandra e a Avenida Ibura, uma extensão total de 728,97 metros (ou uma área de 4.646,79 m²). A drenagem contou com a implantação de 350,38 metros de canaletas, seis caixas coletoras com gavetas, 1.750 metros de meio fio, e 5.325,43 m² de passeios. O investimento foi de R$ 2.277.256,78. As obras foram concluídas no dia 29 do mês passado.

A felicidade após a reforma é muita, especialmente nas pequenas coisas. Jacira José da Silva, 69 anos, vive na Rua Rio Moxotó com seu marido desde a década de 80, e conta que agora consegue até colocar sua cadeira na calçada para sentar e conversar com as vizinhas, algo que não era possível antes. “Eu não me sentava nem aí na frente”, disse ela. “Era horrível isso aqui. Uma nojeira, uma bagunceira. Não tinha quem pisasse. Mas agora não, tá ótimo”, acrescentou.

A requalificação também foi motivo de celebração para pequenos empreendedores. “Comprei até um all star novo”, brincou Sheyla Wilma Ramos, sobre a aquisição do tênis. A moradora, que tem 43 anos, é dona de um salão na Rua Rio Moxotó, e vive no local desde que nasceu. “Eu abro meu salão e vejo a praça. Os meninos estão tão felizes. Pra mim, eu tô no paraíso. A gente só andava na lama”, falou.

No Ibura, a Rua Doutor Seabra também recebeu obras, com investimento de R$ 1.617.803,58. A via foi pavimentada em asfalto em toda a extensão, totalizando 311,87 metros (correspondendo a uma área de 2.314,76 m²). Foram implantados 448 metros de tubulação; 31 caixas coletoras com gavetas; 991,29 m² de passeios públicos; e 629,91 metros de meio fio.

Outra via beneficiada no bairro foi a Rua Rio Una. O investimento foi de R$ 2,3 milhões e a via recebeu pavimentação em asfalto e intertravado em toda a extensão, compreendida entre as ruas Teotônio de Melo Filho e da Carrapateira, totalizando 470,39 metros (correspondendo a uma área de 3.460,78 m²). Foram implantados 523,39 metros de tubulação; 448,43 metros de canaletas; 45 caixas coletoras com gavetas; 2.644,97 m² de passeios públicos; e 1.141,08 metros de meio fio.

RUA TININDO – As obras do Programa Rua Tinindo já foram concluídas em mais de 70 ruas e iniciadas em cerca de 60 vias distribuídas nas seis RPAs da cidade. Nos próximos dois anos, a expectativa é de que mais de 100 ruas recebam a renovação e o investimento passe dos R$ 150 milhões, transformando, assim, a vida de moradores e condutores de cada área. No Ibura, já foram beneficiadas com intervenções as ruas Silva Jardim e Rio Pardo.

Fotos: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife

Governo institui grupo de trabalho para reconstrução do Rio Grande do Sul

CNN Brasil – A Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul instituiu um grupo de trabalho (GT) para realizar interlocução com a comunidade técnico-científica para subsidiar o processo de reconstrução do estado do Rio Grande do Sul. A portaria foi divulgada nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial da União.

O grupo vai contar com participantes do meio acadêmico, técnico e científico para prestar apoio à secretaria criando um diagnóstico preliminar sobre as causas e consequências sociais e econômicas da calamidade pública, decorrentes dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul.

Com previsão de reuniões semanais, o grupo deverá elaborar linhas de pesquisas e propostas de políticas públicas no sentido de:

1) reduzir as consequências sociais e econômicas do estado de calamidade pública; e 2) identificar vulnerabilidades para evitar riscos de desastres futuros;

Esses estudos também vão propor ações no processo de reconstrução do estado de forma ambientalmente sustentável, socialmente justa e economicamente viável, segundo a portaria.

O início das ocorrências relacionadas às fortes chuvas no Rio Grande do Sul completará quatro meses. As enchentes, que foram consideradas como a pior tragédia climática da história do estado, atingiram mais de 470 municípios.

O grupo de trabalho terá duração de até dois meses após o encerramento do estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul – que, segundo o decreto legislativo nº 36, tem previsão de vigorar até 31 de dezembro deste ano.

Kaio Maniçoba lamenta o falecimento do ex-deputado Vital Novaes e presta condolências à Família

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-deputado Vital Novaes, uma grande liderança política de Floresta e de Pernambuco, cuja trajetória foi marcada pelo compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar do povo.

Neste momento de dor, minha solidariedade se dirige a toda a família Novaes e aos amigos de Vital Novaes. Que Deus possa confortar o coração de cada um, dando forças para atravessar este momento de luto.

Com sinceras condolências.

Kaio Maniçoba
Deputado Estadual

Compromisso com a Saúde: Prefeitura de Tabira Garante Atendimento Humanizado no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto

Desde janeiro de 2021, a Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem reafirmado seu compromisso com a população ao garantir a presença de dois médicos plantonistas diariamente no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto. Esta iniciativa representa uma mudança significativa em relação aos anos anteriores, assegurando que o atendimento humanizado ao público seja uma prioridade constante.

A presença de médicos plantonistas tem proporcionado um serviço mais eficiente e acolhedor aos tabirenses, garantindo que todos tenham acesso a cuidados médicos de qualidade sem precisar se deslocar para o Hospital Regional em Afogados da Ingazeira. Essa mudança traz tranquilidade à população, que agora pode contar com um atendimento competente e imediato em seu próprio município.

A prefeita Nicinha Melo ressaltou a importância dessa política de saúde pública: “Nosso objetivo é assegurar que nenhum tabirense fique sem atendimento médico adequado em momentos de necessidade. O compromisso da nossa gestão é com a vida e o bem-estar de cada cidadão.”

Com essa medida, a Prefeitura de Tabira não apenas melhora a qualidade dos serviços de saúde oferecidos, mas também fortalece a confiança da população no sistema público de saúde, mostrando que é possível oferecer atendimento de excelência com dedicação e organização.

A continuidade desse compromisso reflete a determinação da administração municipal em colocar a saúde como uma prioridade, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso ao atendimento médico que merecem, de forma digna e respeitosa.