Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
A Constituição Federal vem sendo burlada por 346 servidores municipais em Pernambuco. Em seu artigo 37, inciso XVI, a Carta Magna veda a acumulação remunerada de cargos públicos, abrindo exceção para professores – que podem ter dois cargos de professor ou um de professor e outro técnico ou científico – e profissionais de saúde – que podem ter dois cargos ou empregos privativos (desde que suas profissões sejam regulamentadas). Mas em quase 400 órgãos entre prefeituras, câmaras de vereadores, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público municipal, tem gente que ainda carrega – em forma de contracheques – de três a sete vínculos.
O número, visto como muito alto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), já é metade do apurado em outubro de 2012, quando a Corte constatou que havia 686 servidores acumulando mais de dois empregos ou funções públicas. “Identificamos na folha de outubro do ano passado que 2.187 empregos ou funções vinham sendo acumulados. Só de prefeituras e câmaras foram notificadas sobre as irregularidades 169”, informou o coordenador de Controladoria Externa do TCE, Rômulo Lins.
O acúmulo de empregos ou cargos é um dos alvos dos auditores do TCE, que vêm realizando investigações desde 2009 nas folhas de pagamento dos órgãos públicos dos municípios pernambucanos. O assunto é grave e já levou alguns empregadores a tomarem providências ao serem notificados. Mas o assunto continua sendo uma dor de cabeça para o TCE, visto que o problema ainda é uma realidade em diversos municípios pernambucanos.
Além do drible na Constituição Federal, os servidores que acumulam mais de dois vínculos com o serviço público também impedem que essas vagas excedentes sejam preenchidas por outras pessoas. “Os afastamentos já renderam uma economia de cerca de R$ 3,3 milhões por mês, ou mais de R$ 43 milhões por ano (incluindo o 13º salário) aos municípios. Mas não é só o resultado econômico que deve ser perseguido e destacado como objetivo. O afastamento desses servidores irregulares permitirá que as vagas que eles deixaram (ou deixarem) sejam preenchidas por gente que hoje quer acesso a um emprego público e não consegue”, destacou Rômulo.
Na esfera municipal, não existe um procedimento padrão a ser adotado para que os órgãos públicos evitem a contratação ou nomeação de pessoas que já tenham dois ou mais vínculos com o poder público. A sugestão do próprio TCE é a de que seja exigida declaração do servidor de que ele não tem esses vínculos. “Se ele mentir, vai ficar caracterizada a má-fé do servidor, que vai se tornar inabilitado para a função pública, podendo ser demitido”, observou o auditor.
Na esfera federal, alguns passos já vêm sendo dados. Desde março deste ano, o servidor efetivo, aposentado ou beneficiário de pensão que for assumir cargo público acumulável na administração pública federal deverá informar, no ato de posse, o histórico da sua situação funcional.
A segunda (21) começou bem intensa para João Fernando Coutinho-foto (PSB). Depois do domingo em Jaboatão, o parlamentar pegou a BR 232 com destino a cidade de Bonito, que comemora hoje 180 anos de emancipação.
A data será comemorada ao longo do dia com muitas atividades. João Fernando participou do hasteamento da bandeira, inaugurações e passeio ciclístico. O Deputado esteve sempre ao lado do prefeito Ruy Barbosa. O deputado ganhou, inclusive, uma xilogravura das mãos da primeira-dama Tereza Barbosa. “É uma honra participar desta comemoração e ainda mais quando há muito o que mostrar, parabéns à cidade de Bonito por esta data tão marcante”, destacou João Fernando no seu discurso. (ASCOM – Fotos: Lucas Coutinho)
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria de Infraestrutura, começou nesta manhã, a sinalização de trânsito na Av. Manoel Borba.
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| Foto: Júnior Finfa |
Ontem (19) a Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada realizou mais uma Feira de Artesanato e desta vez, além do artesanato local e de grupos folclóricos, como o Maracatu Nação Império que se apresentou no pátio da Igreja do Rosário, na Concha Acústica, promoveu também o lançamento do Livro D.GRITOS – DO SONHO A TRAGÉDIA do professor e pesquisador Paulo César Gomes.
O Espaço ficou pequeno para abrigar os fãs do grupo. “Fãs de ontem e de hoje”, como frisou Tarcisio Rodrigues, Presidente da Casa da Cultura, lembrando que a banda, embora tenha sido desfeita há 20 anos, depois da trágica morte de um dos seus líderes, Ricardo Rocha, que morreu no palco, durante uma apresentação em 1993, continua fazendo sucesso nas gerações atuais e a maior prova aconteceu agora, quando seus ex-integrantes, como Camilo Melo, Jorge Stanley, Nilsão e Noroba, subiram ao palco para reviver os bons momentos da D.GRITOS.
O livro de Paulo César conta a história, da formação até o fim daquela que é considerada a mais importante banda de Rock and Roll do sertão pernambucano, e serviu para acender ainda mais a paixão da nova geração pelos roqueiros mais carismáticos da Capital do Xaxado.
O evento contou com a participação do prefeito Luciano Duque que fez questão de dar seu pronunciamento, já que como tantos outros ali presente, também fez parte da “geração D.Gritos”, tendo sido um dos que na época, apoiaram e ajudaram ao grupo lançar seu único disco “Barriga de rei”. (Assessoria de Comunicação)
Nunca é tarde.
Quando alguém me pergunta qual foi o maior dano que FHC causou ao Brasil não tenho duvida para afirmar que foi a reeleição. Esta verdadeira desgraça que o príncipe do tucanato nos deixou de herança nasceu em negociatas que jogam o dinheiro do mensalão em escala inferior.
O pensamento atual do senador Aécio Neves em apresentar propostas visando extinguir a reeleição e alterar os mandatos para cinco anos, com coincidências dos pleitos de vereador a presidente da república tem meu modesto aval. Numa única oportunidade eliminaríamos o casuísmo da reeleição e os elevados gastos com eleições a cada dois anos.
Vários colegas do senador no PSDB são radicalmente contra a extinção da reeleição, continuam com a mesma visão mesquinha dos promotores da mudança no processo ocorrida durante do primeiro mandato de FHC.
Um projeto dessa envergadura enfrentará resistência de muitas vertentes políticas e pode desencadear um fato novo no cenário. Grande perigo é o neto de Tancredo mudar de idéia se por acaso seu partido conseguir tirar o PT da presidência da república, cara e coragem para isto os tucanos já demonstraram que tem de sobra.
Fazer “mea culpa” neste momento não isenta o senador dos pecados praticados no processo inicial. No inicio para beneficiar o seu partido, cuja estrela máxima ocupava o cargo máximo do executivo no Brasil, e posteriormente ao ser beneficiado com a reeleição de governador em Minas Gerais. Pousar como santo muitas vezes tem iludido os eleitores do Brasil.
De uma coisa tenho certeza. Alguém precisa apresentar um projeto que elimine a reeleição no executivo e limite o número de reeleições no mesmo cargo do legislativo. Precisamos oxigenar o poder no Brasil e com as regras atuais isto é um sonho inalcançável. Torçamos para que este arrependimento seja verdadeiro e não outro golpe, caso seja a primeira opção que o senador tenha êxito em sua pretensão.
Com raríssimas exceções os ocupantes de cargos no executivo têm trabalhado no máximo os dois anos centrais dos mandatos. O primeiro é para criticar o antecessor e o último para garantir a reeleição ou sucessão. Lembrar que cada mandato é de apenas quatro anos e ser isento no pleito é algo que nossos políticos teimam em não incluir em seu cotidiano e nas ações de governo.
O custo do sistema em vigor tem sido muito alto, merecemos alterar o modelo vigente e procurar consertar as falhas com um projeto político que pense no longo prazo e não apenas na próxima eleição.Até outubro de 2014 não faltarão salvadores da pátria, pena que depois de eleitos assumem o modelo que condenaram na campanha.
Por Ademar Rafael