Press "Enter" to skip to content

Posts published by “Handson Matheus”

Fundef: Prefeitura do Recife conquista maior acordo da história com Governo Federal, liberando R$ 900 milhões para investimento exclusivo na educação 

Esse recurso reforçará ações como a triplicação das vagas de creche, o avanço do ensino integral, requalificação de equipamentos, fortalecimento da educação inclusiva e valorização dos professores da rede municipal

A Prefeitura do Recife firmou o maior acordo da sua história com o Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação, que assegurou um repasse de R$ 900 milhões para a rede municipal de ensino. A capital pernambucana irá receber o valor em três parcelas – a primeira será realizada em 2026 e as demais nos dois anos subsequentes (2027 e 2028) –  e 100% do recurso será destinado à área da educação.

A ação histórica foi resultado do apoio direto do presidente Lula, que garantiu o acordo junto ao prefeito do Recife, João Campos. Com a medida, estudantes e professores serão beneficiados, a partir do próximo ano, sem precisar aguardar por uma decisão judicial – até então, sem previsão.

“Quero agradecer a sensibilidade do presidente Lula, que, ao saber da possibilidade de um acordo tão significativo e com um impacto tão expressivo para a educação do Recife, assegurou todas as condições necessárias para que esse passo de hoje pudesse ser viabilizado. E também destacar, aqui, o papel do ministro Jorge Messias (AGU), e também do Ministro Camilo Santana, que tanto trabalharam para que esse momento ocorresse com celeridade para nos ajudar a seguir transformando a nossa cidade”, apontou o prefeito João Campos.

Essa conquista possibilitará um reforço substancial em ações que irão atender os mais de 100 mil estudantes e professores da rede municipal recifense. Os docentes que atuaram de 1998 a 2006, incluindo aposentados e pensionistas, também irão receber percentuais desse valor em conformidade com a Constituição e o entendimento de órgãos de controle que já se posicionaram sobre o tema.

Entre as ações que serão reforçadas estão o compromisso de triplicação de vagas em creche, a educação inclusiva, a ampliação do ensino integral, requalificação de equipamentos da rede, construção de novas unidades e valorização dos profissionais da área.

O resultado da conciliação será enviado ao Poder Judiciário para homologação. O valor firmado no acordo corresponde exclusivamente à diferença do repasse da complementação da União aos recursos do Fundef, atualizados com juros de mora e correção monetária. O deságio aplicado foi de 30%, seguindo o padrão do que é praticado pela União com outros entes públicos.

A AGU celebrou acordos semelhantes com 117 municípios e diversos estados brasileiros, como o Governo de Pernambuco, em 2022. Em 2024, foram firmados acordos com cinco estados do país, encerrando processos que tramitavam há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas próximas semanas, a Prefeitura do Recife vai disponibilizar uma página exclusiva aos professores, com área para cadastramento, esclarecimentos e informações sobre os recursos do Fundef.

 
Fotos: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Prefeitura do Recife promove passeio ciclístico em apoio às pessoas com doenças raras

Ação será realizada neste domingo (23), como parte da Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, e contará com bicicletas adaptadas

Com o objetivo de informar e sensibilizar os recifenses sobre as Doenças Raras, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, vai promover um passeio ciclístico inclusivo, no Bairro do Recife, no próximo domingo (23). O acolhimento das pessoas com doenças raras, pessoas com deficiência, familiares e público em geral começará às 8h, no final da Avenida Rio Branco, próximo ao Marco Zero. O percurso será realizado a partir das 9h30, pela Avenida Alfredo Lisboa, Avenida Cais do Apolo, retornando para o local de partida. Não é necessário inscrição prévia para participar. 

A iniciativa ocorrerá em parceria com as secretarias de Saúde, Esportes, Turismo e Lazer, Instituto Breno Bloise, Pedal Duplo Acessível e Bike sem Barreiras da Universidade Maurício de Nassau. Bicicletas adaptadas estarão à disposição de quem quiser participar, mas quem tiver a sua própria bike é incentivado a levá-la. 

“As doenças raras são, na maioria das vezes, crônicas, progressivas e degenerativas, trazendo desafios diários para quem vive com elas. Muitas, infelizmente, colocam vidas em risco. Faz parte do nosso papel dar visibilidade aos problemas enfrentados pelas pessoas com essas doenças e seus familiares, e o passeio ciclístico inclusivo é uma forma de sensibilizar a população sobre a questão. Recife é a capital da inclusão, e essa pedalada é um símbolo desse compromisso”, comentou o secretário de Direitos Humanos do Recife, Marco Aurélio Filho.

“Acreditamos que o esporte é uma ferramenta poderosa de inclusão social, capaz de promover a autonomia, a autoestima e a qualidade de vida das pessoas com deficiência. O Bike sem Barreiras é um convite para todos desfrutarem dos benefícios do ciclismo em um ambiente seguro e acolhedor. É com grande orgulho que participamos desse evento, que celebra a vida e a superação”, afirmou Adriane Mendes, gerente de Governança Ambiental e Social da UNINASSAU.

OLHA! RECIFE – O passeio em prol das pessoas com Doenças Raras acontecerá junto ao Olha! Recife Pedalando da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife. Quem se inscrever no www.olharecife.com.br, deverá encontrar o guia de turismo e os colaboradores do programa na Praça do Arsenal, às 9h. O grupo sairá do local em direção à Avenida Rio Branco, onde encontrarão os participantes do passeio ciclístico inclusivo para então seguirem o percurso juntos. 

DOENÇAS RARAS – As doenças raras apresentam uma ampla diversidade de sinais e sintomas, que podem variar tanto entre diferentes doenças quanto entre indivíduos afetados pela mesma condição. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma doença é considerada rara quando afeta até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos, o que equivale a aproximadamente 1,3 para cada 2 mil pessoas. No Brasil, estima-se que 13 milhões de pessoas vivam com alguma doença rara, segundo pesquisa da Interfarma.

Atualmente, há entre seis e oito mil tipos de doenças raras. Desses casos, 75% afetam crianças, 80% têm origem genética e 30% dos pacientes não sobrevivem além dos cinco anos de idade.

O Dia Mundial da Doença Rara foi celebrado pela primeira vez em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis). A data costuma ser comemorada em 29 de fevereiro nos anos bissextos e, nos demais anos, em 28 de fevereiro. No Recife, a Lei nº 18.507/2018 incluiu a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras no calendário oficial de eventos do município. Durante esse período, o governo e a sociedade civil organizada podem promover ações para conscientizar a população sobre essas doenças.

Iza Arruda propõe debate sobre a seca na COP30

A deputada federal Iza Arruda (MDB/PE) levou ao Ministério do Meio Ambiente a pauta da Convivência com a Seca, defendendo que o tema seja discutido na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). O encontro, promovido pela ministra Marina Silva, reuniu parlamentares para debater propostas rumo à conferência do clima, que acontecerá em Belém/PA, em 2025.

Durante sua fala, a deputada destacou a importância de ampliar o debate ambiental dentro do Legislativo, garantindo que mais projetos voltados à preservação ambiental e à mitigação dos efeitos da crise climática sejam pautados.

Iza Arruda apresentou o PL 2525/2023, de sua autoria, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina, propondo soluções estruturantes e permanentes para os desafios enfrentados por milhões de brasileiros.

A parlamentar também ressaltou a urgência de o Brasil adotar medidas eficazes para enfrentar a crise climática e proteger as populações mais vulneráveis. “A seca não pode mais ser vista como um fenômeno inevitável. Precisamos garantir alternativas para que as pessoas possam viver e produzir no Semiárido de forma sustentável”, afirmou.

A COP30 será um marco para o Brasil e para o mundo, reunindo líderes globais para discutir ações concretas contra a crise climática. Para Iza Arruda, a conferência também representa uma oportunidade de fortalecer políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. “É fundamental que a agenda climática inclua a realidade da Caatinga e das populações que dependem dela. O Congresso Nacional precisa ser protagonista nesse debate”, concluiu.

Duque Cobra Medidas Urgentes para Apoiar Agricultores Afetados pela Seca em Pernambuco

O deputado estadual Luciano Duque (SD), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco, fez um pronunciamento, na sessão plenária desta quarta-feira (19), sobre a grave crise hídrica que afeta o estado e seus impactos diretos na agropecuária. Ele alertou que a falta de pastagem devido à estiagem extrema já ameaça a criação de gado bovino, caprino e ovino, colocando em risco a sobrevivência dos agricultores.

“O sertanejo já enfrenta dificuldades extremas para garantir água e alimento para o rebanho. Sem apoio financeiro para aquisição de ração, palma e capim, muitos animais estão emagrecendo e morrendo, como já vimos em outras secas. É urgente que o Banco do Nordeste e outras instituições de crédito ofereçam linhas emergenciais de financiamento para manter os rebanhos vivos”, destacou Duque.

O deputado lembrou que, apesar de anos recentes com invernos mais favoráveis, os barreiros e açudes estão secando rapidamente. Diante desse cenário crítico, Luciano Duque enfatizou a necessidade de uma política pública permanente para a convivência com o semiárido, especialmente diante das mudanças climáticas que vêm reduzindo as chuvas, aumentando as temperaturas e prolongando os períodos de seca. Ele defendeu investimentos estruturais na infraestrutura hídrica, como ampliação de adutoras, perfuração de poços, recuperação de barragens e dessalinização da água, além do fortalecimento de programas emergenciais, como o abastecimento por carros-pipa e a prorrogação das dívidas dos pequenos produtores afetados.

“O impacto da seca vai além da agropecuária. A fome está aumentando, a renda das famílias do campo está caindo, e a desertificação ameaça a biodiversidade do nosso bioma. O Governo Federal precisa agir com rapidez para garantir crédito rural acessível e menos burocrático, e o Governo do Estado deve reforçar sua atuação para atender os municípios mais afetados”, pontuou.

Como presidente da Comissão de Agricultura, Duque afirmou que seguirá cobrando providências para que os sertanejos tenham condições dignas de produzir e viver no campo. “O Sertão não pode mais esperar! Precisamos de ações concretas para enfrentar a seca e garantir a permanência das famílias na zona rural com dignidade”, concluiu.

Flávio Marques assume representação do sertão do Pajeú na AMUPE

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, esteve em Recife nesta quarta-feira (19), onde participou da cerimônia de posse da nova diretoria executiva e dos conselhos fiscal e deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), para o biênio 2025-2027. O evento, realizado na sede da entidade, reuniu importantes autoridades, como a governadora em exercício, Priscila Krause, o prefeito do Recife, João Campos, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, além de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deputados estaduais e prefeitos de várias regiões do Estado.

Flávio Marques, que ocupa o cargo de representante do Sertão do Pajeú no Conselho Deliberativo da AMUPE, destacou-se durante a cerimônia. Aos 35 anos, o prefeito está em seu primeiro mandato, mas possui uma sólida trajetória na administração pública, com destaque para sua atuação como secretário de Administração nos governos do ex-prefeito Sebastião Dias. Durante esse período, Flávio ganhou visibilidade ao ser eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores de Segurança Pública, pelo trabalho de fortalecimento da Guarda Municipal de Tabira.

A AMUPE desempenha um papel crucial na articulação de demandas municipais junto aos governos estadual e federal, e a inclusão de Flávio Marques na diretoria reforça a importância da região do Sertão do Pajeú nas discussões sobre o desenvolvimento municipal de Pernambuco. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também fará parte da nova gestão da entidade, assumindo a Secretaria da Mulher.

A presença de Flávio Marques na AMUPE representa um marco importante para a região, ampliando a voz dos municípios sertanejos nas pautas municipalistas e fortalecendo a gestão pública local.

Relator do orçamento prevê R$ 50 bilhões em emendas parlamentares para 2025

O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) publicado na madrugada desta quinta-feira (20) mostra ainda que, desse total, quase R$ 39 bilhões serão para emendas impositivas.

O valor estimado para este ano pelo relator é próximo aos cerca de R$ 52 bilhões em emendas aprovados no Orçamento de 2024.

As emendas parlamentares representam parte significativa do orçamente, com essa fatia sendo elevada ao longo dos anos. Esses recursos são destinados por deputados e senadores para seus redutos eleitorais para a realização de obras e projetos.

Dentro deste grupo, existem as emendas individuais e as de bancada são consideradas impositivas, ou seja, o governo é obrigado a executar os recursos naquele ano, mesmo que algo atrase ou a arrecadação seja pior que o esperado.

Nova diretoria da Amupe toma posse e destaca desafios e avanços para os Municípios

Em cerimônia prestigiada, nova diretoria da Amupe toma posse


A nova diretoria executiva e os conselhos fiscal e deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) tomaram posse nesta quarta-feira (19), em cerimônia realizada na sede da entidade, no Recife. O evento reuniu a governadora em exercício, Priscila Krause, o prefeito do Recife, João Campos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, além de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deputados estaduais e prefeitos de diversas regiões do Estado.

Durante seu discurso de posse, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, ressaltou a importância da união dos prefeitos e destacou os desafios e avanços que a entidade enfrentará nos próximos anos. “Nosso compromisso é fortalecer os municípios pernambucanos, garantindo qualificação técnica, apoio na elaboração de projetos e buscando soluções para desafios como a atual isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que pode impactar as finanças municipais. Precisamos assegurar que haja uma compensação justa para que as cidades não sejam prejudicadas”, afirmou.

Gouveia também destacou iniciativas como o programa Amupe Capacita, que já qualificou mais de 800 técnicos municipais este ano, e a criação de um núcleo de engenharia para auxiliar os municípios na elaboração de projetos de infraestrutura, como unidades básicas de saúde (UBS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e escolas. Secretária da Mulher da Amupe, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado frisou a participação feminina na diretoria, dos oito cargos, quatro são ocupados por prefeitas.

A governadora em exercício, Priscila Krause, reforçou a importância da cooperação entre os prefeitos, destacando o legado do ex-presidente da Amupe, José Patriota. Ela também pontuou investimentos do Governo do Estado voltados para os municípios, como a distribuição de ônibus escolares, implementação de cozinhas comunitárias, reforma e construção de estradas, ampliação de creches e o aumento dos repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), além da redistribuição do ICMS.

Já o prefeito do Recife, João Campos, enfatizou que a capital pernambucana se coloca ao lado dos demais municípios na troca de experiências e boas práticas. O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, destacou a escolha por aclamação da nova diretoria da Amupe como um exemplo de democracia e reafirmou a parceria entre a entidade e o Tribunal, fortalecendo o municipalismo em Pernambuco.

“Com a posse da nova diretoria, reforçamos o compromisso da Amupe na defesa dos interesses dos municípios pernambucanos. Nossa atuação será cada vez mais estratégica, enfrentando desafios fiscais e administrativos, enquanto trabalhamos para fortalecer o desenvolvimento das cidades e melhorar a qualidade de vida da população”, finalizou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Nova diretoria

A nova diretoria da Amupe também conta com a participação de outras lideranças municipais, como Pedro Freitas, prefeito de Aliança (vice-presidente), Elcione Ramos, prefeita de Igarassu (1ª secretária); Mirella Almeida, prefeita de Olinda (2ª secretária); Rubem Lima, prefeito de Panelas (1º tesoureiro); Elioenai Dias, prefeito de Cabrobó (2º tesoureiro); Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (secretária da Mulher da Amupe); e Juliana Barbosa, prefeita de Casinhas (suplente da secretaria da Mulher).

Secretaria de Educação de Garanhuns inicia aulas do curso de Tiflologia

A Secretaria de Educação de Garanhuns deu início nesta terça-feira (18) ao Curso de Tiflologia, que é oferecido pelo Centro de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência Visual. A aula inaugural aconteceu na sede da Secretaria e reuniu os matriculados para uma explicação do cronograma das ações. O curso é voltado para o ensino do sistema Braille, fundamental para a leitura e escrita de pessoas cegas ou com baixa visão.

Ao longo do ano, os participantes terão aulas teóricas e práticas, ampliando o conhecimento sobre a vivência e os desafios enfrentados por pessoas com deficiência visual. “O curso vem formar pessoas para ser brailistas e também para atuar profissionalmente no campo educacional fazendo a ponte na escola e o aluno cego e o professor. Temos várias disciplinas e os inscritos vão aprender desde como se relacionar com uma pessoa cega até como se dá a escrita e a leitura através do Braille”, explicou o professor Carlos Alberto Moraes.

“O grupo vem crescendo e o que nos chama a atenção é a diversidade da turma. Temos profissionais de diversas áreas, professores e familiares buscando conhecimento e se aprimorar em algo que pode contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva”, disse a supervisora educacional, Magda Letícia.

As aulas serão realizadas uma vez por semana até o mês de dezembro, no Centro de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência Visual, localizado na Avenida Agamenom Magalhães, no bairro Heliópolis.

Garanhuns abre seleção pública para entrevistadores do CadÚnico

A Prefeitura de Garanhuns lançou o edital para a contratação temporária de entrevistadores do CadÚnico, que atuarão na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH). A seleção oferece 22 vagas, sendo 17 para ampla concorrência, 1 para Pessoa com Deficiência e 4 para cadastro de reserva. Os contratados cumprirão 40 horas semanais, com remuneração de R$ 1.800,00.
Para concorrer, é necessário ter Ensino Médio completo e capacitação em sistemas ofertados pelo Dataprev. A seleção pública, feita pelo Instituto de Apoio à Gestão Educacional (Igeduc), será realizada em etapa única, com avaliação de títulos e experiência profissional. As inscrições vão até 1º de abril de 2025, exclusivamente pelo site do Igeduc (https://igeduc.selecao.net.br/informacoes/41/). A taxa de inscrição é de R$ 45,00 e serão isentos do pagamento candidatos que pertençam a família inscrita no CadÚnico do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo.
O resultado final, após período de recursos, será divulgado até 8 de maio de 2025. Os aprovados serão convocados conforme necessidade da Administração Pública Municipal. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12. Mais informações no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br).