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Posts published by “Handson Matheus”

Amupe reúne prefeitos para discutir pautas municipalistas

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu, nesta terça-feira (8), uma Assembleia Extraordinária de Prefeitos e Prefeitas em sua sede no Recife. O encontro foi uma oportunidade para os gestores municipais debaterem temas estratégicos que impactam diretamente a vida da população e conhecerem novas ferramentas de apoio à gestão.

Durante a reunião, a secretária da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, apresentou o Conselho Estadual de Controle Interno de Pernambuco (Coneci/PE) e destacou o papel da Escola de Controle Interno na capacitação de servidores municipais. Já Hermano Toscano, gerente do Projeto Nacional da Nota Fiscal Eletrônica da Receita Federal, detalhou a plataforma nacional de emissão de notas fiscais e reforçou a importância de os municípios se adaptarem para reduzir o “Custo Brasil”.

A pauta municipalista em Brasília também foi abordada pelo consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, que atualizou os prefeitos sobre propostas como a PEC 66, que trata do novo parcelamento previdenciário e precatórios; o PLP 141/2024, que regula gastos com terceirizações; além do aumento de 1,5% do FPM, alterações no imposto de renda e os pisos salariais das áreas de limpeza urbana e educação básica, ainda sem fonte de custeio definida.

A coordenadora regional do Unicef, Immaculada Pietro, apresentou o panorama do Selo Unicef em Pernambuco, ressaltando que 138 municípios já integram a iniciativa e que as adesões seguem abertas até o dia 23 de julho. A gerente técnica da Amupe, Ana Nery, também destacou o programa Amupe Capacita, que prevê mais de 100 cursos até o fim do ano para qualificar mais de 5 mil servidores municipais.

Por fim, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, apresentou o Portal da Iluminação Pública, uma parceria com a Neoenergia para ajudar na gestão das contas de energia das prefeituras, além de ter trazido informes sobre Segurança Pública e Compesa. “Agradeço a presença de todos os prefeitos e prefeitas que atenderam ao nosso chamado. A Amupe reafirma seu compromisso de estar sempre ao lado dos municípios, buscando soluções e fortalecendo a gestão pública para melhorar a vida do povo pernambucano”, declarou Marcelo Gouveia.

Fotos: Comunicação Amupe

Polo UAB Garanhuns e UFRPE abrem 71 novas vagas de cursos de licenciatura

O Polo UAB Garanhuns, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, abriu nesta terça-feira (08) as inscrições para cinco cursos de Licenciatura. São 71 novas vagas para os cursos de Artes Visuais com Ênfase em Digitais, Física, História, Letras e Pedagogia. As aulas acontecem na modalidade semipresencial.

O Edital 30/2025 está disponível no site ead.ufrpe.br. A inscrição pode ser feita até o dia 15 deste mês. As vagas são para quatro modalidades de ingresso: Transferência interna (Reopção de Polo ou de Curso), Reintegração, Transferência Externa ou Portador de Diploma. O candidato só poderá realizar sua inscrição uma única vez e em apenas uma modalidade. Caso seja verificada mais de uma inscrição do mesmo candidato, a última inscrição realizada será considerada para fins deste processo seletivo.

O candidato com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita; que cursou o ensino médio completo em escola da rede pública, ou como bolsista integral em escola da rede privada, pode solicitar a isenção da taxa de inscrição até esta quarta-feira (09).

Os cursos são na modalidade semipresencial, ou seja, o aluno precisa comparecer presencialmente ao polo aos sábados. As aulas são realizadas no Colégio Municipal Padre Agobar Valença, localizado na Avenida Caruaru, s/ número, Heliópolis.

Duque tranquiliza: “Não estou inelegível, continuo ficha limpa e candidato”

Durante entrevista concedida a uma emissora de Serra Talhada, o deputado estadual Luciano Duque tranquilizou a população ao afirmar que segue firme na disputa eleitoral do próximo ano. “Não há nada que me torne inelegível. Não houve dolo, nem desvio de recursos públicos. Todos os fundamentos legais foram cumpridos. Estou tranquilo e sigo com meu nome à disposição do povo”, declarou.

Mesmo com parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Câmara de Vereadores rejeitou as contas de Duque referentes a 2019, o que, segundo o parlamentar, evidencia o uso político da votação.

Duque denunciou um complô articulado para favorecer o marido da atual gestora, que é pré-candidato a deputado estadual. “Serra Talhada vai saber separar o joio do trigo, os interesses eleitorais dos interesses do povo. Quem tem serviço prestado, como eu e como a governadora Raquel Lyra, que tem feito muito pela cidade, merece respeito. O que não dá é aceitar uma Câmara que age de forma subserviente.”

O deputado também criticou a comparação feita por vereadores com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. “Aquilo foi um golpe, e agora tentam repetir o mesmo roteiro aqui. Mas o povo não é bobo.”

Duque aproveitou para agradecer aos vereadores que votaram com responsabilidade e coerência com o parecer técnico do TCE. “Quero parabenizar os vereadores Lindomar Diniz, Antônio de Antenor, Clênio de Agenor e China Menezes. Eles votaram com seriedade, como já aconteceu em outras oportunidades, reconhecendo o que é justo e respeitando a legalidade. Esse é o tipo de postura que a população espera dos seus representantes.”

Luciano finalizou reafirmando seu compromisso com o Sertão. “Serra Talhada e todo o Pajeú podem continuar contando comigo. Vamos seguir em frente, defendendo os interesses do povo.”

Com R$ 6 milhões em investimentos, Programa Transforma PE chega ao Agreste com evento nas cidades de Garanhuns e de Caruaru

Ações marcam o início dos atendimentos presenciais do programa no interior e busca aproximar empresários locais para a transformação digital

Micro, pequenas e médias empresas do Agreste pernambucano têm encontro marcado com a inovação, nesta terça-feira (8), durante a 1ª Rodada de Conexões do Programa Transforma PE, que será realizada das 14h às 17h, no Sebrae Garanhuns. Já, nessa quarta-feira (09) acontecerá a 2ª Rodada de Conexões, das 15h às 18h, no Armazém da Criatividade, em Caruaru.

Os evento marcam o início das ações presenciais do programa no interior e busca aproximar empresários locais de oportunidades de financiamento para a transformação digital.

A iniciativa, promovida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-PE) e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), vai destinar R$ 6 milhões a projetos de inovação desenvolvidos por empresas de base tradicional em parceria com empresas de tecnologia e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). Cada proposta poderá receber até R$ 100 mil, com previsão de apoio a até 60 projetos em todo o estado.

“Queremos democratizar o acesso à inovação e mostrar que a transformação digital também é para o pequeno negócio tradicional, como padarias, oficinas, lojas, confecções e outros segmentos que movimentam a economia local”, afirma a secretária de CT&I de Pernambuco, Mauricélia Montenegro.

O objetivo é impulsionar a transformação digital de negócios com atuação consolidada, mas que ainda não incorporaram soluções tecnológicas em seus processos. “As rodadas serão grandes oportunidades para empreendedores da região entenderem como participar do edital e iniciarem conexões com possíveis parceiros de inovação, promovendo também maior competitividade e geração de empregos em diversas regiões do estado”, destaca o diretor de Avanço Tecnológico da Secti/PE, Obionor Nóbrega.

O Transforma PE utiliza recursos do Fundo Inovar, operado pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). A presença é gratuita e aberta ao público nos eventos. Mais informações sobre o edital e o Transforma PE estão disponíveis no site da Facepe e da Secti-PE.

Em São Paulo, ministro Silvio Costa Filho apresenta programa Investe + Aeroportos a investidores

O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, apresentou, nesta terça-feira (8) em São Paulo, detalhes do programa Investe+ Aeroportos a investidores e players do ramo aeroportuário brasileiro. A iniciativa visa estimular a geração de receitas nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, transformando os terminais aéreos em plataformas para diferentes empreendimentos comerciais. A apresentação ocorreu na sede da XP Investimentos e contou ainda com as presenças do secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, e de executivos, CEO’s e diretores que atuam no setor.

A proposta do MPor com o Investe+ Aeroportos é de flexibilizar a Portaria nº 93/2020 do Ministério da Infraestrutura, que normatiza os contratos de cessão de uso de área em aeroportos permitindo que as concessionárias celebrem contratos com prazos maiores para amortizar o investimento realizado. Entre os anos de 2023 e 2025, já foram aprovados 19 investimentos a partir da Portaria n° 93, representando um aporte de aproximadamente R$ 4,5 bilhões em sítios aeroportuários. Com a implantação do Investe+ Aeroportos, esse volume de recursos será maior e refletirá na geração de mais empregos diretos e indiretos.

“Nós temos grandes hubs logísticos no país e é por isso que estamos revisando a Portaria 93 para dar mais segurança jurídica e previsibilidade para quem quer prover investimentos. O Investe+ Aeroportos dialoga com a agenda econômica e de desenvolvimento do Brasil”, explica o ministro Silvio Costa Filho.

Outra medida em análise dentro do MPor busca estender a possibilidade de celebração de contratos comerciais de longo prazo aos aeroportos concedidos à iniciativa privada por Estados e Municípios.

“Apresentar o programa para quem movimenta o setor mostra que este Ministério reconhece o potencial dos aeroportos para além das atividades próprias de um terminal aéreo, como embarque e desembarque de passageiros e cargas”, declara o secretário Tomé Franca. “Será possível ter nos nossos aeroportos empreendimentos como shoppings, centros de convenções, hotéis, terminais logísticos, complexos hospitalares, entre outras iniciativas que vão trazer mais desenvolvimento, empregos e oportunidades”, concluiu.

O programa prevê ainda potencial de criação de clusters logísticos aeroportuários, com efeito de atração de indústrias leves, centros de distribuição e serviços; aeroportos como âncoras do desenvolvimento regional, em especial nas regiões Norte e Nordeste; ampliação da intermodadlidade e ligação com portos secos e retroáreas logísticas; e possibilidade de uso de tecnologias preditivas: inteligência Artificial para inovação em projetos de logística aeroportuária.

*CONSULTA*
O Investe+Aeroportos está em consulta pública até o próximo o dia 13 de julho na plataforma Participa Mais Brasil. No site, qualquer cidadão pode apresentar sugestões para o aprimoramento do programa. As contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Aviação Civil e, se aprovadas, integrarão a portaria de regulamentação.

Após o estudo das contribuições, será produzida uma análise de impacto regulatório para avaliar a qualidade do instrumento normativo. A previsão é de que a nova norma entre em vigor no mês de setembro.

Foto: Jonilton Lima/MPOR

Aumento do IOF é erro para 52% da população, aponta pesquisa Atlas

O decreto do governo federal que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é classificado como um erro para 52% da população, de acordo com uma pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira (8).

O tema gerou grande repercussão ao longo das últimas semanas, depois que o Congresso Nacional decidiu derrubar o decreto presidencial e invalidar todas as medidas propostas pelo governo.

Como resposta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), que convocou uma audiência de conciliação entre os dois Poderes.

De acordo com o levantamento, 44% dos entrevistados consideram o decreto de Lula como um acerto. Outros 4% não souberam responder.

Para realização da pesquisa foram ouvidas 2.621 pessoas entre os dias 27 e 30 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Senar-PE inicia nova fase do CNA Jovem com encontro estadual em Pernambuco

Com a participação de 14 jovens de diferentes regiões do estado, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar-PE) deu início à fase estadual da sexta edição do CNA Jovem. O 1º Encontro em Pernambuco foi realizado nos dias 5 e 6 de julho e incluiu atividades voltadas ao desenvolvimento de lideranças no meio rural.

A ação integra o programa nacional desenvolvido pelo Sistema CNA/Senar, voltado à capacitação de jovens líderes para o setor produtivo brasileiro, com foco em inovação, impacto social e protagonismo local.

Em Pernambuco, a execução do programa é realizada pelo Senar-PE, com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco (FAEPE). Enquanto a FAEPE atua como elo entre a iniciativa e os jovens vinculados ao universo agropecuário, o Senar é responsável pela qualificação técnica e pela formação de jovens comprometidos com o fortalecimento socioeconômico das comunidades do interior.

Na abertura, o gerente técnico do Senar-PE, Jailton Bezerra, destacou a importância de perfis atuantes no agronegócio:

“Sejam ousados e estudem com dedicação. O campo precisa de pessoas bem preparadas e comprometidas com o avanço concreto das atividades produtivas. Com atitude e responsabilidade, vocês deixarão sua marca no futuro da nossa agricultura”.

Já o superintendente da entidade, Adriano Moraes, reforçou o papel estratégico da jornada formativa, ao apresentar dados expressivos sobre o desempenho do estado:

“Pernambuco tem se consolidado como referência nacional em várias cadeias produtivas. Destacamo-nos na gestão das usinas de cana-de-açúcar, lideramos a produção de ovos nas regiões Norte e Nordeste, e fomos o maior exportador de frutas do Brasil em 2024”.

A programação foi intensa e diversificada. O primeiro momento contou com a apresentação institucional da gestora estadual do programa, Marina Oliveira, seguida por dinâmicas voltadas à identificação dos principais desafios das regiões representadas. Em seguida, foram formados grupos de apoio, que participaram de oficinas focadas no trabalho colaborativo, na elaboração de propostas e na análise dos resultados parciais.

Entre os destaques do encontro, esteve a palestra “Desafios do Agro”, ministrada por Elton Teles, supervisor de campo da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar-PE. A apresentação trouxe reflexões sobre o futuro da produção rural e motivou os jovens a propor soluções práticas e inovadoras para os temas debatidos.

As atividades foram conduzidas pelos instrutores Libelina Pessoa e Gustavo Melo, que estimularam o engajamento e a troca de experiências entre os participantes.

A edição pernambucana representa uma oportunidade valiosa para que jovens do interior desenvolvam habilidades de gestão e se tornem protagonistas em suas comunidades.

A próxima fase da iniciativa prevê encontros em diferentes regiões do estado, com foco na elaboração de projetos voltados à transformação das realidades locais. Nessa etapa, os jovens selecionados deverão aplicar os conhecimentos adquiridos, propor soluções consistentes e dar continuidade à sua trajetória formativa.

Prefeitura do Recife assina ordem de serviço para restauração da imagem de Nossa Senhora da Conceição

A assinatura da ordem de serviço para restauração da imagem de Nossa Senhora da Conceição e seu nicho, no Morro da Conceição, vai acontecer nesta quarta-feira (9). Com isso, está remarcado o ato que vai registrar o início das obras pela Prefeitura do Recife. O monumento, símbolo de fé e patrimônio cultural da cidade, contará com serviços técnicos especializados para reavivamento da pintura e tratamento de pontos de oxidação, com o objetivo de garantir a preservação desse importante marco histórico e religioso.

Governo Raquel Lyra estrutura secretaria da Causa Animal, com Daniel Coelho e equipe técnica

Medida demonstra a preocupação da governadora Raquel Lyra e do secretário Daniel Coelho com o cuidado e o manejo de animais no estado

O secretário estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, Daniel Coelho, anunciou a chegada dos novos integrantes da Secretaria Executiva de Causa Animal, vinculada à pasta.

O setor será dirigido pela engenheira agrônoma Nathalie Mendonça e pelo veterinário Gustavo Pereira, com 25 anos de experiência na área e participação na Comissão de Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) como membro técnico, além de participar do primeiro curso de planejamento para a atuação do médico veterinário na saúde pública e de ações do ‘adote um vira-lata’, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e de castração de animais no município de Camaragibe, que chega para assumir o cargo de gerente geral. Além deles, a advogada Camila Magalhães, superintendente da Causa Animal, também integra a equipe.

“Estamos formando uma equipe com profissionais extremamente capacitados, para que a gente possa implementar as políticas públicas para a causa animal em Pernambuco. O Governo do Estado se coloca na linha de frente de atuação pelo bem-estar de cada um dos nossos animais”, enfatizou o secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Coelho.

A expectativa é que, ainda durante esta semana, a equipe da secretaria executiva apresente o plano de trabalho, ações prioritárias, diretrizes de atuação e os objetivos que o setor vai traçar na nova jornada.