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Blog do Magno Martins

Morreu nesta terça-feira (27), aos 86 anos, o sanfoneiro Agostinho Inácio Gomes, conhecido como Agostinho do Acordeon, pai do cantor, compositor e também sanfoneiro Josildo Sá. Pernambucano, Agostinho construiu uma trajetória ligada ao forró e à cultura popular nordestina. Referência musical, teve influência direta na formação artística do filho.

O velório ocorre nesta terça-feira (27), das 12h às 18h, no Cemitério Santo Amaro, no Recife. Em seguida, o corpo será levado para o município de Floresta, onde haverá novo velório na quarta-feira (28), das 8h às 16h, no Cemitério São Miguel. O sepultamento será realizado no mesmo local.

Com parceria do BID, projeto em Barbalha (CE) terá até US$ 350 mil destinados à fase de estruturação

A Prefeitura de Barbalha, município do interior do Ceará, lançou nesta terça-feira (27) o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes. A iniciativa marca o começo da fase de estruturação de um modelo voltado à modernização da infraestrutura urbana, com parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Banco do Nordeste (BNB).

O projeto prevê a modernização e a expansão do parque de iluminação pública, além da incorporação de soluções tecnológicas voltadas à gestão urbana, com impactos esperados na segurança, eficiência energética, mobilidade e qualidade de vida da população. Trata-se da primeira PPP de iluminação pública e cidades inteligentes da região do Cariri, no sul do Ceará, e da segunda do estado.

Para a fase de estruturação, o BID aportará até US$ 350 mil, destinados à realização de estudos técnicos, jurídicos, ambientais e econômico-financeiros. O valor total da futura PPP será definido ao final dessa etapa, a partir da modelagem do projeto e da definição do escopo dos serviços.

O Banco do Nordeste participa da iniciativa como parceiro institucional do BID, atuando no apoio técnico, na governança e na articulação entre os entes envolvidos, por meio do seu Escritório de Projetos de PPPs e Concessões.

De acordo com o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, o projeto reflete uma tendência de qualificação da gestão pública municipal, por meio de parcerias estruturadas, que tem contado com apoio crescente do BNB. “O projeto de Barbalha é apenas um dos primeiros que ajudaremos a estruturar. Queremos ser parceiros em projetos inovadores como esse, voltados a melhorias de serviço público essenciais, com o propósito final de elevar a qualidade de vida da população”, afirmou.

Já o diretor de Negócios do BNB, Vandir Farias, destacou o papel das PPPs na ampliação da capacidade de investimento dos municípios. “Projetos bem estruturados criam segurança jurídica e econômica para o setor privado e contribuem para viabilizar investimentos de longo prazo em infraestrutura urbana”, disse.

O modelo
Segundo o prefeito de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva, o crescimento urbano do município exige serviços públicos mais modernos e eficientes, o que motivou a adoção de um modelo de parceria voltado a investimentos de longo prazo. Ele ressaltou que a PPP será estruturada como concessão, com o município mantendo a titularidade do serviço e dos ativos públicos, e que a empresa privada será remunerada com base em indicadores de desempenho, assegurando qualidade, transparência e controle público. O prefeito destacou ainda que a PPP não representa privatização, mas um contrato de prestação de serviços com fiscalização rigorosa.

Pelo modelo proposto, a empresa privada a ser selecionada por licitação ficará responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção do sistema de iluminação pública. O escopo do projeto poderá incluir ainda serviços como videomonitoramento, centro de controle integrado, wi-fi público e outras soluções digitais.

O lançamento do projeto contou ainda com a participação dos superintendentes do BNB, Eliane Brasil (Estadual) e Hailton Fortes (Negócios de Governo). Participaram ainda, pelo BID, o especialista técnico em modelagens de PPPs, Ramiro Zinder, e, pelo PPI, o assessor técnico André Arantes.

Próximas etapas
Após o lançamento, o projeto avança para a fase de estruturação, que inclui diagnósticos e estudos de viabilidade, definição do modelo da PPP e elaboração das minutas de edital e contrato. O processo prevê consultas e audiências públicas, além de diálogo com o mercado e órgãos de controle, antes da publicação do edital e da realização da licitação.

A Prefeitura de Caruaru inaugurou, nesta segunda-feira (26), a nova Sala da Secretaria da Mulher na Maternidade Santa Dulce dos Pobres. A iniciativa, realizada por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, representa a integração das políticas públicas voltadas à saúde, ao cuidado humanizado e à garantia dos direitos das mulheres.

A implantação do novo espaço está alinhada à Lei Municipal nº 5.951/2017, conhecida como Lei “Nascer Bem”, que estabelece diretrizes para a humanização da atenção ao parto, ao nascimento e ao cuidado com gestantes, parturientes e puérperas no âmbito do município. A sala funciona como ponto de acolhimento, orientação e escuta qualificada, ampliando o acesso das mulheres à informação sobre seus direitos e aos serviços da rede de proteção.

Localizada dentro da maternidade, a Sala da Secretaria da Mulher fortalece a atuação intersetorial entre saúde e enfrentamento à violência, com foco especial na prevenção e no combate à violência obstétrica, além da promoção da autonomia e da dignidade das mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto. A iniciativa já estava presente desde a inauguração da Maternidade, mas ganhou uma nova estrutura para fortalecer o serviço.

A secretária da Mulher, Luana Marabuco, destacou a importância do equipamento para a política pública municipal. “O espaço funciona como local de acolhimento e integração das políticas para mulheres, com execução de ações de enfrentamento a violências contra a mulher e cuidado com a saúde física e mental. Inaugurar essa nova sala, no Janeiro Branco, é também uma forma de fortalecer a pauta da saúde da mulher em sua integralidade”, celebrou.