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Posts published by “Handson Matheus”

PCR reforça compromisso com os direitos humanos em encontro com Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos 

13 de fevereiro de 2025
Os integrantes da CEMDP, que foram recebidos na sede da Prefeitura, realizam diligências técnicas na cidade e participam de homenagem a Soledad Barret Viedma

O prefeito do Recife, João Campos, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (13), membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Na ocasião, o grupo conheceu os trabalhos da Prefeitura do Recife, no âmbito dos Direitos Humanos, bem como compartilhou informações sobre as diligências técnicas que estão executando no Recife desde a última terça-feira (11) e sobre as suas atividades no Brasil.

“Sabemos, por mais que isso pareça algo inimaginável de se acontecer no dia de hoje, que a vida vem e mostra que se não tivermos a capacidade de estar lutando, cuidando, de regar essa semente e essa árvore que é a democracia, ela pode estar em mais risco do que imaginamos”, refletiu o prefeito João Campos durante a reunião. “Eu me sinto com a obrigação histórica de fazer tudo o que tiver que ser feito para que esse trabalho seja perfeito hoje em dia, muito também pela minha história e a da minha família – o meu bisavô foi perseguido e exilado durante a ditadura. O que a gestão puder fazer, nós vamos fazer. Precisamos traçar um caminho mais acolhedor para as próximas gerações”, garantiu.

O secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, participou do encontro que também contou com a presença de Vera Paiva. Ela é integrante da CEMDP e filha do desaparecido político Rubens Paiva, cuja parte mais dramática da sua história e da sua família é contada no filme brasileiro, indicado ao Oscar, “Ainda Estou Aqui”.

“A exigência da retomada do trabalho da Comissão aqui, no Recife, é fundamental para que novos casos possam vir à tona. Essa mesma comissão, que relembrou o caso do deputado Rubens Paiva, pode trazer outros casos, como o de Santo”, destacou o secretário Marco Aurélio.

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos está no Recife realizando as primeiras diligências técnicas em cemitérios para busca e identificação de remanescentes humanos de vítimas da ditadura. As atividades começaram nos cemitérios da Várzea e Santo Amaro e foram realizadas por profissionais da Equipe de Identificação de Mortos e Desaparecidos Políticos (EIMDP). O grupo fez um levantamento sobre as condições dos cemitérios para identificar possíveis locais de inumação, ocultação ou destruição de corpos, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O CEMDP foi retomado em agosto de 2024, pois havia sido extinto no governo Bolsonaro.

No final  da tarde, os membros da Comissão vão participar da inauguração de um busto em homenagem à desaparecida política, Soledad Barret Viedma, na Rua da Aurora, junto ao Monumento Tortura Nunca Mais. Iniciativa da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude.

Além dos já citados, o encontro no gabinete do prefeito contou ainda com a presença de outros integrantes da CEMDP: Eugênia Gonzaga, presidenta da CEMDP e procuradora regional da República de SP; Natália Bonavides, deputada federal (PT/RN); Diva Santana, familiar de desaparecida política; Maria Cecília Adão, professora universitária; Ivan Marx, procurador federal; Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa; Nilmário Miranda, assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e ex-Ministro dos Direitos Humanos; Caio Cateb, Coordenador-Geral de Apoio à CEMDP;  Amparo Araújo, do Comitê Memória e Verdade e Manoel Moraes, da Comissão de Anistia.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Inscrições abertas para o 4º Concurso de Rei e Rainha da Pessoa com Deficiência do Carnaval do Recife

13 de fevereiro de 2025

Este ano, candidatos com deficiência intelectual podem concorrer ao título e ao prêmio de R$ 5 mil; escolha será na prévia do Projeto Praia sem Barreiras

No Recife, a folia também promove inclusão social. A partir desta quinta-feira (13) até o próximo dia 19 de fevereiro estão abertas as inscrições para o 4º concurso de Rei e Rainha da Pessoa com Deficiência do Carnaval do Recife 2025, promovido pela Prefeitura do Recife por meio da Gerência da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude. Neste Carnaval, os candidatos serão da área da deficiência intelectual, pois a cada ano um tipo diferente de deficiência é contemplado no concurso. Os vencedores serão premiados com o valor de R$ 5 mil cada.

Os interessados podem se inscrever através do email reirainhapcdrecife@gmail.com ou de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Gerência da Pessoa com Deficiência do Recife, 6º andar, edifício-sede da Prefeitura do Recife. No ato da inscrição, cada candidato deve apresentar um documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante da deficiência e algum contato.

Serão aceitas as inscrições de pessoas com 18 anos ou mais. Todos os detalhes podem ser conferidos no regulamento do concurso que foi publicado no Diário Oficial do Recife desta quinta-feira (13): https://dome.recife.pe.gov.br/. O concurso será realizado no próximo dia 22 de fevereiro, na Arena do Projeto Praia sem Barreiras, em Boa Viagem, às 10h. A escolha do Rei e Rainha da Pessoa com Deficiência ocorrerá durante a prévia carnavalesca do Praia sem Barreiras que será realizada entre 9h e 13h, celebrando o protagonismo das pessoas com deficiência no carnaval recifense.

Prefeitura do Recife intensifica ações contra o trabalho infantil durante o Carnaval 2025

13 de fevereiro de 2025

Equipes especializadas vão atuar em polos da folia para conscientizar a população e garantir a proteção de crianças e adolescentes

Para reafirmar o compromisso do Recife com a erradicação do trabalho infantil e promover a proteção integral de crianças e adolescentes, a Prefeitura do Recife, por meio da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, vai realizar ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) nas prévias e durante o Carnaval do Recife 2025. O trabalho começará nesta sexta-feira (14), quando uma equipe composta por assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais vai atuar  no centro da cidade, na Orla em Boa Viagem, além de bailes e bares, das 18h à 0h. As equipes seguirão com a ação nos próximos sábado (15) e domingo (16) e nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro, assim como no período carnavalesco, a partir de 27 de fevereiro.

De acordo com a gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Camila Borges, a metodologia das ações do Carnaval é pautada com foco na informação e mobilização social. Dessa forma, serão realizadas campanhas educativas, com distribuição de material gráfico informativo em espaços estratégicos, atuando nos bairros do centro, Galo da Madrugada, Orla e polos descentralizados. “A proposta é orientar o público sobre trabalho infantil e seus riscos, além dos canais de denúncia. Também é diretriz da ação a identificação e proteção com as equipes de território, formadas por analistas e educadores sociais, monitorando a área e intervindo quando identificadas situações de trabalho infantil e ou a exposição a ele”, explicou ela. “Os profissionais se pautam no diálogo respeitoso e consentido, refletindo sobre as estratégias de proteção dos direitos de crianças e adolescentes e ofertando os espaços de proteção disponíveis no município”, concluiu.

As equipes vão orientar os foliões a discar 100 e denunciar. O número 100 é da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ele recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo trabalho infantil, e funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e anônima, em todo o Brasil. Para a realização do trabalho, serão necessários cerca de 180 servidores vinculados às equipes da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome do Recife.

PETI – O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O Peti está estruturado estrategicamente em cinco eixos de atuação: informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares; e monitoramento.

Prefeitura de Tabira inicia construção de nova estrada na comunidade de Cachoeirinha dos Cordeiros

13 de fevereiro de 2025

A Prefeitura de Tabira está realizando a construção de uma nova estrada na comunidade de Cachoeirinha dos Cordeiros, uma importante obra que atenderá uma antiga reivindicação dos moradores da região. Com mais de mil metros de extensão, a nova via vai facilitar o acesso e melhorar a trafegabilidade local, garantindo mais segurança e mobilidade para a população rural.

A antiga estrada da comunidade estava condenada devido à proximidade com a Barragem de Cachoeirinha. Com o aumento do nível das águas durante as chuvas, a passagem costumava ser inundada, deixando a comunidade ilhada e dificultando o acesso aos serviços essenciais e à cidade.

Com a construção da nova estrada, o Governo Municipal assegura a acessibilidade dos agricultores e moradores da região, que poderão transitar com mais facilidade para a sede do município e outras localidades vizinhas.

A obra contou com a cedência de terrenos de proprietários particulares para a expansão da via, além da colaboração dos próprios moradores, que estão trabalhando ao lado do maquinário municipal para acelerar a execução dos serviços.

A Prefeitura de Tabira reforça seu compromisso com o desenvolvimento das comunidades rurais e com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, promovendo infraestrutura adequada e acesso a todas as regiões do município.

Juntos pela Educação: Estado nomeia 99 novos analistas e assistentes educacionais

13 de fevereiro de 2025
Desde 2023, gestão estadual nomeou 1.025 analistas e 593 assistentes; mais de 9 mil professores da educação básica já foram convocados nesse período
O Governo do Estado reforçou a educação de Pernambuco com a nomeação de 99 profissionais para a área, entre analistas em gestão educacional e assistentes administrativos educacional. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13). De 2023 até hoje, a gestão estadual já convocou 1.025 analistas e 593 assistentes. Além disso, mais de 9 mil professores da educação básica foram nomeados nos últimos dois anos.
 
“Realizamos a maior nomeação da história da rede educacional de Pernambuco, convocando profissionais bastante qualificados. Quero dizer aos novos servidores que sejam bem-vindos. Contamos com vocês para elevar, ainda mais, a qualidade do ensino no Estado. O Juntos pela Educação, que abrange um investimento de R$ 5,5 bilhões no setor, não tem esse nome à toa. Trabalhamos em parceria e em sintonia com toda a comunidade escolar para fazer da educação de Pernambuco uma das melhores do Brasil”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
O concurso que determinava o chamamento previa no edital 500 analistas e 96 assistentes, mas a gestão estadual foi além. A nomeação desta quinta-feira é a segunda realizada em fevereiro, pois no último dia 8 foram convocados 60 analistas e sete assistentes.
 
“Os novos profissionais chegam para reforçar os setores administrativos das nossas escolas e fortalecer a rede estadual de ensino de Pernambuco. Esta nomeação, a segunda somente no mês de fevereiro, reafirma o compromisso assumido pela gestão da governadora Raquel Lyra em garantir o acesso a uma educação de qualidade para todos os pernambucanos”, declarou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.
 
PE + Digital – Os analistas e assistentes serão beneficiados nas próximas rodadas do PE + Digital com a entrega de notebooks. A iniciativa busca desenvolver as competências digitais dos servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco, aprimorando o planejamento das atividades pedagógicas. Os primeiros notebooks do programa foram entregues no final de janeiro, em Petrolina, no Sertão do São Francisco. No total, cerca de 13 mil servidores efetivos, entre professores, analistas e assistentes serão contemplados com os equipamentos. O investimento no PE + Digital é de R$ 44 milhões.
Foto: Janaína Pepeu/Secom

Prefeito Fredson Brito se reúne com o senador Humberto Costa em Brasília e garante novas emendas para São José do Egito

13 de fevereiro de 2025

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em Brasília nesta quinta-feira (13) para uma audiência com o senador Humberto Costa (PT). Durante a reunião, realizada no gabinete do parlamentar, foram discutidas novas emendas que beneficiarão o município, com foco em investimentos na agricultura e no apoio ao homem e à mulher do campo.

O senador reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da região e garantiu a destinação de recursos para fortalecer áreas essenciais da cidade. “Vamos destinar emendas para São José do Egito, garantindo investimentos importantes que vão melhorar a vida da população, especialmente no campo. A agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do município, e nosso mandato continuará contribuindo para essa causa”, afirmou Humberto Costa.

O prefeito Fredson Brito agradeceu a recepção e destacou a importância das emendas para o município. “Fomos muito bem recebidos pelo senador Humberto Costa, que mais uma vez demonstra seu compromisso com São José do Egito. Essas emendas vão fortalecer a agricultura e beneficiar diretamente o homem e a mulher do campo, garantindo mais oportunidades e qualidade de vida para nossa gente”, declarou Fredson.

A agenda em Brasília reforça a articulação da gestão municipal em busca de recursos para melhorar as condições de vida da população de São José do Egito. Nos próximos meses, os investimentos viabilizados por meio das emendas começarão a ser aplicados, trazendo avanços para o setor agrícola e para toda a cidade.

Flávio Marques comemora conquista de ônibus escolar para Tabira

13 de fevereiro de 2025

Os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Tabira terão mais conforto e segurança no deslocamento para as escolas. Nesta quinta-feira (13), o prefeito do município, Flávio Marques, anunciou com entusiasmo a conquista de um novo ônibus escolar, adquirido por meio do programa Juntos pela Educação, do Governo de Pernambuco.

O novo veículo oferece diversas melhorias para os alunos, como acessibilidade, ar-condicionado e tração 4×4, garantindo que o transporte chegue até locais de difícil acesso, onde veículos comuns não conseguiriam chegar. “Este ônibus representa um avanço significativo para a educação em nosso município, pois possibilita mais comodidade e segurança para nossas crianças”, disse o prefeito.

Além disso, Flávio aproveitou a ocasião para expressar sua gratidão à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, pela indicação do município para a contemplação com esse importante benefício. A boa notícia não se limita a Tabira: até o dia 20 deste mês, outros 183 municípios do estado também serão beneficiados com a entrega de um novo veículo escolar.

Governo planeja ato pró-petróleo em inauguração de base na Foz do Amazonas

13 de fevereiro de 2025

O governo Lula planeja fazer um ato pró-exploração de petróleo na margem equatorial, durante a inauguração de uma base de emergência em Oiapoque (AP), custeada pela Petrobras.

A base tem uma simbologia importante para os defensores da exploração de petróleo na margem equatorial, porque era uma das exigências do Ibama para conceder a licença.

O Palácio do Planalto pressionou e a estatal acabou concordando em investir R$ 150 milhões nela, que deve estar pronta até o fim de março.

O plano original da Petrobras era que essa base ficasse apenas em Belém (PA), localizada a mais de 800km do Oiapoque. O município amapaense, que fica no extremo norte do país, na divisa com a Guiana Francesa, é onde se localiza o poço que a estatal pretende perfurar na bacia da Foz do Amazonas.

Com a proximidade da data, o governo planeja inaugurar com a presença de autoridades que defendem a exploração, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Nas últimas duas semanas, a pressão do governo sobre o Ibama se ampliou.

Pernambuco registra menor número de internações por desnutrição da história

12 de fevereiro de 2025
O compromisso do Governo de Pernambuco com o combate à fome tem gerado resultados expressivos. De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados na última quarta-feira (11), o Estado registrou, em 2024, o menor número de internações por desnutrição desde o início da série histórica, em 2008. Foram 516 casos, uma redução de 20% em relação aos 647 registrados em 2023. No ranking nacional, Pernambuco ocupa a quinta posição entre os estados com maior redução no período.
 
“Como pernambucana e governadora, para mim não há nada mais gratificante do que saber que o nosso Estado está deixando para trás um passado recente de insegurança alimentar e insensibilidade social que tanto maltratava o nosso povo. Dados como os que estão sendo divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que estamos no caminho certo para que sigamos nos desenvolvendo de forma sustentável, sem que ninguém fique para trás. Essa é a missão da nossa gestão, é para isso que o nosso governo trabalha dia após dia”, declarou a governadora Raquel Lyra.
 
Os avanços tornam-se ainda mais significativos quando comparados a 2022, ano em que o Estado contabilizou 731 internações por desnutrição. A redução acumulada chega a 29%. No cenário nacional, Pernambuco se destaca ao lado de Alagoas (48%), Roraima (47%), Paraíba (29%) e Amapá (27%). Em contrapartida, nove estados brasileiros apresentaram aumento no número de internações.
 
Para Felipe Medeiros, secretário executivo de Combate à Fome de Pernambuco, os números refletem o impacto positivo das políticas integradas adotadas pelo Estado em parceria com os municípios. “Na gestão da governadora Raquel Lyra, nós triplicamos o número de cozinhas comunitárias, inaugurando equipamentos por todo o Estado, e garantimos um reforço de trezentos reais na renda das cem mil mães mais vulneráveis de Pernambuco. Essas iniciativas, aliadas ao fortalecimento da merenda escolar, ao fomento à agricultura familiar e ao bom momento econômico que temos testemunhado, têm impacto direto na redução dos casos de desnutrição”, destacou.
 
Apenas nos primeiros dois anos do atual governo, mais de 11 milhões de refeições foram servidas nas 183 Cozinhas Comunitárias espalhadas pelo Estado, sendo que 128 foram inauguradas pela atual gestão. No caso do Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, mais de 111 mil mulheres em situação de extrema pobreza responsáveis por crianças de até seis anos já foram beneficiadas até o momento. Ao todo, R$ 267 milhões já foram repassados por meio da iniciativa.
 
Os dados reforçam a eficácia das estratégias implantadas e a importância da continuidade dos investimentos sociais. Com a manutenção dessas políticas, Pernambuco segue consolidando sua posição como referência nacional no combate à fome e à desnutrição.