Pela primeira vez, o Brasil contará com uma Secretaria dedicada exclusivamente à formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das hidrovias. Nesta quinta-feira (11), o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), o que representa um importante avanço na gestão do transporte aquaviário no país.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de abril, por meio do Decreto nº 11.979, trazendo mudanças significativas para o funcionamento do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor). A SNHN terá a responsabilidade de propor, implementar, monitorar e avaliar a política nacional de transportes, abrangendo os setores de hidrovias, instalações portuárias públicas de pequeno porte, bem como a navegação marítima e interior.
Silvio Costa Filho destacou que a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação é mais um estímulo para impulsionar o desenvolvimento econômico regional do Brasil, além de promover um sistema de transporte mais eficiente e integrado. “A agenda hidroviária pode ser uma nova agenda, com o novo modal de transporte, que dialoga com o Meio Ambiente, com a competitividade para diminuir o custo logístico operacional. A gente está estimulando a indústria naval para que possamos fomentar novas cadeias produtivas, estimulando o setor produtivo”.
O Ministro ainda ressaltou a necessidade de investimento em dragagens. “A gente precisa criar essa integração (Órgãos) cada vez maior porque o ministério vai investir mais de R$ 500 milhões nesse ano em dragagens, a exemplo da dragagem de Benjamin Constant, tendo em vista a gente vai ter o olhar para a visão estratégica do novo moldado do transporte através das hidrovias, mas nós queremos ter também através dessa secretaria um olhar para a agenda também de dragagens para a gente poder ter um olhar para a sustentabilidade”, finalizou.
Costa Filho ainda destacou que o desafio para os próximos meses é avançar no Plano Geral de Outorgas Hidroviárias principalmente:
Hidrovia do Rio Madeira
Hidrovia do Tapajós
Hidrovia Amazonas/Barra Norte
Hidrovia do Paraguai
Hidrovia Brasil-Uruguai
Hidrovia do Tocantins
Secretário
O ministro Silvio Costa Filho, durante a cerimônia, anunciou o nome do secretário Nacional de Hidrovias e Navegação. O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias, Dino Antunes Dias Batista, será o responsável por assumir a Secretaria. Com uma carreira dedicada ao serviço público e especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental, o novo secretário traz uma ampla experiência nos setores de navegação e hidrovias. O
Em seu discurso, Dino Antunes, destacou a importância do trabalho conjunto das iniciativas público e privadas. “Não dá para gente ter resultados diferentes se a gente fizer tudo igual e eu acho que as concessões hidroviárias serão sim uma grande resposta para dar uma perenidade para as nossas hidrovias. Realmente criar hidrovias no Brasil e não apenas rios navegáveis. A gente precisa realmente andar nessa agenda que é colocar a iniciativa privada para trabalhar junto conosco no desenvolvimento de hidrovias”, reforçou.
A secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori ressaltou que “é a primeira vez, a gente consegue ter uma secretaria que vai tocar especificamente essa pauta e com certeza que é a pauta que a gente tem que focar”.
Números
O País tem hoje 20 mil quilômetros de hidrovias economicamente navegáveis, com potencial para chegar aos 42 mil quilômetros. Somente em 2023, cerca de 126 milhões de toneladas de cargas foram movimentadas na navegação interior. Importante destacar ainda o papel fundamental da sustentabilidade no transporte hidroviário. Por exemplo, seriam necessários 258 vagões, ou 515 carretas, para transportar o equivalente a um comboio de barcaças. O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, pretende investir no modal, cerca de R$ 4,1 bilhões do novo PAC até 2026.
Prioridades da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
Infraestrutura Hidroviária: planos anuais de dragagem; dragagem para enfrentamento da estiagem 2024 no Norte; concessões;
Impacto social: construção, recuperação e manutenção de IP4s; parcerias com governos locais; transporte de passageiros–viabilização de acesso ao FMM;
Planejamento: Plano Setorial Hidroviário; monitoramento da estiagem e preparação para ação tempestiva;
Ressarcimento: regularização do fluxo de recursos para as contas vinculadas, com solução dos processos entre a RFB e o MPor;
Segurança Hidroviária: articulação com MJ, Marinha e Forças de Segurança Estaduais; apoio vindo das concessões.

A governadora em exercício Priscila Krause realizou, na tarde desta quinta-feira (11), uma vistoria na obra de requalificação do Terminal Integrado de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. Esperada pela população há mais de dez anos, a intervenção foi retomada pelo Governo de Pernambuco no mês de setembro de 2023. O total investido é de R$ 22 milhões, com recursos garantidos pelo Estado e governo federal. Quando estiver pronto, o equipamento irá ampliar a capacidade de 25 mil para mais de 40 mil passageiros diários.
Acompanhando a visita, a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, comemorou o andamento da obra. “Quem usa o terminal integrado já está vendo a grande diferença, mesmo nesse período de mudança. Sem dúvida, será entregue um excelente terminal onde as pessoas serão contempladas com o espaço de qualidade no embarque e no desembarque. É um verdadeiro ganho para a população do município”, frisou.
Com um investimento de mais de R$ 16 milhões, um sonho antigo de Petrolina começa a sair do papel. Nesta quinta-feira (11), o prefeito Simão Durando autorizou o início de uma das maiores obras de mobilidade e urbanismo do município sertanejo: a ampliação de um dos principais cartões postais de Petrolina, a nova Orla 3.
Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, e do deputado estadual Joãozinho Tenório, as forças de oposição de Ibirajuba, no Agreste, definiram, nesta quinta-feira (11.04), o nome do ex-prefeito Celso Onofre como pré-candidato a prefeito do município. O anúncio foi fruto de entendimento construído entre os grupos de Celso, do também ex-prefeito Sandro Arandas, do atual vice-prefeito Adálio Alves e do respaldo dos vereadores Eusébio do Alto, Mano e Samuel da Associação.
O estreitamento do diálogo entre a Sudene e o Sebrae e a construção de novas parcerias entre as duas instituições foram discutidos durante o encontro da Associação dos Sebraes Estaduais (Abase) do Nordeste, realizado no Vale do São Francisco, nesta quinta-feira (11).
Na última terça-feira (11), o Governo Municipal de Itapetim celebrou o retorno da feira de animais no Distrito de São Vicente, considerada de suma importância para o fortalecimento da economia não só de São Vicente, mas de todo o município. Além disso, foram entregues um tanque de resfriamento e uma ensiladeira à Associação dos Produtores de Leite do município, equipamentos essenciais para impulsionar a produção e facilitar o trabalho dos produtores, contribuindo para o aumento da geração de empregos e renda para as famílias. 



Garanhuns recebeu mais um destaque no Ranking de Competitividade dos Municípios, uma importante ferramenta de avaliação da Administração Pública no Brasil. O município aparece em 3º lugar em Pernambuco na classificação dos municípios com melhores resultados em Qualidade da Educação.


Com o objetivo de ouvir a sociedade para discutir as soluções para os principais desafios de Petrolina, o prefeito Simão Durando (UB) promoverá uma série de encontros populares com segmentos econômicos e sociais. A primeira reunião ocorreu, na noite desta quarta-feira (10), com dezenas de lideranças comunitárias da área urbana e zona rural do município sertanejo.
Anuncia – O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), anuncia nesta sexta-feira (12), o nome do seu pré-candidato a prefeito que vai disputar as eleições de outubro próximo, será no Espaço Vip – Loteamento São José, às 18h30. Entre os nomes que este blogueiro levantou com alguns custodienses, estão a atual Presidente da Câmara de Vereadores, Anne Lira, os ex-secretários municipais Alysson de Yolanda, Sávio Amorim e Messias do Dnocs. Agora é somente aguardar, que destes sai o pré-candidato do prefeito Manuca.

Abertura – A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza da próxima segunda-feira (15) até a quarta-feira (17) o 7º Congresso Pernambucano de Municípios. O encontro acontece no Centro de Convenções, em Olinda, com a abertura oficial às 10:30 horas pelo Presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.
Você sabia – Que a Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Houve 129 votos contra a prisão e 28 abstenções. Entre os deputados pernambucanos, apenas os parlamentares do PL votaram contra a medida. André Ferreira, Pastor Eurico, Coronel Meira e Fernando Rodolfo.
Apresentou – A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, anunciou na última terça-feira (09) o nome do primeiro secretário de Segurança Pública do município de Tabira. “Quero apresentar a vocês o secretário Municipal de Segurança Pública do Governo Municipal, o Sr. Eraldo de Lima Gomes”, disse a prefeita. Eraldo é policial militar aposentado, que atuou na fundação do GATI do 23° BPM, e atuou ainda na antiga CIOSAC, hoje BEPI.Fonte PE Notícias.