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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será investigado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento no mensalão com base nas denúncias feitas por Marcos Valério, apontado como operador do esquema, segundo reportagem publicada na edição desta quarta-feira (9) do jornal “O Estado de S.Paulo”.

De acordo com a publicação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância porque o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. A denúncia e os documentos apresentados por Valério podem ser apurados pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

Segundo depoimento de Valério à Procuradoria em setembro do ano passado, Lula teve despesas pessoais pagas com o dinheiro do mensalão. Em dezembro, Lula qualificou o depoimento de Valério como “mentiroso”.

Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também disse no depoimento à PGR que o ex-presidente Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, com o objetivo de viabilizar o esquema, segundo reportagem da edição do dia 11 de dezembro de 2012 do jornal.

Durante os quatro meses de julgamento, o Supremo concluiu que o mensalão foi um esquema articulado de uso de recursos públicos e privados para pagamento a parlamentares em troca da aprovação no Congresso de projetos de interesse do governo Lula.

Sob o argumento de que deve economizar papel, a Câmara disponibilizará aos deputados computadores portáteis que, no entanto, não poderão ser transportados.

Ao custo de R$ 609,7 mil, a Casa comprou 539 tablets e está aproveitando o período de recesso parlamentar para fixá-los nas bancadas distribuídas pelo plenário.

Segundo a assessoria técnica da Câmara, optou-se pelos aparelhos por uma questão “arquitetônica”: só eles caberiam nas bancadas.

Ao todo serão instalados 402 tablets no plenário, sendo 390 nas mesas, um em cada uma das tribunas e quatro na mesa da presidência. Os demais dispositivos serão destinados a setores como a taquigrafia, responsável pelo registros dos discursos.

“Sabe aquela pilha de papel que vocês costumam ver aqui no plenário? Isso vai acabar. Vai ser uma economia brutal de papel”, afirmou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Para que ocorra ampla adesão maciça aos novos mecanismos, a Casa vai colocar funcionários para orientar os parlamentares que tiverem maior resistência à nova tecnologia.(Folha On line)

OdacyA distância política entre o PT de Petrolina e o PMDB do prefeito Júlio Lóssio está cada vez menor. Foi o que indicou esta semana o deputado estadual Odacy Amorim (PT). De acordo com uma nota enviada por sua assessoria de imprensa, o parlamentar confirmou que as chances de um diálogo entre as duas legendas na cidade são reais.

A aproximação estaria sendo coordenada pela presidente do PT em Petrolina, deputada estadual Isabel Cristina. Segundo o próprio Odacy, o objetivo é contribuir para o desenvolvimento de Petrolina e região.

De acordo com a nota, Odacy também se colocou como um mediador na disputa entre a Prefeitura de Petrolina e a Compesa. “Pretendo fazer um trabalho de entrosamento e de entendimento. Quero propor que o prefeito abra o diálogo, e que se tiver interesse, eu pretendo ajudá-lo a agilizar essa questão da Compesa junto ao Governo do Estado, que envolve plano de metas, investimentos, entre outras questões”, explicou. (Blog Carlos Britto)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanhará com mais rigor a herança deixada pelos prefeitos que encerraram o mandato no último dia 31 dezembro. A Procuradoria Geral de Justiça iniciará uma ação em conjunto com as promotorias do Estado para incentivar os novos prefeitos a denunciarem as irregularidades administrativas encontradas no início de suas gestões. A medida corresponde à segunda etapa realizada pelo Ministério Público, e serve como um alerta para ajudar os novos gestores a cumprirem com suas obrigações e, assim, diminuir os processos por improbidade administrativa.

“A primeira etapa foi concretizada durante o período de transição, onde pudemos acompanhar de perto a situação de algumas cidades que chegaram a ter serviços básicos suspensos, prejudicando a população. Para se ter uma ideia nós temos mais de 40 autuações referentes a irregularidades administrativas em diversos municípios” afirmou o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, o promotor Maviael Souza. De acordo com ele, os promotores irão encaminhar aos novos prefeitos um documento de recomendação solicitando informações sobre saldo nas contas dos municípios, o estado de conservação de bens públicos e o eventual comprometimento de serviços essenciais. Caso o gestor se negue a repassar as informações ao MPPE, ele poderá ser considerado conivente com as arbritariedades  e pode responder por improbidade administrativa e até criminalmente, dependendo do caso.

“Daqui a dois meses, quando esse período tiver assentado, nós vamos começar a terceira etapa deste processo. Ela consiste em divulgar um balanço sobre os resultados obtidos entre as promotorias e os prefeitos”, disse o promotor, que ainda está definindo o teor da orientação junto com o procurador geral de Justiça Agnaldo Fenelon. Os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), que compõe o Fórum de Combate à Corrupção em Pernambuco, também vão ajudar na apuração de irregularidades com as mudanças de governos municipais.

O governo venezuelano informou nesta terça-feira (8) que adiará a posse do presidente Hugo Chávez para seu novo mandato, programada para dia 10, devido ao seu estado de saúde. Chávez está internado em Cuba desde o começo de dezembro para o tratamento de um câncer – a quarta cirurgia do tipo enfrentada pelo líder venezuelano desde 2011.

A informação do adiamento foi transmitida pelo presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, em uma carta assinada pelo vice-presidente, Nicolás Maduro.

A Constituição diz que o presidente deve começar um novo mandato em 10 de janeiro. “A equipe médicca [de Chávez] recomendou que a recuperação pós-operatória deve estender o dia 10 de janeiro”, dizia o texto. A carta não informava quando a posse ocorreria nem fornecia qualquer período de tempo para a recuperação de Chávez.(Folha On line)

Nesta terça-feira (8), o Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União uma nova lista com mais 38 cursos de graduação com resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2011. Desses, dois são cursos de instituições pernambucanas. Um deles é o de bacharelado em arquitetura e urbanismo do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) e o outro é o de licenciatura em física do  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), ambos receberam conceito dois no CPC e devem ser punidos pelo baixo desempenho.

Na primeira lista divulgada pelo MEC em dezembro, Pernambuco já possuia seis graduações na relação dos cursos que devem sofrer punições: engenharia civil e matemática na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), engenharia cartográfica na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), biologia na Faculdade Salesiana do Nordeste (Fasne) e na Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e pedagogia no Instituto de Ensino Superior de Floresta (Isef).