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Posts published by “Handson Matheus”

Delegada Gleide Ângelo discute segurança das mulheres no Sertão do Pajeú

A deputada Delegada Gleide Ângelo chega em Serra Talhada, no sertão do Pajeú, onde cumpre uma série de agendas institucionais. A principal pauta está numa série de ações de fortalecimento político para a criação e instalação de uma Delegacia da Mulher na cidade.

A unidade especializada é uma demanda antiga, mas jamais atendida pelo Executivo Estadual. A parlamentar é autora da Indicação Nº 043/2023, em que solicita a Governadora Raquel Lyra, à Vice-Governadora Priscila Krause, à então Secretária de Defesa Social, Carla Patrícia e à então Chefe da Polícia Civil do Estado, Simone Aguiar a criação e implantação de uma Delegacia de Polícia Especializada no
Atendimento à Mulher (DEAM), com funcionamento 24 horas, em todos os dias da semana e em caráter permanente na cidade. Apesar dos altos números de casos de violência de gênero registrados mensalmente no município, a Indicação jamais foi discutida.

Assim, a deputada vai se reunir com representantes da OAB, da prefeitura, do Ministério Público, de organizações e coletivos de mulheres, além da sociedade civil organizada para garantir o atendimento qualificado, humanizado e célere às mulheres vítimas de violência no na cidade. O encontro acontece na manhã da próxima quarta-feira (28), no auditório da Uninassau, no centro. “Serra Talhada tem mais de 90 mil habitantes e é um absurdo que uma cidade desse porte e importância do sertão pernambucano não possa oferecer o primeiro passo para a segurança e salvar a vida das mulheres sertanejas. Precisamos reunir toda a sociedade nesse debate sobre a defesa da mulher e todos sabemos que um atendimento especializado em situações como essas, que pode fazer a diferença na hora de salvar vidas”, ponderou a Delegada.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, de janeiro até o mês de abril de 2025, foram registrados 288 boletins de violência doméstica, familiar e sexual na cidade – e o número de registros vêm aumentando nos últimos cinco anos, somando mais de 3.200 casos denunciados. No entanto, a falta de uma especializada ainda reprime as vítimas e favorece a subnotificação: “No ano passado, em toda cidade, foram denunciados apenas cinco casos de estupro. Está claro que a ausência de um atendimento humanizado a essas mulheres inibe um maior registro de ocorrências”, completou.

UVP MULHER — A parlamentar também participa do Encontro das Mulheres – Mulheres na Política, Mulheres no Poder, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco e vai acontecer de 28 a 30 de maio. “Fico feliz e muito grata em participar de um momento como este, com tantas agentes públicas, parceiras e aliadas e vamos, juntas, abrir espaços, fortalecer vozes e reconhecer que lugar de mulher é onde ela quiser!”, comentou.

Dueire aprova empréstimo internacional para o TJPE

Aprovado nesta terça, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, um empréstimo internacional em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Relatado pelo senador Fernando Dueire (MDB), os recursos – mais de US$ 32 milhões, o equivalente a R$ 188 milhões -, serão viabilizados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e aplicados dentro do programa de transformação digital do TJPE. A matéria seguiu em regime de urgência para validação em plenário da Casa.

De autoria da Presidência da República, o empréstimo busca viabilizar modernização tecnológica, virtualização de processos e aumento da eficiência dos serviços prestados à população. A transformação digital proposta tem como base a adoção intensiva de ferramentas digitais e de inteligência artificial (IA) e a melhoria da infraestrutura tecnológica, com o objetivo de aproximar a justiça do cidadão e reduzir os gargalos que historicamente comprometem a celeridade e a transparência do sistema judiciário.

“Esse projeto de transformação digital representa mais que uma evolução tecnológica: é uma mudança de paradigma na forma como a justiça é concebida e entregue à população. O Judiciário de Pernambuco caminha para se tornar uma instituição mais eficiente, acessível, transparente e alinhada com as necessidades de uma sociedade digital, reforçando o papel do Estado como garantidor de direitos em um cenário cada vez mais conectado”, afirmou o senador pernambucano.

Em sua atuação no Senado, Dueire já aprovou cerca de R$ 20 bilhões em empréstimos internacionais para a cidade do Recife, o Governo de Pernambuco, além dos estados do Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia e para ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ex-diretor da PRF confirma que recebeu ordem de ministro para parar ônibus na eleição de 2022

g1 – O ex-diretor de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura confirmou nesta terça-feira (27), em depoimento à Justiça, que recebeu ordens do Ministério da Justiça para fazer blitz em ônibus com destino à região Nordeste durante as eleições de 2022.

Segundo ele, no entanto, a ideia de fiscalizar os veículos saídos de São Paulo e do Centro-Oeste era inspecionar se havia transporte irregular de eleitores e de dinheiro – e não dificultar o acesso de eleitores às urnas, como aponta a acusação.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir nesta terça-feira (27) as testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Os depoimentos são tomados na ação penal que apura uma tentativa de golpe articulada pela cúpula da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com um servidor da PRF, partiu de Djairlon a ordem para que a inteligência do órgão atuasse para reforçar abordagens de ônibus e vans durante as eleições de 2022.

A orientação da chefia era que a PRF deveria “tomar um lado”, por determinação do diretor-geral.

O ex-diretor afirmou que a Secretaria de Operações Integradas solicitou a operação em reunião no Ministério da Justiça.

“Foi solicitada a realização de uma operação antes da eleição dos ônibus que saíssem de SP e da região Centro-Oeste com destino ao Nordeste com votantes e recursos financeiros que já estavam em investigação pela PF”, afirmou. “Em mais de 60% dos veículos, não demorou mais de 15 minutos”.

Segundo Djairlon, não houve direcionamento a fiscalização de ônibus com objetivos políticos.

Ele afirmou que o então ministro Anderson Torres pediu para PF e PRF se “empenharem o máximo possível” para realizar o policiamento durante as eleições e evitar crimes eleitorais, como o transporte de valores e o trnsporte irregular de eleitores.

Duque participa da tradicional Festa da Pedra do Reino e reforça apoio à cultura de São José do Belmonte

O deputado estadual Luciano Duque participou ativamente de toda a programação da tradicional Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, neste fim de semana (24 e 25). No sábado (24) pela manhã, o parlamentar prestigiou as atrações culturais e os shows de bandas tradicionais, além de acompanhar a apresentação dos bacamarteiros. À tarde, Duque esteve na Cavalhada de Zeca Miron, assistindo a tradicional corrida de argolas entre os azuis e encarnados, um dos momentos mais emblemáticos da festa, que representa a resistência e a força das tradições locais. Já à noite, o deputado marcou presença nos shows da cantora Walkyria Santos e do consagrado artista pernambucano Geraldo Azevedo, encontros que reuniram milhares de pessoas em clima de celebração e valorização da cultura nordestina.

No domingo, encerrando a programação, Duque participou da tradicional Cavalgada à Pedra do Reino, realizada no Sítio Histórico, localizado na Serra do Catolé, reafirmando seu compromisso com a preservação das manifestações culturais do sertão. Para o parlamentar, eventos como a Festa da Pedra do Reino são importantes impulsionadores culturais e turísticos de São José do Belmonte, gerando renda e valorizando a cultura e a história do povo sertanejo. “Nosso mandato tem orgulho de apoiar este evento, contribuindo com emendas e recursos que fortalecem a cultura local e promovem o desenvolvimento da região”, destacou.

O deputado também parabenizou o gestor do município, Vinicius Marques, o secretário de cultura, Caio Menezes, e a presidente da Associação Cultural da Pedra do Reino, Izabella Ribeiro, pela organização da festa e pelo empenho em manter viva essa tradição que é um verdadeiro patrimônio do povo sertanejo. “São exemplos de dedicação e resistência cultural, que mantêm vivas as raízes e fortalecem a identidade do nosso povo”, ressaltou. “A Festa da Pedra do Reino é um dos maiores patrimônios culturais de Pernambuco, reunindo milhares de pessoas em torno de tradições que atravessam gerações e fortalecem o sentimento de pertencimento e identidade do povo sertanejo”, completou.

Municípios pernambucanos poderão ter aumento de até 9% no FPM após vitória judicial da Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados. A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.

A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.

Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.

Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Foto: Divulgação/Amupe

Recicla+Pernambuco inicia ciclo de mentorias técnicas para gestores públicos municipais

Capacitações online gratuitas com time de especialistas do Instituto Recicleiros preparam municípios para implantar sistemas eficientes de coleta seletiva e reciclagem inclusiva

O Recicla+Pernambuco segue avançando dentro do processo de qualificação dos municípios. Após a fase das oficinas presenciais, os especialistas do Núcleo de Políticas Públicas do Instituto Recicleiros vão conduzir, a partir de 29 de maio, uma série de mentorias técnicas online e gratuitas para gestores públicos municipais.

A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), em parceria com o Instituto Recicleiros, visa fomentar políticas públicas de reciclagem e inclusão socioprodutiva de catadores.

“Este é um momento rico, em que municípios poderão aprender e tirar dúvidas em tempo real com os especialistas do time Recicleiros. É muito importante que todos os municípios participem ativamente para que consigam extrair o máximo possível de informações técnicas aplicáveis a seus casos concretos”, detalha o chefe de gabinete da Semas-PE, Danilo Nogueira.

Ao todo, serão cinco encontros virtuais, sempre das 10h às 12h, com mentorias e plantão de dúvidas, para aprofundar a capacitação dos gestores comprometidos com a causa socioambiental.

Os temas das mentorias técnicas são:

Regulamentação: Lei da Coleta Seletiva (LCS), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Municipal de Coleta Seletiva (29/5);

Dimensionamento do Sistema de Coleta Seletiva: Recursos ambientais, materiais, humanos e econômicos (3/6);

Infraestrutura: Galpão, coleta e transporte (5/6);

Estabelecimento de Parcerias entre Poder Público Municipal e Organizações de Catadores (10/6);

Organização de Catadores: suporte técnico e incubação (12/6).

“As mentorias técnicas são uma oportunidade única de diálogo com os especialistas Recicleiros, que abordam os temas basilares para estruturação do ecossistema de coleta seletiva e de reciclagem de modo técnico, mas de maneira simples e objetiva, para que consigamos compreender os pilares que sustentarão a implementação de um serviço municipal essencial, eficiente, resiliente, portanto um legado enquanto política pública de sustentabilidade”, comenta Cezar Augusto, Gerente do Núcleo de Políticas Públicas do Instituto Recicleiros.

Ainda há tempo para participar do Recicla+Pernambuco. Municípios interessados em se tornar referência em gestão sustentável de resíduos devem se inscrever até 15 de junho pelo site www.recicleiros.org.br/pe.

Seleção de quatro municípios ou consórcios para investimentos

Após a qualificação, o Recicla+Pernambuco vai selecionar quatro municípios ou consórcios para implantação do projeto de coleta seletiva. Serão quase R$ 30 milhões destinados a reformas e equipamentos para Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs), campanhas para engajamento da população, assessoria técnica de longo prazo para catadores e gestores públicos e capital de giro e suporte à municipalidade.

Sobre o Instituto Recicleiros

O Instituto Recicleiros é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com 18 anos de atuação no desenvolvimento de soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos no Brasil. Com foco na recuperação de embalagens pós-consumo e na inclusão de catadores, o Instituto implementa o Programa Recicleiros Cidades em diversos municípios, promovendo uma economia circular que integra prefeituras, empresas, catadores e cidadãos.

Prefeitura do Recife prorroga inscrições para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

O pleito, marcado para o dia 18 de junho, ocorrerá no COMDICA e elegerá 16 representantes da sociedade civil. População maior de 18 anos poderá votar, apresentando documento oficial com foto e comprovante de residência

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, prorrogou as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR) para o biênio 2025–2027. O prazo foi prorrogado até o sábado (31). Os interessados podem se candidatar por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/8UEf6sTPW2X6WA4d6. A eleição ocorrerá no dia 18 de junho, das 14h às 18h, na sede do COMDICA, situada na Rua Dr. José Mariano, nº 228, na Boa Vista.

No dia do pleito, para exercer o direito ao voto, cada pessoa maior de 18 anos deverá levar um documento oficial com foto e um comprovante de residência. O credenciamento será realizado das 12h às 15h. O processo elegerá representantes da sociedade civil comprometidos com o enfrentamento ao racismo e a valorização da diversidade étnico-racial no município.

“Seguimos firmes com o compromisso de fazer do Recife uma cidade antirracista. Acreditamos que políticas públicas só se tornam efetivas quando são construídas com escuta e participação ativa da sociedade. O Conselho é um espaço fundamental para garantir que a agenda antirracista avance com legitimidade e representatividade”, afirmou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.

Para facilitar o acesso e garantir ampla participação, a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, por meio da Gerência da Igualdade Racial (GERIR), oferecerá atendimento presencial para apoio à inscrição, na terça (27) e na quarta-feira (28), das 9h30 às 15h, no Núcleo da Cultura Afro-Brasileira (Rua São Pedro, s/n – São José, Recife). Mais informações estão disponíveis no edital nº 001/2025, publicado na edição nº 59 do Diário Oficial do Recife do dia 15 de maio. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato pelo telefone  (81) 3355-8916 ou pelos e-mails igualdaderacial@recife.pe.gov.br e cmppirrecife@gmail.com

CMPPIR/RECIFE – O CMPPIR/Recife é um órgão colegiado, deliberativo e de controle social, instituído pela Lei Municipal nº 17.311/2007, com a finalidade de fortalecer a luta contra o racismo e o preconceito racial ou étnico. O Conselho atua no monitoramento, acompanhamento, fiscalização e proposição de políticas afirmativas voltadas à promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra recifense, visando ampliar a participação popular e o exercício do controle social.

ELEIÇÃO – No dia 18 de junho, serão eleitos 16 representantes da sociedade civil, distribuídos da seguinte forma:

  • 08 representantes do movimento negro e/ou de entidades comprometidas com a luta contra o racismo, com no mínimo 24 meses de existência legal.
  • 06 representantes das Regiões Político-Administrativas (RPAs), eleitos em processo específico durante a conferência;
  • 02 representantes das minorias étnicas existentes no Recife, incluindo indígenas, judeus, árabes, palestinos, ciganos, entre outros.

Foto: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife.

SAD abre processo seletivo para profissionais da iniciativa privada e servidores públicos

Profissionais da iniciativa privada podem se inscrever, até o dia 1º de junho, no processo seletivo aberto pela Secretaria de Administração (SAD). A vaga é para chefe do Núcleo de Monitoramento de Energia e Água (NUMEA), com lotação na Gerência de Eficiência Energética (GENER). Servidores efetivos ou empregados públicos do Poder Executivo estadual, municipal e federal também podem concorrer.

Para participar do processo seletivo, os interessados devem ter curso superior completo em qualquer área de formação. No caso de quem possui vínculo com a administração pública, é necessário enviar formulário de inscrição e currículo (CV) para o endereço eletrônico selecao@sad.pe.gov.br, em arquivo único no formato PDF. Já os profissionais da iniciativa privada devem encaminhar apenas o CV.

A depender da estrutura hierárquica de cada secretaria, o formulário de inscrição deve ser submetido ao chefe imediato ou chefe mediato e ao secretário Executivo ou cargo equivalente, dando anuência para participação do servidor no processo seletivo e comprometendo-se a liberá-lo ou cedê-lo em caso de aprovação. Na hipótese de as assinaturas não constarem nesse documento, o candidato terá a inscrição indeferida. 

No assunto do e-mail, os interessados devem informar “Inscrição – CHEFE DO NUMEA”. Toda a comunicação oficial do processo seletivo será realizada por meio do e-mail informado no formulário de inscrição. O cargo de chefe do Núcleo de Monitoramento de Energia e Água possui gratificação total de R$ 4.239,14.

Entre as principais atribuições do cargo, será necessário monitorar o consumo de energia e água dos prédios públicos do Executivo Estadual, orientar o Órgão Titular quando identificada a necessidade de alteração contratual, além de outras atividades.

Para conferir mais detalhes sobre as atribuições dos cargos, pré-requisitos e outras informações sobre o processo seletivo, os interessados podem acessar o edital no link abaixo. Dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do e-mail: selecao@sad.pe.gov.br e pelo telefone (81) 3183-7685.

Para acessar o Edital, CLIQUE AQUI

Para acessar o Formulário, CLIQUE AQUI 

Prazo final: mais de 2,9 mil famílias em Recife têm até 30 de junho para garantir parabólica digital gratuita

Serviço é realizado pela Siga Antenado para beneficiários do CadÚnico

Moradores da cidade do Recife ainda podem trocar suas parabólicas tradicionais pelo kit gratuito com a nova parabólica digital. O prazo para agendamento da instalação termina em 30 de junho, e mais de 2,9 mil famílias da região ainda podem solicitar o benefício.

O agendamento e a instalação gratuita são realizados pela Siga Antenado, entidade não-governamental e sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel. A substituição dos equipamentos é importante porque muitas emissoras já deixaram de transmitir seus canais pelo sinal das parabólicas tradicionais, e outras farão o mesmo em breve. Com a nova parabólica digital, as famílias poderão assistir a mais de 140 canais com som e imagem de alta qualidade, sem interferências.

Para receber o novo equipamento, é necessário estar inscrito em algum programa social do Governo Federal e possuir uma parabólica tradicional em funcionamento. A instalação é realizada sem custo para as famílias elegíveis.

Com mais de 4,9 milhões de instalações gratuitas já concluídas, a Siga Antenado reforça a importância de agendar o quanto antes a substituição. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404 ou acessar o site sigaantenado.com.br, informando o CPF ou o Número de Identificação Social (NIS) no momento do atendimento.