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O Ministério Público de Pernambuco conseguiu suspender a seleção pública simplificada que estava sendo promovida pela prefeitura de Betânia (Sertão do Moxotó). A decisão do Poder Judiciário saiu na última sexta-feira (15) favorável ao pedido de suspensão feito por meio da ação cautelar ingressada, no dia 7 de fevereiro, pelo promotor de Justiça Fabiano Beltrão. A iniciativa partiu de uma denúncia anônima que a seleção era uma fachada para formalizar a contratação dos funcionários que de fato já estavam trabalhando, além de ser uma afronta a regra do concurso público para contratar servidores, segundo informações do site do MPPE.

Segundo Beltrão após a oitiva de três funcionários (convocados a partir de notificação) ficou comprovado que eles de fato já trabalhavam pela prefeitura e estavam participando da seleção pública. No mesmo dia da oitiva foi confirmado a existência do edital no cartório da cidade. Outros detalhes que chamaram a atenção do promotor foi que as inscrições só poderiam ser feitas pessoalmente na sede da prefeitura (sem possibilidade via internet) apenas nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro e a seleção seria na próxima semana.

Em 30 dias o promotor irá entrar com uma ação civil pública para apurar o ato de improbidade administrativa pela gestão municipal que burlou a lei ao promover uma seleção pública em vez de um concurso público para contratar servidores municipais, como é determinado pela Constituição Federal. Nessa ação também será apurado se o objetivo de burlar a legislação dando a impressão de isonomia era uma forma de colocar pessoas ligadas à gestora municipal, além de investigar quanto do percentual do quadro de trabalhadores existentes estariam nessa seleção simplificada.

A prefeita Eugênia Araújo (reeleita pelo Partido Social Democrata) será notificada sobre a decisão judiciária.(Blog Afogados Web)

 

Entre uma buzinada e outra, aceleradas e freadas, os brasileiros pagaram R$ 26,91 bilhões de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano passado. O balanço foi divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O estado de São Paulo, dono da maior frota do país – mais de 23 milhões de veículos –, foi também o principal arrecadador, com R$ 11,37 bilhões. Pernambuco ficou na nona posição, com R$ 553,2 milhões no cofre. Média de R$ 253,33 por veículo.

“Mas esse valor não considera o que foi arrecadado com multas e juros. Neste caso, o valor sobe para R$ 590 milhões”, destaca Júlio Lóssio, gerente do segmento de veículos/IPVA da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Na comparação com 2011, a arrecadação com o imposto no estado teve um crescimento de 18,1%. A expectativa para este ano é a de um aumento do volume arrecadado na casa dos 15%, mesmo com a redução média de 8,33% no valor do imposto. Isso será possível por conta do aumento de emplacamentos.

Metade do dinheiro arrecadado com o imposto fica com o estado e a outra metade é repassada para os municípios onde os veículos são emplacados. Ao contrário do que ocorre com uma taxa, que tem uma finalidade específica, o imposto não tem vinculação. O dinheiro vai para a conta única do estado, onde pode ser usado para gastos com educação, saúde, pagamento dos servidores. Ou para consertar uma rodovia, por exemplo. “Mas ele não é obrigatoriamente usado para tapar buraco, como muitas pessoas acham”, explica Júlio Lóssio.

Obrigatório mesmo é o pagamento do imposto. Para os pernambucanos, a primeira cota ou cota única vence em março. Proprietários de veículos com placas terminadas em 1, 2, 3 ou 4 têm até o próximo dia 5 para fazer o pagamento sem multa. No caso das placas com finais 5, 6 e 7, o prazo é 15 de março. As que têm final 8, 9 e 0 têm prazo em 25 de março. Neste ano, os proprietários estão recebendo em casa apenas a cota única. Quem quiser parcelar deve entrar no site do Detran (www.detran.pe.gov.br) ou ir até um posto de atendimento do órgão.(Tatiana Nascimento – Diário de Pernambuco)

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, lamenta que alguns setores da imprensa estejam tentando criar “fatos” quando da sua eleição como presidente do CIMPAJEÙ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, entidade que congrega 24 municípios de toda região.

O Prefeito esclarece que foi eleito em um consenso da maioria dos prefeitos dos 24 municípios membros do Consórcio e sabe que exerce um cargo técnico dentro do mesmo, representando os interesses de todos os gestores  que lhe confiaram o cargo.

Sua principal função será representá-los junto ao governo do Estado ou Governo Federal, independente de sigla partidária, procurando defender os interesses comuns de todos.

“As questões partidárias serão discutidas em outro fórum”, declara Luciano Duque, que faz questão de ratificar que o Consócio se debruçará na defesa do interesse da unidade da região.

“Qualquer tentativa de colocar a entidade ou sua pessoa em rota de colisão política com A ou B perecerá, pois não encontrará terreno fértil para esta prática”, diz Luciano.

Declara ainda que tem grande apreço pela imprensa e por todos os meios de comunicação, respeita e admira a tarefa de cada um, por isso mesmo espera contar com esta força em favor do CIMPAJEÙ, por sua vez em favor do desenvolvimento da região.(Assessoria de Comunicação – Foto: Júnior Finfa).

 O novo partido fundado pela ex-senadora Marina Silva teve seu nome aclamado por militantes no começo da tarde de ontem (16). Batizado de Rede Sustentabilidade, a nova legenda deve disputar a sua primeira eleição já em 2014. A palavra que será usada nas urnas, segundo os fundadores do partido, será Rede.

O nome do partido foi anunciado pela própria Marina Silva. A escolha se deu com base em sugestões feitas por militantes na internet. O lançamento oficial da legenda ocorreu em um evento realizado neste sábado, em Brasília.

“O nome é uma coisa muito importante porque é isto que vai constituir o nosso significado”, disse Marina.

Antes de anunciar o nome do partido, Marina e outros integrantes da coordenação geral do Rede Sustentabilidade fizeram uma serie de discursos reforçando o programa da nova legenda. Segundo Marina, o novo partido não se enquadra nos conceitos de situação nem de oposição, mas terá posições formadas.

“Não somos oposição nem situação a Dilma (…) Precisamos de pessoas que tenham posição formada. Se a presidente Dilma fizer algo bom pelo Brasil, nossa posição será favorável. Se fizer algo contra o Código Florestal, nossa posição será contrária”, disse.

Um torcedor foi baleado na cabeça em um confronto entre integrantes de torcidas organizadas de Sport (Jovem) e Náutico (Fanáutico). A vítima, vestindo a camisa da facção alvirrubra, estava na Avenida Rosa e Silva, antes do jogo Náutico x Central, na noite deste sábado, quando passou no local um ônibus levando torcedores da uniformizada rubro-negra, após o jogo Sport x Campinense, realizado à tarde. Alguns membros da Jovem desceram nas imediações e as duas torcidas passaram a se provocar. Instantes depois terminou em pancadaria. No meio da confusão, foi disparado um tiro.

A bala atingiu o torcedor e gerou um corre-corre, no bairro dos Aflitos. De acordo com relatos, várias pessoas se deitaram no chão e correram para dentro das lojas. Já a vítima recebeu os primeiros socorros no local até a chegada da ambulância. O jovem, identificado como Lucas de Freitas Lyra (foto), de 19 anos, foi levado em estado grave ao Hospital Agamenon Magalhães. De lá, foi transferido para o Hospital da Restauração, onde deu entrada às 19h40, sendo encaminhado às pressas para o bloco cirúrgico do HR, para ser submetido a uma neurocirugia. Na ocasião, já acompanhado da família, que não quis comentar o caso.

Em mais de 30 anos de existência, o PT se caracterizou como um partido de cunho popular, de esquerda, e com fundamentações socialistas. Agora, com dez anos governando o Brasil, a legenda se fragmentou. Enquanto em âmbito nacional, a sigla consegue atingir altos índices de aprovação, no cenário local alguns dos novos protagonistas da legenda têm pensamentos diferentes da “velha guarda”, o que acaba levando a conflitos internos, desconstruindo a imagem de um partido “coletivo”. Alguns especialistas dizem que o Partido dos Trabalhadores ainda está ligado à imagem do ex-presidente Lula, e que o Processo de Eleições Diretas (PED) da sigla, deste ano, pode servir para dar um novo caminho à legenda.

Com mais de dez anos à frente da Presidência da República, o PT já é o partido que perdura mais tempo no Palácio do Planalto na história do período democrático do Brasil. A legenda surgiu no começo da década de 80, no fim do período militar, e pregava um discurso contra o conservadorismo e apoio aos movimentos sociais. Com a chegada ao maior cargo majoritário do País, a sigla teve que mudar suas estratégias políticas flexibilizando o compromisso de fazer alianças, diminuindo assim o espaço entre os membros das suas alas radicais.

No papel, o PT pode ser dito como socialista, mas com a aproximação ao mercado econômico, e em um caminho moderado na política interna e externa, a legenda teve que se readaptar ao novo cenário democrático nacional. No próximo dia 20, o partido vai realizar um grande evento para comemorar os dez anos na Presidência da República. Com as presenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da presidente Dilma Rousseff (PT) e vários membros da executiva nacional, o partido deve anunciar e discutir propostas sobre o seu projeto democrático.

Para o ex-ministro da Casa Civil e um dos fundadores do partido, José Dirceu (PT), nesses dez anos à frente do Governo Federal, a legenda conseguiu alcançar seus principais objetivos. “O combate à pobreza, a diminuição da desigualdade social, a retomada da soberania do Brasil na política externa, as mudanças na política macro-econômica, crescendo sem entrar em recessão, tudo isso conseguimos alcançar”, destacou. O petista também comentou que o partido não se afastou dos movimentos sociais e está tentando fazer reformas, dentro da medida que o programa do Governo pode atender. “Nesse período, geramos 17 milhões de empregos no País. É uma grande revolução social, e isso tem seu impacto no campo e em outros grupos menos favorecidos”, afirmou.

Dirceu também comentou  o episódio do mensalão (esquema de compra de votos  de parlamentares no Governo Lula) que afetou a imagem do PT no âmbito social e político. Ele foi considerado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como um dos protagonistas do esquema e condenado a sete anos e onze meses de prisão por corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares. Para o petista, mesmo com as acusações, o PT não pode interromper seus projetos. “Vamos nos defender com solidariedade e apoio. No final, a Justiça vai vir à tona. Cada um vai responder pelos seus atos. Não há provas sobre essas acusações de corrupção e desvio de dinheiro público. Por isso, o PT tem que seguir em frente”, defendeu-se.

De acordo com um dos membros do diretório nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo, Valter Pomar, o PT, a longo prazo, ainda pode ser considerado socialista. “A curto prazo, temos a democratização da informação; a médio prazo, as reformas estruturais, como a reforma política, tributária e agrária; e no longo prazo, na reorganização completa, ain­da almejamos o socialismo”, explicou.

Um bebê de apenas 18 dias de vida foi sequestrado na manhã deste sábado (16) no município de Chã de Alegria, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A delegacia de plantão de Vitória de Santo Antão está investigando o desaparecimento da pequena Jeovana Milena, que segundo as investigações, foi levada da casa dos familiares por uma mulher que se dizia amiga da avó do bebê.

A suspeita, conhecida apenas ‘Carla’, estava ajudando a família a cuidar de Jeovana Milena, e já havia feito visitas à mãe do bebê no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife, onde foi realizado o parto. Carla estava dando banho no bebê enquanto a mãe tinha ido ao quintal da casa. Ao retornar para o interior da residência, a mãe da pequena percebeu que tinha sido trancada do lado de fora, e ao tentar chamar pela mulher, não teve resposta.

A delegacia de Vitória de Santo Antão e o Conselho Tutelar do município registraram o caso. Os policiais realizaram diligências pela área durante a tarde, atrás de informações e imagens que pudessem dar alguma pista sobre a suspeita. Ainda nesta tarde, o pai, a mãe e a avó do bebê foram ouvidos pela delegada Danúbia Fabiana.(NE10)