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Primeira sem-teto e camelô a ter um mandato legislativo no Brasil, Jô Cavalcanti é militante dos movimentos sociais há mais de 10 anos e lança, nesta quarta (5), sua pré-candidatura a vereadora do Recife, pelo PSOL-PE. O evento acontece na Cozinha Solidária do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Pernambuco (MTST-PE) na Vila Santa Luzia, Torre, a partir das 19h, e é aberto ao público.

Nascida e criada no Morro da Conceição, Zona Norte da cidade, Jô foi codeputada pela mandata coletiva das Juntas, de 2019 a 2022. Sua pré-candidatura à vereança mostra o comprometimento do partido ao qual é filiada com a representatividade efetiva de mulheres negras em espaços de poder e decisão.

“Eu sempre vivi no Recife, sei o que é o Recife real. Precisamos pensar uma cidade inclusiva, uma cidade que abrace e acolha a diversidade das pessoas que nela moram, contemplando a pluralidade de pautas. O Recife que desejamos é bom para mães, para crianças, para mulheres, para pessoas negras, para pessoas LGBTQIA+, para pessoas com deficiência, para trabalhadores e trabalhadoras, ou seja, é bom para todo mundo”, defende Jô.Foto: Tiago Calmon

Após anos de espera, uma articulação que envolveu o Governo do Estado e o senador Humberto Costa solucionou uma situação que atinge milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife (RMR). O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) autorizou, nesta terça-feira (4), a ampliação dos valores das indenizações devidas aos proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão condenados no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Antes, os donos de imóveis desse tipo que apresentam problemas estruturais poderiam ser indenizados em até R$ 30 mil. Com a mudança, esse valor será de cerca de R$ 120 mil. Neste contexto, a Caixa Econômica Federal (CEF) apresentou voto favorável a essa alteração de indenização para o comitê gestor do Fundo, em um processo liderado pelo vice-presidente de Fundos da CEF, Pedro Freitas.

A decisão do FCVS, que é gerido pelo Ministério da Fazenda, resolve o impasse existente entre a Justiça e os proprietários desses imóveis, abre espaço para a demolição dos prédios vazios que estão condenados e, posteriormente, possibilitará a destinação de moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias. Para chegar a esse desfecho, representantes do Governo de Pernambuco e o senador Humberto Costa procuraram o governo federal para negociar uma solução definitiva para as pessoas que ainda vivem nessas edificações ou deixaram seus lares devido ao risco elevado de desmoronamento.

Já em 2024, os proprietários de apartamentos nos 133 prédios-caixão com maior risco de colapso na RMR serão indenizados. Os 298 proprietários restantes serão beneficiados em uma nova etapa da proposta. “Hoje é um dia de conquista para Pernambuco. Com a decisão do FCVS, os proprietários desses imóveis receberão cerca R$ 120 mil e os integrantes de movimentos de luta por moradias que acabaram ocupando os apartamentos receberão auxílio-moradia pelo Governo de Pernambuco. Além disso, nós ficamos responsáveis pela entrega de moradias novas, pelo Minha Casa, Minha Vida, para essas famílias que correm risco de morte. Com esse movimento, aproximadamente 30 mil famílias pernambucanas serão beneficiadas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O desembolso total estimado para a realização dos acordos será de R$ 514.805.760,00, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.

“Finalmente, estamos garantindo, por meio dessa resolução do Fundo de Compensações de Variações Salariais, uma solução para um problema que se arrasta por décadas e que afeta dezenas de milhares de pessoas em todo o Recife e Região Metropolitana. São famílias que investiram, acreditaram no sonho de ter uma casa própria e viram esse sonho ruir. Mas que, agora, terão direito a uma justa indenização. Essa foi uma articulação que envolveu o governo Lula, a Caixa Econômica Federal, a govenadora Raquel Lyra e o nosso mandato”, declarou Humberto Costa.

“Desde o início das negociações com o governo federal, a governadora Raquel Lyra se colocou à disposição para assumir os terrenos para construção de novas residências de interesse social e para pagar auxílio-moradia a essas famílias, por exemplo. Essa discussão estava travada há muito tempo, não conseguia evoluir, e foi a partir da entrada da governadora nesse processo que esse caminho tornou-se viável. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado, por meio do programa Morar Bem, tem trabalhado na regularização fundiária, na construção de novas unidades habitacionais e oferecendo subsídio de R$ 20 mil para compra do imóvel aos pernambucanos”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

A política cabense não para e nesta sexta-feira (7/06), a partir das 19 horas, na Associação Comercial e Empresarial do Cabo, ocorre o lançamento da pré-candidatura do Dr. Celso Cunha (PMN) à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. O cirurgião-dentista e empresário de 42 anos é sobrinho do Dr. Samuel e ativo na vida pública do município. Através das suas redes sociais, Dr. Celso já vem denunciando a triste realidade na saúde, educação, segurança, entre outros, e agora consolida seu nome na disputa ao Palácio Joaquim Nabuco.

Impulsionado pelo movimento “Bora Fazer Diferente!” e aclamado pela direção municipal do Partido da Mobilização Nacional (PMN) , Dr. Celso Cunha se apresenta como uma alternativa ao ciclo político que administra o município há 30 anos. “O povo do Cabo precisa ser protagonista de um projeto de reconstrução e desenvolvimento socioeconômico que os antigos nomes da política foram incapazes de apresentar mesmo com diversas oportunidades e com voto de confiança da nossa população. Por isto, apresentei meu nome como pré-candidato e, a partir do Cabo Conversa, uma série de escutas realizada nos últimos meses com a população da cidade e rural, estou construindo um projeto de transformação social que contemple todas as áreas, setores e pessoas da cidade”, afirma Dr. Celso.

No ato, o PMN também lançará as pré-candidaturas dos vereadores e vereadoras que estarão junto com Dr. Celso na marcha pela mudança do Cabo de Santo Agostinho, além da participação de diversas lideranças políticas da região. O lançamento é gratuito e aberto para toda a população que deseja conhecer a iniciativa e participar deste momento da vida pública do município.

Contato:
Anax Botelho
(81) 9 9195 5056 | anaxbotelho@gmail.com
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Moradores das comunidades de Cabo Gato, Condor e arredores, no bairro de Peixinhos, em Olinda, serão beneficiados por um conjunto de obras de infraestrutura anunciado pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, nesta terça-feira (4), em evento na localidade. Atualmente, na área, parte da população mora em palafitas improvisadas às margens do Rio Beberibe. Para as obras, serão investidos R$ 267 milhões captados pelo Governo do Estado através do programa do governo federal Novo PAC – Periferia Viva, além de mais R$ 86 milhões da gestão estadual. As intervenções vão abranger uma área de 703 mil metros quadrados da bacia hidrográfica do rio, onde estão localizadas 922 residências em áreas suscetíveis a inundações. O projeto também vai contemplar a criação de um parque ambiental, a construção de novas 922 unidades habitacionais, mil títulos de regularização fundiária e 400 ações do programa Morar Bem – Reforma no Lar.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância da urbanização na comunidade para uma vida mais digna aos moradores. “Com o programa Periferia Viva e o Morar Bem Pernambuco, o governo federal e o Governo do Estado estão trabalhando juntos para garantir que essa região do Cabo Gato, Condor e os arredores recebam investimentos em infraestrutura. Este é um projeto de urbanização de comunidades, construção de moradias, dragagem do rio e pavimentação das ruas e o que a gente tem aqui são mais de R$ 350 milhões em investimentos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O secretário nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, destacou a parceria entre os governos federal e estadual no projeto. “Estamos muito felizes em anunciar essa parceria entre o governo Lula e o Governo do Estado de Pernambuco, através do Novo PAC – Periferia Viva. Um investimento que vai para urbanização, obras de infraestrutura, dragagem, produção habitacional, além de outros equipamentos, para enfim trazer mais dignidade para a população das periferias”, afirmou.

O aporte de R$ 86 milhões do Governo do Estado será destinado para o desassoreamento da área, que inclui a dragagem do rio, ampliação, aprofundamento e contenção da calha para seção de projeto e regularização das margens, no trecho da Avenida Cidade de Monteiro à foz do Rio Beberibe, com 4.035 metros de extensão. Além disso, as obras vão incluir pavimentação e microdrenagem, visando combater os frequentes alagamentos que assolam a região em dias de chuva intensa.

A moradora de Cabo Gato Alexsandra Santana, de 48 anos, foi uma das que lutou pela mudança. “É a partir de agora que temos esperança. A gente era esquecida pelo poder público e hoje somos conhecidos como uma identidade, como um povo, como um lutador por direito”, registrou a dona de casa.

“A conquista desses recursos foi fruto de muito esforço e articulação da governadora Raquel Lyra com o time da secretaria. Buscamos alternativas de financiamento com recursos do governo federal e do Tesouro estadual. A gestão vai fazer uma linda transformação para um novo tempo na comunidade”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

Este é um trabalho integrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS), que visa trazer soluções para uma habitação digna e saneamento para as comunidades ribeirinhas de Cabo Gato e Condor, em Olinda.

“A comunidade que reside na bacia do Rio Beberibe tem um histórico de muita fragilidade perante ocorrências de inundações. São muitas décadas com as pessoas sofrendo com esse problema. E finalmente a gente vai ter uma visão integrada para melhorar o desenvolvimento social, humano e econômico aqui da população”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo. Para o deputado estadual João Paulo, tudo graças “à sensibilidade do presidente Lula e da equipe da governadora Raquel, que priorizaram a comunidade”.

Desde o ano passado, os técnicos das secretarias realizaram visitas às comunidades do Condor e Cabo Gato em uma série de inspeções destinadas a avaliar os desafios enfrentados pelos moradores da região durante o inverno. Após análises, foi concluído um estudo que propõe soluções para os problemas identificados, que receberam o reconhecimento do governo federal.

Acompanharam o evento os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer), além de vereadores e diversas outras lideranças políticas da cidade de Olinda.

Qualificação para a comunidade

Durante o evento, a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, anunciou a realização de um mutirão para a capacitação e empregabilidade de trabalhadores da comunidade Cabo Gato e proximidades. A ação, prevista para o dia 14 deste mês de junho, terá foco na pré-inscrição dos moradores para os cursos oferecidos pela pasta dentro do programa Qualifica PE, além do cadastramento dos cidadãos no banco de dados da Casa do Trabalhador/SINE.